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Servidores da Funai protestam contra “desmoralização” do órgão

11 terça-feira jun 2013

Posted by João Carlos Figueiredo in Povos Indígenas

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bancada ruralista, Convenção 169 da OIT, demarcação, Dilma Rousseff, FUNAI, Munduruku, servidores públicos

Em carta pública, funcionários repudiam “declarações distorcidas na mídia” sobre procedimentos realizados pela entidade e acusam “ala conservadora” do País de campanha difamatória

Fonte: Carta Capital — publicado 05/06/2013 16:44

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Indígenas mundurukus se reúnem com o ministro Gilberto Carvalho em Brasília

Após o governo anunciar na segunda-feira 3 que pretende realizar mudanças no processo de demarcação de terras indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reagiu. O Planalto pretende levar em conta não apenas os pareceres da Funai, mas também os de outros órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Em carta aberta, os servidores do órgão manifestam apoio aos direitos indígenas e repudiam “as declarações distorcidas veiculadas na mídia nacional sobre os procedimentos conduzidos pela Funai”.

“[As declarações] fazem parte de uma campanha de contrainformação conduzida pela ala político-econômica mais conservadora do país para desmoralizar o órgão, que tem como missão institucional proteger e promover os direitos humanos e sociais dos povos indígenas, especialmente o direito a terra”, diz um trecho do documento.

A mudança nas demarcações foi criticada por analistas ouvidos por Carta Capital, por enfraquecerem a Funai e não resolver os conflitos de interesses entre ruralistas e índios. “O governo tem se furtado de enfrentar o problema que se arrasta há muito tempo. Por isso, a situação persiste e se agrava”, afirma o antropólogo Spensy Kmitta Pimentel, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios.

Na carta, os servidores destacam a qualidade da formação acadêmica de seu quadro e a capacidade técnica destes profissionais em agregar “reflexão crítica ao trabalho indigenista”. “Neste sentido, manifestamos nossa profunda indignação em relação à manipulação da opinião pública e convidamos os cidadãos brasileiros a buscar informações imparciais sobre a legislação que fundamenta o processo de demarcação de terras indígenas, enfatizando que, de acordo com nossa Carta Magna, vivemos em um Estado democrático e pluriétnico de direito.”

Os servidores também destacam caber à União a demarcação de terras indígenas “para a garantia da sobrevivência física e cultural destes povos, de acordo com seus usos costumes e tradições, afastando-se a ideia de assimilação/aniquilação dos povos indígenas e suas culturas, que orientou ações de Estado até os anos 1980-90.”

Leia a íntegra abaixo:

MANIFESTO EM FAVOR DOS DIREITOS INDÍGENAS E DO ÓRGÃO INDIGENISTA

Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio, vimos a público repudiar as declarações distorcidas veiculadas na mídia nacional sobre os procedimentos conduzidos pela FUNAI, que fazem parte de uma campanha de contrainformação conduzida pela ala político-econômica mais conservadora do país para desmoralizar o órgão, que tem como missão institucional proteger e promover os direitos humanos e sociais dos povos indígenas, especialmente o direito a terra.

Somos antropólogos, historiadores, cientistas sociais, sociólogos, administradores, biólogos, geógrafos, economistas, cientistas políticos, engenheiros, profissionais das áreas de direito e comunicação e demais técnicos de outras áreas, formados nas melhores instituições de ensino e pesquisa do país e filiados às respectivas associações e conselhos profissionais; muitos de nós somos pós-graduados e temos produção acadêmica relevante, agregando reflexão crítica ao trabalho indigenista realizado em âmbito administrativo, inteiramente pautado pela legislação vigente. Neste sentido, manifestamos nossa profunda indignação em relação à manipulação da opinião pública e convidamos os cidadãos brasileiros a buscar informações imparciais sobre a legislação que fundamenta o processo de demarcação de terras indígenas, enfatizando que, de acordo com nossa Carta Magna, vivemos em um Estado democrático e pluriétnico de direito.

Ressaltamos ainda que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, compete à União a demarcação de terras indígenas para a garantia da sobrevivência física e cultural destes povos, de acordo com seus usos costumes e tradições, afastando-se a ideia de assimilação/aniquilação dos povos indígenas e suas culturas, que orientou ações de Estado ate os anos 1980-90. As demarcações de terras indígenas são, portanto, o reflexo de um novo paradigma para uma sociedade verdadeiramente plural, em que povos indígenas têm voz, vez e terras.

