A VERGONHOSA ATUAÇÃO DA FUNAI E DO GOVERNO FEDERAL EM 1986, PERMITINDO QUE “EMPRESÁRIOS” PAULISTAS (MELHOR SERIA AFIRMAR “BANDIDOS, ASSASSINOS PAULISTAS”) OCULTASSEM O TERRÍVEL MASSACRE DE QUE FORAM VÍTIMAS AS POPULAÇÕES INDÍGENAS DE RONDÔNIA, DA GLEBA CORUMBIARA, QUE ATÉ HOJE OCUPAM, DESCARADAMENTE, A REGIÃO ONDE, ANTES, HAVIA UM POVO INDÍGENA, QUE FOI ASSASSINADO!

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Inspirado em Coutinho, documentário registra questão social indígena

Destaque de hoje do É Tudo Verdade, filme reabre discussão pendente desde as origens do país: o extermínio dos índios

CÁSSIO STARLING CARLOS
Fonte: Folha de São Paulo, 28 de março de 2009

“Cabra marcado para desaparecer”. É sob inspiração da matriz do documentário erigida por Eduardo Coutinho já há mais de duas décadas no clássico “Cabra Marcado para Morrer” que continuamos a encontrar o que de melhor se realiza no campo do registro das questões sociais do Brasil, como em “Corumbiara”, de Vincent Carelli.

O filme retoma uma questão pendente desde as origens do país: o extermínio indígena pelo ocupante branco, que se defende ainda com o argumento do “progresso econômico”. O que “Corumbiara” mostra é que nas fronteiras da exploração do território se pratica a mesma lei da selva implantada pelos colonizadores portugueses há cinco séculos.

Respeito aos índios, como evoca com toda a cara-de-pau um advogado defensor de latifundiários, é sinônimo de atraso. E o doutor Flausino não se esquece de ilustrar com o exemplo dos EUA e concluir que “foi só depois que acabaram de vez com seus nativos que os EUA puderam crescer e virar grande potência”.

Não há, contudo, ingenuidade ou denuncismo no projeto de Carelli e sua equipe. Trata-se mais de expor o funcionamento da lógica do extermínio, constante e contínua, e para isso se faz a opção por um vaivém cronológico entre aquilo que foi e o que ainda resta, condenado a desaparecer logo. Carelli parte, como Coutinho, de um material histórico registrado em 1985, durante a busca de pistas de um suposto massacre em uma aldeia nos rincões de Rondônia.

Orientado pelo indigenista Marcelo Santos, o diretor filmou algumas pistas esparsas da dizimação encontradas num terreno recém-ocupado. Sua intenção àquela altura era realizar um documentário sobre o suposto crime.

Daí em diante o acompanharemos, como um arqueólogo, na busca de algum sobrevivente que possa comprovar aquele crime e punir os culpados ou ao menos impedir que se prossiga o processo de ocupação seguindo regras brutais. A cada traço da presença indígena que ressurge em meio ao que ainda resta de mata, aparecem outras tantas forças na direção contrária, forçando seu apagamento.

Em torno dele, fazendeiros, madeireiros, posseiros e grileiros reagem com um sonoro não à indagação sobre a presença indígena nos locais ocupados. E passo a passo o documentário se alça da simples denúncia de um caso que poderia ser isolado para uma visão mais completa da dinâmica social e econômica na qual o índio se encontra acuado.

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CORUMBIARA
Direção: Vincent Carelli

“Enfia essa câmera no rabo”

Em “Corumbiara”, o grande vencedor do Festival de Gramado deste ano, as imagens documentais ultrapassam a função estética e procuram novo sentido ético e político.

por Leandro Saraiva (para a revista Retrato do Brasil 27, Outubro 2009)

COMO UMA FLECHADA, Corumbiara nos impacta violentamente, como espectadores desacostumados com um cinema feito de compromissos radicais. As discussões sobre o estatuto das imagens documentais, a natureza do caráter ético e/ou político das relações estabelecidas entre quem filma e quem é filmado, ou mesmo a ética (sempre “a ética”, entendida como compromisso individual entre “autor” e “documentado”) da produção audiovisual com relação aos abundantes desvalidos retratados – todas essas questões debatidas nos últimos anos, de especial crescimento do documentário no País, amargam na nossa boca, tomando um gosto meio pueril defrontadas com a clareza e firmeza desassombrada dos posicionamentos que movem o filme de Vincent Carelli. Tamanha contundência tem seu nervo no inconformismo frente à violência bárbara que rege as relações sociais nas frentes de expansão agrária do País.

Corumbiara se compõe das filmagens feitas por Carelli na região homônima, em Rondônia, entre 1986 e 2006. Sempre tentando flagrar os criminosos responsáveis pelo massacre de um grupo indígena que “atrapalhava” fazendeiros locais – pelo desagradável inconveniente de existir, com o agravante de fazê-lo sobre terras que os fazendeiros sulistas tinham comprado num negócio de lucros amazônicos promovido pelo desenvolvimentismo patrimonialista –, o cineasta acumulou farto material ao longo de duas décadas. Vestígios de ocupação violentamente desfeita, oculta de modo primário, ameaças de jagunços, depoimentos de trabalhadores que testemunharam o ataque, entrevistas com especialistas indigenistas, localização de índios que fugiram e sobreviveram e até mesmo a confirmação do massacre por alguns desses sobreviventes.

