Xokleng e a memória perdida: a história que é melhor não contar

Fonte da notícia: Clovis Antonio Brighenti- Cimi Regional Sul

http://www.las.ufsc.br/index.php/nucleo-de-estudos-de-populacoes-indigenas-nepi

Velha Índia Aíu (Xokleng), abril de 1997.

Velha Índia Aíu (Xokleng), abril de 1997.

Neste mês de setembro completou exatos 100 anos que um grupo de indígenas Xokleng resolveu aceitar a proposta de paz proposta pelo Estado brasileiro. Trata-se do grupo Laklãnõ que atualmente vive no alto vale do Itajaí. Outros grupos Xokleng optaram em manterem-se livres em seu território e por esse motivo não foram “protegidos” pelo Estado. Massacrados por bugreiros, colonos e fazendeiros, foram dizimados, restou um pequeno grupo em Porto União-SC.

Muito se tem enaltecido funcionários do Estado brasileiro e o próprio Estado pela relação estabelecida no momento da “pacificação” e pela atenção dispensada ao longo de 70 anos. A exaltação é, no geral, narrada por quem se beneficiou do processo do ponto de vista econômico ou social. É recomendável uma revisão bibliográfica a partir do ponto de vista indígena, um recontar e refazer da história para que a paz seja de fato estabelecida e que de alguma maneira possa também os indígenas possam ser beneficiados. Ocorre que 100 anos é uma pequena fração de uma história milenar, que remonta a mais de quatro mil anos, já datada pela ciência moderna, certamente os mais cruéis e violentos.

As relações que marcaram os indígenas Xokleng com os não indígenas no século XX não podem ser contadas em poucas linhas, tampouco filtradas pela amnésia intencional daqueles que sabem de suas responsabilidades quanto a violência impetrada e preferem o esquecimento.

A alusão aos 100 anos de contato poderia ser marcada pela lembrança de uma nova relação amistosa estabelecida entre indígenas e sociedade regional. No entanto, as marcas da violência continuam porque a história não está concluída, a pacificação está inconclusa. Segundo depoimento de indígenas o “contato foi praticamente forçado, porque, ou os indígenas aceitavam o contato ou seriam todos dizimados! Então, a luta é de 100 anos de história, e hoje ainda existe a arma que nos fere, e essas arma é a caneta, aquela caneta que assina as leis, e às vezes ela corta os nossos direitos e aí eu digo pra toda a nossa juventude, que nós temos um caminho pra se defender, o caminho da educação, o caminho de aprendizado e do aprimoramento naquilo que fazemos para que possamos conhecer as leis que nos protege”.

O Estado brasileiro, envergonhado que estava diante das atrocidades que eram cometidas contra indígenas, criou em 1910, o Serviço de Proteção aos Indígenas (SPI). Uma agência de princípios humanitários e disposta a inovar, criar novas relações com os povos indígenas. Uma das primeiras atribuições desse serviço foi pacificar – nome cunhado da literatura de guerra que significa estabelecer a paz. Partia-se de um pressuposto que havia uma guerra declarada, na visão das companhias colonizadoras os Xokleng fariam guerra contra os não indígenas, na perspectiva indígena era exatamente o contrário, ou seja, as frentes de colonização invadiram o território indígena e declararam guerra.

O Estado, personificado no SPI, conferiu a responsabilidade de mediar a paz. Todavia, o SPI representava uma das partes, não cabia a ele a mediação, a ele cabia sim retirar os invasores e impedir que continuassem invadindo, fez justamente o contrário, legalizou a invasão e reduziu o território do povo invadido a uma minúscula fração do mesmo. E fez mais, criou uma estrutura administrativa, política e ideológica para manter os indígenas confinados na reserva. A pacificação em seu fim último significou a proteção aos invasores e o reconhecimento das terras roubadas como legítimas. Seu objetivo não era a proteção indígena, ao contrário, era proteger a sociedade regional de uma pressuposta agressão indígena.  Agrava-se o fato da legislação brasileira, inclusive a Lei 601 de 1850, época do Império, reconhecer o direito indígena sobre seus territórios, mas depois agir contra a lei, leiloando as terras indígenas ou os expulsando.

 A paz que nunca chegou

A paz proposta pelo SPI aos Xokleng em 1914 nunca se materializou, ao contrário, a violência continuou, agora de maneira institucional. O século 20 pode ser caracterizado como um dos mais violentos contra os povos indígenas no Brasil justamente porque a prática era institucionalizada, era oficializada e legalmente amparada pelo regime tutelar a que eram submetidos os indígenas. A tutela era a extensão da guerra, era a impossibilidade de reação, o sentido mais desumano que se pode aplicar a um povo, tolher a liberdade e impedir que reajam.

Assim se processou por longos 70 anos. Impedidos de falar a língua e manifestar-se culturalmente eram submetidos a severas jornadas de trabalho imposto como disciplina e castigo. Diante do poder opressor do Estado nada podiam.

As poucas terras reservadas como acordo de pacificação, foram sendo reduzidas, dos cerca de 40 mil hectares reservados no início do século restou aos Xokleng menos de 15 mil. Acordos, negociatas e abusos foram marcas no processo de roubo das terras. Em 1963, uma invasão é organizada por empresários regionais com centenas de famílias camponesas para roubar os últimos 15 mil hectares. Sozinho e sem apoio, as lideranças indígenas se deslocaram a pé até capital do estado para denunciar e cobrar uma solução. Apenas em 1998, a revisão dos limites com a possível retirada dos invasores começa a ter um fim. Porém o processo encontra-se em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a uma Ação Civil Ordinária (ACO 1100) impetrada pelo estado de Santa Catarina, empresas madeireiras e outros ocupantes.

“Vejam 100 anos se passou, nós somos um povo forte, e com esse frio todo e nos estamos aqui. Nós temos algumas leis que defende a comunidade indígena. Essas conquistas foram por causa das lideranças anteriores, e também pelas nossas forças. Porque não pense, que tudo o que temos hoje dentro na terra indígena, foi oferecido pra nós, fomos buscar, nós conquistamos, nós temos, casa, posto de saúde, mas não foi ninguém que ofereceu pra nós, fomos nós que conquistamos!”

Outra variante da prática abusiva do SPI foi considerar as terras Xokleng como de sua propriedade. Durante os governos militares, o órgão indigenista autorizou a construção de uma barragem para contenção de cheias no vale  do Itajaí, protegendo as cidades de Ibirama, Indaial, Blumenau e Gaspar das enchentes e deixando aos indígenas um lago lamacento e podre. Mais de mil hectares de terras na várzea do rio ficaram submersas, as melhores e justamente onde se encontravam suas aldeias. Até hoje não foram devidamente indenizados e sofrem com os acessos. Basta um pouco de chuva para a escola e aldeias ficarem ilhadas. Uma aldeia está condenada erosão provada pela variação do nível da água

Herói pacificador para alguns, vilão para outros

A sociedade regional reconhece Eduardo de Lima e Silva Hoerhan como o herói pacificador, aquele que teve a audácia de estabelecer o contato e conviver com esse povo por praticamente meio século. Foi ele quem garantiu a tranquilidade para a sociedade regional, que impediu aos indígenas circularem por seu território tradicional, também foi o responsável por introduzir os valores e costumes das sociedades ocidentais no seio esse povo.

No entanto, na memória Xokleng não há heroísmo. Inclusive questionam o fato dos Kaingang terem sido ignorados ao longo da história, quando eles foram os protagonistas do contato, já que eles conseguiam se comunicar com os Xokleng na língua materna.

As atrocidades cometidas pelo chefe de posto seguem na memória do povo conforme relato de indígenas que afirmam que, em alguns momentos o Eduardo ajudou os índios, mas a ajuda dele foi muito menor, do que ele massacrou os índios. “Meu avô trabalhava para o Eduardo, e contava o que o ele fazia com os índios, um dia Eduardo chamou meu avô, e como ele se demorou um pouco e quando ele estava chegando, o Eduardo mandou  ele parar, e mandou ele ficar ali, e o utilizou como um alvo, e começou a dar vários  tiros, e um tiro acertou a orelha do meu avô, que ficou sem um pedaço da orelha, então meu avô contava que o Eduardo disse pra ele: eu só fiz isso pra treinar a minha arma nova.Então hoje nos não contamos pro nossos alunos, que o Eduardo foi um herói, porque ele judiou muitos dos índios, massacrou muito os índios, porque a história que nós ouvia do meu avô, meu  tio sempre contou também e outro mais velho também contava, que foi muito sofrido”, tal como narra um dos indígenas.