Legislação de base (disponível na internet): artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, Decreto 1775/96, Portaria MJ 14/96, Portaria MJ 2498/11, Lei 6001 de 19.12.1973 (Estatuto do Índio), Decreto 5051 de 19.04.2004 (Convenção 169 da OIT), Decreto 591 de 06.07.1992 (Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da ONU), Decreto 678 de 06.11.1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos da OEA), Portaria n.º 281/PRES e 290/PRES de 20.04.2000 (relativas aos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato).

Servidores da FUNAI

Brasília, 04 de junho de 2013.

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A dança das cadeiras na FUNAI

11 terça-feira jun 2013

Posted by João Carlos Figueiredo in Povos Indígenas

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demarcação, Dilma Rousseff, FHC, FUNAI, instituto socioambiental, ISA, lula, Marta do Amaral Azevedo, terras indígenas

Fonte: Carta Capital – por Henyo Trindade Barretto Filho — publicado 11/06/2013

A recente exoneração da presidente da Fundação, a antropóloga e demógrafa Marta Azevedo, mostra a luta em torno da destinação das terras públicas no Brasil

 mundurucu
Índios da etnia munduruku acampados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta terça-feira 11 (foto Antonio Cruz / ABr)

Para quem acompanha a política indigenista, a recente exoneração a pedido, por motivo de saúde, da antropóloga e demógrafa Marta Azevedo da Presidência da Funai, não deveria surpreender. Ao longo dos seus quase 46 anos de existência, a Funai teve 34 presidentes, contando os interinos. É um presidente a cada um ano e quatro meses aproximadamente.

Uma ONG chegou a cunhar a expressão “galeria da crise permanente” para se referir à galeria dos presidentes da Funai. Nos oito anos dos dois mandatos de FHC foram nove presidentes. Lula quebrou essa tendência ao ter apenas três presidentes em oito anos, dois do quais os mais longevos nessa função. Já a presidenta Dilma caminha para a terceira presidente em menos de três anos de mandato, que, assumindo como interina no lugar de Marta Azevedo, já sinaliza a retomada do ritmo da “galeria da crise permanente”, se aproximando da média nada honrosa de FHC.

É óbvio que a troca de comando da Funai não é, em si mesma, expressiva – ainda mais quando se dá por motivo de força maior. Não obstante, o fato da alternância de comando se dar nessa cadência ao longo de quase toda a história do órgão – fenômeno de que nos damos conta quando se observam quebras nesse ritmo – é um indicador significativo da instabilidade institucional que marca a política indigenista e seu lugar relativamente subalterno em sucessivos governos – não importa quão populares, inclusivos e democráticos se pintem. Outros números e estatísticas são ainda mais significativos, pois permitem observar e correlacionar dimensões não necessariamente visíveis na dança das cadeiras de comando.

Veja-se, por exemplo, o ritmo – no geral – decrescente de reconhecimento de Terras Indígenas (TIs) nos sucessivos governos “democráticos” (tabela a seguir).

Demarcações Terras Indígenas nos últimos governos no Brasil
TIs Declaradas
TIs Homologadas
Presidente
Nº*
Extensão*
Nº*
Extensão*
Dilma Rousseff (2011-2012)
05
18.461
10
972.149
Lula (2007-2010)
51
3.008.845
21
7.726.053
Lula (2003-2006)
30
10.282.816
66
11.059.713
FHC (1999-2002)
60
9.033.678
31
9.699.936
FHC (1995-1998)
58
26.922.172
114
31.526.966
Itamar Franco (1992-1994)
39
7.241.711
16
5.432.437
Fernando Collor (1990-1992)
58
25.794.263
112
26.405.219
José Sarney (1985-1990)
39
9.786.170
67
14.370.486

Fonte: Instituto Socioambiental, abril de 2013

* As colunas não devem ser somadas, pois várias terras homologadas em um governo foram redefinidas e novamente homologadas em outro.

Se somarmos os dados da tabela acima com outros de igual teor para o atual governo – quais sejam, o de que nenhuma unidade de conservação federal foi criada na Amazônia Legal no governo Dilma, que titulou apenas 632 hectares de terras de quilombos (contra cerca de 60 mil hectares nos dois mandatos do governo Lula, segundo dados oficiais do Incra) e assentou por meio do Incra o menor número de famílias registrado desde 1996 – o quadro se completa e fica mais inteligível: estamos diante da maior paralisia dos procedimentos administrativos de destinação e reconhecimento de terras públicas de que se tem notícia nos últimos 25 anos.

