Carta dos Conselheiros Guarani e Kaiowá da Aty Guasu para o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

mulheres-guarani-kayowaa

Caro Presidente Paulo Pimenta, nós conselheiros da Aty Guasu, Grande Conselho do povo Guarani e Kaiowá, representando os mais de 45.000 indígena de nossa etnia no Mato Grosso do Sul, escrevemos este documento para dizer que depositamos em suas mãos e na Comissão de Direitos Humanos uma grande esperança. Que contamos com os senhores como poucos aliados que temos contra todo o abuso e os crimes que o Estado e o próprio Governo vem cometendo contra nosso povo. Esta mesma Esperança temos guardado ao longo de séculos de descaminhos, de beira de estradas, de direitos negados e de terras roubadas.

 Desde a invasão de nossos territórios, em 1500 temos enfrentado um desmonte permanente e continuo de nossos territórios tradicionais. No mato Grosso do Sul, para que o latifúndio pudesse prosperar, nos jogaram em Reservas apertadas, em reformatórios e campos de concentração indígena quando não mataram e destruíram povos e aldeias inteiras. Hoje nossas demandas de terra não chegam a dois por cento do Estado do Mato Grosso do Sul.

 Entre nós Guarani e Kaiowá, em nossas lendas antigas, falamos de homens que se transformam em outros homens, mulheres em outras mulheres ou até humanos que se transformam em animais. Estes seres se transformam no outro, mas continuam sendo os mesmos seres, nas mesmas almas. Assim temos visto as autoridades brasileiras: o terno se transforma na farda, a mesma farda da ditadura militar, a farda se transforma no chapéu e no cinto do fazendeiro e assim seres diferentes que são na politica o mesmo ser, esmagam nosso direito. Hoje a caneta de um juiz tem o peso do pau de arara, da arma que nos atira para matar e até mesmo da voz rude do despejo de nossas comunidades pela polícia. Hoje a caneta é igual a espada, é um veneno pra nós.

 Sabemos que tudo se parece porque na verdade tudo anda igual ou pelo menos está articulado. Começa pelo Poder Executivo que hoje através da própria presidência paralisou nossas demarcações e tem nos atacado através da AGU e do Ministério da Justiça. Isso fortalece nossos piores inimigos que hoje estão vestidos de parlamentares, mas que continuam sendo latifundiários ou aliados destes. Eles usam da estrutura do Congresso para atacar criminosamente a constituição federal, nossos direitos e os direitos dos povos e grupos que se colocam no caminho da monocultura. Por fim, o Judiciário, com a segunda turma do STF desmontando nossas terras já demarcadas, como Guyraroká, Arroio Korá, Taquara, Sombrerito. Todos estes setores atacam nossos direitos mais sagrados. A terra ancestral que para nós é nossa mãe, nossa benção e o futuro não apenas nosso como de toda a humanidade.

 Com isso temos vivido aqui no Mato Grosso do Sul, um cerco permanente de violência. Nós lideranças somos caçados dia e noite e para lutar pelos nossos direitos temos, mesmo que nos mantendo vivos, desistir de nossas vidas. Não podemos ter acesso às cidades, ter tranquilidade, nem pensar em futuro com nossos filhos e família. O numero de Guarani e Kaiowa mortos pelos fazendeiros ou pelo Estado permite comparações com tempos de guerra.

 O senhor deve ter acompanhado o que aconteceu a nossos parentes Terena em Miranda, mais ao Norte do Estado. Um fazendeiro que sempre ameaça as lideranças deste povo simplesmente disparou contra indígenas que estavam em seu roçado. Um Terena ainda encontra-se no hospital com bala em seu corpo. Estes crimes são diários e de sabedoria pública, mas quase em todos os casos nada é feito para proibir tais crimes praticados de maneira aberta e intencional.

 Não temos segurança em nossas terras localizadas próximas a fronteira com o Paraguai. A Força Nacional nem ao menos tem conseguido garantir contingente que passe por nossas terras para evitar o ataque dos pistoleiros. Estamos abandonados a nosso próprio destino.  

 Com isso nosso povo chora, sofre, morre, desaparece. Hoje falam em democracia. Escutamos atentos tanta coisa ser falada pelo branco, porém o que vocês chamam de democracia para nós tem gosto semelhante ao da colonização e da ditadura, e o gosto em nossas gargantas continua como o de sangue, nosso sangue.

 As comissões da verdade têm demonstrado os crimes que o Estado cometeu e comete com nós, mas ainda assim o Estado e o Governo insistem em nos penalizar com “Marco temporal”,  “Renitente Esbulho”, “controvérsia possessória jurídica”, pelos crimes que eles cometeram contra os povos indígenas do Brasil. Podemos não entender essas palavras, mas entendemos e denunciamos seu significado. Significam a morte dos povos indígenas do Brasil.

 É preciso senhor presidente, que o Governo cumpra com sua responsabilidade e com a Constituição Federal de 1988. Primeiramente reforçando a Funai e efetivando o atual presidente interino, a quem atribuímos nossa confiança, ao cargo efetivo da instituição. Precisamos da Funai fortalecida para que continuem a montagem dos GTs para identificação e estudo de nossas Terras. Ao mesmo tempo precisamos que politicamente estes estudos sejam reativados pelo Executivo.

 Veja o caso de Apyka’i. Mais uma vez a comunidade se encontra frente ao despejo. Depois de tanto sofrimento, depois de mais de 12 mortes diretas, famílias inteiras já receberam ordem para serem removidas e sabemos que só sairão mortas de Apyka’i. Por causa da falta de estudo não temos defesa na justiça que possa salvar esta nossa comunidade tradicional da beira da estrada e do extermínio. Com o mesmo destino e sofrimento de Apyka’i, existem muitos outros acampamentos e quase todas as Terras Indígena da região de Dourados.

 Para evitar este estado permanente de cercamento e genocídio é preciso também publicar os relatórios dos seis “Peguá” (regiões de estudo), para enfim avançarmos e conquistarmos nosso direito ao acesso a Terra de maneira tranquila. Em muitas outras Terras necessitamos da publicação das Portarias declaratórias que depende do Ministro da Justiça e da homologação da Presidência da República.

 Se o Governo cumprir a Constituição e demarcar nossos territórios tradicionais, resolverá a situação de massacre que estamos sofrendo, caso contrário só restará ao nosso povo a luta direta através de nossas retomadas e não recuaremos na luta pela nossa vida, mesmo sabendo que isso significa a morte de milhares de nosso povo.

 O pior e mais criminoso dos ataques contra nossos direitos vem hoje do Judiciário. A suspenção das portarias e homologaçõesdemarcações de terras indígenas já consolidadas. Esta é uma declaração de Guerra do Estado Brasileiro contra os povos indígenas. Este fato nos faz afirmar que nos, povos indígenas estamos vivendo um dos piores períodos de toda a história.

 Na história ficarão as marcas das atitudes dos senhores e de seus governos. Lados que parecem certos agora, ao lado dos grandes senhores do agronegócio serão apontados num futuro como o extermínio dos filhos da terra, da floresta e do Brasil. Nossos rezadores nos dizem isso quando ficam doentes por ver seu povo e o que estão fazendo contra nós.

 O Senhor e a Comissão de Direitos Humanos escutaram nosso chamado. Seus olhos enxergaram aqui um povo à beira do genocídio físico e cultural. Somos gratos pela vinda dos senhores, pelo apoio e por isso em esperança lhe pedimos que nos apoiem em derrotar a PEC 215, a PL 1216 e muitos outros ataques abertos a nossos direitos e a Constituição. Que nos apoie também em não deixar os juízes do Supremo desmontar nossas terras já conquistadas com o sangue e a histórias de nosso povo e que por fim nos ajude a fazer o Ministério da Justiça e a Presidenta a cumprir com suas responsabilidades e demarcar nossas terras como manda a Constituição de 1988.

 Pedimos que assim como nossos lideres antigos fazem, que o senhor conte nossa história, denuncia nossa situação, ajude a fazer o mundo e o país a entender o que estão fazendo contra nossos povos. Pois devemos por respeito a nossos filhos e velhos e por respeito a este planeta dizer que não morreremos quietos e esquecidos, e que se o governo não cumprir o que deve, retomaremos todos os nossos territórios e morreremos batalhando por nosso direito. Isto não é ameaça presidente, é nosso grito de basta e nosso mais forte apelo.     

 Nós povos indígenas tomamos ainda uma decisão. Nossos lideres que tombearem e morrerem durante as retomadas não ficarão esquecidos em cemitérios na beira das rodovias ou esquecidos nos fundos de fazendas. Levaremos seus corpos e os enterraremos na explanada dos ministérios para que mesmo dentro das estruturas do poder em Brasília possam ver as cruzes que vemos todos os dias e meditar sobre suas ações e as consequências dos crimes que o Estado e Governo cometem todos os dias.

O MASSACRE DE CORUMBIARA

A VERGONHOSA ATUAÇÃO DA FUNAI E DO GOVERNO FEDERAL EM 1986, PERMITINDO QUE “EMPRESÁRIOS” PAULISTAS (MELHOR SERIA AFIRMAR “BANDIDOS, ASSASSINOS PAULISTAS”) OCULTASSEM O TERRÍVEL MASSACRE DE QUE FORAM VÍTIMAS AS POPULAÇÕES INDÍGENAS DE RONDÔNIA, DA GLEBA CORUMBIARA, QUE ATÉ HOJE OCUPAM, DESCARADAMENTE, A REGIÃO ONDE, ANTES, HAVIA UM POVO INDÍGENA, QUE FOI ASSASSINADO!


Inspirado em Coutinho, documentário registra questão social indígena

Destaque de hoje do É Tudo Verdade, filme reabre discussão pendente desde as origens do país: o extermínio dos índios

CÁSSIO STARLING CARLOS
Fonte: Folha de São Paulo, 28 de março de 2009

“Cabra marcado para desaparecer”. É sob inspiração da matriz do documentário erigida por Eduardo Coutinho já há mais de duas décadas no clássico “Cabra Marcado para Morrer” que continuamos a encontrar o que de melhor se realiza no campo do registro das questões sociais do Brasil, como em “Corumbiara”, de Vincent Carelli.

O filme retoma uma questão pendente desde as origens do país: o extermínio indígena pelo ocupante branco, que se defende ainda com o argumento do “progresso econômico”. O que “Corumbiara” mostra é que nas fronteiras da exploração do território se pratica a mesma lei da selva implantada pelos colonizadores portugueses há cinco séculos.

Respeito aos índios, como evoca com toda a cara-de-pau um advogado defensor de latifundiários, é sinônimo de atraso. E o doutor Flausino não se esquece de ilustrar com o exemplo dos EUA e concluir que “foi só depois que acabaram de vez com seus nativos que os EUA puderam crescer e virar grande potência”.

Não há, contudo, ingenuidade ou denuncismo no projeto de Carelli e sua equipe. Trata-se mais de expor o funcionamento da lógica do extermínio, constante e contínua, e para isso se faz a opção por um vaivém cronológico entre aquilo que foi e o que ainda resta, condenado a desaparecer logo. Carelli parte, como Coutinho, de um material histórico registrado em 1985, durante a busca de pistas de um suposto massacre em uma aldeia nos rincões de Rondônia.

Orientado pelo indigenista Marcelo Santos, o diretor filmou algumas pistas esparsas da dizimação encontradas num terreno recém-ocupado. Sua intenção àquela altura era realizar um documentário sobre o suposto crime.

Daí em diante o acompanharemos, como um arqueólogo, na busca de algum sobrevivente que possa comprovar aquele crime e punir os culpados ou ao menos impedir que se prossiga o processo de ocupação seguindo regras brutais. A cada traço da presença indígena que ressurge em meio ao que ainda resta de mata, aparecem outras tantas forças na direção contrária, forçando seu apagamento.