Para concluir um processo de paz

A paz é resultado da reconciliação. A reconciliação não se faz pelo esquecimento. A eliminação da prática da tutela e a superação do modelo opressor do estado militar na década de 1980 significaram importante passo na construção da pacificação. No entanto, a paz ainda é um projeto utópico.

A devolução das terras e a reparação dos danos causados pela barragem norte poderão significar um importante passo rumo a consolidação do processo de pacificação. Nesse caso ela deverá ocorrer de acordo com o pensamento indígena, ou seja, os não indígenas devem ser pacificidades.

O recontar da história a partir da memória indígena, processo que a escola tem relevante papel pelo poder de incidir em crianças e jovens, poderá significar um importante um elemento de revisão dos registros históricos que enaltecem vilões como heróis e falseiam os dados e informações para evitar que a memória cumpra com seu papel de mobilizadora das sociedades. Enquanto continuam lutando para melhorar a educação, para ter profissionais indígenas na comunidade, para que os seus filhos/as e netos/as possam mais cem anos ter aquilo que eles tanto desejam que é educação, saúde e a terra.

Liderança Guarani Kaiowá ameaçada de morte denuncia Estado brasileiro ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

Fonte da notícia: Flávio Vicente Machado- Cimi Regional-MS

foto1Vindo de uma das realidades indígenas mais trágica das Américas, a Liderança Guarani Kaiowá, Eliseu Lopes, 36, da aldeia Kurusu AmbÁ, em Coronel Sapucaia no Mato Grosso do Sul, participou da 27º sessão do Conselho de Direitos Humanos da Nações Unidas (UNHRC)- sigla em inglês- em Genebra, Suíça, com o objetivo de chamar a atenção da comunidade internacional para as violências que há anos assola seu povo. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas é responsável por monitorar, avaliar e emitir resoluções sobre a situação de violações de direitos humanos no mundo.

Membro do Conselho da Aty Guasu (Grande Assembleia de seu povo) e do Conselho Continental da Nação Guarani, Lopes é ameaçado de morte e está incluso em programas de proteção do Governo Federal, após ter três membros de sua comunidade assassinados na luta por seus territórios.

Eliseu se encontrou com relatores da ONU, como os relatores de Direitos Humanos, Direito a Alimentação e com Victoria Lucia Tauli-Corpuz, relatora Especial para os Direitos dos Povos indígenas no Mundo, onde pode denunciar sua realidade.

No documento entregue aos relatores, dados oficiais apontam que os índices de homicídio em algumas reservas Guarani Kaiowá chegam a 590% em relação média brasileira. Lopes afirmou que seu “povo não aguenta mais tanto descaso do governo brasileiro”, que este “se mostra incapaz de os proteger” e que vivem uma crise humanitária.

Os relatores e suas equipes lamentaram que ainda hoje, o Brasil não tenha conseguido resolver o problema da demarcação, mesmo quando sua Constituição tenha estabelecido como prazo cinco anos após promulgação e comprometeram-se em levar o caso adiante junto ao governo brasileiro.

No entanto, segundo a delegação que acompanha Eliseu Lopes, o Brasil já vem sendo amplamente questionado, por diversos órgãos da ONU, da sociedade civil internacional e da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A efetiva demarcação das terras Guarani e Kaiowá foi inclusive recomendada na última Revisão Periódica Universal (RPU) que avalia a situação de violação de direitos humanos e o cumprimento de tratados e convenções no Brasil.

Lamentavelmente observasse que as recomendações não estão sendo atendidas, que vezes as informações prestadas e discursos realizados não condizem com a realidade, uma vez que o Brasil possui uma excessiva preocupação com sua imagem no exterior.

foto2A exemplo, foram as observações e recomendações que o então relator especial para os Direitos dos Povos Indígenas, James Anaya fez ao Estado Brasileiro após visita e estudo de caso dos Guarani Kaiowá. Passados mais de quatro anos, Anaya lamenta e se mostra muito preocupado por não ter obtido nenhuma resposta por parte do Estado Brasileiro.

Paralisação das demarcações de terras indígenas no Brasil e o aumento da violência

Durante o dia reservado no Conselho de Direitos Humanos ao tema “Povos indígenas”, a relatora especial pôde fazer seu informe sobre a situação dos povos indígenas no Mundo. Nesta oportunidade, Lopes teve o resumo de sua contundente declaração lida por sua advogada, onde afirma: “A inconsequente decisão do governo brasileiro em paralisar os processos demarcatórios, sob pretexto de “diálogo”, resultou justamente no aumento direto dos conflitos em todas as regiões. Decisão que sabemos, vai contra nossos direitos internacionais, contra a constituição brasileira e os diversos casos, em todo o mundo, de cessação de conflitos, através da efetiva demarcação dos territórios indígenas”.

Efetivamente paralisar as demarcações de terras indígenas no Brasil, mostra-se de interpretação primária, no tocante a solução de conflitos territoriais. Principalmente quando a história demonstra que é justamente a devolução e proteção de terras e a reparação dos afetados por elas o mecanismo mais eficaz de manutenção da paz.

Em entrevista a jornalistas, Lopes disse que este não é um problema novo para o Brasil. Ainda hoje terras indígenas são invadidas indiscriminadamente e o governo brasileiro nada faz, quando o faz é por decisão judicial e não por cumprimento de sua obrigação constitucional. “Eles invadem nossas terras hoje, o governo não faz nada; amanhã arrumam títulos, nos expulsam do território, o governo não faz nada; e depois de amanhã se dizem donos da terra. E meu povo? Vive de baixo de lona preta a beira da estrada, e o governo não faz nada. Não aguentamos mais isso”.

Relatório especifico sobre violência contra os Guarani é lançado durante sessão do UNHRC.

Acompanhado de membros da Rede de Ação e Informação pelo direito à alimentação – Fian (sigla em inglês) e do Conselho Indigenista Missionário – (Cimi), Lopes testemunhou em evento paralelo ao lançando do Brief Report on the violations of the Human Rights of the indigenous Kaiowá Guarani peoples in Mato Grosso do Sul – Brazil. Este pretende informar a sociedade internacional sobre a realidade de violência vivida por este povo.

foto3O relatório aponta ao citar dados do Ministério da Saúde, que de 2000 a 2013, 662 pessoas indígenas se suicidaram no Mato Grosso do Sul, um caso a cada 7,7 dias nos últimos 14 anos. Que nos últimos 12 anos houve um assassinato a cada 12 dias, totalizando 361 indígenas. Num ambiente que registrou mais de 150 conflitos, pelo menos 16 lideranças Guarani Kaiowá foram assassinadas por fazendeiros devido a suas lutas por território nos últimos 10 anos. Destes casos, somente um, de Nísio Gomes assassinado em 2011, resultou efetivamente na prisão de seus assassinos, sendo 19 pessoas, entre elas fazendeiros, advogado, servidor público, pistoleiros e dono de empresa de segurança privada, classificada com milícia armada, por sua atuação e assassinato em outras comunidades indígenas. O restante segue com inquéritos inacabados ou processos estagnados.

Lopes denunciou que as negociações e composições políticas do atual governo com setores racistas e violentos do agronegócio resultaram numa escalada sem igual da violência contra os povos indígenas no Brasil, a exemplo citou comunidades de outros povos que estão em conflito, enfrentando invasores, sendo executados pela Polícia Federal, sendo assassinadas por madeireiros e pecuaristas, e de crianças que morrem por falta de alimentação adequada.

Esta realidade é confirmada pelo relatório da Comissão econômica para a América Latina (Cepal), órgão da ONU, lançado as vésperas da 1ª Conferência Mundial sobre Povos Indígenas realizada em Nova York. Este afirma que o Brasil possui 70 povos indígenas ameaçados de extinção física e cultural, resultante de conflitos armados e de flagrantes violações de direitos fundamentais, individuais e coletivos. (Confira aqui).

Onde um boi vale mais que uma criança indígena

O Estado brasileiro de Mato Grosso do Sul, possui pouco mais de 35 milhões de hectares, comparavelmente é do tamanho da Alemanha a 3ª maior economia do planeta. A soma total de todas as áreas urbanas de seus 79 municípios somam apenas 44,1 mil hectares.

foto4Deste território, nada menos que 66% (22 milhões de hectares) é ocupado por gado (21,4 milhões de cabeça); cerca de 6% deste território é ocupado por soja (2,1 milhões de hectares); 2,3% é ocupado pela cana (800 mil hectares); 2% é ocupado por eucalipto (700 mil hectares), a estimativa do setor é que exista 14 milhões de hectares disponíveis para seu plantio.