Carelli não tinha a intenção de “fazer um documentário”. Desde o início, o objetivo era fazer imagens que pudessem servir à causa indígena, comprovando os ataques sofridos, flagrando os responsáveis, provando a existência de índios remanescentes nas terras da região, para garantir a eles seu uso. O autor de Corumbiara trabalha nas antípodas da autonomia das imagens: ele busca fazer imagens que provem, acusem, testemunhem.

O filme abre com uma declaração das intenções do realizador. Na tela, as imagens fortes (pouco importa uma certa precariedade técnica) de um ritual nhambiquara, a “festa da moça”, que ocorre pela primeira vez em 20 anos, explica o realizador, em consequência direta do processo de gravação e exibição que o vídeo permitia experimentar na aldeia. É uma espécie de ritual de iniciação do próprio Carelli, até então um indigenista, que se reinventava, em 1986, como documentarista.

O cineasta que daí surge, no entanto – e esse é o ponto crucial –, usa a câmera como instrumento da causa indígena. Esse sempre foi o norte da organização que criou, Vídeo nas Aldeias. Hoje, mais de 60 filmes depois, tendo atuado junto a dezenas de povos, formando realizadores indígenas de alto gabarito, com obras lançadas em festivais e no mercado de locação e venda de vídeos, é uma incontornável referência internacional (ver “Muito além do vídeo”, Retrato do Brasil nº 21, abril de 2009).

Foi nesse contexto que Marcelo Santos, indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), convidou-o para registrar os vestígios de um massacre de índios isolados em Corumbiara, o que, conta-nos Carelli, era a chance de dar um sentido claramente militante ao vídeo, exatamente como ele buscava.

O sentido político das imagens da violência econômica explícita da região é didaticamente exposto. No “diálogo” com um trabalhador fiel aos patrões, a fala do rapaz enuncia com objetividade o lugar do Estado de Direito na fronteira agrícola: “Enfia essa câmera no rabo”. A câmera incomoda. Carelli grava os vestígios materiais do massacre, faz entrevistas, mas é logo interrompido por um jagunço sofisticado, Dr. Flausino, advogado dos fazendeiros, refinado ideólogo do desenvolvimento a qualquer custo, que nega qualquer violência por parte desses civilizadores a quem serve, benfeitores, segundo ele, que arriscam seu capital naqueles grotões.

Carelli e Santos retornam anos depois, quando o indigenista obtém legitimidade na Funai para retomar as buscas. A câmera, agora, está ao lado da lei: ajuda a forçar a entrada dos oficiais de Justiça nas fazendas da área, cujo acesso, antes, era negado, em nome do direito de propriedade. E – surpresa! – eles encontram um pequeno grupo de índios remanescentes, isolados, que há anos se esforçam para escapar do contato “civilizatório” com os benfeitores para os quais Dr. Flausino trabalha.

As imagens do contato adquirem um duplo uso. Legalmente, servem como base para a interdição de uma área que permita aos índios manterem seu saudável isolamento. E são exibidas no Fantástico, o que reforça o primeiro uso, ao mesmo tempo em que, esperam os realizadores, ajudam a apoiar os direitos indígenas.

A difusão televisiva, entretanto, revela outra dimensão política da imagem: o jogo da manipulação. De início, pela própria TV: as imagens de Carelli são apresentadas no Fantástico sob uma aura sensacionalista, que retira de contexto e “exotiza” os índios com os quais ele fez contato. Mas, de qualquer forma, essa espetacularização por si só não chega a atrapalhar a ação na Justiça e a investigação, junto aos índios, do massacre. O jogo se torna mais pesado quando os fazendeiros montam uma contraversão para os jornais, que parte do imaginário “exotizante”, vestindo os índios contatados com roupas brancas e afirmando que, se havia uma “montagem”, esta havia sido feita por Carelli e Santos.

Enquanto essa batalha segue em curso, Carelli e Santos se esforçam para provar o massacre original. Estabelecem um convívio cotidiano com os índios. Junto com a antropóloga Virgínia Valadão, mulher de Carelli (que faleceu durante a longa investigação), descobrem se tratar, na verdade, de dois grupos, um akunsu e outro canoê (no total, chegam a dez pessoas). As relações entre eles são complexas, tensas.

A investigação avança com dificuldade. São colhidos depoimentos de trabalhadores da fazenda suspeita, mas há muito temor. Os indícios e informações se acumulam. Nesse meio tempo, outro índio isolado, sobrevivente do que parece ser outro massacre, mais recente, é encontrado, mas recusa o contato, gerando uma situação quase que paradoxal. O índio foge e resiste, sentindo-se acuado pela câmera, mas só a obtenção de sua imagem pode garantir na Justiça a sua permanência na terra onde vive.