Em torno dele, fazendeiros, madeireiros, posseiros e grileiros reagem com um sonoro não à indagação sobre a presença indígena nos locais ocupados. E passo a passo o documentário se alça da simples denúncia de um caso que poderia ser isolado para uma visão mais completa da dinâmica social e econômica na qual o índio se encontra acuado.


CORUMBIARA
Direção: Vincent Carelli

“Enfia essa câmera no rabo”

Em “Corumbiara”, o grande vencedor do Festival de Gramado deste ano, as imagens documentais ultrapassam a função estética e procuram novo sentido ético e político.

por Leandro Saraiva (para a revista Retrato do Brasil 27, Outubro 2009)

COMO UMA FLECHADA, Corumbiara nos impacta violentamente, como espectadores desacostumados com um cinema feito de compromissos radicais. As discussões sobre o estatuto das imagens documentais, a natureza do caráter ético e/ou político das relações estabelecidas entre quem filma e quem é filmado, ou mesmo a ética (sempre “a ética”, entendida como compromisso individual entre “autor” e “documentado”) da produção audiovisual com relação aos abundantes desvalidos retratados – todas essas questões debatidas nos últimos anos, de especial crescimento do documentário no País, amargam na nossa boca, tomando um gosto meio pueril defrontadas com a clareza e firmeza desassombrada dos posicionamentos que movem o filme de Vincent Carelli. Tamanha contundência tem seu nervo no inconformismo frente à violência bárbara que rege as relações sociais nas frentes de expansão agrária do País.

Corumbiara se compõe das filmagens feitas por Carelli na região homônima, em Rondônia, entre 1986 e 2006. Sempre tentando flagrar os criminosos responsáveis pelo massacre de um grupo indígena que “atrapalhava” fazendeiros locais – pelo desagradável inconveniente de existir, com o agravante de fazê-lo sobre terras que os fazendeiros sulistas tinham comprado num negócio de lucros amazônicos promovido pelo desenvolvimentismo patrimonialista –, o cineasta acumulou farto material ao longo de duas décadas. Vestígios de ocupação violentamente desfeita, oculta de modo primário, ameaças de jagunços, depoimentos de trabalhadores que testemunharam o ataque, entrevistas com especialistas indigenistas, localização de índios que fugiram e sobreviveram e até mesmo a confirmação do massacre por alguns desses sobreviventes.

Carelli não tinha a intenção de “fazer um documentário”. Desde o início, o objetivo era fazer imagens que pudessem servir à causa indígena, comprovando os ataques sofridos, flagrando os responsáveis, provando a existência de índios remanescentes nas terras da região, para garantir a eles seu uso. O autor de Corumbiara trabalha nas antípodas da autonomia das imagens: ele busca fazer imagens que provem, acusem, testemunhem.

O filme abre com uma declaração das intenções do realizador. Na tela, as imagens fortes (pouco importa uma certa precariedade técnica) de um ritual nhambiquara, a “festa da moça”, que ocorre pela primeira vez em 20 anos, explica o realizador, em consequência direta do processo de gravação e exibição que o vídeo permitia experimentar na aldeia. É uma espécie de ritual de iniciação do próprio Carelli, até então um indigenista, que se reinventava, em 1986, como documentarista.

O cineasta que daí surge, no entanto – e esse é o ponto crucial –, usa a câmera como instrumento da causa indígena. Esse sempre foi o norte da organização que criou, Vídeo nas Aldeias. Hoje, mais de 60 filmes depois, tendo atuado junto a dezenas de povos, formando realizadores indígenas de alto gabarito, com obras lançadas em festivais e no mercado de locação e venda de vídeos, é uma incontornável referência internacional (ver “Muito além do vídeo”, Retrato do Brasil nº 21, abril de 2009).

Foi nesse contexto que Marcelo Santos, indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), convidou-o para registrar os vestígios de um massacre de índios isolados em Corumbiara, o que, conta-nos Carelli, era a chance de dar um sentido claramente militante ao vídeo, exatamente como ele buscava.

O sentido político das imagens da violência econômica explícita da região é didaticamente exposto. No “diálogo” com um trabalhador fiel aos patrões, a fala do rapaz enuncia com objetividade o lugar do Estado de Direito na fronteira agrícola: “Enfia essa câmera no rabo”. A câmera incomoda. Carelli grava os vestígios materiais do massacre, faz entrevistas, mas é logo interrompido por um jagunço sofisticado, Dr. Flausino, advogado dos fazendeiros, refinado ideólogo do desenvolvimento a qualquer custo, que nega qualquer violência por parte desses civilizadores a quem serve, benfeitores, segundo ele, que arriscam seu capital naqueles grotões.

Carelli e Santos retornam anos depois, quando o indigenista obtém legitimidade na Funai para retomar as buscas. A câmera, agora, está ao lado da lei: ajuda a forçar a entrada dos oficiais de Justiça nas fazendas da área, cujo acesso, antes, era negado, em nome do direito de propriedade. E – surpresa! – eles encontram um pequeno grupo de índios remanescentes, isolados, que há anos se esforçam para escapar do contato “civilizatório” com os benfeitores para os quais Dr. Flausino trabalha.

As imagens do contato adquirem um duplo uso. Legalmente, servem como base para a interdição de uma área que permita aos índios manterem seu saudável isolamento. E são exibidas no Fantástico, o que reforça o primeiro uso, ao mesmo tempo em que, esperam os realizadores, ajudam a apoiar os direitos indígenas.

A difusão televisiva, entretanto, revela outra dimensão política da imagem: o jogo da manipulação. De início, pela própria TV: as imagens de Carelli são apresentadas no Fantástico sob uma aura sensacionalista, que retira de contexto e “exotiza” os índios com os quais ele fez contato. Mas, de qualquer forma, essa espetacularização por si só não chega a atrapalhar a ação na Justiça e a investigação, junto aos índios, do massacre. O jogo se torna mais pesado quando os fazendeiros montam uma contraversão para os jornais, que parte do imaginário “exotizante”, vestindo os índios contatados com roupas brancas e afirmando que, se havia uma “montagem”, esta havia sido feita por Carelli e Santos.

Enquanto essa batalha segue em curso, Carelli e Santos se esforçam para provar o massacre original. Estabelecem um convívio cotidiano com os índios. Junto com a antropóloga Virgínia Valadão, mulher de Carelli (que faleceu durante a longa investigação), descobrem se tratar, na verdade, de dois grupos, um akunsu e outro canoê (no total, chegam a dez pessoas). As relações entre eles são complexas, tensas.

A investigação avança com dificuldade. São colhidos depoimentos de trabalhadores da fazenda suspeita, mas há muito temor. Os indícios e informações se acumulam. Nesse meio tempo, outro índio isolado, sobrevivente do que parece ser outro massacre, mais recente, é encontrado, mas recusa o contato, gerando uma situação quase que paradoxal. O índio foge e resiste, sentindo-se acuado pela câmera, mas só a obtenção de sua imagem pode garantir na Justiça a sua permanência na terra onde vive.

Durante a investigação, Carelli percebe que as imagens que fez para o Fantástico precipitaram a reedição da tragédia anterior, sendo a causa do massacre do grupo ao qual pertencia o índio que tenta filmar: assustados pela divulgação da presença indígena e com a potencial interdição de áreas, os fazendeiros resolveram agir preventivamente. No fundo, o temor do índio que se esconde tem um triste fundamento. O moinho da frente de expansão continua dando voltas.

Eventualmente, Carelli obteve um testemunho gravado do chefe akunsu, confirmando o massacre original. Mas, no lugar da condenação dos culpados, o que conseguiu foi realizar Corumbiara. Um filme que resultou de um processo de investigação e militância, lidando, portanto, com outras funções sociais da imagem, que não a estética: investigativa, jurídica, jornalística, política. Realizado retrospectivamente com montagem desses materiais, Corumbiara é uma narração desses casos de violência social e, ao mesmo tempo, uma meditação sobre o lugar da imagem nesse circuito. Assim, atuando à margem da especialização estética, no registro da militância, Carelli extrai daí uma outra estética.

No campo documental, nos últimos anos, muito se falou de uma “ética do encontro”, que seria também uma estética, para caracterizar o cinema documental de Eduardo Coutinho (veja-se, por exemplo, O cinema de Eduardo Coutinho, de Consuelo Lins. Jorge Zahar, 2004). Em seus documentários, Coutinho faz da entrevista um palco de improvisos, de retórica, encenação e desnudamento, onde vale a ética do encontro, ou da busca do encontro – de lampejos de beleza, como costuma dizer, em que o que vale é o encontro entre duas subjetividades singulares, mediadas pela câmera. Tudo isso é verdade e tem resultado estético, numa versão contemporânea e anti espetacular do cinema moderno, em sua atenção aos instantes de invenção, de fuga do convencionado.

Pode-se dizer que também em Corumbiara uma ética se desdobra em estética. Mas aqui a ética é outra. Não a do encontro inter-subjetivo, mas a da ação política, que leva, por um lado, a relações de aliança mediadas por objetivos políticos (e não pela subjetividade pura) e, por outro, a relações de confronto (“Enfia essa câmera no rabo”). Entretecidas com as investigações e jogos de força e imagem, aparecendo justamente em função dessas tensões políticas, surgem momentos fortes, de uma qualidade estética para além do subjetivo. A voz over de Carelli, sóbria, narrando um rosário de horrores sem empostar quaisquer dramatizações (como quem diz “assim são as coisas”), costurando a passagem de décadas de sua vida, emociona não pelo lirismo, ou pela nostalgia do tempo que se perde, da esposa, que se vai, mas pela firmeza persistente, realista e desassombrada, de quem mantém a militância. Na mesma chave, a amizade com Marcelo, o reencontro que revela nos rostos e nos corpos a passagem do tempo, aparece calcada nesse trabalho político que se confunde com a vida.

O contraste entre a espetacularização do Fantástico e a delicadeza intensamente emocionante dos planos silenciosos e distendidos do primeiro contato com os canoês está emoldurado nesse quadro politizado. Cada gesto, hesitante e inaugural, entre brancos e canoês, nesse momento raríssimo, de encontro entre mundos, vibra com uma particular intensidade, dada pela sombra trágica que paira sobre aquela outra humanidade que se revela à câmera.

Mesmo a fisionomia, o que de mais imediato há nas imagens, o que apreendemos de chofre quando vemos um rosto, ou mesmo uma paisagem, adquire tons específicos conforme a moldura, a atitude geral que move o filme. Sob a luz política de Corumbiara, a desfaçatez dos fazendeiros, a arrogância do Dr. Flausino e, sobretudo, as expressões dos índios – a circunspecção defensiva dos canoês; a incrível força da performance de conotações xamânicas de Tiramantu, a jovem mulher canoê; a dignidade de Konibi, chefe akunsu, tocando sua flauta; o “acuamento” do “índio do buraco” – tudo surge carregado de história.

Corumbiara se encerra com um close de Tiramantu, completamente absorta na relação com seu filho pequeno. A voz de Carelli, ao longo de toda a sequência que ali se encerra, pontua a conclusão com um duro balanço das grandes dificuldades enfrentadas pelos índios com os quais ele fez contato. Lembramo-nos das imagens do primeiro contato e Tiramantu parece outra pessoa. A estranheza áspera de sua expressão de então se foi. Em seu lugar, há um doce olhar maternal. Aquele momento de ternura vale como esperança, apesar de tudo, ou como rendição? A história, impregnada em cada fotograma de Corumbiara, emoldura até o fim até mesmo a delicada intimidade de Tiramantu.