A região em que os Guarani Kaiowá habitam há séculos, dentro do atual território brasileiro no Mato Grosso do Sul é composta hoje por 28 municípios, que junto somam quase 8 milhões de hectares.

Estudos preliminares sobre o tamanho das terras reivindicadas pelos Guarani Kaiowá, 2ª maior povo indígena do Brasil, apontam que estas não devem ultrapassar 900 mil hectares. Isto é, menos de 2,5% do território do estado de Mato Grosso do Sul, ou, cerca de 11% do território que outrora foi inteiramente deles e que hoje é objeto de estudos de 7 Grupos de Trabalho (GTs), em 28 municípios.

Estas terras também não seriam em faixa continua e buscariam restaurar os corredores ecológicos entre as principais bacias de rios da região sul do Estado.

Retomada de seus territórios como último ato de sobrevivência e de proteção das matas e meio ambiente

No relatório apresentado, diversos pesquisadores aprofundaram os impactos da falta da terra e da mata nativa na vida e nas estruturas sociais dos Guarani Kaiowá. Dissertam sobre as reservas criadas ainda pelo SPI e prestes a completarem 100 anos, como verdadeiros bolsões de violência, desestrutura e traumatismo social.

Enquanto Eliseu Lopes denunciava esta realidade em ambientes da ONU, seu povo iniciava mais uma retomada de seus territórios tradicionais, cumprindo com uma decisão da Aty Guasu (Grande Assembleia) de retomarem todos os seus territórios tradicionais. Decisão tomada, segundo ele, pela inércia do governo brasileiro em demarcar suas terras e o desespero de centenas de famílias que não tem o que comer, sujeitas a politicagem de cestas básicas, ao calor da lona preta e principalmente das ações de desmatamento das poucas áreas preservadas que estão dentro de seus territórios antigos.

Kaiowá significa o povo da floresta/mata, e em tempos de mudanças climáticas, não se sabe afirmar o quanto ainda restam de mata nativa na região dos Guarani Kaiowá. A olho nu, pelas rodovias do estado, não parecem restar muito do que outrora era parte da Mata Atlântica. Por isso, muito destas comunidades em suas retomadas ocupam justamente pequenos espaços de mata como tentativa de restabelecer aspectos identitários, cosmológicos e de preservação. Denunciando inclusive, as ações de desmatamento propositadamente realizadas por fazendeiros da região.

De Genebra, Eliseu Lopes seguirá para Bruxelas, onde se encontrará com deputados do Parlamento Europeu, bem como com comissões específicas, entre elas de Direitos Humanos e para assuntos bilaterais com o Brasil. Haverá atividades ainda na Alemanha e Itália.

Ainda este ano outra comitiva Guarani Kaiowá deverá ir sede da ONU na Europa, para tratar dos impactos das empresas de agrocombustíveis sobre seus direitos humanos, indígenas e territoriais.

Nota do Cimi contra a privatização da Atenção à Saúde Indígena no Brasil

Fonte da notícia: Conselho Indigenista Missionário

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público manifestar preocupação e repudiar a proposta que está sendo gestada, no âmbito do Ministério da Saúde, de “reforma na política de atenção à saúde indígena”. O governo federal trabalha em direção à privatização das ações e serviços no âmbito da saúde para os povos indígenas. Como instrumento para tanto, gestores públicos planejam a criação de um novo ente, o Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), que deverá ser o órgão responsável pela execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas em todo o país.

Segundo informações colhidas no próprio Ministério da Saúde, o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, esteve, no dia 1º de agosto, no gabinete do ministro, Arthur Chioro onde propôs a criação do INSI. A iniciativa acorre apenas quatro anos depois da criação da Sesai, fruto de uma grande mobilização do movimento indígena em todo o país, visando o reconhecimento da saúde indígena como uma política pública ligada diretamente ao gabinete do ministro da Saúde, em substituição à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que promovia a terceirização e a privatização da saúde indígena.

Com a aproximação do prazo estabelecido no Termo de Conciliação Judicial (TCJ) assinado pelo Ministério da Saúde (MS) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), que prevê a substituição de todos os profissionais da saúde indígena que atuam através de convênios e contratos temporários da União (CTU) por servidores públicos efetivos, no prazo máximo de 31 de dezembro de 2015, gestores da política de atenção à saúde indígena propõem um rearranjo com o intuito de ‘criar um novo modelo institucional para atendimento às populações indígenas’, em flagrante oposição ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

O modelo a ser adotado seria copiado da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, citada como a ‘primeira instituição pública não estatal brasileira’. De acordo com avaliação dos segmentos sociais nas Conferências Nacionais de Saúde, o modelo dos Hospitais da Rede Sarah tem sido considerado a forma mais explícita de terceirização, privatização e desperdício de dinheiro da saúde pública no país, devido aos elevados custos de administração e execução dos serviços prestados e falta de controle social sobre a gestão dos hospitais ligados à Rede.

O argumento central dos gestores ligados à Sesai para a criação do INSI é a alegada inviabilidade da realização de concurso público para provimento do pessoal da saúde indígena. A proposta do Concurso Público Específico e Diferenciado é uma bandeira do movimento indígena desde as primeiras Conferências de Saúde Indígena no final do século passado. Para que este concurso pudesse alcançar os objetivos almejados seria preciso criar os mecanismos legais adequados, inclusive com a regulamentação das categorias profissionais de Agente Indígena de Saúde e demais profissionais indígenas. Seria necessária uma articulação ampla envolvendo, dentre outros, os ministérios da Saúde, do Planejamento, do Congresso Nacional e a Presidência da República. No entanto, nada disso se fez e agora, uma vez mais, tentam redefinir os caminhos da política, dentro dos gabinetes na capital federal, sem discussão e debates com os principais interessados, os povos indígenas.

Dentre outras questões graves, na proposta de criação do INSI está definida a existência de um Conselho Deliberativo, que seria a instância máxima de decisão da organização, onde dos treze membros do colegiado seriam concedidas apenas ‘três vagas’ para representantes de organizações indígenas, desrespeitando o princípio da paridade entre os segmentos dos gestores e trabalhadores e o segmento dos usuários indígenas, um dos princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS).

No entender do Cimi, a Sesai através de seus administradores, excluiu os povos indígenas, o Conselho Nacional de Saúde e a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi) dos debates e do processo de discussão acerca da proposta de criação deste instituto. É lamentável o desrespeito com que o governo trata as populações indígenas e mais uma vez isso fica demonstrado através desta reforma absurda, que segue na contramão de tudo o que tem sido proposto e construído pelos povos indígenas nas últimas décadas. É mais um ataque a ser enfrentado com indignação e vigor por todo o movimento indígena e seus aliados na luta em defesa do SUS e pela efetivação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Brasília-DF, 11 de agosto de 2014

Conselho Indigenista Missionário

Presidente da Funai deixa o cargo em meio a disputa do órgão com o Ministério da Justiça

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Maria Augusta Assirati vai morar em Portugal, onde fará um curso de doutorado

POR DEMÉTRIO WEBER

Maria Augusta Assirati

Maria Augusta Assirati

BRASÍLIA — A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, deixará o cargo na semana que vem. Ela vai morar em Portugal, onde fará um curso de doutorado numa instituição de ensino portuguesa. Maria Augusta, que é advogada, está à frente da Funai desde junho de 2013, sempre em caráter interino. Antes ela foi diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai.

A saída de Maria Augusta ocorre num momento de tensão entre o órgão, enfraquecido no governo da presidente Dilma Rousseff, e o Ministério da Justiça. Na semana passada, Maria Augusta deixou de ir a Nova York, onde representaria o governo na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas no âmbito das Nações Unidas (ONU), um dos eventos paralelos à Assembleia-Geral da ONU.

A autorização para a presidente da Funai viajar a Nova York chegou a ser publicada no Diário Oficial, como de praxe, assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – a quem a Funai está subordinada. Maria Augusta desistiu de ir, contudo, ao saber que Cardozo a substituiria na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, como acabou ocorrendo.