Durante a investigação, Carelli percebe que as imagens que fez para o Fantástico precipitaram a reedição da tragédia anterior, sendo a causa do massacre do grupo ao qual pertencia o índio que tenta filmar: assustados pela divulgação da presença indígena e com a potencial interdição de áreas, os fazendeiros resolveram agir preventivamente. No fundo, o temor do índio que se esconde tem um triste fundamento. O moinho da frente de expansão continua dando voltas.

Eventualmente, Carelli obteve um testemunho gravado do chefe akunsu, confirmando o massacre original. Mas, no lugar da condenação dos culpados, o que conseguiu foi realizar Corumbiara. Um filme que resultou de um processo de investigação e militância, lidando, portanto, com outras funções sociais da imagem, que não a estética: investigativa, jurídica, jornalística, política. Realizado retrospectivamente com montagem desses materiais, Corumbiara é uma narração desses casos de violência social e, ao mesmo tempo, uma meditação sobre o lugar da imagem nesse circuito. Assim, atuando à margem da especialização estética, no registro da militância, Carelli extrai daí uma outra estética.

No campo documental, nos últimos anos, muito se falou de uma “ética do encontro”, que seria também uma estética, para caracterizar o cinema documental de Eduardo Coutinho (veja-se, por exemplo, O cinema de Eduardo Coutinho, de Consuelo Lins. Jorge Zahar, 2004). Em seus documentários, Coutinho faz da entrevista um palco de improvisos, de retórica, encenação e desnudamento, onde vale a ética do encontro, ou da busca do encontro – de lampejos de beleza, como costuma dizer, em que o que vale é o encontro entre duas subjetividades singulares, mediadas pela câmera. Tudo isso é verdade e tem resultado estético, numa versão contemporânea e anti espetacular do cinema moderno, em sua atenção aos instantes de invenção, de fuga do convencionado.

Pode-se dizer que também em Corumbiara uma ética se desdobra em estética. Mas aqui a ética é outra. Não a do encontro inter-subjetivo, mas a da ação política, que leva, por um lado, a relações de aliança mediadas por objetivos políticos (e não pela subjetividade pura) e, por outro, a relações de confronto (“Enfia essa câmera no rabo”). Entretecidas com as investigações e jogos de força e imagem, aparecendo justamente em função dessas tensões políticas, surgem momentos fortes, de uma qualidade estética para além do subjetivo. A voz over de Carelli, sóbria, narrando um rosário de horrores sem empostar quaisquer dramatizações (como quem diz “assim são as coisas”), costurando a passagem de décadas de sua vida, emociona não pelo lirismo, ou pela nostalgia do tempo que se perde, da esposa, que se vai, mas pela firmeza persistente, realista e desassombrada, de quem mantém a militância. Na mesma chave, a amizade com Marcelo, o reencontro que revela nos rostos e nos corpos a passagem do tempo, aparece calcada nesse trabalho político que se confunde com a vida.

O contraste entre a espetacularização do Fantástico e a delicadeza intensamente emocionante dos planos silenciosos e distendidos do primeiro contato com os canoês está emoldurado nesse quadro politizado. Cada gesto, hesitante e inaugural, entre brancos e canoês, nesse momento raríssimo, de encontro entre mundos, vibra com uma particular intensidade, dada pela sombra trágica que paira sobre aquela outra humanidade que se revela à câmera.

Mesmo a fisionomia, o que de mais imediato há nas imagens, o que apreendemos de chofre quando vemos um rosto, ou mesmo uma paisagem, adquire tons específicos conforme a moldura, a atitude geral que move o filme. Sob a luz política de Corumbiara, a desfaçatez dos fazendeiros, a arrogância do Dr. Flausino e, sobretudo, as expressões dos índios – a circunspecção defensiva dos canoês; a incrível força da performance de conotações xamânicas de Tiramantu, a jovem mulher canoê; a dignidade de Konibi, chefe akunsu, tocando sua flauta; o “acuamento” do “índio do buraco” – tudo surge carregado de história.

Corumbiara se encerra com um close de Tiramantu, completamente absorta na relação com seu filho pequeno. A voz de Carelli, ao longo de toda a sequência que ali se encerra, pontua a conclusão com um duro balanço das grandes dificuldades enfrentadas pelos índios com os quais ele fez contato. Lembramo-nos das imagens do primeiro contato e Tiramantu parece outra pessoa. A estranheza áspera de sua expressão de então se foi. Em seu lugar, há um doce olhar maternal. Aquele momento de ternura vale como esperança, apesar de tudo, ou como rendição? A história, impregnada em cada fotograma de Corumbiara, emoldura até o fim até mesmo a delicada intimidade de Tiramantu.

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ÍNDIO DO BURACO

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Índio do Buraco é a denominação dada ao último remanescente de uma etnia indígena desconhecida que foi massacrada por fazendeiros e grileiros de terra durante as décadas de 1980 e 1990. A partir de então o homem, que estima-se tenha nascido por volta de 1960, passou a perambular sozinho na região amazônica situada a oeste de Rondônia, próxima à cidade de Corumbiara. Sua alcunha é advinda de um buraco com cerca de um metro de comprimento, meio de largura e mais de três de profundidade, que sempre é encontrado dentro das cabanas de palha construídas pelo índio.