ÍNDIO DO BURACO

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Índio do Buraco é a denominação dada ao último remanescente de uma etnia indígena desconhecida que foi massacrada por fazendeiros e grileiros de terra durante as décadas de 1980 e 1990. A partir de então o homem, que estima-se tenha nascido por volta de 1960, passou a perambular sozinho na região amazônica situada a oeste de Rondônia, próxima à cidade de Corumbiara. Sua alcunha é advinda de um buraco com cerca de um metro de comprimento, meio de largura e mais de três de profundidade, que sempre é encontrado dentro das cabanas de palha construídas pelo índio.

Registros da Funai acerca de sua existência datam de 1996, mas apenas no ano seguinte é que agentes da fundação conseguiram travar contato visual com ele. Apesar de nunca terem se comunicado com o homem, especula-se, a partir de vestígios e relatos de tribos conhecidas da região, que sua família tenha sido assassinada em 1995 por interessados em se apossar de terras indígenas ainda não demarcadas. Esta mesma razão motivou durante anos o genocídio de incontáveis povos nativos da região amazônica.

Genocídio

Em 1986, diversos relatos sobre o massacre na Rondônia de índios isolados e sem contato com a civilização começaram a se espalhar. Os assassinatos teriam começado após a construção de uma estrada no sul do estado durante os anos 70, e continuado na década seguinte. A partir dos relatos, o então sertanista da Funai Marcelo Santos, acompanhado do cineasta Vincent Carelli, seguiu para a região e conseguiu filmar utensílios e vestígios da existência de uma antiga aldeia no local, antes de ambos serem expulsos por fazendeiros e proibidos de voltar. Desacreditado e acusado de “inimigo do desenvolvimento”, Santos deixou a fundação, e a história caiu no esquecimento.

Em 1995, Santos retorna à Funai, agora como chefe da área de isolados em Rondônia. Ele volta ao local do massacre com Carelli em busca de sobreviventes, desta vez acompanhado de jornalistas do diário O Estado de S.Paulo. A expedição provou a existência de índios na região que, filmados e fotografados, foram parar nas primeiras páginas dos principais jornais do Brasil. Os fazendeiros, por outro lado, contestaram as imagens alegando se tratar de uma montagem feita pela Funai.

Primeiro contato

A expedição continuou sua busca por novos vestígios de povos massacrados e prováveis sobreviventes, encontrando cabanas improvisadas feitas de palha, todas elas com um grande buraco cavado em seu interior. Apelidaram então seu morador de “índio do buraco”, que tempos depois foi finalmente encontrado dentro de uma das moradias, fugindo sem travar contato. Entre os registros de seu cotidiano estavam uma pequena área de plantio utilizada para cultivar milho e mandioca, armadilhas para caça e indícios de extração de mel de colmeias, além da citada cabana com uma espécie de cova aberta presente na parte interior. Apesar de sua utilidade permanecer desconhecida, esta última marca passou a servir para identificar as aldeias destruídas da etnia da qual o homem isolado pertenceria.

Desde 1997, diversas expedições da Funai foram enviadas à Rondônia para se inteirar da localização e condições de sobrevivência do índio. Foram todas malsucedidas em se comunicar com ele, que evitava as abordagens, abandonava suas roças e reagia de forma agressiva ao se sentir acuado, vindo inclusive a disparar flechas contra os funcionários da fundação, ferindo um deles em 2006. Após este episódio a Funai decidiu mudar de estratégia, interditando em 2007 uma área de 80 quilômetros em torno da região onde o homem vive, monitorando sua perambulação e cuidando da proteção de sua reserva territorial (restrita exclusivamente a ele desde 1998 através de decretos governamentais). A única forma de comunicação mantida com o índio foi o oferecimento de alimentos, deixados no meio da floresta.

Tentativa de assassinato

Em 2009, Vincent Carelli lançou o premiado longa-metragem Corumbiara, com registros cinematográficos dos povos indígenas isolados na região amazônica. Uma das cenas do filme flagra um fazendeiro ameaçando atirar contra o Índio do Buraco caso o avistasse. Em novembro do mesmo ano, um dos postos de vigilância da Funai na reserva foi atacado e depredado por um grupo armado. O bando destruiu uma antena de rádio, painéis solares, mesas, cadeiras, prateleiras e um fogão a lenha, deixando ainda defronte à base dois cartuchos de espingarda deflagrados. De acordo com a fundação, a ação foi obra de fazendeiros da região, inconformados com a restrição de uso da terra indígena Tanaru, que possui 8.070 hectares e fica próxima a Corumbiara. Vestígios observados no local indicam que o índio teria sobrevivido ao ataque.

Em janeiro de 2010, alertadas pelo atentado, organizações de defesa dos índios divulgaram carta chamando atenção para as condições críticas dos grupos isolados da Amazônia, em especial as tribos em Rondônia. A mensagem, dirigida ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reclamava ainda da ameaça aos grupos representada por construções no Vale do Guaporé e no Rio Madeira. Em maio do mesmo ano, a ONU promoveu em Brasília uma reunião de consulta sobre as diretrizes de proteção para os povos indígenas isolados e em contato inicial da Amazônia e grande Chaco. Procuradores do Ministério Público Federal afirmaram que a instituição tenta efetivar o “princípio da precaução”, de forma a evitar o contato e a alteração das terras habitadas pelos índios, considerando a interdependência desses povos com o meio ambiente em que vivem.

História transformada em livro e filme

A história do indígena foi transposta para um livro. Escrito pelo jornalista americano Monte Reel, a obra, intitulada The Last of the Tribe: The Epic Quest to Save a Lone Man in the Amazon, foi lançada em 2010 pela editora Simon and Schuster. Os direitos cinematográficos do livro foram comprados por uma produtora de Hollywood, e em 2011 foi divulgado que um filme estaria em processo de pré-produção, com seu roteiro em fase de finalização.

OURO DA TERRA YANOMAMI ERA VENDIDO EM EMPRESA DA AVENIDA PAULISTA

Tags

, , , , , , , , ,

Garimpos recebiam estrutura financiada por DTVM. (Foto: Guilherme Gnpper/Funai/2013)Garimpos recebiam estrutura financiada por DTVM. (Foto: Guilherme Gnpper/Funai/2013)
É na Avenida Paulista, o centro financeiro do país em São Paulo, o destino final do ouro extraído ilegalmente e contrabandeado por uma organização criminosa que devastou rios, florestas e provocou doenças e mortes aos índios da Terra IndígenaYanomami, no Estado de Roraima.No endereço, segundo investigação da Polícia Federal, funciona uma DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários), que é uma das sete instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para operar no mercado da venda do ouro em lingotes (barras) para clientes no país e no exterior.

Acima de qualquer suspeita nos negócios, a DTVM da Avenida Paulista virou o principal alvo da Operação Warari Koxi da Polícia Federal, que conforme a Amazônia Real publicou, desarticulou a cadeia da extração de minérios dentro da reserva indígena no dia 8 de maio.

Participavam da organização, segundo as investigações, mais de 600 garimpeiros, 30 empresas, que tinham permissão de lavra de garimpo em outros estados, 26 comerciantes locais de venda de ouro de Boa Vista (RR), cinco servidores públicos, inclusive da Funai (Fundação Nacional do Índio). Há indícios do suposto envolvimento de indígenas yanomami no esquema.

A organização criminosa movimentou com a venda do ouro do garimpo ilegal, financiado pela DTVM investigada, R$ 1 bilhão entre os anos de 2013 a 2014, diz a Polícia Federal.

Em entrevista exclusiva à agência Amazônia Real, o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, delegado Alan Robson Alexandrino Ramos, disse que não divulgará o nome da DTVM investigada em razão do segredo decretado no inquérito policial pela Justiça Federal de Roraima. Mas, adiantou que na sede da empresa em São Paulo foram aprendidos documentos que comprovam como a organização criminosa agia na reserva indígena, e cerca de 3 quilos de ouro em barras de 250 gramas.

O destinatário final, aquela que recebia o lucro de tudo isso, é a instituição financeira, uma DTVM da Avenida Paulista. O ouro (do território yanomami) chegava em São Paulo e entrava no mercado lícito, no mercado formal, através de fraude de documentos que apontavam a origem de garimpos devidamente autorizados em outros locais, que não o de Roraima, onde não existe garimpo autorizado. Então eles faziam essas fraudes justificando a origem do ouro com as notas fiscais”, afirmou o delegado Alan Robson, como é mais conhecido na PF.

Barras em lingote de ouro apreendidas em 2014 (Foto: Polícia Federal)

Os compradores do ouro vendido pela DVTM, que são pessoas físicas e jurídicas, também são alvo da investigação. “A princípio, quem está comprando o ouro da DTVM não sabe da origem ilegal, mas estamos investigando também. Apreendemos documentos na empresa nesse sentido”, afirmou o delegado Alan Robson.

O caminho do ouro percorria cinco estados

A distância entre as cidades de São Paulo e Boa Vista (RR) é de 3.140 km em linha reta. Da capital de Roraima, segundo a Polícia Federal, a financiadora DTVM da Avenida Paulista despachava centenas de garimpeiros para trabalhar em balsas no leito do rio Uraricoera, a região que se encontra o garimpo na Terra Indígena Yanomami.

O rio Uraricoera tem cerca de 870 quilômetros de extensão da nascente na Serra de Pacaraima, na divisa das águas amazônicas com o rio Orinoco, na Venezuela, até a confluência com o rio Tacutu, formando o rio Branco, que margeia o município de Boa Vista.

O garimpo ilegal financiado pela DTVM, segundo a Polícia Federal, funcionava em um raio de 280 quilômetros no extremo norte da reserva dos índios yanomami, na área que abrange as aldeias Homoxi e Paapi-ú, próximas da fronteira com a Venezuela.

Conforme a investigação, de Boa Vista os pilotos de aeronaves, financiados pela DTVM da avenida Paulista, despachavam os garimpeiros para dentro da reserva indígena e, no retorno transportavam ouro, pedras preciosas, como diamantes, além de minérios como tantalita. As 26 lojas de venda de ouro e joalherias da cidade cuidavam do envio da produção do garimpo ilegal para as empresas atravessadores.

A investigação da Polícia Federal diz que da capital roraimense, o ouro seguia com os pilotos de aviões para Manaus (AM), Itaituba e Santarém (PA) e Porto Velho (RO). Nestas cidades estão as mais de 30 empresas que têm permissão de lavra em garimpos pelo governo federal.

Nestas empresas, o ouro retirado da reserva era transformado em lingotes, que são barras de 250 gramas do minério padronizadas para comercialização no mercado financeiro. Com as notas fiscais atestando a origem legal, o ouro seguia ao destino final que é na DTVM da Avenida Paulista.

Para a sede da DTVM paulista, foi encaminhada por mês uma média 160 kg de ouro (o equivalente a R$ 17 milhões). Quando o esquema se consolidou em 2013, o envio de ouro chegou a duas toneladas por ano, segundo a PF.

Os acusados responderão por crimes de sonegação fiscal, associação criminosa, extração de recursos naturais de forma ilegal, uso indiscriminado de mercúrio, usurpação de patrimônio da União, receptação de bens provenientes de crime, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, contrabando, lavagem de dinheiro, e operar instituição financeira sem a devida autorização do Banco Central. As penalidades previstas podem resultar em 54 anos de prisão.

Garimpo ilegal financiado pela DTVM era estruturado

Os acampamentos como este podiam abrigar até 30 garimpeiros. (Foto: Guilerme Gnipper/Funai/2013)

À Amazônia Real, a chefe da Delegacia de Segurança Institucional da Polícia Federal de Rorima, delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro, responsável pelo inquérito policial, disse que na primeira semana da Operação Warari Koxi 100 garimpeiros foram retirados da Terra Indígena Yanomami. Segundo ela, os agentes federais que atuam na ação apreenderam 30 balsas e destruíram 20 acampamentos, cada um podia abrigar cerca de 30 garimpeiros, mais de 600 pessoas.