Essa inércia em relação à proteção e gestão das terras públicas, em geral, e ao reconhecimento dos direitos territoriais indígenas e de outros grupos, em particular, parece estar articulada a um conjunto de outras estratégias conduzidas em várias frentes por distintos atores sociais que conformam a base de sustentação política do governo: no Legislativo, pela tramitação de proposições (de projetos de lei a propostas de emenda à constituição) que visam extinguir, ou reduzir áreas protegidas, ou flexibilizar suas figuras jurídicas, desconstruir os direitos territoriais de indígenas e quilombolas, e liberalizar a exploração de recursos naturais nas TIs (seja viabilizando a mineração nestas, seja tornando possível a posse indireta destas a produtores rurais na forma de concessão); na interface entre o Executivo e o Legislativo, alterando todo o procedimento de demarcação das TIs e fragilizando as normas relativas ao licenciamento ambiental de grandes obras de infraestrutura; e no Judiciário, por meio de ações judiciais que buscam, ou arguir a constitucionalidade da legislação em torno dos direitos territoriais indígenas e de povos e comunidades tradicionais, ou construir interpretações restritivas aos direitos coletivos e difusos – entre outras medidas em outras frentes. Nas palavras do professor titular do Museu Nacional da UFRJ, João Pacheco de Oliveira, estamos diante da maior e mais violenta ofensiva contra a política indigenista da história – “um fato realmente inédito na história do País”.

Não se tratam, necessariamente, de medidas de má fé, ou de meros deslizes ligados às externalidades negativas de opções políticas e econômicas conjunturais; mas, sim, de desdobramentos gramaticais à atual arquitetura hegemônica da política e da economia do país. Vítima do delírio de crescer economicamente a taxas chinesas e almejando ampliar o superávit primário por meio da exportação de commodities de baixo input tecnológico e superar os entraves de infraestrutura logística ao crescimento de tais exportações – entre outras orientações macroeconômicas; o governo tornou-se refém político do modelo convencional de expansão do agronegócio (altamente demandante de terras e recursos naturais, e socialmente excludente) e do lobby de grandes conglomerados empresariais de infraestrutura, energia e mineração – que atuam simultânea e indistintamente nos três vértices da Praça dos Três Poderes. A primarização da economia brasileira e os sinais de aparente desindustrialização são as expressões mais evidentes dessas orientações, que se traduzem, por sua vez, na importância do agronegócio na manutenção do “PIBinho” [sic].

Considerando que o atual modelo de expansão do agronegócio se assemelha a um “Pacman” de terras e recursos naturais, não surpreende que seus representantes se esforcem para ampliar a oferta de terra barata. A estratégia, agora, tem sido abrir áreas hoje protegidas (TIs, territórios quilombolas, UCs) aos seus interesses econômicos, ou tirá-las do caminho, quando entendidas como entraves à sua consolidação e/ou expansão. Se sentindo rejuvenescidos com o bem sucedido desmonte do Código Florestal, os setores politicamente mais ativos do agronegócio, articulam-se agora para investir sobre o butim das terras públicas – ofensiva que se materializa, como relatado, em várias estratégias e frentes.

Uma destas é a frente midiática e comunicacional. A ofensiva aí se dá por meio da ressurreição de velhos, porém sempre disponíveis, preconceitos em relação aos povos e comunidades que tradicionalmente ocupam essas terras (usualmente tratados como massa de manobra manipulada, sem vontade própria) e da desqualificação das expertises nas quais se assenta o reconhecimento dos direitos territoriais desses grupos, entre as quais, a Antropologia (vista não como uma disciplina científica com conceitos e métodos próprios, mas como uma expressão subjetiva de opiniões). Trata-se de um trabalho diuturno de deslegitimação dos procedimentos de reconhecimento de direitos territoriais (no caso, a demarcação de TIs e a titulação de territórios quilombolas), dos seus beneficiários (povos indígenas e comunidades tradicionais) e dos técnicos (da Funai, mas também de outros órgãos, e eventuais colaboradores) que os conduzem, usando para isso todos os meios disponíveis aos detentores do monopólio da violência simbólica legítima e das grandes corporações de comunicação.

Assim sendo, o contexto atual traz ingredientes novos para se entender as mudanças de comando nos órgãos responsáveis pela gestão do que resta do patrimônio de terras públicas e de territórios étnicos do País, e de seus recursos naturais – entre os quais está a Funai. À sua instabilidade administrativa crônica, resultante do lugar convencionalmente subalterno dessa agenda, deve se agregar o quadro – aqui brevemente traçado – de uma investida sem precedentes sobre tais terras, territórios e recursos no Brasil, e da disputa feroz em torno dos mesmos. De um lado, o governo parece renunciar paulatinamente à obrigação constitucional de proteção dos direitos difusos e das minorias – renúncia esta ancorada na arquitetura político-econômica hegemônica, na investida sobre os direitos territoriais e em uma concepção de País baseada no desprezo pela natureza e pela diversidade.