Além de divergências envolvendo a construção de hidrelétricas, estradas e ferrovias em terras indígenas, a Funai briga dentro do governo para realizar uma de suas tarefas primordiais: a demarcação de terras indígenas. A ordem do governo, porém, é brecar esses procedimentos.

Em maio, a Justiça Federal no Rio Grande do Sul concedeu liminar determinando à Funai que desse andamento a um processo de identificação e delimitação de uma possível área de índios kaingang, no município de Mato Castelhano. A Justiça chegou a dar prazo de até 60 dias, estabelecendo multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem, a fim de que a Funai tomasse uma decisão, qualquer que fosse ela.

A Funai recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), mas o recurso foi rejeitado em julho. De acordo com o TRF-4, a cobrança da multa dependerá da sentença do juiz de primeira instância. O processo está pronto para decisão desde a última segunda-feira. A Funai seria favorável à aprovação do relatório circunstanciado, mas estaria impedida de aprová-lo por determinação do governo.

Um relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) neste ano, com dados até 2013, afirma que o governo Dilma foi o que menos homologou terras indígenas. Segundo o levantamento, intitulado “Violência contra os povos indígenas no Brasil”, a média anual do governo Dilma, entre 2011 e 2013, foi de 3,6 homologações. A média de seus antecessores ficou em 56, no governo de Fernando Collor de Mello; 18, no de Fernando Henrique Cardoso; 13, no de José Sarney; 10, no de Luiz Inácio Lula da Silva; e 9, no de Itamar Franco.

Procurada, a assessoria de Comunicação da Funai limitou-se a afirmar que Maria Augusta não compareceu ao evento da ONU em Nova York por “problema pessoal”.

FONTE: http://oglobo.globo.com/brasil/presidente-da-funai-deixa-cargo-em-meio-disputa-do-orgao-com-ministerio-da-justica-14050662#ixzz3ESVfQqiB

MA: índios Ka’apor estão sitiados e ameaçados por madeireiros

caçada e aprisionamento de madeireiros ilegais que agiam nas matas da Terra Indígena Alto Turiaçu, próximo ao município de Centro do Guilherme, no norte do Maranhão, promovida por índios da etnia Ka’apor, era previsível e expõe a inoperância do governo brasileiro em fiscalizar e defender os povos indígenas no país. O fotógrafo Lunae Parracho, da agência Reuters, documentou, no dia 7 de agosto, quando os guerreiros Ka’apor amarraram os criminosos, tiraram a roupa de alguns deles, jogaram gasolina e e atearam fogo nos caminhões usados pelos madeireiros.

As fotos foram divulgadas nesta quinta-feira (4), mas é crescente a tensão na região. O antropólogo José Mendes, de 38 anos, que atua em defesa dos Kaápor, alertou em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia, na manhã desta sexta, que a decisão dos indígenas, de resguardarem e defenderem suas terras por conta própria, resultou em ameaças de morte dos madeireiros contra os índios e suas terras. O antropólogo teme que “as ameaças se transformem em agressões de fato” na próxima semana.

- Após a última operação autônoma, os indígenas foram ameaçados de morte e estão sitiados na aldeia. Cerca de 100 indígenas estão reunidos, em atividades de formação pedagógica e política, que pode culminar em ação defesa de suas terras e em conflitos com os madeireiros a partir de segunda-feira. Estamos preocupados, pois existe 90% de probabilidade de que os índios voltem a fazer vigilância e fiscalização de sua terra, caçando e prendendo os madeireiros invasores que continuam lá. Estamos no município de Zé Doca e só conseguimos sair em dois, para buscar apoio e comprar comida e combustível, para facilitar nosso deslocamento à aldeia. Não podemos ficar muito tempo aqui porque somos seguidos e os madeireiros, depois de aliciar alguns indígenas, já sabem quem são as lideranças e as pessoas de apoio. Viemos em duas pessoas porque é muito perigoso que as lideranças indígenas deixem a área, pois estão ameaçadas de morte – relatou Mendes.

Na Terra Indígena Alto Turiaçu, que mede 530 mil hectares, vivem 1,9 mil indígenas e todos ainda são falantes da língua original. A TI dos Ka’apor fazem limite, ao norte, com o rio Gurupi; ao sul, com os afluentes meridionais do rio Turiaçu; a oeste, com o Igarapé do Milho; a leste, com uma linha no sentido noroeste-sudeste quase paralela à rodovia BR-316. De acordo com o antropólogo, dos 24 ramais abertos para exploração ilegal de madeira há um ano, dois ainda continuam ativos.

- Os madeireiros estão aliciando indígenas, entregando cachaça, embebedando-os em algumas áreas para que delatem os nomes de lideranças e de pessoas que organizam e planejam ações em defesa e proteção do território. A situação é tensa porque existe conivência e aparato de prefeitos, pecuaristas e madeireiros da região. Todos os donos de serrarias são pecuaristas ou políticos. O medo dos índios é encontrar madeireiros armados. Os madeireiros estão pressionando pela expulsão de indígenas em duas localidades, mas eles estão resistindo e dispostos a qualquer tipo de conflito.

O antropólogo disse que a FUNAI tem boicotado a ação dos indígenas em defesa de sua terra e que alguns servidores foram afastados por causa do envolvimento no comércio de madeira explorada ilegalmente na área.

- A FUNAI faz de tudo para boicotar. Não envia recursos, não fiscaliza, e sequer dá retorno dos apelos que as lideranças fazem aos servidores em Imperatriz. Como os índios tomaram a dianteira na defesa da terra e pediram a exoneração de todos os servidores nos últimos dois anos, todos envolvidos na venda ilegal de madeira, existe uma represália. O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) boicota porque existem dois indígenas fazendo a gestão do pólo de saúde. Não são contratados, mas estão na gestão.

A invasão da Terra Indígena Turiaçu por madeireiros e fazendeiros tem resultado em desmatamentos e na ocupação por sem-terras incentivados por grileiros e políticos locais. A região é marcada por tensão e pela escalada da violência. Já foram registrados vário ataques de posseiros e de madeireiros às aldeias indígenas e contra-ataques dos índios aos acampamentos de posseiros e madeireiros dentro de suas terras.  A Terra Indígena foi homologada em 1989, mas desde 1993 aos menos dois indígenas foram mortos.

Alerta do MPF

A situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka’apor e madeireiros ilegais no interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru, desde maio preocupa  o Ministério Público Federal no Maranhão, que chegou a encaminhar ofício à Policia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Os fatos foram denunciados pela Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, precisamente no dia 19 de maio, que encaminhou documento ao MPF/MA. De acordo com o documento, madeireiros foram surpreendidos por um grupo de indígenas, tendo sido apreendidas duas motos por eles utilizadas, o que motivou represália por parte dos invasores em atitudes intimidatórias, inclusive ameaças, em iminente situação de possível conflito.

O documento ainda relata uma possível invasão da Terra Indígena Caru, segundo denúncia de liderança da Aldeia Maçaranduba, a qual estaria sendo ameaçada por indígenas da própria aldeia que pretendem firmar acordo com madeireiros da região.

Naqueles mês, o procurador da República Alexandre Soares assinalou que as situações envolvendo conflitos entre indígenas e madeireiros em razão da exploração de madeira ilegal no interior de Terras Indígenas e de flagrantes realizados pelos próprios indígenas não constitui episódios isolados, sendo recorrentemente narradas ao MPF.

- Acreditamos que a ausência de respostas rápidas dos órgãos competentes para agir nessas situações, tais como presença fiscalizatória constante e responsabilização dos agentes infratores, estimulam esse tipo de ação – disse o procurador Alexandre Soares.

O MPF pediu que a FUNAI, IBAMA e PF adotassem medidas urgentes visando à proteção dos indígenas e informasse quais medidas foram adotadas. A própria Justiça Federal já reconheceu isso e determinou ao Ibama, à FUNAI e à União que mantenham postos de fiscalização para coibir a atividade ilegal de devastação no interior das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá Guajá e Caru, com estrutura e pessoal necessários.

FUNAI

Consultada pela reportagem, a assessoria da presidência da FUNAI em Brasília disse que o órgão “vê de certa forma como inevitável” a ação dos próprios indígenas na defesa de seus territórios.

- Como se trata de uma ação dos indígenas e não da FUNAI, não vamos nos manifestar em nota. A FUNAI tem acompanhado e solicitou apoio à Secretaria de Segurança do Maranhão quando os indígenas fizeram caçada a madeireiros.  Fizemos isso para para evitar que ocorra excesso e para que ninguém morra – acrescentou a assessoria.