Denisse Ribeiro disse que os garimpeiros retirados dos acampamentos e encontrados em balsa em pleno rio Uraricoera foram conduzidos de forma coercitiva para prestar depoimentos, mas depois foram liberadas em Boa Vista. “Nosso objetivo não é prendê-los, é entender o modo de operação da cadeia do ouro”, disse.

Mapa da Õkrãpomaɨ – Expedição Yanomami (Ninja/ISA/Hutukara)

A delegada não disse que foi apreendido ouro com os garimpeiros, mas afirmou que os agentes encontraram dentro da Terra Indígena Yanomami “um garimpo ilegal muito bem estruturado”.

“Por causa da presença do garimpo há desmatamentos na região do rio Uraricoera e uso de mercúrio. Os danos à fauna como a caça são indiscriminados, um desfalque na floresta. Estamos coletando informações também do suposto envolvimento de indígenas yanomami na cadeia do ouro”, afirmou a delegada Denisse Ribeiro.

Para o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, delegado Alan Robson Alexandrino Ramos, a Operação Warari Koxi, que é por tempo indeterminado, foi um ataque certeiro aos crimes dentro da reserva yanomami com a conivência de servidores públicos.

Dois funcionários da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye´kuana da Funai são acusados de receber propina para facilitar o esquema ilícito do ouro como fornecer informações de possíveis ações da Polícia Federal na reserva. A reportagem apurou que os sigilos telefônicos e bancários dos acusados foram quebrados pela Justiça para a coleta de provas contra os acusados.

“A gente avalia a operação como um grande sucesso, principalmente, em razão do ataque aos servidores públicos (envolvidos), que são pessoas que deveriam estar protegendo os índios, protegendo o patrimônio, a cultura, mas estavam atuando diretamente na criminalidade. E, em razão de chegarmos até a instituição financeira (DTVM) destinatária do ouro ilícito, a maior instituição já descoberta”, disse.

A Operação Warari Koxi tem parceria do Ministério Público Federal de Roraima e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Segundo o MPF, foram cumpridos 313 mandados judiciais, sendo 98 em Roraima, e o restante pelos estados do Amazonas, Rondônia Pará e São Paulo. “A investigação segue em curso para desarticular a indústria do ouro ilegal no Estado de Roraima”, disse nota do MPF.

A Terra Indígena Yanomami está situada entre os estados de Roraima e Amazonas com mais de 9,6 milhões de hectares. A população indígena é de 21.249 pessoas, segundo dados atualizados do Ministério da Saúde em 2013.

Oficialmente, o garimpo na reserva indígena foi fechado no início dos anos 90, quando mais de 40 mil homens invadiram a reserva atrás de ouro e cassiterita. Na ocasião, houve o registro de muitas mortes de indígenas por epidemias e violência. Mesmo fechado, as incursões de garimpeiros nunca terminaram.

Por causa das denúncias de extração ilegal de ouro, doenças e danos ambientais na reserva, o líder Davi Kopenawa Yanomami, que vive na região do rio Demini, foi ameaçado de morte em 2014. Davi ainda não comentou a operação da PF.

Em entrevista à Amazônia Real, o diretor da Hutukara Associação Yanomami (HAY) e filho de Davi, Dário Yanomami disse que a operação pegou “os peixes grandes e graúdos”, mas não quis comentar o suposto envolvimento de João Batista Catalano, o servidor público que foi afastado por determinação da Justiça Federal do cargo de coordenador da Frente de Proteção Yanomami e Ye’kuana da Funai.

O garimpo se concentrava ao longo do rio Uraricoera. (Foto: Guilherme Gnipper/Funai/2013)

Servidor da Funai diz que virou alvo porque combatia garimpos

Em entrevista concedida à Amazônia Real, o servidor público João Batista Catalano disse que foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção passiva, extração de recursos naturais de forma ilegal por suspeitas de ser proprietário de balsas dentro da Terra Indígena Yanomami e participação na evasão de divisas, que é a operação de cambio que envia dinheiro para o exterior.

“Esses crimes eu venho combatendo há mais de três anos e fiz uma operação que causou um prejuízo de R$ 10 milhões aos garimpeiros. Então essa denúncia contra mim parte dos garimpeiros, que falam num único coro que eu pegava muito ouro, pelas contas deles algo em torno uns R$ 5 milhões. Eu não tenho esse patrimônio. Meu patrimônio é condizente com o meu salário, não tenho nem R$ 200 mil de patrimônio, olha que sou servidor há 12 anos. Tenho uma casa, um curso preparatório e uma chácara, então não condiz com a denúncia”, disse João Catalano.

O coordenador afastado da Frente de Proteção Yanomami e Ye’kuana da Funai estava no cargo havia cinco anos. Ele estava sendo cotado para assumir o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), do Ministério da Saúde, que tem um orçamento de 112 milhões.

Catalano disse que vê relação das denúncias com uma tentativa de impedir seu trabalho de proteção da reserva depois que realizou na área uma operação em 2014, quando foi destruída uma draga, que custa mais de R$ 1 milhão, de uma mineradora que tem relação com um empresário paulista e políticos de Roraima.

Eu sou ameaçado para barrar o meu trabalho. Minha verba foi cortada na Funai, então diminuí o número de operações, mas fiz questão de manter as ações no rio Uraricoera, aí começaram os boatos de que eu pegava propina. Estão me acusando que sou corrupto, mas não tenho patrimônio, o que eu tenho é dívida”, disse Catalano.

No dia em que a operação começou (07), o servidor da Funai foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Foi solto após pagar uma fiança. Ele disse que usava uma “posse de arma” para se proteger das ameaças e por não ter recebido proteção da polícia.

“Acho que a Polícia Federal está fazendo um trabalho certo, mas me incomodou muito só divulgar o meu nome. São mais de 300 mandados coercitivos, mas cadê as empresas e os donos das empresas. Só o meu nome foi arrastado para lama. Sou o criminoso que fui preso com uma posse de arma. Minha família está ameaçada e nunca me deram proteção”, reagiu o servidor pública da Funai.

João Batista Catalano também negou denúncias de que tem relação com um concunhado da sua esposa, que seria operador de garimpos na terra dos Yanomami. “Infelizmente aqui em Boa Vista, 70% da população ou foi, ou é ou vai ser garimpeiro. Esse concunhado é um pedreiro e tivemos contato quando ele construiu minha casa. Quando comecei a intensificar as operações na reserva, rompemos as relações. Houve denúncias que esse concunhado cobrava propina em meu nome”, afirmou Catalano.

A reportagem procurou o delegado Alan Robson para ele falar sobre o suposto envolvimento de João Batista Catalano. Ele disse que a investigação é muito clara em relação as provas colhidas sobre a “intensa participação desse servidor no recebimento de propina para facilitar o esquema ilícito do ouro”.

“Para a Polícia Federal não há dúvidas. Mas, claro, ele vai responder um processo na Justiça. Tem o direito a defesa e ao contraditório. Mas, para a PF a investigação não demonstra dúvida, tanto que representamos e a Justiça Federal se convenceu e determinou o afastamento cautelar de da Frente até o fim das investigações”, disse o delegado Alan Robson.

A Amazônia Real procurou também a Funai (Fundação Nacional do Índio) para comentar as denúncias contra João Catalano. A fundação disse por meio de nota que está acompanhando a Operação Warari Koxi, deflagrada pela Polícia Federal, e que aguardará os resultados das investigações.

A reportagem ouviu o presidente do Sindicato da Indústria Extrativista Mineral e dos Garimpeiros do Estado de Roraima, Crisnel Francisco Ramalho sobre a retirados dos garimpeiros. Ele disse que a exploração ilegal de minérios na Terra Indígena Yanomami “é resultado da incompetência dos políticos de Roraima que não conseguiram regulamentar a mineração no Estado”.

“Antes era o garimpo que sustentava a economia. Hoje só tem dinheiro em Roraima quem é dono de supermercados, drogarias e lojas de venda de veículos por que o dinheiro que circula é funcionalismo público. O povão está sem dinheiro e os políticos não conseguem regulamentar o projeto de mineração”.

Sob protestos de organizações em defesa dos direitos indígenas e da proteção da Amazônia, tramita na Câmara dos Deputados o novo Código da Mineração, um projeto de substituição do decreto-lei 227, de 1967, que regula a atividade. Há ainda o Projeto de Lei (PL) 37/2011 que determina que o governo deve licitar as áreas de mineração.

FONTE: amazônia real (http://amazoniareal.com.br/ouro-da-terra-yanomami-era-vendido-em-empresa-da-avenida-paulista/

Nação sufocada

Dados sobre suicídio no país escondem realidade ignorada: indígenas se matam em taxas até 20 vezes superiores às da população geral.

Publicado em 20/11/2014 | Fonte: Instituto Ciência Hoje | Por: Sofia Moutinho

No último censo, os índios representavam apenas 0,4% da população do país e respondiam por 1% do total de suicídios: duas vezes e meia a mais que o esperado, se considerada sua participação demográfica. (foto: Brasil de Fato/ Flickr – CC BY-NC-AS 2.0)

image_large

  1. G., 21 anos, encontrado morto, enforcado com o cabo de energia de um rádio. A. L., 13 anos, descoberto pelos pais, pendurado pelo pescoço em uma árvore na beira da estrada. M. S., 19 anos, usou um fio de náilon para se asfixiar. Histórias parecidas que, além do final trágico, têm em comum o fato de que as vítimas eram todos jovens indígenas brasileiros.

Das diversas mazelas sociais do país, o suicídio não é uma das que se destacam. Em comparação com outros países, as mortes autoprovocadas por aqui são pouco comuns: cerca de cinco pessoas em 100 mil terminam a vida desse modo – bem menos do que a taxa de 30 por 100 mil de países como Lituânia e Coreia do Sul. No entanto, entre indígenas, o suicídio é bem mais recorrente.

Segundo o último censo, os índios representam apenas 0,4% da população do país. Mas respondem por 1% do total de suicídios, duas vezes e meia a mais do que o esperado, se considerada a sua participação demográfica.

Os números alarmantes são alavancados por alguns focos. Os suicídios indígenas ocorrem, sobretudo, no Norte e no Centro-oeste do país, em regiões marcadas por miséria e conflitos de terra

Os números alarmantes são alavancados por alguns focos. Os suicídios indígenas ocorrem, sobretudo, no Norte e no Centro-oeste do país, em regiões marcadas por miséria e conflitos de terra. No Mato Grosso do Sul, onde 3% dos habitantes são indígenas, segundo o censo, 20% dos suicídios dos últimos 10 anos foram nesse grupo. Só no ano passado, de acordo com dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei/MS), órgão de saúde instalado nas aldeias, foram registrados no estado 73 suicídios de índios contra 18 de não índios.

A maioria dos casos do Mato Grosso do Sul se dá entre os guarani-kayowá, segundo maior grupo indígena do país. Ainda segundo o Dsei/MS, entre 1986 e 1997 foram registrados 244 suicídios nessa etnia. De 2000 a 2013, o número praticamente triplicou, chegando a 650 mortes. As taxas anuais de suicídios ao longo desse período variaram entre 75 e 90 casos por 100 mil habitantes – até 18 vezes o índice nacional.

Para especialistas, o elevado e crescente número de suicídios reflete as situações de conflito vividas pelos guarani-kayowá desde o contato com os colonizadores. Os guaranis ocupavam um vasto território na América pré-colombiana, que incluía o atual Paraguai e o sul do Brasil. Com a chegada de espanhóis e portugueses, foram escravizados, viram suas terras disputadas e foram catequizados pelos jesuítas.

