Fartos de esperar por promessas que não se concretizam, indígenas juruna da Terra Indígena Paquiçamba e arara da aldeia Arara da Volta Grande detiveram na aldeia Muratu, na manhã de ontem (24) três engenheiros que trabalham para o Consórcio Norte Energia, grupo formado por empresas envolvidas na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará, no Norte do Brasil.

Os engenheiros estavam na aldeia para reunião sobre a estrutura que a Norte Energia pretende oferecer para atravessar embarcações depois do barramento completo do rio Xingu, na altura do canteiro de obras de Pimental.

O Consórcio precisa de uma licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para fechar a barragem do rio – conhecida como ensecadeira de Pimental – por isso, pretendia realizar reuniões com a população indígena e ribeirinha que ficará sem acesso fluvial à cidade de Altamira.

A intenção também era de promover uma consulta, condição para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê o parecer para o término do barramento, que deve ser apresentado ao Ibama.

A primeira das quatro reuniões aconteceu na segunda-feira (23), na aldeia Muratu. Estiveram presentes indígenas juruna da Terra Indígena Paquiçamba e indígenas arara da aldeia Arara da Volta Grande. O encontro não rendeu como deveria, já que as explicações dadas pelos engenheiros eram técnicas e de difícil compreensão.

Segundo informou o Ministério Público Federal (MPF), presente na reunião, os próprios engenheiros assumiram que o encontro era absurdo e que o projeto apresentado não fazia sentido. Eles também disseram que a Funai não deveria considerar aquele momento como uma oitiva.

De acordo com o Movimento Xingu Vivo para Sempre, a procuradora do MPF, Thais Santi, também revelou que mesmo antes da reunião o sentimento dos indígenas era de descrença na Norte Energia, já que o Consórcio não havia cumprido nenhuma das condicionantes para reduzir o impacto das obras nas aldeias.

Depois do episódio, os engenheiros dormiram na aldeia e na manhã de terça-feira (24) foram surpreendidos com a informação de que só poderiam sair depois que algumas exigências fossem cumpridas pela Norte Energia. A medida foi tomada após a falta de resposta sobre o documento enviado ao Consórcio no final do mês de junho, quando os mesmos indígenas ocuparam o canteiro sítio Pimental.

Giliarde Juruna, liderança da Terra Indígena Paquiçamba assegurou para os engenheiros vão permanecer na aldeia até que as demandas comecem a ser concretizadas. “Outras vezes já recebemos promessas que não foram cumpridas, então as pessoas vão continuar detidas até que a gente comece a ver as coisas acontecer. Eles estão bem, mas vão ter que ficar aqui”, assegura.

O indígena acredita que daqui para frente as negociações vão caminhar melhor e pede a presença do Ibama, da Funai, da Norte Energia e do Ministério Público para que isso possa realmente acontecer.

Os indígenas pedem a suspensão das reuniões sobre o mecanismo de transposição; definição sobre a ampliação/revisão da Terra Indígena Paquiçamba; e que o Ibama e a Funai se comprometam a não liberar a obra no rio enquanto não houver clareza e segurança sobre a transposição, enquanto não forem concluídas as estradas de acesso às aldeias e enquanto não forem cumpridas as condicionantes pendentes.

Outra exigência é a reabertura das negociações com o Consórcio Norte Energia sobre compromissos assumidos pelo presidente da empresa, Carlos Nascimento, depois da desocupação da ensecadeira, no início deste mês. O presidente pediu um voto de confiança e assegurou que voltaria dia 16 para continuar as negociações, mas não apareceu.

Os indígenas afetados pelas obras da hidrelétrica também querem a conclusão do sistema de abastecimento de água em suas aldeias, que não têm poço e usam água do rio.

Giliarde Juruna afirma que até o momento já foi prometida a construção de estrada próxima à Terra Indígena Paquiçamba e a finalização dos poços. “Disseram pra gente que na segunda-feira vão colocar o motor e o poço já vai estar funcionando na nossa aldeia. Agora eles precisam resolver a estrada da aldeia Arara e o poço e adiantar as outras demandas”.

A situação levou o Ministério Público Federal a pedir o cancelamento da licença de instalação de Belo Monte por conta do não cumprimento das condicionantes, algumas das quais esperam há mais de um ano para serem concretizadas. Esta é a 15ª ação que o MPF impetra contra as obras de construção da hidrelétrica.

 

 

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