De outro, os movimentos sociais e os indígenas, em especial, têm respondido por meio das estratégias que se encontram ao seu alcance, a depender dos contextos dos conflitos e dos objetivos em jogo nestes: retomadas de terras ancestrais, ocupações de canteiros de obras e prédios públicos, e ações de desobediência civil (como a resistência a mandatos judiciais de reintegração de posse) – entre outras. Isso ajuda a entender os números levantados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de 560 índios assassinados no Brasil nos dez anos de governos Lula e Dilma (praticamente um por semana) – um crescimento de 168,3% em relação à média, que já não era honrosa, dos oito anos de FHC.

Em meio a esse cenário, fica-nos (para mim e para vocês leitores) a pergunta: a que determinações respondem (a serviço do quê e de quem se dão) as mudanças de comando nos órgãos responsáveis pela gestão das terras públicas no País?

__________________________________________________________________

Henyo Trindade Barretto Filho é antropólogo e diretor acadêmico do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

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À Dilma: Desqualificação da Funai repete último governo militar

05 quarta-feira jun 2013

Posted by João Carlos Figueiredo in Povos Indígenas

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bancada ruralista, constituição, Dalmo Dallari, demarcação, Dilma Rousseff, EMBRAPA, FUNAI, glesi hoffmann, ministério da agricultura, nelson jobim, raposa serra do sol, relatório figueiredo

Fonte: VIOMUNDO

publicado em 3 de junho de 2013 às 20:25

Convocada pela bancada ruralista, a ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann, compareceu à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para “prestar esclarecimentos acerca de identificação e demarcação de terras indígenas no Brasil”.

Carta à “presidenta” Dilma Rousseff

 A atitude do governo federal de desqualificar, através da Casa Civil, os estudos antropológicos desenvolvidos pela FUNAI e que servem de base aos processos administrativos para efetivar as demarcações de terras indígenas, gerou uma insegurança jurídica para os interesses dos povos indígenas no Brasil.

A decisão da Casa Civil da Presidência da República apresentada aos representantes do agronegócio e parlamentares do Mato Grosso do Sul, em reunião na semana passada em Brasília, de que a Embrapa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário, “avaliarão e darão contribuições” aos estudos antropológicos realizados pela FUNAI, repete a ação do último governo militar ao instituir o famigerado “grupão” do MIRAD, capitaneado pelo general Venturini, para “disciplinar” a FUNAI e “avaliar” as demandas indígenas.

O caminho para uma demarcação de terra indígena hoje é complexo e apesar do Decreto 1.775/96 (da lavra do então Ministro Nelson Jobim) facultar o contraditório em todas as fases do processo administrativo, este processo acaba indo parar na justiça a partir da simples nomeação, pela FUNAI, do grupo técnico encarregado de identificar uma terra indígena. E a judicialização é cheia de percalços e artimanhas jurídicas, medidas liminares a serviço do impedimento, chegando a absurdos como, por exemplo a Reclamação 8070 (relativa a terra indígena Raposa Serra do Sol), que ocupou tempo e trabalho de juízes. Mecanismos de protelação judicial que empurram a solução dos conflitos por décadas afrontando a obrigação constitucional da União de concluir as demarcações até cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988.

O processo das terras terenas, onde acaba de ser assassinado pela Polícia Federal o índio Oziel Gabriel de 35 anos, chegou ao STF depois de 13 anos de tramitação e ao alcançar tão alta instância do judiciário brasileiro, com aprovação em plenário, onde analisou-se nos autos as provas de cada lado envolvido juntadas em todos estes anos de tribunais, retorna à Justiça do Mato Grosso do Sul, para novas perícias e faz-se um looping para não resolver o problema. Será que começa do zero?

A proposta da Ministra Gleisi Hoffmann introduz uma nova rota de fuga para criação de contraditórios jurídicos. É mais um mecanismo que favorece a geração de novos impedimentos jurídicos por parte do agronegócio, proporcionando que a ação de demarcação de terras, continue circulando nas instâncias da justiça. Agora, também com questionamentos embasados em contra-laudos e opiniões de setores do próprio estado e cujos interesses são distintos dos interesses indígenas, representados constitucionalmente pela FUNAI, através de laudos antropológicos aprovados pelo Ministério da Justiça para as questões de demarcação de suas terras.