No início do século 20, empresas de erva-mate trouxeram funcionários para sua área de vida e usaram mão de obra indígena. A partir de então, os guaranis perderam suas terras, sistematicamente, para o governo e os empresários. Entre 1915 e 1923, o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) demarcou oito reservas no Mato Grosso do Sul para onde diferentes aldeias foram obrigadas a migrar.

“O suicídio é um ato expressivo e os picos dessa prática entre os guaranis estão associados a um contexto social que não pode ser ignorado, expressam o desgosto e a humilhação com a usurpação de suas terras, mostram o silêncio a que são submetidos”, afirma o antropólogo Miguel V. Foti, ex-funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) que estudou os guaranis e conviveu com eles. “A questão guarani é escandalosa; é uma das maiores nações indígenas, mas a política em relação a esse e a muitos outros povos é sinistra, de uma violência não explícita, marcada pela omissão e pela protelação.”

Os guarani-kayowá pleiteiam na Funai a demarcação de pelo menos nove áreas que consideram sagradas, as tekohas. Embora o órgão tenha assinado em 2007 um termo de compromisso, os estudos necessários à demarcação não foram concluídos. Por isso, não há estimativa dos territórios hoje ocupados por fazendas de soja, cana e gado e que podem um dia se tornar indígenas.

A questão da terra para os guaranis-kaiowá vai além da mera reivindicação por espaço. Ela tem uma dimensão sagrada que não pode ser menosprezada 

A questão da terra para os guarani-kayowá vai além da mera reivindicação por espaço. O guarani-kayowá Tonico Benites, professor da Universidade Federal da Grande Dourados e primeiro indígena a se formar em antropologia no país, explica que o território tem, para seu povo, uma dimensão sagrada que não pode ser menosprezada.

“Para nós, a terra é composta de seres invisíveis, guardiões que dão as frutas, as plantas, a comida”, conta. “Temos que respeitar esses seres, por isso plantamos por três ou quatro anos num local e depois deixamos a terra descansar. A terra é parte da família, cada comunidade pertence a uma terra. As reservas criadas pelos brancos não são a terra à qual pertencemos, são habitadas por seres malignos e não há espaço para plantar do nosso modo.”

Além das oito reservas criadas no início do século 20, que juntas somam cerca de 180 km2, os guarani-kayowá contam com a Terra Indígena de Dourados (MS), criada em 1917 e só homologada em 1965. Essa reserva, cortada pela rodovia MS-156, tem 347 km2 e ali vivem 14 mil guarani-kayowá e terenas – uma densidade de 3,4 pessoas por metro quadrado. É flagrante a diferença em relação a outros grupos: no Pará, os caiapós dispõem, na Terra Indígena Baú, de uma área 44 vezes maior (15.470 km2) para uma população 74 vezes menor (188 índios).

“Em Dourados, a miséria é muito grande, a terra não oferece mais nada e as famílias têm que mendigar comida na cidade”, conta Benites. “Na reserva, há disputa por espaço, por comida, por uma bica de água. As pessoas perdem a dignidade e o vínculo com a sua terra e isso leva, muitas vezes, à tristeza e ao suicídio.”

Xokleng e a memória perdida: a história que é melhor não contar

Fonte da notícia: Clovis Antonio Brighenti- Cimi Regional Sul

http://www.las.ufsc.br/index.php/nucleo-de-estudos-de-populacoes-indigenas-nepi

Velha Índia Aíu (Xokleng), abril de 1997.

Velha Índia Aíu (Xokleng), abril de 1997.

Neste mês de setembro completou exatos 100 anos que um grupo de indígenas Xokleng resolveu aceitar a proposta de paz proposta pelo Estado brasileiro. Trata-se do grupo Laklãnõ que atualmente vive no alto vale do Itajaí. Outros grupos Xokleng optaram em manterem-se livres em seu território e por esse motivo não foram “protegidos” pelo Estado. Massacrados por bugreiros, colonos e fazendeiros, foram dizimados, restou um pequeno grupo em Porto União-SC.

Muito se tem enaltecido funcionários do Estado brasileiro e o próprio Estado pela relação estabelecida no momento da “pacificação” e pela atenção dispensada ao longo de 70 anos. A exaltação é, no geral, narrada por quem se beneficiou do processo do ponto de vista econômico ou social. É recomendável uma revisão bibliográfica a partir do ponto de vista indígena, um recontar e refazer da história para que a paz seja de fato estabelecida e que de alguma maneira possa também os indígenas possam ser beneficiados. Ocorre que 100 anos é uma pequena fração de uma história milenar, que remonta a mais de quatro mil anos, já datada pela ciência moderna, certamente os mais cruéis e violentos.

As relações que marcaram os indígenas Xokleng com os não indígenas no século XX não podem ser contadas em poucas linhas, tampouco filtradas pela amnésia intencional daqueles que sabem de suas responsabilidades quanto a violência impetrada e preferem o esquecimento.

A alusão aos 100 anos de contato poderia ser marcada pela lembrança de uma nova relação amistosa estabelecida entre indígenas e sociedade regional. No entanto, as marcas da violência continuam porque a história não está concluída, a pacificação está inconclusa. Segundo depoimento de indígenas o “contato foi praticamente forçado, porque, ou os indígenas aceitavam o contato ou seriam todos dizimados! Então, a luta é de 100 anos de história, e hoje ainda existe a arma que nos fere, e essas arma é a caneta, aquela caneta que assina as leis, e às vezes ela corta os nossos direitos e aí eu digo pra toda a nossa juventude, que nós temos um caminho pra se defender, o caminho da educação, o caminho de aprendizado e do aprimoramento naquilo que fazemos para que possamos conhecer as leis que nos protege”.

O Estado brasileiro, envergonhado que estava diante das atrocidades que eram cometidas contra indígenas, criou em 1910, o Serviço de Proteção aos Indígenas (SPI). Uma agência de princípios humanitários e disposta a inovar, criar novas relações com os povos indígenas. Uma das primeiras atribuições desse serviço foi pacificar – nome cunhado da literatura de guerra que significa estabelecer a paz. Partia-se de um pressuposto que havia uma guerra declarada, na visão das companhias colonizadoras os Xokleng fariam guerra contra os não indígenas, na perspectiva indígena era exatamente o contrário, ou seja, as frentes de colonização invadiram o território indígena e declararam guerra.

O Estado, personificado no SPI, conferiu a responsabilidade de mediar a paz. Todavia, o SPI representava uma das partes, não cabia a ele a mediação, a ele cabia sim retirar os invasores e impedir que continuassem invadindo, fez justamente o contrário, legalizou a invasão e reduziu o território do povo invadido a uma minúscula fração do mesmo. E fez mais, criou uma estrutura administrativa, política e ideológica para manter os indígenas confinados na reserva. A pacificação em seu fim último significou a proteção aos invasores e o reconhecimento das terras roubadas como legítimas. Seu objetivo não era a proteção indígena, ao contrário, era proteger a sociedade regional de uma pressuposta agressão indígena.  Agrava-se o fato da legislação brasileira, inclusive a Lei 601 de 1850, época do Império, reconhecer o direito indígena sobre seus territórios, mas depois agir contra a lei, leiloando as terras indígenas ou os expulsando.

 A paz que nunca chegou

A paz proposta pelo SPI aos Xokleng em 1914 nunca se materializou, ao contrário, a violência continuou, agora de maneira institucional. O século 20 pode ser caracterizado como um dos mais violentos contra os povos indígenas no Brasil justamente porque a prática era institucionalizada, era oficializada e legalmente amparada pelo regime tutelar a que eram submetidos os indígenas. A tutela era a extensão da guerra, era a impossibilidade de reação, o sentido mais desumano que se pode aplicar a um povo, tolher a liberdade e impedir que reajam.

Assim se processou por longos 70 anos. Impedidos de falar a língua e manifestar-se culturalmente eram submetidos a severas jornadas de trabalho imposto como disciplina e castigo. Diante do poder opressor do Estado nada podiam.

As poucas terras reservadas como acordo de pacificação, foram sendo reduzidas, dos cerca de 40 mil hectares reservados no início do século restou aos Xokleng menos de 15 mil. Acordos, negociatas e abusos foram marcas no processo de roubo das terras. Em 1963, uma invasão é organizada por empresários regionais com centenas de famílias camponesas para roubar os últimos 15 mil hectares. Sozinho e sem apoio, as lideranças indígenas se deslocaram a pé até capital do estado para denunciar e cobrar uma solução. Apenas em 1998, a revisão dos limites com a possível retirada dos invasores começa a ter um fim. Porém o processo encontra-se em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a uma Ação Civil Ordinária (ACO 1100) impetrada pelo estado de Santa Catarina, empresas madeireiras e outros ocupantes.

“Vejam 100 anos se passou, nós somos um povo forte, e com esse frio todo e nos estamos aqui. Nós temos algumas leis que defende a comunidade indígena. Essas conquistas foram por causa das lideranças anteriores, e também pelas nossas forças. Porque não pense, que tudo o que temos hoje dentro na terra indígena, foi oferecido pra nós, fomos buscar, nós conquistamos, nós temos, casa, posto de saúde, mas não foi ninguém que ofereceu pra nós, fomos nós que conquistamos!”

Outra variante da prática abusiva do SPI foi considerar as terras Xokleng como de sua propriedade. Durante os governos militares, o órgão indigenista autorizou a construção de uma barragem para contenção de cheias no vale  do Itajaí, protegendo as cidades de Ibirama, Indaial, Blumenau e Gaspar das enchentes e deixando aos indígenas um lago lamacento e podre. Mais de mil hectares de terras na várzea do rio ficaram submersas, as melhores e justamente onde se encontravam suas aldeias. Até hoje não foram devidamente indenizados e sofrem com os acessos. Basta um pouco de chuva para a escola e aldeias ficarem ilhadas. Uma aldeia está condenada erosão provada pela variação do nível da água

Herói pacificador para alguns, vilão para outros

A sociedade regional reconhece Eduardo de Lima e Silva Hoerhan como o herói pacificador, aquele que teve a audácia de estabelecer o contato e conviver com esse povo por praticamente meio século. Foi ele quem garantiu a tranquilidade para a sociedade regional, que impediu aos indígenas circularem por seu território tradicional, também foi o responsável por introduzir os valores e costumes das sociedades ocidentais no seio esse povo.

No entanto, na memória Xokleng não há heroísmo. Inclusive questionam o fato dos Kaingang terem sido ignorados ao longo da história, quando eles foram os protagonistas do contato, já que eles conseguiam se comunicar com os Xokleng na língua materna.

As atrocidades cometidas pelo chefe de posto seguem na memória do povo conforme relato de indígenas que afirmam que, em alguns momentos o Eduardo ajudou os índios, mas a ajuda dele foi muito menor, do que ele massacrou os índios. “Meu avô trabalhava para o Eduardo, e contava o que o ele fazia com os índios, um dia Eduardo chamou meu avô, e como ele se demorou um pouco e quando ele estava chegando, o Eduardo mandou  ele parar, e mandou ele ficar ali, e o utilizou como um alvo, e começou a dar vários  tiros, e um tiro acertou a orelha do meu avô, que ficou sem um pedaço da orelha, então meu avô contava que o Eduardo disse pra ele: eu só fiz isso pra treinar a minha arma nova.Então hoje nos não contamos pro nossos alunos, que o Eduardo foi um herói, porque ele judiou muitos dos índios, massacrou muito os índios, porque a história que nós ouvia do meu avô, meu  tio sempre contou também e outro mais velho também contava, que foi muito sofrido”, tal como narra um dos indígenas.

Para concluir um processo de paz

A paz é resultado da reconciliação. A reconciliação não se faz pelo esquecimento. A eliminação da prática da tutela e a superação do modelo opressor do estado militar na década de 1980 significaram importante passo na construção da pacificação. No entanto, a paz ainda é um projeto utópico.

