Novo modelo tiraria exclusividade da Funai na demarcação de terras; grupos indígenas protestaram contra as medidas e dois índios morreram

Índios Iauanauás

Índios Iauanauás: desde o ínicio de junho, comunidades indígenas fizeram protestos por todo o país e dois índios acabaram mortos no Mato Grosso do Sul.

São Paulo – As novas regras de demarcação de terras indígenas devem sair no próximo mês. É o que afirmou Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, nesta quarta-feira (26) em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara. Segundo ele, o governo deve publicar uma portaria complementar ao Decreto 1775, que regulamenta as normas de demarcação de terras indígenas. A ideia é que  o processo de delimitação das áreas reservadas para índios deixe de contar apenas  com a participação da Funai (Fundação Nacional do Índio) .

Além do órgão, devem ser consultados os ministérios do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; das Cidades; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Órgãos subsidiários, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) também devem participar da decisão. Para isso, será criada uma assessoria no Ministério da Justiça que também deverá acompanhar os conflitos indígenas.

A resposta das comunidades índigenas, contudo, não foi positiva. Nas últimas semanas, grupos fizeram protestos por todo o país e dois índios acabaram mortos no Mato Grosso do Sul. Produtores rurais, que lutam pela suspensão da demarcação em diversas áreas do Brasil, também fizeram manifestações. A Casa Civil, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que o objetivo do novo modelo é dar mais segurança jurídica ao processo. Segundo nota emitida pelo órgão, “o que o governo busca hoje é um diálogo amplo entre as partes envolvidas, para que a solução se dê pelo diálogo e não pela pressão ou violência”.

O enfraquecimento da Funai

A Casa Civil também já declarou que “ao contrário do que vem sendo dito”, não há intenção de esvaziar a Funai, que deve continuar sendo importante no novo modelo. Mesmo assim, a retirada da exclusividade no processo de demarcação tem alimentado a sensação de que o órgão será enfraquecido.

Em meio aos conflitos, a antropóloga Marta Azevedo deixou o cargo de presidente da Funai na primeira semana de junho. Apesar dela alegar problemas de saúde, sua saída já era dada como certa pela imprensa desde o início das especulações sobre as novas medidas.

Corre na Câmara dos Deputados um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – protocolado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – para investigar possíveis irregularidades na atuação do órgão.

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