Na terça-feira (2), um grupo de 20 pessoas invadiu a região norte da Terra Indigena Awá-Guajá, no antigo povoado de Vitória da Conquista, também no Maranhão, alvo de uma recente operação de desintrusão promovida pelo governo federal. A FUNAI entende que as pessoas que ocuparam a TI são antigos ocupantes que estão aguardando do INCRA diálogo e assentamento para que possam saber o destino deles.

A equipe que atua na proteção da  TI Awá-Guajá e se limita a três servidores da FUNAI e quatro militares do Batalhão da Polícia Ambiental do Maranhão, o que é considerado insuficiente para monitorar e fiscalizar.

A equipe interceptou, no final de julho, uma ação de 16 madeireiros que atuavam com tratores e caminhões. Eles foram apenas informados que estavam numa ação ilegal dentro de terra indígena. Segundo a FUNAI , os servidores estão em situação de risco e pediu apoio da PF para retirada dos invasores, cientificando que os madeireiros podem voltar.

A FUNAI informou que encaminhou ao Ministério da Justiça um plano emergencial para atuar em defesa de índios isolados, incluindo a área onde os Ka’apor caçaram os madeireiros. Até agora a FUNAI não obteve nenhuma resposta do ministério sobre o plano no valor de R$ 5 milhões.

A FUNAI possui 2,8 mil servidores e reclama que perdeu mais de 400 deles nos últimos quatro anos por motivos variados. Desde 1988 só houve um concurso em âmbito nacional, em 2010, quando foram contratados 543 servidores. A FUNAI informou que tem um déficit de 2 mil vagas e tem comunicado ao Ministério do Planejamento a situação crítica em que se encontra.

Fonte: Blog da Amazônia

Pressões territoriais forçam índios isolados a estabelecer contato

Integrantes de grupo indígena travam primeiro contato com funcionários da Funai e índios Ashaninka na Aldeia Simpatia, no Acre (foto: divulgação/Funai)

URL: agencia.fapesp.br/19518

Especiais

31/07/2014

Por Elton Alisson, de Rio Branco (AC)

Agência FAPESP – Um grupo indígena de etnia ainda não identificada estabeleceu em junho o primeiro contato com funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e com índios Ashaninka, na Aldeia Simpatia, da Terra Indígena Kampa e Isolados do Alto Envira, na fronteira do Acre com o Peru. O grupo, que recebeu destaque da revista Science, pode ser apenas um de vários outros da região que devem sair da “condição de anonimato” nos próximos anos.

Isso porque o avanço da exploração de madeira e petróleo, além do narcotráfico e da construção de estradas próximas ou nas terras indígenas – principalmente no lado peruano –, podem estar forçando-os a sair do isolamento na floresta e a se aproximar das aldeias de índios já contatados.

A avaliação foi feita por pesquisadores participantes de uma mesa-redonda sobre índios isolados no Acre realizada durante a 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que terminou no domingo (27/07), no campus da Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco.

“Há um conjunto de 10 áreas indígenas nessa região de fronteira do Acre com o Peru, conhecida como Paralelo 10, que são corredores de índios isolados”, disse Terri Vale de Aquino, antropólogo da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai e professor da UFAC.

“Existem muitas denúncias de casos de contatos forçados, escravidão e, sobretudo, de violência contra os povos indígenas nessa região. Isso tem provocado a migração para o Acre”, afirmou Aquino.

De acordo com o pesquisador, a construção de uma rodovia de 40 quilômetros de extensão entre os rios Muru e Tarauacá atingirá uma área utilizada por índios Kaxinawá destinada exclusivamente a índios isolados que vivem na fronteira do Acre do com Peru, apontou.

“As lideranças dos índios Kaxinawá estão fazendo uma denúncia ao Ministério Público Federal porque essa estrada está sendo construída sem licença e estudos e relatórios de impacto ambiental”, afirmou.

Além disso, a distribuição de lotes para a exploração de petróleo e gás na região está “ilhando” terras indígenas no Alto Juruá e impactando diretamente os povos indígenas e grupos de índios isolados na região, sobretudo do lado peruano da fronteira, apontou.

Para agravar esses problemas, narcotraficantes têm buscado novas rotas de tráfico de drogas na Amazônia por meio do Alto Envira, um rio binacional que nasce em terras peruanas e passa pelo Acre, contou Aquino.

“O narcotráfico está muito intenso no Alto Envira e por dois anos desarticulou as bases de índios isolados do Rio Xinane [afluente do Envira] pela violência que imprimiu na região”, afirmou. “Esse conjunto de fatores pressiona muito os povos indígenas isolados que habitam essa região fronteiriça.”

Segundo os pesquisadores, o grupo de índios isolados que estabeleceu o primeiro contato no dia 29 de junho no Acre também relatou, por meio de intérpretes, ter sofrido atos de violência cometidos por não indígenas nas cabeceiras do rio Envira, em território peruano.

“Esses índios isolados podem estar fugindo dos madeireiros e do narcotráfico, além da exploração de petróleo e gás e da construção de estradas em suas terras”, estimou Aquino.

Presença recente

De acordo com Aquino, a presença de povos indígenas isolados no Acre é um fenômeno relativamente recente e tem se intensificado. Nos últimos 30 anos, a Funai avistou e passou a monitorar quatro grupos de índios isolados no Alto Envira, mas estima que possam existir muitos outros na região.

“O grupo de indígenas que estabeleceu contato em junho contou que há outros grupos de índios isolados na região – alguns aliados e outros inimigos deles – que nem sabíamos que existiam”, disse Aquino.

Um dos mais recentes grupos de índios isolados no estado foi avistado por funcionários da Funai em 2008 na cabeceira do rio Xinane e chegou à região fugindo do avanço dos madeireiros e do narcotráfico sobre suas terras, disse Aquino.

Já um outro grupo de índios isolados avistado na cabeceira do rio Humaitá, na margem esquerda do Envira, sobreviveu ao massacre de populações indígenas durante o primeiro ciclo da borracha da Amazônia, entre 1880 e 1920, no chamado “tempo dos seringais”, e resistiu por mais de 100 anos ao primeiro contato.

“Estima-se que eles formem um grupo de aproximadamente 300 índios, sendo o maior entre os quatro povos indígenas isolados já avistados pela Funai nessa região do Acre”, disse Aquino. “Eles já são bastante conhecidos aqui no Acre inclusive por outros povos isolados, que acham que eles são feiticeiros e xamãs.”

Além desses, há o grupo Mashco-Piro, conhecido pelo comportamento nômade. A comunidade costuma caminhar pelas cabeceiras do rio Madre de Díos, no lado peruano, e afluentes – em grupos grandes, formados por entre 100 e 150 índios.

Em geral, segundo Aquino, eles entram no território acreano no verão. Permanecem por períodos de três a quatro dias em um mesmo lugar e logo em seguida já migram para outro.

“Nunca localizamos nenhuma maloca ou roçado desse grupo de índios isolados no Acre. Eles são conhecidos como povo de floresta e se estabelecem aqui em acampamentos provisórios, compartilhando a terra do povo Pano”, contou.

Aumento de evidências

De acordo com Aquino, a presença desses quatro grupos de índios isolados já identificados no Acre foi constatada por meio de avistamentos e confrontos, além de coletas de vestígios de sua presença na região, tais como saques, rastros ou de utensílios, como cestas e flechas, que deixaram pelo caminho.

Um mapeamento realizado pelo pesquisador para verificar a presença de índios isolados no Acre nas últimas três décadas apontou que o maior número de evidências foi coletado entre os anos de 2006 e 2013.

Do total de 231 evidências coletadas da presença desses índios isolados na região, 156 foram registradas nesses últimos oito anos. E desses 156 indícios, 70 foram saques de ferramentas de metal, contou Aquino.

“Isso denota que esses grupos de índios isolados estão buscando, principalmente, ferramentas de metal, e substituindo o machado de pedra pelo de aço. Eles também conhecem armas e já usam até espingardas”, contou.

Uma hipótese levantada pelos pesquisadores para explicar o aumento do número de saques na região é a busca por tecnologia por parte dos grupos de índios isolados.

“Percebemos que também há muitas iniciativas de aproximação desses grupos de índios isolados pela curiosidade de conhecer e coletar produtos industrializados”, disse Carlos Lisboa Travassos, coordenador-geral de Índios Isolados e Recém-Contatados da Funai.