A devolução das terras e a reparação dos danos causados pela barragem norte poderão significar um importante passo rumo a consolidação do processo de pacificação. Nesse caso ela deverá ocorrer de acordo com o pensamento indígena, ou seja, os não indígenas devem ser pacificidades.

O recontar da história a partir da memória indígena, processo que a escola tem relevante papel pelo poder de incidir em crianças e jovens, poderá significar um importante um elemento de revisão dos registros históricos que enaltecem vilões como heróis e falseiam os dados e informações para evitar que a memória cumpra com seu papel de mobilizadora das sociedades. Enquanto continuam lutando para melhorar a educação, para ter profissionais indígenas na comunidade, para que os seus filhos/as e netos/as possam mais cem anos ter aquilo que eles tanto desejam que é educação, saúde e a terra.

Liderança Guarani Kaiowá ameaçada de morte denuncia Estado brasileiro ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

Fonte da notícia: Flávio Vicente Machado- Cimi Regional-MS

foto1Vindo de uma das realidades indígenas mais trágica das Américas, a Liderança Guarani Kaiowá, Eliseu Lopes, 36, da aldeia Kurusu AmbÁ, em Coronel Sapucaia no Mato Grosso do Sul, participou da 27º sessão do Conselho de Direitos Humanos da Nações Unidas (UNHRC)- sigla em inglês- em Genebra, Suíça, com o objetivo de chamar a atenção da comunidade internacional para as violências que há anos assola seu povo. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas é responsável por monitorar, avaliar e emitir resoluções sobre a situação de violações de direitos humanos no mundo.

Membro do Conselho da Aty Guasu (Grande Assembleia de seu povo) e do Conselho Continental da Nação Guarani, Lopes é ameaçado de morte e está incluso em programas de proteção do Governo Federal, após ter três membros de sua comunidade assassinados na luta por seus territórios.

Eliseu se encontrou com relatores da ONU, como os relatores de Direitos Humanos, Direito a Alimentação e com Victoria Lucia Tauli-Corpuz, relatora Especial para os Direitos dos Povos indígenas no Mundo, onde pode denunciar sua realidade.

No documento entregue aos relatores, dados oficiais apontam que os índices de homicídio em algumas reservas Guarani Kaiowá chegam a 590% em relação média brasileira. Lopes afirmou que seu “povo não aguenta mais tanto descaso do governo brasileiro”, que este “se mostra incapaz de os proteger” e que vivem uma crise humanitária.

Os relatores e suas equipes lamentaram que ainda hoje, o Brasil não tenha conseguido resolver o problema da demarcação, mesmo quando sua Constituição tenha estabelecido como prazo cinco anos após promulgação e comprometeram-se em levar o caso adiante junto ao governo brasileiro.

No entanto, segundo a delegação que acompanha Eliseu Lopes, o Brasil já vem sendo amplamente questionado, por diversos órgãos da ONU, da sociedade civil internacional e da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A efetiva demarcação das terras Guarani e Kaiowá foi inclusive recomendada na última Revisão Periódica Universal (RPU) que avalia a situação de violação de direitos humanos e o cumprimento de tratados e convenções no Brasil.

Lamentavelmente observasse que as recomendações não estão sendo atendidas, que vezes as informações prestadas e discursos realizados não condizem com a realidade, uma vez que o Brasil possui uma excessiva preocupação com sua imagem no exterior.

foto2A exemplo, foram as observações e recomendações que o então relator especial para os Direitos dos Povos Indígenas, James Anaya fez ao Estado Brasileiro após visita e estudo de caso dos Guarani Kaiowá. Passados mais de quatro anos, Anaya lamenta e se mostra muito preocupado por não ter obtido nenhuma resposta por parte do Estado Brasileiro.

Paralisação das demarcações de terras indígenas no Brasil e o aumento da violência

Durante o dia reservado no Conselho de Direitos Humanos ao tema “Povos indígenas”, a relatora especial pôde fazer seu informe sobre a situação dos povos indígenas no Mundo. Nesta oportunidade, Lopes teve o resumo de sua contundente declaração lida por sua advogada, onde afirma: “A inconsequente decisão do governo brasileiro em paralisar os processos demarcatórios, sob pretexto de “diálogo”, resultou justamente no aumento direto dos conflitos em todas as regiões. Decisão que sabemos, vai contra nossos direitos internacionais, contra a constituição brasileira e os diversos casos, em todo o mundo, de cessação de conflitos, através da efetiva demarcação dos territórios indígenas”.

Efetivamente paralisar as demarcações de terras indígenas no Brasil, mostra-se de interpretação primária, no tocante a solução de conflitos territoriais. Principalmente quando a história demonstra que é justamente a devolução e proteção de terras e a reparação dos afetados por elas o mecanismo mais eficaz de manutenção da paz.

Em entrevista a jornalistas, Lopes disse que este não é um problema novo para o Brasil. Ainda hoje terras indígenas são invadidas indiscriminadamente e o governo brasileiro nada faz, quando o faz é por decisão judicial e não por cumprimento de sua obrigação constitucional. “Eles invadem nossas terras hoje, o governo não faz nada; amanhã arrumam títulos, nos expulsam do território, o governo não faz nada; e depois de amanhã se dizem donos da terra. E meu povo? Vive de baixo de lona preta a beira da estrada, e o governo não faz nada. Não aguentamos mais isso”.

Relatório especifico sobre violência contra os Guarani é lançado durante sessão do UNHRC.

Acompanhado de membros da Rede de Ação e Informação pelo direito à alimentação – Fian (sigla em inglês) e do Conselho Indigenista Missionário – (Cimi), Lopes testemunhou em evento paralelo ao lançando do Brief Report on the violations of the Human Rights of the indigenous Kaiowá Guarani peoples in Mato Grosso do Sul – Brazil. Este pretende informar a sociedade internacional sobre a realidade de violência vivida por este povo.

foto3O relatório aponta ao citar dados do Ministério da Saúde, que de 2000 a 2013, 662 pessoas indígenas se suicidaram no Mato Grosso do Sul, um caso a cada 7,7 dias nos últimos 14 anos. Que nos últimos 12 anos houve um assassinato a cada 12 dias, totalizando 361 indígenas. Num ambiente que registrou mais de 150 conflitos, pelo menos 16 lideranças Guarani Kaiowá foram assassinadas por fazendeiros devido a suas lutas por território nos últimos 10 anos. Destes casos, somente um, de Nísio Gomes assassinado em 2011, resultou efetivamente na prisão de seus assassinos, sendo 19 pessoas, entre elas fazendeiros, advogado, servidor público, pistoleiros e dono de empresa de segurança privada, classificada com milícia armada, por sua atuação e assassinato em outras comunidades indígenas. O restante segue com inquéritos inacabados ou processos estagnados.

Lopes denunciou que as negociações e composições políticas do atual governo com setores racistas e violentos do agronegócio resultaram numa escalada sem igual da violência contra os povos indígenas no Brasil, a exemplo citou comunidades de outros povos que estão em conflito, enfrentando invasores, sendo executados pela Polícia Federal, sendo assassinadas por madeireiros e pecuaristas, e de crianças que morrem por falta de alimentação adequada.

Esta realidade é confirmada pelo relatório da Comissão econômica para a América Latina (Cepal), órgão da ONU, lançado as vésperas da 1ª Conferência Mundial sobre Povos Indígenas realizada em Nova York. Este afirma que o Brasil possui 70 povos indígenas ameaçados de extinção física e cultural, resultante de conflitos armados e de flagrantes violações de direitos fundamentais, individuais e coletivos. (Confira aqui).

Onde um boi vale mais que uma criança indígena

O Estado brasileiro de Mato Grosso do Sul, possui pouco mais de 35 milhões de hectares, comparavelmente é do tamanho da Alemanha a 3ª maior economia do planeta. A soma total de todas as áreas urbanas de seus 79 municípios somam apenas 44,1 mil hectares.

foto4Deste território, nada menos que 66% (22 milhões de hectares) é ocupado por gado (21,4 milhões de cabeça); cerca de 6% deste território é ocupado por soja (2,1 milhões de hectares); 2,3% é ocupado pela cana (800 mil hectares); 2% é ocupado por eucalipto (700 mil hectares), a estimativa do setor é que exista 14 milhões de hectares disponíveis para seu plantio.

A região em que os Guarani Kaiowá habitam há séculos, dentro do atual território brasileiro no Mato Grosso do Sul é composta hoje por 28 municípios, que junto somam quase 8 milhões de hectares.

Estudos preliminares sobre o tamanho das terras reivindicadas pelos Guarani Kaiowá, 2ª maior povo indígena do Brasil, apontam que estas não devem ultrapassar 900 mil hectares. Isto é, menos de 2,5% do território do estado de Mato Grosso do Sul, ou, cerca de 11% do território que outrora foi inteiramente deles e que hoje é objeto de estudos de 7 Grupos de Trabalho (GTs), em 28 municípios.

Estas terras também não seriam em faixa continua e buscariam restaurar os corredores ecológicos entre as principais bacias de rios da região sul do Estado.

Retomada de seus territórios como último ato de sobrevivência e de proteção das matas e meio ambiente

No relatório apresentado, diversos pesquisadores aprofundaram os impactos da falta da terra e da mata nativa na vida e nas estruturas sociais dos Guarani Kaiowá. Dissertam sobre as reservas criadas ainda pelo SPI e prestes a completarem 100 anos, como verdadeiros bolsões de violência, desestrutura e traumatismo social.

Enquanto Eliseu Lopes denunciava esta realidade em ambientes da ONU, seu povo iniciava mais uma retomada de seus territórios tradicionais, cumprindo com uma decisão da Aty Guasu (Grande Assembleia) de retomarem todos os seus territórios tradicionais. Decisão tomada, segundo ele, pela inércia do governo brasileiro em demarcar suas terras e o desespero de centenas de famílias que não tem o que comer, sujeitas a politicagem de cestas básicas, ao calor da lona preta e principalmente das ações de desmatamento das poucas áreas preservadas que estão dentro de seus territórios antigos.

Kaiowá significa o povo da floresta/mata, e em tempos de mudanças climáticas, não se sabe afirmar o quanto ainda restam de mata nativa na região dos Guarani Kaiowá. A olho nu, pelas rodovias do estado, não parecem restar muito do que outrora era parte da Mata Atlântica. Por isso, muito destas comunidades em suas retomadas ocupam justamente pequenos espaços de mata como tentativa de restabelecer aspectos identitários, cosmológicos e de preservação. Denunciando inclusive, as ações de desmatamento propositadamente realizadas por fazendeiros da região.

De Genebra, Eliseu Lopes seguirá para Bruxelas, onde se encontrará com deputados do Parlamento Europeu, bem como com comissões específicas, entre elas de Direitos Humanos e para assuntos bilaterais com o Brasil. Haverá atividades ainda na Alemanha e Itália.

Ainda este ano outra comitiva Guarani Kaiowá deverá ir sede da ONU na Europa, para tratar dos impactos das empresas de agrocombustíveis sobre seus direitos humanos, indígenas e territoriais.

Nota do Cimi contra a privatização da Atenção à Saúde Indígena no Brasil

Fonte da notícia: Conselho Indigenista Missionário

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público manifestar preocupação e repudiar a proposta que está sendo gestada, no âmbito do Ministério da Saúde, de “reforma na política de atenção à saúde indígena”. O governo federal trabalha em direção à privatização das ações e serviços no âmbito da saúde para os povos indígenas. Como instrumento para tanto, gestores públicos planejam a criação de um novo ente, o Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), que deverá ser o órgão responsável pela execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas em todo o país.

