Demarcação de terras indígenas é o maior problema do governo Dilma na área fundiária e, em Mato Grosso do Sul, tensão entre índios e proprietários rurais aumenta a cada dia


indiosquintafeira

A presidente Dilma Rousseff nunca deu muita atenção aos índios. Quase não demarcou terras e só recebeu pessoalmente uma delegação indígena no terceiro ano do seu mandato, após a onda de protestos populares de junho. É esse pequeno grupo populacional, no entanto, que está causando o maior e mais delicado impasse de seu governo na área fundiária. Ao contrário de seus dois antecessores, que se viram às voltas sobretudo com os sem-terra, o grande dilema fundiário de Dilma é a demarcação de terras indígenas.

O foco das preocupações, no momento, chama-se Mato Grosso do Sul, onde a população indígena, a segunda maior do País, logo atrás do Amazonas, gira em torno de 75 mil pessoas. Ali, o estado de tensão entre índios e proprietários rurais, por causa da posse da terra, aumenta a cada dia. Na sexta-feira, numa ação emergencial e atendendo, sobretudo, a solicitações de comunidades indígenas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a determinar a ampliação das ações da Força Nacional de Segurança no Estado. O grupo especial vai permanecer lá por mais 90 dias.

A Força chegou em maio. Foi logo após o conflito na Fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, a 70 quilômetros da capital, Campo Grande, que ganhou repercussão no País e no exterior por causa da morte do índio terena Oziel Gabriel, durante uma reintegração de posse.

Na ocasião, o governo desembarcou em Mato Grosso do Sul um batalhão de técnicos e assessores dos ministérios da Justiça e do Planejamento, da Advocacia-Geral da União e de outros órgãos federais. Tinham a missão de apresentar uma solução para o conflito que fosse rápida e agradasse aos produtores rurais – que, em sua maioria, têm títulos legais de propriedade da terra -, e indígenas, que, segundo levantamentos antropológicos, seriam os donos das terras.

O governo também sinalizou que a solução de Buriti serviria de paradigma para todos os outros debates sobre demarcações de terras no Estado – que não são poucos. Nas contas da Associação dos Produtores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), já chega a 80 o número de propriedades “invadidas”.

Passados quase seis meses, porém, o impasse permanece e o governo é atacado tanto por ruralistas quanto por índios. “O agronegócio vive aqui uma situação de completa insegurança jurídica”, diz Francisco Maia, presidente da Acrissul. “Não dá para aceitar esse descaso do governo com o setor mais competitivo da economia nacional, o que dá mais resultados.”

A associação está à frente da organização do “Leilão da Resistência”, que será realizado no sábado, para angariar fundos para contratar serviços particulares de segurança para as fazendas. A iniciativa tem sido criticada por organizações de defesa dos direitos dos índios, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que veem nela o embrião de milícias particulares, legalmente proibidas. O líder indígena Otoniel Guarani Nhandeva diz que a espera chegou a um ponto insuportável. “A gente conversa muito, mas tudo fica na conversa. Os dois lados não aguentam mais”, diz. “Os ruralistas estão contratando seguranças há muito tempo. Eles nos acusam de violências, mas são os índios que estão morrendo.”

Segundo Otoniel, os indígenas decidiram, numa assembleia recente e que reuniu a maioria das comunidades do Estado, que não vão mais abandonar as áreas invadidas, ou reocupadas – como eles dizem, numa alusão ao fato de que as terras eram de seus antepassados.

Para a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, a tensão no Estado resulta de um processo que se arrasta há décadas. “Estamos falando de regiões de ocupação tradicional, voltadas para a produção rural, com um grande número de produtores outorgados por governos estaduais na época da colonização”, diz ela. “Todas as ações da Funai em áreas de ocupação tradicional indígena sempre foram permeadas por ações judiciais contrárias. Hoje chegamos a um ponto de impasse, porque temos um grande contingente de índios aguardando a regularização de seus territórios e um número enorme de ações no sentido contrário.”

A maior parte das terras indígenas, que ocupam 13% do território nacional, foi demarcada em áreas pouco povoadas e de baixo grau de exploração agrícola. Mas esse não é o caso de Mato Grosso do Sul.

Segundo Maria Augusta, o impasse nas negociações se deve à dificuldade para encontrar uma forma legal de compensação financeira dos produtores. A Constituição determina que, uma vez demarcada a terra indígena, os produtores devem deixá-la recebendo apenas o valor das benfeitorias. No caso de Mato Grosso do Sul, onde a maioria dos proprietários tem títulos legais concedidos por governos estaduais, busca-se uma maneira de pagar também pela terra.

Para o governo existe também o desafio de não desagradar à bancada ruralista, uma das mais poderosas do Congresso, nem bater de frente com o governador André Puccinelli. Filiado ao PMDB, partido da base governista, ele se opõe à concessão de qualquer área do território sul-mato-grossense aos índios e chega a proibir a presença do CIMI, Conselho Indigenista Missionário, a mais veemente das organizações de defesa dos povos indígenas em mesas de negociações no Estado.

O fato é que a bancada ruralista e os latifundiários que representa têm sido os protagonistas de dezenas de assassinatos de lideranças indígenas, quilombolas e pequenos lavradores de assentamentos, principalmente no Pará e Mato Grosso, onde o latifúndio já acabou com quase 50% da floresta Amazônica e do Cerrado. O desmatamento da Amazônia cresceu assustadoramente desde que o Código Florestal foi desvirtuado pelo Congresso Nacional, sob ordens da bancada ruralista, capitaneada por Kátia Abreu, Ronaldo Caiado e Blairo Maggi.

Anúncios