“Algumas dessas situações de contato podem trazer um risco muito grande à saúde desses índios isolados, uma vez que eles não possuem imunidade à gripe e a outras doenças que podem levá-los a morrer de uma forma muito rápida e devastadora”, destacou.

O grupo de sete índios – quatro rapazes, duas mulheres jovens e uma criança – que estabeleceu o primeiro contato no fim de junho contraiu gripe e teve de ser transferido para a Base de Proteção Etnoambiental Xinane, da Funai, para receber atendimento médico.

Após a conclusão do tratamento, os indígenas retornaram para suas malocas, onde estão os demais integrantes do grupo. “Precisamos nos preparar para amenizar os primeiros riscos à saúde desses grupos no primeiro contato e estabelecer uma relação franca com eles”, afirmou Travassos.

Segundo Travassos, a política de proteção aos índios isolados da Funai é a do não contato, respeitando a autodeterminação de aproximação dos povos. São previstas, contudo, ações de intervenção, como planos de contingência, quando um grupo indígena isolado procura estabelecer contato, como ocorreu no final de junho.

Registro do contato

No início da palestra os pesquisadores da Funai exibiram um vídeo de alguns minutos com imagens do primeiro contato com o novo grupo de índios isolados para uma plateia composta por muitos indígenas do Brasil e Peru.

De acordo com informações dos intérpretes que integraram a equipe da Funai que estabeleceu o primeiro contato, os índios pertencem a um subgrupo do tronco linguístico Pano, e o contato e a permanência deles na região ocorreram de forma pacífica, apesar de os índios Ashaninka terem se assustado com o aparecimento dos “forasteiros”. “Eles falaram que a língua deles é muito próxima à dos Jaminawá, se não for a mesma”, contou Aquino.

Segundo os antropólogos da Funai, alguns dos traços que os diferenciam de outros grupos isolados é o uso de folhas de envira (árvore da floresta tropical) amarrada no pênis e na cintura, na qual levam um facão.

O arco e a flecha que utilizam são feitos de madeira de pupunha e a ponta da flecha é feita de taboca (um tipo de bambu) e é bastante perfurante.

Os Heróis e os Mártires desta Nação

Aldeia Krãnh na Terra Indígena Trincheira Bacajá, nas proximidades da Volta Grande do Xingu e da hidrelétrica de Belo Monte

Quando portugueses, espanhóis, holandeses, franceses e ingleses aportaram em terras da América na transição do século XV para o século XVI, o continente já era povoado por milhões de habitantes e centenas de etnias em diferentes estágios de evolução de suas sociedades. Ao norte, várias tribos se espalhavam por toda extensão territorial, desde o Atlântico até o Pacífico, vivendo em modo simples, explorando os recursos naturais necessários à sua sobrevivência e criando uma cultura rica e diversificada.

Na região central do continente americano, diversas civilizações milenares como os olmeca, teotihuacan, zapoteca, mixteca, huasteca, purepecha, tolteca e mexica anteciparam-se à construção dos impérios Maya e Azteca, igualando-se (ou mesmo superando) em brilho e magnificência o império egípcio. Suas construções monumentais em nada deviam às pirâmides, bem como sua ornamentação e seus cerimoniais fantásticos e sofisticados. Nessa época, no auge de sua civilização, a Europa vivia o período mais negro e sombrio de sua História, marcada pelas guerras violentas e cruéis, pela sucessão de monarcas ambiciosos e corruptos, e pela ação grotesca da Igreja, que constituiu um exército (as Cruzadas) sob o pretexto de resgatar a “Terra Santa”, mas que cometeu as piores atrocidades contra seu próprio “rebanho”, culminando com a “Santa Inquisição” que executou sumariamente todos os seus inimigos, queimados em fogueiras públicas, bastando, para isso, contestar a “Fé Cristã”! Ao sul da América, na região Andina, cresceu e floresceu a Civilização Inca, que se equiparava, em poder e riqueza, aos Mayas e Aztecas.

O conhecimento desses Povos Americanos suplantava o conhecimento do Velho Mundo, e seu povo dominava técnicas agrícolas que os europeus jamais suspeitaram existir. Já em território oriental da América do Sul, centenas de etnias, falando dezenas de línguas, coabitavam em relativa paz, explorando, com sabedoria e sucesso, as riquezas naturais da Floresta Amazônica, onde vivia a maior parte desses povos originários. Estima-se que toda América acolhia milhões de habitantes em diferentes estágios civilizatórios. Porém, com a invasão dos povos europeus, esses verdadeiros habitantes da América foram cruelmente assassinados, ao longo de cinco séculos, que se prolongam até os dias atuais, vítimas do pior genocídio de todos os tempos. Apenas no Brasil, estima-se que mais de quatro milhões de indígenas tenham sido trucidados ou mortos por contaminação intencional de doenças, tais como a gripe, a varíola, o sarampo, a caxumba e a tuberculose. O ensino de História do Brasil nas escolas de nível fundamental mostra uma “realidade” que nada tem a ver com a verdadeira história de nossa Nação.

Os índios brasileiros foram vítimas das piores atrocidades praticadas por tropas militares, jagunços, posseiros e toda sorte de bandidos que “construíram” as propriedades rurais do Brasil. A Igreja Católica também foi responsável por crimes étnicos, na medida em que destruíram tradições e costumes sagrados desses povos, desconstruindo seu universo mítico e substituindo seus valores por outros que nada tinham a ver com a história desses povos.O “desbravamento” dos sertões foi uma avalanche de crueldades que não se consegue imaginar: aldeias queimadas, incluindo crianças, mulheres e idosos, saques, estupros, roubo de crianças para serem “educadas” pelos métodos da Igreja, escravidão e perseguições que os levaram a migrar incessantemente por todo território nacional, abandonando seus espaços onde edificaram suas culturas, onde enterraram seus mortos, onde reverenciavam seus espíritos e divindades, tudo deixado para trás para fugir de seus piores algozes.

Qualquer crime era justificado pela “necessidade” de expandir as fronteiras desse país. E a cada novo surto de “desenvolvimento” novas levas de migrantes invadiam os sertões, difundindo o pânico entre as populações indígenas, cada vez mais escassas e indefesas. O gado se espalhava pelas pradarias, enquanto os ciclos da cana de açúcar, da borracha, do cacau, do café, do garimpo do ouro e diamantes, favoreciam a migração de nordestinos e gaúchos para o interior do Brasil, país nascente que se construía pelo terror.

Além dessas atrocidades difíceis de se imaginar, os “brancos civilizados” “ensinaram” os indígenas a se embriagar com cachaça, destruindo sua auto-estima e comprometendo o respeito que tinham por suas lideranças. Foram assassinados aos milhares, os corpos deixados a apodrecer nos escombros das aldeias, os sobreviventes fugindo desesperadamente em direção à selva, na esperança de encontrar um refúgio que, aos poucos, deixava de existir.

Para “construir” essa Nação chamada “Brasil” foram necessárias milhões de vidas roubadas de seres, humanos como nós, que aqui viveram durante séculos sem destruir a floresta, sem se matarem apenas pelo prazer de ver a dor de suas vítimas, como fizeram os portugueses e espanhóis para montar suas colônias. A documentação dessa tragédia, que não consta dos livros de história, é farta e rica em detalhes. Porém, basta um livro, de Darcy Ribeiro, para comprovar esse morticínio: “Os Índios e a Civilização”, que tem por subtítulo “A integração das populações indígenas no Brasil moderno”!

Se nos cadernos de anotação dos estudantes constam nomes como “Duque de Caxias”, “Almirante Barroso”, “Fernão Dias”, “Borba Gato”, “Raposo Tavares” e outros, que são reverenciados como “heróis” por terem “desbravado” os sertões ou por ter combatido as rebeliões de escravos e índios, onde estão os nomes de suas vítimas, Indígenas e Negros trazidos da África? Não existem heróis entre os povos massacrados por essa “civilização” européia! “A História das Civilizações é a História dos Vencedores”, já diziam os historiadores…

Mas se disserem, ainda, que todas as nações foram “edificadas” sobre os esqueletos dos povos dominados, aqueles que perderam a guerra e que ficaram também perdidos na memória dos homens, é porque não conhecem a história de nosso país. Aqui, a crueldade extrapolou todos os limites!