Registros da Funai acerca de sua existência datam de 1996, mas apenas no ano seguinte é que agentes da fundação conseguiram travar contato visual com ele. Apesar de nunca terem se comunicado com o homem, especula-se, a partir de vestígios e relatos de tribos conhecidas da região, que sua família tenha sido assassinada em 1995 por interessados em se apossar de terras indígenas ainda não demarcadas. Esta mesma razão motivou durante anos o genocídio de incontáveis povos nativos da região amazônica.

Genocídio

Em 1986, diversos relatos sobre o massacre na Rondônia de índios isolados e sem contato com a civilização começaram a se espalhar. Os assassinatos teriam começado após a construção de uma estrada no sul do estado durante os anos 70, e continuado na década seguinte. A partir dos relatos, o então sertanista da Funai Marcelo Santos, acompanhado do cineasta Vincent Carelli, seguiu para a região e conseguiu filmar utensílios e vestígios da existência de uma antiga aldeia no local, antes de ambos serem expulsos por fazendeiros e proibidos de voltar. Desacreditado e acusado de “inimigo do desenvolvimento”, Santos deixou a fundação, e a história caiu no esquecimento.

Em 1995, Santos retorna à Funai, agora como chefe da área de isolados em Rondônia. Ele volta ao local do massacre com Carelli em busca de sobreviventes, desta vez acompanhado de jornalistas do diário O Estado de S.Paulo. A expedição provou a existência de índios na região que, filmados e fotografados, foram parar nas primeiras páginas dos principais jornais do Brasil. Os fazendeiros, por outro lado, contestaram as imagens alegando se tratar de uma montagem feita pela Funai.

Primeiro contato

A expedição continuou sua busca por novos vestígios de povos massacrados e prováveis sobreviventes, encontrando cabanas improvisadas feitas de palha, todas elas com um grande buraco cavado em seu interior. Apelidaram então seu morador de “índio do buraco”, que tempos depois foi finalmente encontrado dentro de uma das moradias, fugindo sem travar contato. Entre os registros de seu cotidiano estavam uma pequena área de plantio utilizada para cultivar milho e mandioca, armadilhas para caça e indícios de extração de mel de colmeias, além da citada cabana com uma espécie de cova aberta presente na parte interior. Apesar de sua utilidade permanecer desconhecida, esta última marca passou a servir para identificar as aldeias destruídas da etnia da qual o homem isolado pertenceria.

Desde 1997, diversas expedições da Funai foram enviadas à Rondônia para se inteirar da localização e condições de sobrevivência do índio. Foram todas malsucedidas em se comunicar com ele, que evitava as abordagens, abandonava suas roças e reagia de forma agressiva ao se sentir acuado, vindo inclusive a disparar flechas contra os funcionários da fundação, ferindo um deles em 2006. Após este episódio a Funai decidiu mudar de estratégia, interditando em 2007 uma área de 80 quilômetros em torno da região onde o homem vive, monitorando sua perambulação e cuidando da proteção de sua reserva territorial (restrita exclusivamente a ele desde 1998 através de decretos governamentais). A única forma de comunicação mantida com o índio foi o oferecimento de alimentos, deixados no meio da floresta.

Tentativa de assassinato

Em 2009, Vincent Carelli lançou o premiado longa-metragem Corumbiara, com registros cinematográficos dos povos indígenas isolados na região amazônica. Uma das cenas do filme flagra um fazendeiro ameaçando atirar contra o Índio do Buraco caso o avistasse. Em novembro do mesmo ano, um dos postos de vigilância da Funai na reserva foi atacado e depredado por um grupo armado. O bando destruiu uma antena de rádio, painéis solares, mesas, cadeiras, prateleiras e um fogão a lenha, deixando ainda defronte à base dois cartuchos de espingarda deflagrados. De acordo com a fundação, a ação foi obra de fazendeiros da região, inconformados com a restrição de uso da terra indígena Tanaru, que possui 8.070 hectares e fica próxima a Corumbiara. Vestígios observados no local indicam que o índio teria sobrevivido ao ataque.

Em janeiro de 2010, alertadas pelo atentado, organizações de defesa dos índios divulgaram carta chamando atenção para as condições críticas dos grupos isolados da Amazônia, em especial as tribos em Rondônia. A mensagem, dirigida ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reclamava ainda da ameaça aos grupos representada por construções no Vale do Guaporé e no Rio Madeira. Em maio do mesmo ano, a ONU promoveu em Brasília uma reunião de consulta sobre as diretrizes de proteção para os povos indígenas isolados e em contato inicial da Amazônia e grande Chaco. Procuradores do Ministério Público Federal afirmaram que a instituição tenta efetivar o “princípio da precaução”, de forma a evitar o contato e a alteração das terras habitadas pelos índios, considerando a interdependência desses povos com o meio ambiente em que vivem.