Segundo informações colhidas no próprio Ministério da Saúde, o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, esteve, no dia 1º de agosto, no gabinete do ministro, Arthur Chioro onde propôs a criação do INSI. A iniciativa acorre apenas quatro anos depois da criação da Sesai, fruto de uma grande mobilização do movimento indígena em todo o país, visando o reconhecimento da saúde indígena como uma política pública ligada diretamente ao gabinete do ministro da Saúde, em substituição à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que promovia a terceirização e a privatização da saúde indígena.

Com a aproximação do prazo estabelecido no Termo de Conciliação Judicial (TCJ) assinado pelo Ministério da Saúde (MS) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), que prevê a substituição de todos os profissionais da saúde indígena que atuam através de convênios e contratos temporários da União (CTU) por servidores públicos efetivos, no prazo máximo de 31 de dezembro de 2015, gestores da política de atenção à saúde indígena propõem um rearranjo com o intuito de ‘criar um novo modelo institucional para atendimento às populações indígenas’, em flagrante oposição ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

O modelo a ser adotado seria copiado da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, citada como a ‘primeira instituição pública não estatal brasileira’. De acordo com avaliação dos segmentos sociais nas Conferências Nacionais de Saúde, o modelo dos Hospitais da Rede Sarah tem sido considerado a forma mais explícita de terceirização, privatização e desperdício de dinheiro da saúde pública no país, devido aos elevados custos de administração e execução dos serviços prestados e falta de controle social sobre a gestão dos hospitais ligados à Rede.

O argumento central dos gestores ligados à Sesai para a criação do INSI é a alegada inviabilidade da realização de concurso público para provimento do pessoal da saúde indígena. A proposta do Concurso Público Específico e Diferenciado é uma bandeira do movimento indígena desde as primeiras Conferências de Saúde Indígena no final do século passado. Para que este concurso pudesse alcançar os objetivos almejados seria preciso criar os mecanismos legais adequados, inclusive com a regulamentação das categorias profissionais de Agente Indígena de Saúde e demais profissionais indígenas. Seria necessária uma articulação ampla envolvendo, dentre outros, os ministérios da Saúde, do Planejamento, do Congresso Nacional e a Presidência da República. No entanto, nada disso se fez e agora, uma vez mais, tentam redefinir os caminhos da política, dentro dos gabinetes na capital federal, sem discussão e debates com os principais interessados, os povos indígenas.

Dentre outras questões graves, na proposta de criação do INSI está definida a existência de um Conselho Deliberativo, que seria a instância máxima de decisão da organização, onde dos treze membros do colegiado seriam concedidas apenas ‘três vagas’ para representantes de organizações indígenas, desrespeitando o princípio da paridade entre os segmentos dos gestores e trabalhadores e o segmento dos usuários indígenas, um dos princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS).

No entender do Cimi, a Sesai através de seus administradores, excluiu os povos indígenas, o Conselho Nacional de Saúde e a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi) dos debates e do processo de discussão acerca da proposta de criação deste instituto. É lamentável o desrespeito com que o governo trata as populações indígenas e mais uma vez isso fica demonstrado através desta reforma absurda, que segue na contramão de tudo o que tem sido proposto e construído pelos povos indígenas nas últimas décadas. É mais um ataque a ser enfrentado com indignação e vigor por todo o movimento indígena e seus aliados na luta em defesa do SUS e pela efetivação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Brasília-DF, 11 de agosto de 2014

Conselho Indigenista Missionário

Presidente da Funai deixa o cargo em meio a disputa do órgão com o Ministério da Justiça

Tags

, , ,

Maria Augusta Assirati vai morar em Portugal, onde fará um curso de doutorado

POR DEMÉTRIO WEBER

Maria Augusta Assirati

Maria Augusta Assirati

BRASÍLIA — A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, deixará o cargo na semana que vem. Ela vai morar em Portugal, onde fará um curso de doutorado numa instituição de ensino portuguesa. Maria Augusta, que é advogada, está à frente da Funai desde junho de 2013, sempre em caráter interino. Antes ela foi diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai.

A saída de Maria Augusta ocorre num momento de tensão entre o órgão, enfraquecido no governo da presidente Dilma Rousseff, e o Ministério da Justiça. Na semana passada, Maria Augusta deixou de ir a Nova York, onde representaria o governo na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas no âmbito das Nações Unidas (ONU), um dos eventos paralelos à Assembleia-Geral da ONU.

A autorização para a presidente da Funai viajar a Nova York chegou a ser publicada no Diário Oficial, como de praxe, assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – a quem a Funai está subordinada. Maria Augusta desistiu de ir, contudo, ao saber que Cardozo a substituiria na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, como acabou ocorrendo.

Além de divergências envolvendo a construção de hidrelétricas, estradas e ferrovias em terras indígenas, a Funai briga dentro do governo para realizar uma de suas tarefas primordiais: a demarcação de terras indígenas. A ordem do governo, porém, é brecar esses procedimentos.

Em maio, a Justiça Federal no Rio Grande do Sul concedeu liminar determinando à Funai que desse andamento a um processo de identificação e delimitação de uma possível área de índios kaingang, no município de Mato Castelhano. A Justiça chegou a dar prazo de até 60 dias, estabelecendo multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem, a fim de que a Funai tomasse uma decisão, qualquer que fosse ela.

A Funai recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), mas o recurso foi rejeitado em julho. De acordo com o TRF-4, a cobrança da multa dependerá da sentença do juiz de primeira instância. O processo está pronto para decisão desde a última segunda-feira. A Funai seria favorável à aprovação do relatório circunstanciado, mas estaria impedida de aprová-lo por determinação do governo.

Um relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) neste ano, com dados até 2013, afirma que o governo Dilma foi o que menos homologou terras indígenas. Segundo o levantamento, intitulado “Violência contra os povos indígenas no Brasil”, a média anual do governo Dilma, entre 2011 e 2013, foi de 3,6 homologações. A média de seus antecessores ficou em 56, no governo de Fernando Collor de Mello; 18, no de Fernando Henrique Cardoso; 13, no de José Sarney; 10, no de Luiz Inácio Lula da Silva; e 9, no de Itamar Franco.

Procurada, a assessoria de Comunicação da Funai limitou-se a afirmar que Maria Augusta não compareceu ao evento da ONU em Nova York por “problema pessoal”.

FONTE: http://oglobo.globo.com/brasil/presidente-da-funai-deixa-cargo-em-meio-disputa-do-orgao-com-ministerio-da-justica-14050662#ixzz3ESVfQqiB

MA: índios Ka’apor estão sitiados e ameaçados por madeireiros

caçada e aprisionamento de madeireiros ilegais que agiam nas matas da Terra Indígena Alto Turiaçu, próximo ao município de Centro do Guilherme, no norte do Maranhão, promovida por índios da etnia Ka’apor, era previsível e expõe a inoperância do governo brasileiro em fiscalizar e defender os povos indígenas no país. O fotógrafo Lunae Parracho, da agência Reuters, documentou, no dia 7 de agosto, quando os guerreiros Ka’apor amarraram os criminosos, tiraram a roupa de alguns deles, jogaram gasolina e e atearam fogo nos caminhões usados pelos madeireiros.

As fotos foram divulgadas nesta quinta-feira (4), mas é crescente a tensão na região. O antropólogo José Mendes, de 38 anos, que atua em defesa dos Kaápor, alertou em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia, na manhã desta sexta, que a decisão dos indígenas, de resguardarem e defenderem suas terras por conta própria, resultou em ameaças de morte dos madeireiros contra os índios e suas terras. O antropólogo teme que “as ameaças se transformem em agressões de fato” na próxima semana.

– Após a última operação autônoma, os indígenas foram ameaçados de morte e estão sitiados na aldeia. Cerca de 100 indígenas estão reunidos, em atividades de formação pedagógica e política, que pode culminar em ação defesa de suas terras e em conflitos com os madeireiros a partir de segunda-feira. Estamos preocupados, pois existe 90% de probabilidade de que os índios voltem a fazer vigilância e fiscalização de sua terra, caçando e prendendo os madeireiros invasores que continuam lá. Estamos no município de Zé Doca e só conseguimos sair em dois, para buscar apoio e comprar comida e combustível, para facilitar nosso deslocamento à aldeia. Não podemos ficar muito tempo aqui porque somos seguidos e os madeireiros, depois de aliciar alguns indígenas, já sabem quem são as lideranças e as pessoas de apoio. Viemos em duas pessoas porque é muito perigoso que as lideranças indígenas deixem a área, pois estão ameaçadas de morte – relatou Mendes.

Na Terra Indígena Alto Turiaçu, que mede 530 mil hectares, vivem 1,9 mil indígenas e todos ainda são falantes da língua original. A TI dos Ka’apor fazem limite, ao norte, com o rio Gurupi; ao sul, com os afluentes meridionais do rio Turiaçu; a oeste, com o Igarapé do Milho; a leste, com uma linha no sentido noroeste-sudeste quase paralela à rodovia BR-316. De acordo com o antropólogo, dos 24 ramais abertos para exploração ilegal de madeira há um ano, dois ainda continuam ativos.

– Os madeireiros estão aliciando indígenas, entregando cachaça, embebedando-os em algumas áreas para que delatem os nomes de lideranças e de pessoas que organizam e planejam ações em defesa e proteção do território. A situação é tensa porque existe conivência e aparato de prefeitos, pecuaristas e madeireiros da região. Todos os donos de serrarias são pecuaristas ou políticos. O medo dos índios é encontrar madeireiros armados. Os madeireiros estão pressionando pela expulsão de indígenas em duas localidades, mas eles estão resistindo e dispostos a qualquer tipo de conflito.

O antropólogo disse que a FUNAI tem boicotado a ação dos indígenas em defesa de sua terra e que alguns servidores foram afastados por causa do envolvimento no comércio de madeira explorada ilegalmente na área.

A FUNAI faz de tudo para boicotar. Não envia recursos, não fiscaliza, e sequer dá retorno dos apelos que as lideranças fazem aos servidores em Imperatriz. Como os índios tomaram a dianteira na defesa da terra e pediram a exoneração de todos os servidores nos últimos dois anos, todos envolvidos na venda ilegal de madeira, existe uma represália. O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) boicota porque existem dois indígenas fazendo a gestão do pólo de saúde. Não são contratados, mas estão na gestão.

A invasão da Terra Indígena Turiaçu por madeireiros e fazendeiros tem resultado em desmatamentos e na ocupação por sem-terras incentivados por grileiros e políticos locais. A região é marcada por tensão e pela escalada da violência. Já foram registrados vário ataques de posseiros e de madeireiros às aldeias indígenas e contra-ataques dos índios aos acampamentos de posseiros e madeireiros dentro de suas terras.  A Terra Indígena foi homologada em 1989, mas desde 1993 aos menos dois indígenas foram mortos.

Alerta do MPF

A situação de conflito na Aldeia Cumaru envolvendo indígenas Ka’apor e madeireiros ilegais no interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, e, também, uma possível invasão da Terra Indígena Caru, desde maio preocupa  o Ministério Público Federal no Maranhão, que chegou a encaminhar ofício à Policia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Os fatos foram denunciados pela Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, precisamente no dia 19 de maio, que encaminhou documento ao MPF/MA. De acordo com o documento, madeireiros foram surpreendidos por um grupo de indígenas, tendo sido apreendidas duas motos por eles utilizadas, o que motivou represália por parte dos invasores em atitudes intimidatórias, inclusive ameaças, em iminente situação de possível conflito.

O documento ainda relata uma possível invasão da Terra Indígena Caru, segundo denúncia de liderança da Aldeia Maçaranduba, a qual estaria sendo ameaçada por indígenas da própria aldeia que pretendem firmar acordo com madeireiros da região.