A medida atinge os estudos já aprovados pelo Ministério da Justiça, aqueles que aguardam homologação e os em curso e abre também possibilidades de questionamento na justiça de terras já demarcadas, promovendo uma insegurança jurídica, que evidentemente é sentida por todos os povos indígenas envolvidos em disputas territoriais e setores da sociedade que acompanham e atuam neste problema.

Com tal medida fica evidente a responsabilidade da Ministra Gleisi Hoffmann pela radicalização da tensão no Mato Grosso do Sul e que atinge também outros povos de outros estados. O governo erra ao escolher lidar com o problema pelo caminho da protelação e do desmonte constitucional das funções da FUNAI, priorizando aspectos de desenvolvimento econômico e eleitorais frente aos direitos indígenas. Atenta aos direitos humanos e gera mais tensão no conflito indígena brasileiro.

No Mato Grosso do Sul a não solução da demarcação das terras indígenas é uma das várias guerras de baixa intensidade que vivemos em nosso país. São centenas de milhares de pessoas atingidas e a mudança de rito de tramitação da demarcação de terras indígenas, abrindo à consulta e apreciação os laudos antropológicos produzidos pela FUNAI para setores antagônicos à demarcação, contrariamente o que pensa a Casa Civil, só trará mais resistência indígena e mais conflitos.

Estes povos vivem em conflito permanente com o desenvolvimento de nossa sociedade há muitas décadas, em 1908 uma área de hum milhão de hectares é arrendada para uma empresa de mate, como se lá não existissem índios, 1955 houve uma CPI para apurar a apropriação ilegal de suas terras por grandes figuras da política mato-grossense, em 1965 um IPM é instaurado para apurar o roubo de terras indígenas, em 1968 o Relatório Figueiredo [leia-o aqui], recentemente localizado, aponta inúmeras violências e esbulhos de suas terras e renda, documentos que jogam luz sobre conflitos que se arrastam por décadas, causando sofrimento e dor em uma das maiores populações indígenas do Brasil.

Num país em que engatinhamos no direito de acesso à informação pública, cuja lei foi aprovada junto com a que criou a Comissão Nacional da Verdade, onde muitos documentos continuam escondidos, fora de catalogação institucional e portanto do acesso público, a hipótese de que terras demarcadas não possam mais ser objeto de ampliação é atitude antagônica ao momento em que vive a sociedade brasileira de busca por verdade e memória, justiça, reparação e não-repetição.

A justiça de transição, que reclamamos aos mortos e desaparecidos políticos, aos atingidos por torturas, aos perseguidos pela ditadura de 64, também alcança os povos indígenas brasileiros. Em sua grande maioria foram perseguidos, sofreram atentados, assassinatos, chacinas, massacres, como também sofreram torturas, prisões, desaparecimentos, remoções forçadas, escravização e hoje tais violações são objeto de estudo pela Comissão Nacional da Verdade.

O documento anexo [aqui,o Relatório Figueiredo], desaparecido por 45 anos, contém o depoimento dado pelo Chefe da Inspetoria Regional do Serviço de Proteção do Índio de Campo Grande ao procurador Jader de Figueiredo Correia, presidente da Comissão de Investigação do Ministério do Interior, onde aponta nomes de governadores, senadores, deputados federais e estaduais, juízes e outras pessoas que se apossaram de forma ilegal de terras indígenas no antigo estado do Mato Grosso.

A questão indígena dará o tamanho da régua que apontará a medida da evolução democrática de nossa sociedade, que está entre reconhecer os erros cometidos pelo estado, mudar condutas, reparar direitos destes povos e desenvolver mecanismos de não-repetição ou seguir o rumo da protelação judicial e os retrocessos em direitos humanos com o retorno de assassinatos, demonstração de e uso indevido de força e censura.

No passado muitos crimes foram cometidos em nome do desenvolvimento e da lei de segurança nacional, hoje tais práticas se escondem atrás de um discurso sobre a necessidade de “governabilidade” e de um “governo em disputa”, porém na prática os crimes continuam os mesmos, mudamos os atores e não avançamos em mudarmos estas condutas do estado brasileiro, gerando mecanismos de respeito aos cidadãos e garantias de seus direitos.