História transformada em livro e filme

A história do indígena foi transposta para um livro. Escrito pelo jornalista americano Monte Reel, a obra, intitulada The Last of the Tribe: The Epic Quest to Save a Lone Man in the Amazon, foi lançada em 2010 pela editora Simon and Schuster. Os direitos cinematográficos do livro foram comprados por uma produtora de Hollywood, e em 2011 foi divulgado que um filme estaria em processo de pré-produção, com seu roteiro em fase de finalização.

Fonte da notícia: Clovis Antonio Brighenti- Cimi Regional Sul

http://www.las.ufsc.br/index.php/nucleo-de-estudos-de-populacoes-indigenas-nepi

Neste mês de setembro completou exatos 100 anos que um grupo de indígenas Xokleng resolveu aceitar a proposta de paz proposta pelo Estado brasileiro. Trata-se do grupo Laklãnõ que atualmente vive no alto vale do Itajaí. Outros grupos Xokleng optaram em manterem-se livres em seu território e por esse motivo não foram “protegidos” pelo Estado. Massacrados por bugreiros, colonos e fazendeiros, foram dizimados, restou um pequeno grupo em Porto União-SC.

Muito se tem enaltecido funcionários do Estado brasileiro e o próprio Estado pela relação estabelecida no momento da “pacificação” e pela atenção dispensada ao longo de 70 anos. A exaltação é, no geral, narrada por quem se beneficiou do processo do ponto de vista econômico ou social. É recomendável uma revisão bibliográfica a partir do ponto de vista indígena, um recontar e refazer da história para que a paz seja de fato estabelecida e que de alguma maneira possa também os indígenas possam ser beneficiados. Ocorre que 100 anos é uma pequena fração de uma história milenar, que remonta a mais de quatro mil anos, já datada pela ciência moderna, certamente os mais cruéis e violentos.

As relações que marcaram os indígenas Xokleng com os não indígenas no século XX não podem ser contadas em poucas linhas, tampouco filtradas pela amnésia intencional daqueles que sabem de suas responsabilidades quanto a violência impetrada e preferem o esquecimento.

A alusão aos 100 anos de contato poderia ser marcada pela lembrança de uma nova relação amistosa estabelecida entre indígenas e sociedade regional. No entanto, as marcas da violência continuam porque a história não está concluída, a pacificação está inconclusa. Segundo depoimento de indígenas o “contato foi praticamente forçado, porque, ou os indígenas aceitavam o contato ou seriam todos dizimados! Então, a luta é de 100 anos de história, e hoje ainda existe a arma que nos fere, e essas arma é a caneta, aquela caneta que assina as leis, e às vezes ela corta os nossos direitos e aí eu digo pra toda a nossa juventude, que nós temos um caminho pra se defender, o caminho da educação, o caminho de aprendizado e do aprimoramento naquilo que fazemos para que possamos conhecer as leis que nos protege”.

O Estado brasileiro, envergonhado que estava diante das atrocidades que eram cometidas contra indígenas, criou em 1910, o Serviço de Proteção aos Indígenas (SPI). Uma agência de princípios humanitários e disposta a inovar, criar novas relações com os povos indígenas. Uma das primeiras atribuições desse serviço foi pacificar – nome cunhado da literatura de guerra que significa estabelecer a paz. Partia-se de um pressuposto que havia uma guerra declarada, na visão das companhias colonizadoras os Xokleng fariam guerra contra os não indígenas, na perspectiva indígena era exatamente o contrário, ou seja, as frentes de colonização invadiram o território indígena e declararam guerra.

O Estado, personificado no SPI, conferiu a responsabilidade de mediar a paz. Todavia, o SPI representava uma das partes, não cabia a ele a mediação, a ele cabia sim retirar os invasores e impedir que continuassem invadindo, fez justamente o contrário, legalizou a invasão e reduziu o território do povo invadido a uma minúscula fração do mesmo. E fez mais, criou uma estrutura administrativa, política e ideológica para manter os indígenas confinados na reserva. A pacificação em seu fim último significou a proteção aos invasores e o reconhecimento das terras roubadas como legítimas. Seu objetivo não era a proteção indígena, ao contrário, era proteger a sociedade regional de uma pressuposta agressão indígena.  Agrava-se o fato da legislação brasileira, inclusive a Lei 601 de 1850, época do Império, reconhecer o direito indígena sobre seus territórios, mas depois agir contra a lei, leiloando as terras indígenas ou os expulsando.

 A paz que nunca chegou

A paz proposta pelo SPI aos Xokleng em 1914 nunca se materializou, ao contrário, a violência continuou, agora de maneira institucional. O século 20 pode ser caracterizado como um dos mais violentos contra os povos indígenas no Brasil justamente porque a prática era institucionalizada, era oficializada e legalmente amparada pelo regime tutelar a que eram submetidos os indígenas. A tutela era a extensão da guerra, era a impossibilidade de reação, o sentido mais desumano que se pode aplicar a um povo, tolher a liberdade e impedir que reajam.

Assim se processou por longos 70 anos. Impedidos de falar a língua e manifestar-se culturalmente eram submetidos a severas jornadas de trabalho imposto como disciplina e castigo. Diante do poder opressor do Estado nada podiam.