Naqueles mês, o procurador da República Alexandre Soares assinalou que as situações envolvendo conflitos entre indígenas e madeireiros em razão da exploração de madeira ilegal no interior de Terras Indígenas e de flagrantes realizados pelos próprios indígenas não constitui episódios isolados, sendo recorrentemente narradas ao MPF.

– Acreditamos que a ausência de respostas rápidas dos órgãos competentes para agir nessas situações, tais como presença fiscalizatória constante e responsabilização dos agentes infratores, estimulam esse tipo de ação – disse o procurador Alexandre Soares.

O MPF pediu que a FUNAI, IBAMA e PF adotassem medidas urgentes visando à proteção dos indígenas e informasse quais medidas foram adotadas. A própria Justiça Federal já reconheceu isso e determinou ao Ibama, à FUNAI e à União que mantenham postos de fiscalização para coibir a atividade ilegal de devastação no interior das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá Guajá e Caru, com estrutura e pessoal necessários.

FUNAI

Consultada pela reportagem, a assessoria da presidência da FUNAI em Brasília disse que o órgão “vê de certa forma como inevitável” a ação dos próprios indígenas na defesa de seus territórios.

– Como se trata de uma ação dos indígenas e não da FUNAI, não vamos nos manifestar em nota. A FUNAI tem acompanhado e solicitou apoio à Secretaria de Segurança do Maranhão quando os indígenas fizeram caçada a madeireiros.  Fizemos isso para para evitar que ocorra excesso e para que ninguém morra – acrescentou a assessoria.

Na terça-feira (2), um grupo de 20 pessoas invadiu a região norte da Terra Indigena Awá-Guajá, no antigo povoado de Vitória da Conquista, também no Maranhão, alvo de uma recente operação de desintrusão promovida pelo governo federal. A FUNAI entende que as pessoas que ocuparam a TI são antigos ocupantes que estão aguardando do INCRA diálogo e assentamento para que possam saber o destino deles.

A equipe que atua na proteção da  TI Awá-Guajá e se limita a três servidores da FUNAI e quatro militares do Batalhão da Polícia Ambiental do Maranhão, o que é considerado insuficiente para monitorar e fiscalizar.

A equipe interceptou, no final de julho, uma ação de 16 madeireiros que atuavam com tratores e caminhões. Eles foram apenas informados que estavam numa ação ilegal dentro de terra indígena. Segundo a FUNAI , os servidores estão em situação de risco e pediu apoio da PF para retirada dos invasores, cientificando que os madeireiros podem voltar.

A FUNAI informou que encaminhou ao Ministério da Justiça um plano emergencial para atuar em defesa de índios isolados, incluindo a área onde os Ka’apor caçaram os madeireiros. Até agora a FUNAI não obteve nenhuma resposta do ministério sobre o plano no valor de R$ 5 milhões.

A FUNAI possui 2,8 mil servidores e reclama que perdeu mais de 400 deles nos últimos quatro anos por motivos variados. Desde 1988 só houve um concurso em âmbito nacional, em 2010, quando foram contratados 543 servidores. A FUNAI informou que tem um déficit de 2 mil vagas e tem comunicado ao Ministério do Planejamento a situação crítica em que se encontra.

Fonte: Blog da Amazônia

Pressões territoriais forçam índios isolados a estabelecer contato

Integrantes de grupo indígena travam primeiro contato com funcionários da Funai e índios Ashaninka na Aldeia Simpatia, no Acre (foto: divulgação/Funai)

URL: agencia.fapesp.br/19518

Especiais

31/07/2014

Por Elton Alisson, de Rio Branco (AC)

Agência FAPESP – Um grupo indígena de etnia ainda não identificada estabeleceu em junho o primeiro contato com funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e com índios Ashaninka, na Aldeia Simpatia, da Terra Indígena Kampa e Isolados do Alto Envira, na fronteira do Acre com o Peru. O grupo, que recebeu destaque da revista Science, pode ser apenas um de vários outros da região que devem sair da “condição de anonimato” nos próximos anos.

Isso porque o avanço da exploração de madeira e petróleo, além do narcotráfico e da construção de estradas próximas ou nas terras indígenas – principalmente no lado peruano –, podem estar forçando-os a sair do isolamento na floresta e a se aproximar das aldeias de índios já contatados.

A avaliação foi feita por pesquisadores participantes de uma mesa-redonda sobre índios isolados no Acre realizada durante a 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que terminou no domingo (27/07), no campus da Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco.

“Há um conjunto de 10 áreas indígenas nessa região de fronteira do Acre com o Peru, conhecida como Paralelo 10, que são corredores de índios isolados”, disse Terri Vale de Aquino, antropólogo da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai e professor da UFAC.

“Existem muitas denúncias de casos de contatos forçados, escravidão e, sobretudo, de violência contra os povos indígenas nessa região. Isso tem provocado a migração para o Acre”, afirmou Aquino.

De acordo com o pesquisador, a construção de uma rodovia de 40 quilômetros de extensão entre os rios Muru e Tarauacá atingirá uma área utilizada por índios Kaxinawá destinada exclusivamente a índios isolados que vivem na fronteira do Acre do com Peru, apontou.

“As lideranças dos índios Kaxinawá estão fazendo uma denúncia ao Ministério Público Federal porque essa estrada está sendo construída sem licença e estudos e relatórios de impacto ambiental”, afirmou.

Além disso, a distribuição de lotes para a exploração de petróleo e gás na região está “ilhando” terras indígenas no Alto Juruá e impactando diretamente os povos indígenas e grupos de índios isolados na região, sobretudo do lado peruano da fronteira, apontou.

Para agravar esses problemas, narcotraficantes têm buscado novas rotas de tráfico de drogas na Amazônia por meio do Alto Envira, um rio binacional que nasce em terras peruanas e passa pelo Acre, contou Aquino.

“O narcotráfico está muito intenso no Alto Envira e por dois anos desarticulou as bases de índios isolados do Rio Xinane [afluente do Envira] pela violência que imprimiu na região”, afirmou. “Esse conjunto de fatores pressiona muito os povos indígenas isolados que habitam essa região fronteiriça.”

Segundo os pesquisadores, o grupo de índios isolados que estabeleceu o primeiro contato no dia 29 de junho no Acre também relatou, por meio de intérpretes, ter sofrido atos de violência cometidos por não indígenas nas cabeceiras do rio Envira, em território peruano.

“Esses índios isolados podem estar fugindo dos madeireiros e do narcotráfico, além da exploração de petróleo e gás e da construção de estradas em suas terras”, estimou Aquino.

Presença recente

De acordo com Aquino, a presença de povos indígenas isolados no Acre é um fenômeno relativamente recente e tem se intensificado. Nos últimos 30 anos, a Funai avistou e passou a monitorar quatro grupos de índios isolados no Alto Envira, mas estima que possam existir muitos outros na região.

“O grupo de indígenas que estabeleceu contato em junho contou que há outros grupos de índios isolados na região – alguns aliados e outros inimigos deles – que nem sabíamos que existiam”, disse Aquino.

Um dos mais recentes grupos de índios isolados no estado foi avistado por funcionários da Funai em 2008 na cabeceira do rio Xinane e chegou à região fugindo do avanço dos madeireiros e do narcotráfico sobre suas terras, disse Aquino.

Já um outro grupo de índios isolados avistado na cabeceira do rio Humaitá, na margem esquerda do Envira, sobreviveu ao massacre de populações indígenas durante o primeiro ciclo da borracha da Amazônia, entre 1880 e 1920, no chamado “tempo dos seringais”, e resistiu por mais de 100 anos ao primeiro contato.

“Estima-se que eles formem um grupo de aproximadamente 300 índios, sendo o maior entre os quatro povos indígenas isolados já avistados pela Funai nessa região do Acre”, disse Aquino. “Eles já são bastante conhecidos aqui no Acre inclusive por outros povos isolados, que acham que eles são feiticeiros e xamãs.”

Além desses, há o grupo Mashco-Piro, conhecido pelo comportamento nômade. A comunidade costuma caminhar pelas cabeceiras do rio Madre de Díos, no lado peruano, e afluentes – em grupos grandes, formados por entre 100 e 150 índios.

Em geral, segundo Aquino, eles entram no território acreano no verão. Permanecem por períodos de três a quatro dias em um mesmo lugar e logo em seguida já migram para outro.

“Nunca localizamos nenhuma maloca ou roçado desse grupo de índios isolados no Acre. Eles são conhecidos como povo de floresta e se estabelecem aqui em acampamentos provisórios, compartilhando a terra do povo Pano”, contou.

Aumento de evidências

De acordo com Aquino, a presença desses quatro grupos de índios isolados já identificados no Acre foi constatada por meio de avistamentos e confrontos, além de coletas de vestígios de sua presença na região, tais como saques, rastros ou de utensílios, como cestas e flechas, que deixaram pelo caminho.

Um mapeamento realizado pelo pesquisador para verificar a presença de índios isolados no Acre nas últimas três décadas apontou que o maior número de evidências foi coletado entre os anos de 2006 e 2013.

Do total de 231 evidências coletadas da presença desses índios isolados na região, 156 foram registradas nesses últimos oito anos. E desses 156 indícios, 70 foram saques de ferramentas de metal, contou Aquino.

“Isso denota que esses grupos de índios isolados estão buscando, principalmente, ferramentas de metal, e substituindo o machado de pedra pelo de aço. Eles também conhecem armas e já usam até espingardas”, contou.

Uma hipótese levantada pelos pesquisadores para explicar o aumento do número de saques na região é a busca por tecnologia por parte dos grupos de índios isolados.

“Percebemos que também há muitas iniciativas de aproximação desses grupos de índios isolados pela curiosidade de conhecer e coletar produtos industrializados”, disse Carlos Lisboa Travassos, coordenador-geral de Índios Isolados e Recém-Contatados da Funai.

“Algumas dessas situações de contato podem trazer um risco muito grande à saúde desses índios isolados, uma vez que eles não possuem imunidade à gripe e a outras doenças que podem levá-los a morrer de uma forma muito rápida e devastadora”, destacou.

O grupo de sete índios – quatro rapazes, duas mulheres jovens e uma criança – que estabeleceu o primeiro contato no fim de junho contraiu gripe e teve de ser transferido para a Base de Proteção Etnoambiental Xinane, da Funai, para receber atendimento médico.

Após a conclusão do tratamento, os indígenas retornaram para suas malocas, onde estão os demais integrantes do grupo. “Precisamos nos preparar para amenizar os primeiros riscos à saúde desses grupos no primeiro contato e estabelecer uma relação franca com eles”, afirmou Travassos.

Segundo Travassos, a política de proteção aos índios isolados da Funai é a do não contato, respeitando a autodeterminação de aproximação dos povos. São previstas, contudo, ações de intervenção, como planos de contingência, quando um grupo indígena isolado procura estabelecer contato, como ocorreu no final de junho.

Registro do contato

No início da palestra os pesquisadores da Funai exibiram um vídeo de alguns minutos com imagens do primeiro contato com o novo grupo de índios isolados para uma plateia composta por muitos indígenas do Brasil e Peru.

De acordo com informações dos intérpretes que integraram a equipe da Funai que estabeleceu o primeiro contato, os índios pertencem a um subgrupo do tronco linguístico Pano, e o contato e a permanência deles na região ocorreram de forma pacífica, apesar de os índios Ashaninka terem se assustado com o aparecimento dos “forasteiros”. “Eles falaram que a língua deles é muito próxima à dos Jaminawá, se não for a mesma”, contou Aquino.

Segundo os antropólogos da Funai, alguns dos traços que os diferenciam de outros grupos isolados é o uso de folhas de envira (árvore da floresta tropical) amarrada no pênis e na cintura, na qual levam um facão.

O arco e a flecha que utilizam são feitos de madeira de pupunha e a ponta da flecha é feita de taboca (um tipo de bambu) e é bastante perfurante.

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.