Assinam:

Anivaldo Padilha – membro do Konoinia, Presença Ecumênica e Serviço

Dalmo Dallari – jurista e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo

Gilberto Azanha – antropólogo e coordenador do Centro de Trabalho Indigenista

Marcelo Zelic – vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de SP

Roberto Monte – membro do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular do Rio Grande do Norte

Anexo: Folhas 3780 a 3785 dos autos do processo da Comissão de Investigação do Ministério do Interior de 1967-1968 conhecido como Relatório Figueiredo. Apresenta o depoimento do Sr. Helio Jorge Bucker, então Chefe da 5ª Inspetoria Regional do Serviço de Proteção ao Índio, ao procurador federal Jader de Figueiredo Correia tomado em 19/11/1967 em Campo Grande. (veja anexo no link http://www.viomundo.com.br/denuncias/carta-a-presidenta-dilma-desqualificacao-da-funai-repete-acao-do-ultimo-governo-militar.html)

Depoimento de Hélio Jorge Bucker no Relatório Figueiredo by Conceição Lemes

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    Os dilemas e desacertos de um falso “mito” dessa “republiqueta das bananas”, onde as instituições se desfazem no maior “imbróglio” político e ético da triste História do Brasil, repleta de mentiras, bravatas, torturas e genocídios…. Segundo Marshall McLuhan, educador, intelectual, … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Avatar, Gaia e a Impermanência do Eterno 30 de dezembro de 2021
    Em tempos de trevas, os maus espíritos se destacam na mediocridade dominante. A desconstrução do Universo e sua impermanência, contudo, evocam a insignificância das civilizações no contexto divino, e nos remete à relatividade dos conceitos humanos e da própria vida … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Revisitando o PAÍS DOS MENTECAPTOS (2018) 30 de dezembro de 2021
    Passados 200 dias da ascensão fascista ao poder no Brasil, na figura desse ser ignóbil, é difícil elencar todas as asneiras proferidas por aquele que foi eleito por 57 milhões de brasileiros, tamanha é a coleção de “joias da cultura … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • As múltiplas faces do Neofascismo (2018) 30 de dezembro de 2021
    Em tempos de obscurantismo ideológico e religioso é preciso desmistificar alguns “MITOS” que rondam a sociedade contemporânea e ameaçam a evolução e a sobrevivência da Humanidade. Hitler, Mussolini, Pio XII e Bolsonaro são figuras que se apropriaram dessa corrente radical … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • A apologia do ódio e o ocaso de uma Nação (2018) 30 de dezembro de 2021
    Quando o atual presidente mobilizou seus milhões de fanáticos e conseguiu se eleger, mesmo existindo tantos nomes melhores e mais qualificados, ninguém (nem mesmo seus adeptos fascistas) imaginou a dimensão da tragédia que se avizinhava para nosso povo. Agora, caídas … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • O Ogro está nu… (2018) 30 de dezembro de 2021
    … e ejaculou fezes diante de um mundo perplexo e escandalizado com a mediocridade de um governante raivoso e despreparado para conduzir uma nação… Foto: o Brasil do futuro… Dificilmente as exportações brasileiras não serão afetadas pelo surpreendente discurso belicoso … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Democracia & Liberdade: o que está em jogo? (publicado em outubro de 2018) 30 de dezembro de 2021
    Durante 21 anos o Brasil foi amordaçado por uma feroz ditadura militar, que calou as vozes dissidentes, prendeu inimigos do regime, torturou e assassinou aqueles que queriam apenas Democracia e Liberdade. Até mesmo jornais conservadores e líderes religiosos que colaboraram … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Ideologia, democracia e outros saberes escusos 30 de dezembro de 2021
    Falar de Ideologia em um mundo imerso em disputas mesquinhas é fingir que qualquer das partes tem razão, enquanto o “outro” é sempre o culpado de todas as mazelas humanas. Enquanto isso, o relógio biológico da Terra se aproxima do … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • A Ditadura Ruralista 30 de dezembro de 2021
    Poderíamos também chamá-la “A Ditadura dos Latifundiários”! O fato é que uma minoria que detém privilégios medievais e representa menos de 2% da população brasileira domina o Congresso Nacional, que deveria ser do POVO, caso vivêssemos, de fato, em uma … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Sem destino 20 de março de 2021
    Quisera não compreender a realidadeIludir-me, como o fazem todos os demaisFingir que ainda acredito na humanidadeQue ainda existem esperanças nesta vida Mas não sou assim: perdi a ingenuidadeE sei que um dia tudo encontrará seu fimE que não é possível … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Pandemia 20 de outubro de 2020
    Palavras doem como um parto, quando oprimidas pelos versos, pelas rimas, pelo ritmo… saem apertadas na imensidão dos dicionários que se ocultam na alma dos poetas… esgueiram-se pelas esquinas de seu pensamento, buscando a frase perfeita, a expressão única e … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Travessia 17 de setembro de 2020
      Caminho sem fim… e sem começo… Espaço vazio na existência de qualquer ser humano… Momento de perplexidade em que se questiona a mera razão do existir… Transição… momento efêmero… indefinido… desprovido de paz… pleno vazio!… Olhar que se perde … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Alô… alô, Terra! 4 de novembro de 2019
    Quem vos fala é o Deus que vós mesmos criastes, estarrecido com a degradação geral de valores que alimenta os pobres seres humanos que habitam esse minúsculo planeta! Onde pensais que ireis chegar, agindo com tamanho desprezo por tudo que … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo

RSS Ensaios Fotográficos

  • PETAR – Parque Ecológico e TurÍstico do Alto do Ribeira 17 de maio de 2020
    APIAÍ E IPORANGA Cavernas Santana, Ouro Grosso e Água Suja
    João Carlos Figueiredo
  • Terra Ronca 17 de maio de 2020
    João Carlos Figueiredo
  • Cavernas do Peruaçu 17 de maio de 2020
    João Carlos Figueiredo
  • Montanhismo – CAP 15 de maio de 2020
    Clube Alpino Paulista – Homenagem a Domingos Giobbi
    João Carlos Figueiredo
  • Escalada na Mantiqueira 15 de maio de 2020
    Complexo da Pedra do Baú – São Bento do Sapucaí Maria Antonia – Atibaia Rapel em Cássia dos Coqueiros, São Paulo
    João Carlos Figueiredo
  • Mergulho 15 de maio de 2020
    Laje de Santos, Angra dos Reis, Paraty e Abrolhos
    João Carlos Figueiredo
  • Chapada Diamantina 14 de maio de 2020
    Formação de Educadores ao Ar Livre – FEAL/OBB Chapada Diamantina – Lençóis – Bahia
    João Carlos Figueiredo
  • Chapada dos Veadeiros 14 de maio de 2020
    Sertão Zen
    João Carlos Figueiredo
  • Aparados da Serra 14 de maio de 2020
    Cambará do Sul, São José dos Ausentes e Monte Negro
    João Carlos Figueiredo

RSS Nação Indígena

  • Política indigenista de Bolsonaro remonta ao “período do horror e da barbárie” de 40 anos atrás. 29 de abril de 2019
    Um retrocesso de mais de 40 anos que retoma a política integracionista indígena que levou à tragédia do extermínio em …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Resistimos há 519 anos e continuaremos resistindo 29 de abril de 2019
    “Nós, mais de 4 mil lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, representantes de 305 …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas 2 de setembro de 2018
    Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
    João Carlos Figueiredo
  • Regime Tutelar e Gestão Militar 20 de julho de 2017
    Autor: João Pacheco de Oliveira, professor de Antropologia no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN/UFRJ) Há …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • A pedido do ISA, cinco especialistas em direitos indígenas comentam portarias polêmicas sobre questão indígena 20 de julho de 2017
    Fonte: Instituto Socioambiental (ISA) Os descaminhos do governo Temer na política indigenista acenderam novo sinal de alerta nas duas últimas …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Parecer da Advocacia-Geral da União vale para todos os órgãos da administração federal e incorpora tese do “marco temporal” 20 de julho de 2017
    Michel Temer em um de seus almoços com a bancada ruralista, em Brasília Fonte da notícia: Instituto Socioambiental (ISA) O governo …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • MPF ajuíza ação por violações cometidas contra Xavantes de Marãiwatséde durante a ditadura e pede indenização de R$ 129.837.000,00 2 de maio de 2017
    A Fundação Nacional do Índio (Funai), a União, o Estado de Mato Grosso e 13 herdeiros das terras da fazenda …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Indígenas isolados do povo Yanomami foram registrados em operação da Funai 12 de dezembro de 2016
    Indígenas isolados do povo Yanomami foram registrados em operação da Funai Publicado em 09 Dezembro 2016 no site da FUNAI …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Carta Aberta ao Ministério da Justiça 9 de dezembro de 2016
    Brasília, 09 de dezembro de 2016 Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça Dr. Alexandre de Morais Prezado Senhor Na qualidade de …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Carta dos Conselheiros Guarani e Kaiowá da Aty Guasu para o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados 9 de junho de 2015
    Caro Presidente Paulo Pimenta, nós conselheiros da Aty Guasu, Grande Conselho do povo Guarani e Kaiowá, representando os mais de …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo

RSS Nossos Pais

  • Memorial de Ulysses 15 de dezembro de 2022
    Tenho refletido com frequência sobre o papel de Ulysses em nossas vidas. Já se passaram mais de 18 anos desde que ele se foi para sempre, mas permanece vivo em cada um de nós, inspirando-nos a seguir seus passos e honrar seu nome. Ulysses não deixou nenhum livro sobre suas próprias crenças, seu pensamento e […]
    João Carlos Figueiredo
  • A Bicicleta 26 de julho de 2014
    Hoje percebo o quanto a bicicleta faz parte de minhas memórias; ainda pequeno ganhei uma de meu pai, e até me lembro de sua marca: Merckswiss (acho que era assim que se escrevia). Era pequena e azul, e eu me equilibrava nela com muita dificuldade, mal tocando a ponta do pé no chão, ao parar. […]
    João Carlos Figueiredo
  • MADRASTA SOLIDÃO 26 de julho de 2014
    Vejo-a com meus olhos de menino Encantado por sua dedicação E nada fiz por merecê-la Simplesmente existi Vejo-me pelos seus olhos pequeninos Embaciados pela vida que passou E nada fiz por recompensá-la Pois só cuidei de mim Enclausurada em sua solidão sem fim Não a encontro mais perto de mim E nada posso fazer por […]
    João Carlos Figueiredo
  • Memórias de meu Mestre 10 de março de 2014
    Hoje ele teria quase 94 anos; porém, há dez anos nos deixou para sempre. Meu pai se foi antes do tempo, assim como se vão aqueles a quem amamos e respeitamos pela sua coerência, sabedoria, humildade e LUZ! Sim, ele foi o farol de meu caminhar, e continuará sendo. Sempre que me encontro em uma […]
    João Carlos Figueiredo
  • Este ano não te levei flores… 8 de fevereiro de 2013
    Dia 1º de fevereiro passou em “brancas nuvens”… aniversário de vida de nossa querida mãezinha… mas não foi por desatenção que não te levei flores, mãe querida; foi por absoluta falta de opções! Estava em outras plagas, lutando por um povo Xavante, de quem lhes tiraram tudo, assim como tiraram de mim as lembranças de […]
    João Carlos Figueiredo
  • Dinah e Ulysses 13 de novembro de 2012
    O tempo se esvai na correnteza dos fatos cotidianos, ofuscando, injustamente, as lembranças de nossos antepassados. Nossas memórias se distanciam, nossas homenagens se ajustam ao calendário, nosso amor e carinho com os que se foram ficam restritos às esparsas orações que o pensamento embotado faz àqueles que justificaram a nossa presença neste mundo. Para re […]
    João Carlos Figueiredo
  • Saudades, meu amigão! 28 de agosto de 2012
    Ulysses faria hoje 92 anos… ele se foi há 8 anos, 5 meses e 21 dias, mas ainda sinto demais sua falta em minha vida. Cada vez que algum problema me perturba, invoco a presença de meu pai, que sabia sempre me dar um bom conselho. Sempre que realizo algo muito bom, que me envaidece […]
    João Carlos Figueiredo
  • Primeiras Lembranças 26 de junho de 2012
    Minha primeira infância foi em Dracena, cidade próxima à fronteira de São Paulo com Mato Grosso (hoje, Mato Grosso do Sul), perto de Panorama, às margens do rio Paraná. Fomos algumas vezes a esse lugar, e lembro-me (porque me contaram) que ainda era um local selvagem, com densas matas às margens do rio, onde se avistavam onças […]
    João Carlos Figueiredo
  • Transição 24 de junho de 2012
    Adormeceu, por fim… Seu Espírito já não habita esse corpo cansado, incapaz de conter um coração tão generoso e belo. Sua alma, agora, ascende a outras mansões, onde os Avatares, Seres de Luz, compartilham sua Sabedoria com aqueles que buscam o Caminho. E aqui ficamos nós, com nossa dor dessa separação não desejada, com a […]
    João Carlos Figueiredo
  • Ah… Dinorah, Dinorah! 24 de maio de 2012
    Eu a vejo partir aos poucos, diante de meus olhos, e me pergunto: por que? Talvez eu sofra muito mais do que ela… e assim como quando meu pai também partiu, um enorme pedaço de meu coração se romperá e se perderá para sempre. Minha mãezinha… o ser mais querido que tenho, e nada posso […]
    João Carlos Figueiredo

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Homenagem a Ulysses e Dinorah, meus pais queridos, que nos deixaram órfãos de seu amor, carinho e dedicação...

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