As poucas terras reservadas como acordo de pacificação, foram sendo reduzidas, dos cerca de 40 mil hectares reservados no início do século restou aos Xokleng menos de 15 mil. Acordos, negociatas e abusos foram marcas no processo de roubo das terras. Em 1963, uma invasão é organizada por empresários regionais com centenas de famílias camponesas para roubar os últimos 15 mil hectares. Sozinho e sem apoio, as lideranças indígenas se deslocaram a pé até capital do estado para denunciar e cobrar uma solução. Apenas em 1998, a revisão dos limites com a possível retirada dos invasores começa a ter um fim. Porém o processo encontra-se em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a uma Ação Civil Ordinária (ACO 1100) impetrada pelo estado de Santa Catarina, empresas madeireiras e outros ocupantes.

“Vejam 100 anos se passou, nós somos um povo forte, e com esse frio todo e nos estamos aqui. Nós temos algumas leis que defende a comunidade indígena. Essas conquistas foram por causa das lideranças anteriores, e também pelas nossas forças. Porque não pense, que tudo o que temos hoje dentro na terra indígena, foi oferecido pra nós, fomos buscar, nós conquistamos, nós temos, casa, posto de saúde, mas não foi ninguém que ofereceu pra nós, fomos nós que conquistamos!”

Outra variante da prática abusiva do SPI foi considerar as terras Xokleng como de sua propriedade. Durante os governos militares, o órgão indigenista autorizou a construção de uma barragem para contenção de cheias no vale  do Itajaí, protegendo as cidades de Ibirama, Indaial, Blumenau e Gaspar das enchentes e deixando aos indígenas um lago lamacento e podre. Mais de mil hectares de terras na várzea do rio ficaram submersas, as melhores e justamente onde se encontravam suas aldeias. Até hoje não foram devidamente indenizados e sofrem com os acessos. Basta um pouco de chuva para a escola e aldeias ficarem ilhadas. Uma aldeia está condenada erosão provada pela variação do nível da água

Herói pacificador para alguns, vilão para outros

A sociedade regional reconhece Eduardo de Lima e Silva Hoerhan como o herói pacificador, aquele que teve a audácia de estabelecer o contato e conviver com esse povo por praticamente meio século. Foi ele quem garantiu a tranquilidade para a sociedade regional, que impediu aos indígenas circularem por seu território tradicional, também foi o responsável por introduzir os valores e costumes das sociedades ocidentais no seio esse povo.

No entanto, na memória Xokleng não há heroísmo. Inclusive questionam o fato dos Kaingang terem sido ignorados ao longo da história, quando eles foram os protagonistas do contato, já que eles conseguiam se comunicar com os Xokleng na língua materna.

As atrocidades cometidas pelo chefe de posto seguem na memória do povo conforme relato de indígenas que afirmam que, em alguns momentos o Eduardo ajudou os índios, mas a ajuda dele foi muito menor, do que ele massacrou os índios. “Meu avô trabalhava para o Eduardo, e contava o que o ele fazia com os índios, um dia Eduardo chamou meu avô, e como ele se demorou um pouco e quando ele estava chegando, o Eduardo mandou  ele parar, e mandou ele ficar ali, e o utilizou como um alvo, e começou a dar vários  tiros, e um tiro acertou a orelha do meu avô, que ficou sem um pedaço da orelha, então meu avô contava que o Eduardo disse pra ele: eu só fiz isso pra treinar a minha arma nova.Então hoje nos não contamos pro nossos alunos, que o Eduardo foi um herói, porque ele judiou muitos dos índios, massacrou muito os índios, porque a história que nós ouvia do meu avô, meu  tio sempre contou também e outro mais velho também contava, que foi muito sofrido”, tal como narra um dos indígenas.

Para concluir um processo de paz

A paz é resultado da reconciliação. A reconciliação não se faz pelo esquecimento. A eliminação da prática da tutela e a superação do modelo opressor do estado militar na década de 1980 significaram importante passo na construção da pacificação. No entanto, a paz ainda é um projeto utópico.

A devolução das terras e a reparação dos danos causados pela barragem norte poderão significar um importante passo rumo a consolidação do processo de pacificação. Nesse caso ela deverá ocorrer de acordo com o pensamento indígena, ou seja, os não indígenas devem ser pacificidades.

O recontar da história a partir da memória indígena, processo que a escola tem relevante papel pelo poder de incidir em crianças e jovens, poderá significar um importante um elemento de revisão dos registros históricos que enaltecem vilões como heróis e falseiam os dados e informações para evitar que a memória cumpra com seu papel de mobilizadora das sociedades. Enquanto continuam lutando para melhorar a educação, para ter profissionais indígenas na comunidade, para que os seus filhos/as e netos/as possam mais cem anos ter aquilo que eles tanto desejam que é educação, saúde e a terra.