E hoje, como vivem nossos indígenas? Pois eles continuam sendo massacrados, desprezados, humilhados, torturados, assassinados. Nos dias atuais, dezenas de terras indígenas, legalmente demarcadas de acordo com a Constituição Federal, continuam sendo ocupadas e exploradas por madeireiras, garimpeiros, grileiros e todo tipo de escória humana que nosso povo insiste em “preservar” em nome da democracia e do poder.

Ainda hoje, políticos corruptos e ladrões tratam os indígenas como “animais sem alma”, esquecendo-se que toda população brasileira e não indígena ocupa terras roubadas desses povos tradicionais. No sul do país, principalmente, onde as “missões jesuítas” criaram os “aldeamentos” para “cristianizar” os indígenas e para destruir suas culturas seculares, políticos sujos clamam pela extinção das terras indígenas e culpam a FUNAI por não permitir que acabem com o pouco que resta desses povos tradicionais.

Quem, afinal, senão os indígenas e os quilombolas, seriam os Heróis e Mártires dessa Nação Brasileira, construída sobre o sangue derramado por esses povos? Quem negará que, em seu próprio sangue correm os traços das etnias indígenas e negras, que geraram filhos do estupro de suas mulheres?Quem negará, enfim, que só existe uma Nação Brasileira porque milhões de seres humanos foram as vítimas desses dominadores que continuam entre nós, matando, estuprando, contaminando, viciando, humilhando, explorando?

Nossos Heróis, nossos Mártires não são os “soldados da pátria”, mas apenas negros e indígenas, que continuam sendo desprezados e ignorados por nós, e tratados como marginais de uma sociedade arrogante e sem dignidade!

CORUMBIARA – Índio do Buraco

Publico este post como meio de declarar meu enfático repúdio às atrocidades praticadas contra os indígenas e outros povos durante todo o período histórico após a invasão do Brasil pelos portugueses, em 21 de abril de 1500 e para revelar um vídeo que acabo de assistir no esplêndido canal CURTA!, uma fonte de cultura sem paralelos na televisão brasileira! Abaixo, publico um relato do Wikipedia, explicando o genocídio. Infelizmente, o vídeo não está mais disponível no Youtube, mas creio que o canal CURTA! deva repeti-lo brevemente. Àqueles que defendem os POVOS INDÍGENAS, recomendo que procurem encontrar e assistir o vídeo. Nele estão dois amigos, o “Alemão” Altair Paixão, chefe de uma das Frentes de Proteção Etnoambiental em Rondônia, palco dos assassinatos, e Beto Ricardo, diretor do Instituto Socioambiental – ISA, que tive a honra de conhecer durante minha estada em São Gabriel da Cachoeira.

ASSISTAM O VÍDEO COMPLETO EM: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/galeria-de-videoss/1224?view=pgvideo&start=6

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Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Índio do Buraco é a denominação dada ao último remanescente de uma etnia indígena desconhecida que foi massacrada por fazendeiros e grileiros de terra durante as décadas de 1980 e 1990. A partir de então o homem, que estima-se tenha nascido por volta de 1960, passou a perambular sozinho na região amazônica situada a oeste de Rondônia, próxima à cidade de Corumbiara. Sua alcunha é advinda de um buraco com cerca de um metro de comprimento, meio de largura e mais de três de profundidade, que sempre é encontrado dentro das cabanas de palha construídas pelo índio.

Registros da Funai acerca de sua existência datam de 1996, mas apenas no ano seguinte é que agentes da fundação conseguiram travar contato visual com ele. Apesar de nunca terem se comunicado com o homem, especula-se, a partir de vestígios e relatos de tribos conhecidas da região, que sua família tenha sido assassinada em 1995 por interessados em se apossar de terras indígenas ainda não-demarcadas. Esta mesma razão motivou durante anos o genocídio de incontáveis povos nativos da região amazônica.

Genocídio

Em 1986, diversos relatos sobre o massacre na Rondônia de índios isolados e sem contato com a civilização começaram a se espalhar. Os assassinatos teriam começado após a construção de uma estrada no sul do estado durante os anos 70, e continuado na década seguinte. A partir dos relatos, o então sertanista da Funai Marcelo Santos, acompanhado do cineasta Vincent Carelli, seguiu para a região e conseguiu filmar utensílios e vestígios da existência de uma antiga aldeia no local, antes de ambos serem expulsos por fazendeiros e proibidos de voltar. Desacreditado e acusado de “inimigo do desenvolvimento”, Santos deixou a fundação, e a história caiu no esquecimento.

Em 1995, Santos retorna à Funai, agora como chefe da área de isolados em Rondônia. Ele volta ao local do massacre com Carelli em busca de sobreviventes, desta vez acompanhado de jornalistas do diário O Estado de S.Paulo. A expedição provou a existência de índios na região que, filmados e fotografados, foram parar nas primeiras páginas dos principais jornais do Brasil. Os fazendeiros, por outro lado, contestaram as imagens alegando se tratar de uma montagem feita pela Funai.

Primeiro contato

A expedição continuou sua busca por novos vestígios de povos massacrados e prováveis sobreviventes, encontrando cabanas improvisadas feitas de palha, todas elas com um grande buraco cavado em seu interior. Apelidaram então seu morador de “índio do buraco”, que tempos depois foi finalmente encontrado dentro de uma das moradias, fugindo sem travar contato. Entre os registros de seu cotidiano estavam uma pequena área de plantio utilizada para cultivar milho e mandioca, armadilhas para caça e indícios de extração de mel de colmeias, além da citada cabana com uma espécie de cova aberta presente na parte interior. Apesar de sua utilidade permanecer desconhecida, esta última marca passou a servir para identificar as aldeias destruídas da etnia da qual o homem isolado pertenceria.

Desde 1997, diversas expedições da Funai foram enviadas à Rondônia para se inteirar da localização e condições de sobrevivência do índio. Foram todas mal-sucedidas em se comunicar com ele, que evitava as abordagens, abandonava suas roças e reagia de forma agressiva ao se sentir acuado, vindo inclusive a disparar flechas contra os funcionários da fundação, ferindo um deles em 2006. Após este episódio a Funai decidiu mudar de estratégia, interditando em 2007 uma área de 80 quilômetros em torno da região onde o homem vive, monitorando sua perambulação e cuidando da proteção de sua reserva territorial (restrita exclusivamente a ele desde 1998 através de decretos governamentais). A única forma de comunicação mantida com o índio foi o oferecimento de alimentos, deixados no meio da floresta.

Tentativa de assassinato

Em 2009, Vincent Carelli lançou o premiado longa-metragem Corumbiara, com registros cinematográficos dos povos indígenas isolados na região amazônica. Uma das cenas do filme flagra um fazendeiro ameaçando atirar contra o Índio do Buraco caso o avistasse. Em novembro do mesmo ano, um dos postos de vigilância da Funai na reserva foi atacado e depredado por um grupo armado. O bando destruiu uma antena de rádio, painéis solares, mesas, cadeiras, prateleiras e um fogão a lenha, deixando ainda defronte à base dois cartuchos de espingarda deflagrados. De acordo com a fundação, a ação foi obra de fazendeiros da região, inconformados com a restrição de uso da terra indígena Tanaru, que possui 8.070 hectareres e fica próxima a Corumbiara. Vestígios observados no local indicam que o índio teria sobrevivido ao ataque.

Em janeiro de 2010, alertadas pelo atentado, organizações de defesa dos índios divulgaram carta chamando atenção para as condições críticas dos grupos isolados da Amazônia, em especial as tribos em Rondônia. A mensagem, dirigida ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reclamava ainda da ameaça aos grupos representada por construções no Vale do Guaporé e no Rio Madeira. Em maio do mesmo ano, a ONU promoveu em Brasília uma reunião de consulta sobre as diretrizes de proteção para os povos indígenas isolados e em contato inicial da Amazônia e grande Chaco. Procuradores do Ministério Público Federal afirmaram que a instituição tenta efetivar o “princípio da precaução”, de forma a evitar o contato e a alteração das terras habitadas pelos índios, considerando a interdependência desses povos com o meio ambiente em que vivem.

História transformada em livro e filme

A história do indígena foi transposta para um livro. Escrito pelo jornalista americano Monte Reel, a obra, intitulada The Last of the Tribe: The Epic Quest to Save a Lone Man in the Amazon, foi lançada em 2010 pela editora Simon and Schuster. Os direitos cinematográficos do livro foram comprados por uma produtora de Hollywood, e em 2011 foi divulgado que um filme estaria em processo de pré-produção, com seu roteiro em fase de finalização.