Fonte da notícia: Flávio Vicente Machado- Cimi Regional-MS

Vindo de uma das realidades indígenas mais trágica das Américas, a Liderança Guarani Kaiowá, Eliseu Lopes, 36, da aldeia Kurusu AmbÁ, em Coronel Sapucaia no Mato Grosso do Sul, participou da 27º sessão do Conselho de Direitos Humanos da Nações Unidas (UNHRC)- sigla em inglês- em Genebra, Suíça, com o objetivo de chamar a atenção da comunidade internacional para as violências que há anos assola seu povo. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas é responsável por monitorar, avaliar e emitir resoluções sobre a situação de violações de direitos humanos no mundo.

Membro do Conselho da Aty Guasu (Grande Assembleia de seu povo) e do Conselho Continental da Nação Guarani, Lopes é ameaçado de morte e está incluso em programas de proteção do Governo Federal, após ter três membros de sua comunidade assassinados na luta por seus territórios.

Eliseu se encontrou com relatores da ONU, como os relatores de Direitos Humanos, Direito a Alimentação e com Victoria Lucia Tauli-Corpuz, relatora Especial para os Direitos dos Povos indígenas no Mundo, onde pode denunciar sua realidade.

No documento entregue aos relatores, dados oficiais apontam que os índices de homicídio em algumas reservas Guarani Kaiowá chegam a 590% em relação média brasileira. Lopes afirmou que seu “povo não aguenta mais tanto descaso do governo brasileiro”, que este “se mostra incapaz de os proteger” e que vivem uma crise humanitária.

Os relatores e suas equipes lamentaram que ainda hoje, o Brasil não tenha conseguido resolver o problema da demarcação, mesmo quando sua Constituição tenha estabelecido como prazo cinco anos após promulgação e comprometeram-se em levar o caso adiante junto ao governo brasileiro.

No entanto, segundo a delegação que acompanha Eliseu Lopes, o Brasil já vem sendo amplamente questionado, por diversos órgãos da ONU, da sociedade civil internacional e da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A efetiva demarcação das terras Guarani e Kaiowá foi inclusive recomendada na última Revisão Periódica Universal (RPU) que avalia a situação de violação de direitos humanos e o cumprimento de tratados e convenções no Brasil.

Lamentavelmente observasse que as recomendações não estão sendo atendidas, que vezes as informações prestadas e discursos realizados não condizem com a realidade, uma vez que o Brasil possui uma excessiva preocupação com sua imagem no exterior.

A exemplo, foram as observações e recomendações que o então relator especial para os Direitos dos Povos Indígenas, James Anaya fez ao Estado Brasileiro após visita e estudo de caso dos Guarani Kaiowá. Passados mais de quatro anos, Anaya lamenta e se mostra muito preocupado por não ter obtido nenhuma resposta por parte do Estado Brasileiro.

Paralisação das demarcações de terras indígenas no Brasil e o aumento da violência

Durante o dia reservado no Conselho de Direitos Humanos ao tema “Povos indígenas”, a relatora especial pôde fazer seu informe sobre a situação dos povos indígenas no Mundo. Nesta oportunidade, Lopes teve o resumo de sua contundente declaração lida por sua advogada, onde afirma: “A inconsequente decisão do governo brasileiro em paralisar os processos demarcatórios, sob pretexto de “diálogo”, resultou justamente no aumento direto dos conflitos em todas as regiões. Decisão que sabemos, vai contra nossos direitos internacionais, contra a constituição brasileira e os diversos casos, em todo o mundo, de cessação de conflitos, através da efetiva demarcação dos territórios indígenas”.

Efetivamente paralisar as demarcações de terras indígenas no Brasil, mostra-se de interpretação primária, no tocante a solução de conflitos territoriais. Principalmente quando a história demonstra que é justamente a devolução e proteção de terras e a reparação dos afetados por elas o mecanismo mais eficaz de manutenção da paz.

Em entrevista a jornalistas, Lopes disse que este não é um problema novo para o Brasil. Ainda hoje terras indígenas são invadidas indiscriminadamente e o governo brasileiro nada faz, quando o faz é por decisão judicial e não por cumprimento de sua obrigação constitucional. “Eles invadem nossas terras hoje, o governo não faz nada; amanhã arrumam títulos, nos expulsam do território, o governo não faz nada; e depois de amanhã se dizem donos da terra. E meu povo? Vive de baixo de lona preta a beira da estrada, e o governo não faz nada. Não aguentamos mais isso”.

Relatório especifico sobre violência contra os Guarani é lançado durante sessão do UNHRC.

Acompanhado de membros da Rede de Ação e Informação pelo direito à alimentação – Fian (sigla em inglês) e do Conselho Indigenista Missionário – (Cimi), Lopes testemunhou em evento paralelo ao lançando do Brief Report on the violations of the Human Rights of the indigenous Kaiowá Guarani peoples in Mato Grosso do Sul – Brazil. Este pretende informar a sociedade internacional sobre a realidade de violência vivida por este povo.