Lideranças Políticas no Brasil Contemporâneo

Transmissão de cargo de Presidente da República
Luís Inácio (LULA) da Silva e Fernando Henrique Cardoso (FHC)

Ao refletirmos sobre os nossos líderes contemporâneos (depois dos 21 anos de ditadura militar), evidentemente, não poderíamos deixar de destacar esses dois grandes personagens, e mais ninguém. Fernando Henrique, porque representou a grande esperança de uma revolução cultural (no bom sentido dessa expressão) e a condução do Brasil para uma sociedade social-democrata, eficiente, justa e focada em um Desenvolvimento Sustentável, com qualidade de vida. Lula, porque  representou a redenção dos movimentos sociais, a igualdade étnica, a defesa da Ética e da Justiça, e um caminho seguro para uma sociedade socialista.

Infelizmente, nenhum dos dois realizou nossas expectativas.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo conhecido internacionalmente como personalidade de esquerda, exilado durante a ditadura, primeiramente no Chile e depois em Paris, com cátedras no Brasil e Europa, revelou-se um aristocrata, defensor das elites (não as culturais, mas as sociais), e conduziu o país rumo à Globalização e a um desenvolvimentismo que o aproximaria de um Capitalismo predatório e nada sustentável. Atribui-se a FHC a frase “Não me cobrem coerência com minhas ideias acadêmicas, pois agora preciso governar, e isso requer alianças que possibilitem a governabilidade”! Verdadeira ou não, esta frase identifica com clareza o seu período no poder. FHC conseguiu reestruturar a dívida pública federal e dos estados, e estabilizar a Economia, estabelecendo regras claras de austeridade, que se tornaram conhecidas como a “Lei de Responsabilidade Fiscal”, que definiria a obrigação de todos os entes federados a administrar com seriedade seus compromissos financeiros. Mas fez isso às custas de alianças com o pior entulho da ditadura: esses falsos líderes que hoje dominam os debates no Congresso através de discursos de uma oposição raivosa, corrupta e incompetente.

Lula, metalúrgico e líder sindical, que nos anos 1980 reuniu no Partido dos Trabalhadores a nata dos socialistas e dos assalariados, brandindo o estandarte da Ética e da Justiça Social, até conseguiu valorizar os movimentos populares e atender a muitas de suas reivindicações; restaurou significativamente o valor do salário mínimo, construiu métodos participativos nas decisões em todas as esferas de governo, e teve amplo reconhecimento internacional pela sua liderança incontestável. Até iniciou um trabalho eficiente de gestão ambiental, sob a liderança de Marina Silva. Porém, suas alianças “em nome da governabilidade”, que aprendeu rapidamente com FHC, e das quais se apropriou com maestria, tornaram insustentáveis essas políticas e, aos poucos, o governo foi assumindo sua feição definitiva de apoio aos grandes empreendimentos e à política de favorecimento ao agronegócio, em detrimento das maiorias da população. Preparou sua ministra predileta, Dilma Rousseff, para substituí-lo após seu segundo mandato, nomeando-a gestora do PAC, um amontoado de projetos mal-elaborados e sem consistência. Finalmente, ao indicar Dilma para sua sucessora, cometeu seu erro definitivo, colocando tudo a perder nos quatro anos que se sucederam. Ela, despreparada e desprovida de carisma, com tendências à gestão autoritária, se indispôs com a “classe” política e se apoiou em grandes projetos de hidrelétricas na Amazônia e no apoio irrestrito ao agronegócio como sustentáculo da Economia.

Duas grandes lideranças, duas enormes esperanças, duas frustrações para a Nação brasileira! E, o pior: não temos outras lideranças que possam conduzir o país em direção ao futuro que todos almejamos! Todos aqueles que permanecem na pauta da política estão comprometidos com o passado perverso do período militar: Collor, o “salvador da pátria” e responsável por uma política irresponsável, corrupta e devastadora com relação às instituições públicas; Sarney, filho da ditadura e chefe do pior “Clã” político que o Brasil conheceu; Paulo Maluf, Renan Calheiros, Jáder Barbalho, Romero Jucá, Blairo Maggi, Aécio Neves, Kátia Abreu, todos representantes do que existe de mais comprometido com as falcatruas, conchavos, irregularidades, negociatas. Isto, apenas para destacar notórios representantes do Congresso!

Mais ainda, formaram-se no Congresso duas bancadas nefastas: a dos RURALISTAS, que fazem de tudo para acabar com nossa legislação ambiental, que já foi uma das mais avançadas do mundo, e a dos EVANGÉLICOS, sectaristas, reacionários, que apenas atuam por interesses mesquinhos e inconfessáveis de seitas religiosas comprometidas com a expropriação de pequenas poupanças populares para se enriquecer e ampliar seu poder. E ambas atuam, também, para extinguir as políticas étnicas, quilombolas e indigenistas, de nosso país!

Este ano teremos, talvez, a mais importante eleição da história contemporânea, não pelos seus candidatos, todos inexpressivos e irrelevantes, mais pelas consequências de nossas escolhas. Parafraseando Lula, “nunca antes, na História desse país”, tivemos uma “classe política” tão desacreditada, tão suja, tão comprometida com a corrupção e com crimes de toda natureza, como o que presenciamos hoje! E não há exageros nessa afirmação, pois esse é o sentimento que levou a quase totalidade do público que lotava o Estádio de futebol na abertura da Copa a vaiar e a ofender a presidente Dilma com frases pesadas e expressões do mais baixo calão!

A “ofensa”, ou melhor, o protesto não foi dirigido apenas a Dilma Rousseff pelo pior governo que já passou pelo período histórico republicano, mas a todos os políticos, que envergonham o Brasil diante do mundo! Nesses seus quatro anos de (des) governo, Dilma conseguiu desconstruir tudo que foi feito, bem ou mal, com equívocos e acertos, por FHC e LULA! O país caminha para a crise econômica e para uma situação de impasse institucional que poderá provocar um tremendo retrocesso na construção da Democracia. Por pior que seja hoje, mais um período petista no governo será catastrófico e, talvez, irreversível para nossa Nação.

Escolher Aécio Neves ou Eduardo Campos será totalmente irrelevante. Nenhum dos dois tem, em seus currículos, uma obra que assegure um bom governo ou, pelo menos, uma biografia edificante e admirável, como tinham Lula e FHC. Os primeiros passos de ambos os candidatos foi no sentido de reforçar suas alianças com o agronegócio e com a preservação do “status quo“, ou seja, desenvolvimentismo inconsequente, e desprezo ao Meio Ambiente, às populações indígenas e quilombolas e nenhum comprometimento com o Desenvolvimento Sustentável!

Por sua vez, a campanha de Dilma não será, propriamente, dela, mas de Lula: devido à sua total incapacidade de articular um discurso coerente e convincente, é certo que Lula fará a maioria das apresentações nos horários de TV de sua escolhida; e carisma e eloquência ele tem de sobra! Já nos debates, é provável que tanto Aécio quanto Eduardo tenham melhor desempenho. Resta saber se o povo que decide, aquele que recebe o Bolsa Família, e que está no Nordeste e no Norte do país, predominantemente, saberá distinguir entre a política assistencialista do PT e as ofertas de campanha dos outros dois candidatos. Se Marina Silva soube capitalizar sua inteligente argumentação nas eleições passadas, agora, como vice de Eduardo, não terá o mesmo poder de convencimento, e muitos que nela votaram na eleição passada optarão pelo voto nulo, por discordarem de sua decisão unilateral de aliar-se ao PSB.

As perspectivas são negras, tenebrosas, desanimadoras! Pois não se constrói uma Nação sem que haja lideranças competentes, carismáticas e capazes de motivar o povo em busca de um futuro digno, ético, solidário e comprometido com a preservação do Planeta! Sem um programa de governo que mostre outras possibilidades, sejam elas no campo social, político, econômico e ambiental, permaneceremos alternando discursos superados, focados em ataques pessoais e slogans sem sentido para os eleitores. Em meu entendimento, o fracasso da Rede em afirmar-se como o partido da sustentabilidade, e a aliança mal construída de Marina Silva e Eduardo Campos eliminaram o grande trunfo de um segmento que, embora pequeno, teria condições de articular parcerias sérias, responsáveis e não comprometidas com as correntes atuais da política brasileira. Esse é o panorama que vislumbro, com tristeza, para o Brasil…

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