O relatório aponta ao citar dados do Ministério da Saúde, que de 2000 a 2013, 662 pessoas indígenas se suicidaram no Mato Grosso do Sul, um caso a cada 7,7 dias nos últimos 14 anos. Que nos últimos 12 anos houve um assassinato a cada 12 dias, totalizando 361 indígenas. Num ambiente que registrou mais de 150 conflitos, pelo menos 16 lideranças Guarani Kaiowá foram assassinadas por fazendeiros devido a suas lutas por território nos últimos 10 anos. Destes casos, somente um, de Nísio Gomes assassinado em 2011, resultou efetivamente na prisão de seus assassinos, sendo 19 pessoas, entre elas fazendeiros, advogado, servidor público, pistoleiros e dono de empresa de segurança privada, classificada com milícia armada, por sua atuação e assassinato em outras comunidades indígenas. O restante segue com inquéritos inacabados ou processos estagnados.

Lopes denunciou que as negociações e composições políticas do atual governo com setores racistas e violentos do agronegócio resultaram numa escalada sem igual da violência contra os povos indígenas no Brasil, a exemplo citou comunidades de outros povos que estão em conflito, enfrentando invasores, sendo executados pela Polícia Federal, sendo assassinadas por madeireiros e pecuaristas, e de crianças que morrem por falta de alimentação adequada.

Esta realidade é confirmada pelo relatório da Comissão econômica para a América Latina (Cepal), órgão da ONU, lançado as vésperas da 1ª Conferência Mundial sobre Povos Indígenas realizada em Nova York. Este afirma que o Brasil possui 70 povos indígenas ameaçados de extinção física e cultural, resultante de conflitos armados e de flagrantes violações de direitos fundamentais, individuais e coletivos. (Confira aqui).

Onde um boi vale mais que uma criança indígena

O Estado brasileiro de Mato Grosso do Sul, possui pouco mais de 35 milhões de hectares, comparavelmente é do tamanho da Alemanha a 3ª maior economia do planeta. A soma total de todas as áreas urbanas de seus 79 municípios somam apenas 44,1 mil hectares.

Deste território, nada menos que 66% (22 milhões de hectares) é ocupado por gado (21,4 milhões de cabeça); cerca de 6% deste território é ocupado por soja (2,1 milhões de hectares); 2,3% é ocupado pela cana (800 mil hectares); 2% é ocupado por eucalipto (700 mil hectares), a estimativa do setor é que exista 14 milhões de hectares disponíveis para seu plantio.

A região em que os Guarani Kaiowá habitam há séculos, dentro do atual território brasileiro no Mato Grosso do Sul é composta hoje por 28 municípios, que junto somam quase 8 milhões de hectares.

Estudos preliminares sobre o tamanho das terras reivindicadas pelos Guarani Kaiowá, 2ª maior povo indígena do Brasil, apontam que estas não devem ultrapassar 900 mil hectares. Isto é, menos de 2,5% do território do estado de Mato Grosso do Sul, ou, cerca de 11% do território que outrora foi inteiramente deles e que hoje é objeto de estudos de 7 Grupos de Trabalho (GTs), em 28 municípios.

Estas terras também não seriam em faixa continua e buscariam restaurar os corredores ecológicos entre as principais bacias de rios da região sul do Estado.

Retomada de seus territórios como último ato de sobrevivência e de proteção das matas e meio ambiente

No relatório apresentado, diversos pesquisadores aprofundaram os impactos da falta da terra e da mata nativa na vida e nas estruturas sociais dos Guarani Kaiowá. Dissertam sobre as reservas criadas ainda pelo SPI e prestes a completarem 100 anos, como verdadeiros bolsões de violência, desestrutura e traumatismo social.

Enquanto Eliseu Lopes denunciava esta realidade em ambientes da ONU, seu povo iniciava mais uma retomada de seus territórios tradicionais, cumprindo com uma decisão da Aty Guasu (Grande Assembleia) de retomarem todos os seus territórios tradicionais. Decisão tomada, segundo ele, pela inércia do governo brasileiro em demarcar suas terras e o desespero de centenas de famílias que não tem o que comer, sujeitas a politicagem de cestas básicas, ao calor da lona preta e principalmente das ações de desmatamento das poucas áreas preservadas que estão dentro de seus territórios antigos.

Kaiowá significa o povo da floresta/mata, e em tempos de mudanças climáticas, não se sabe afirmar o quanto ainda restam de mata nativa na região dos Guarani Kaiowá. A olho nu, pelas rodovias do estado, não parecem restar muito do que outrora era parte da Mata Atlântica. Por isso, muito destas comunidades em suas retomadas ocupam justamente pequenos espaços de mata como tentativa de restabelecer aspectos identitários, cosmológicos e de preservação. Denunciando inclusive, as ações de desmatamento propositadamente realizadas por fazendeiros da região.

De Genebra, Eliseu Lopes seguirá para Bruxelas, onde se encontrará com deputados do Parlamento Europeu, bem como com comissões específicas, entre elas de Direitos Humanos e para assuntos bilaterais com o Brasil. Haverá atividades ainda na Alemanha e Itália.

Ainda este ano outra comitiva Guarani Kaiowá deverá ir sede da ONU na Europa, para tratar dos impactos das empresas de agrocombustíveis sobre seus direitos humanos, indígenas e territoriais.

Fonte da notícia: Conselho Indigenista Missionário