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Arquivos Mensais: agosto 2012

Ministra ouve protesto de índios no Quarup, mas não recebe manifesto

20 segunda-feira ago 2012

Posted by João Carlos Figueiredo in Xavante

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ALDEIA YAWALAPÍTI (MT) – Povos indígenas do Xingu aproveitaram ontem a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, na festa do Quarup para protestar contra a construção da usina de Belo Monte, no Pará, e medidas tomadas pelo governo que, para os índios, configuram violações a seus direitos. A ministra, no entanto, não quis receber o manifesto das comunidades em nome do governo.

O Quarup, ritual realizado todo ano por tribos do Alto Xingu, tradicionalmente presta homenagem a uma personalidade não indígena. Neste ano, o escolhido foi o antropólogo Darcy Ribeiro.

Desta vez, também houve espaço para protestos. Faixas nas ocas criticavam a “violação dos direitos indígenas” através de medidas como a portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que permite ao governo fazer intervenções em territórios indígenas sem consulta prévia às comunidades envolvidas, e a proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcar novas áreas ou mesmo alterar as vigentes. Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará, também foi alvo do manifesto dos índios.

Embora estivesse no Quarup como representante do governo federal, Ana de Hollanda não quis receber o manifesto preparado pelos índios. A ministra estava à beira do rio, de biquíni, chegou a vestir uma camiseta para ouvir o protesto das comunidades do Xingu, mas não pegou a cópia do documento que os povos queriam que fosse levada a Brasília. Um integrante da comitiva do governo recebeu o manifesto posteriormente.

Fonte: Jornal “O Estado de São Paulo”

Incidente diplomático entre ministra e índios

Parque Nacional do Xingu (MT) A participação da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, no Quarup, ritual fúnebre sagrado para os índios do Parque Nacional do Xingu, ocorrido durante o fim de semana, ficou marcado por um incidente diplomático. No fim da tarde de sábado, pouco antes da tradicional fila que reúne as etnias para seus cantos divinos, ela foi convidada a sentar-se diante da Casa dos Homens, no centro da aldeia da etnia Yawalapiti, onde permaneceu conversando com o cacique Aritana. Porém, assim que um assessor soube da intenção dos indígenas de entregar um manifesto à representante do governo, a ministra acabou retirada da roda e abrigou-se na oca na qual estava hospedada.

Os indígenas pretendiam entregar à ministra uma carta de protesto contra medidas do governo federal que, na avaliação deles, tiram a autonomia dos grupos étnicos brasileiros. A titular da Cultura, porém, simplesmente deu as costas, sem nada explicar, aos que estavam presentes na cerimônia considerada um dos rituais mais sagrados para os povos do Xingu. A saída abrupta de Ana de Hollanda do Quarup deixou os indígenas, em um primeiro momento, sem entender o que estava acontecendo. Depois, ficou visível a irritação dos povos da floresta.

Na carta, as etnias protestavam contra a usina hidrelétrica de Belo Monte, cuja obra recentemente foi embargada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Eles também repudiam o Projeto de Emenda Constitucional 215, que transfere ao Congresso Nacional o direito de homologar terras indígenas, atendendo a um desejo antigo da bancada ruralista. Outro ponto do manifesto é o decreto 303, da Advocacia Geral de União, que dispensa consulta aos habitantes das aldeias a respeito de qualquer alteração na redemarcação de terras indígenas.

Banho de rio

A ministra transitou, ainda no sábado, depois do incidente, entre a oca e o rio onde os convidados do Quarup tomavam banho muitas vezes por dia para amenizar o calor. Ela mesmo se refrescou horas antes da cerimônia. Como já era noite e o gerador de que dispunham os indígenas já não tinha mais capacidade para fornecer energia, a ministra não foi interpelada. Só ontem, ela falou no assunto. Em conversa reservada, afirmou que não sabia sequer o teor da carta, mesmo dizendo que a reivindicação não estaria endereçada a ela (o documento era nominal à presidente Dilma Rousseff e à própria ministra).

Segundo sua versão, ela deixou o ritual porque estava muito cansada. “Eu seria portadora, mas não oficializaram nada. Não li a carta, não sei o que está escrito”, garantiu. Diante da imprensa, no entanto, desconversou e preferiu ressaltar o entendimento mantido com os povos xinguanos, lembrando que uma parceria com as aldeias para aumentar e melhorar os pontos de cultura, assim como um projeto para preservar línguas locais, está em andamento. O manifesto dos índios acabou sendo recebido pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que acompanhou a ministra ao Xingu.

Fonte: Jornal “Correio Braziliense”

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Índios emparedam ministro da Justiça e advogado-geral da União

20 segunda-feira ago 2012

Posted by João Carlos Figueiredo in Povos Indígenas

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Mais de 60 índios, entre Kayapó, Xavante, Fulniô, Terena e representantes das associações indígenas, indigenistas da FUNAI e missionários do CIMI estiveram no Auditório do Ministério da justiça, onde foram recebidos pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams.

Os índios falaram e falaram bem. O grande líder Raoni Metuktire falou na própria língua, com tradução do seu sobrinho Megaron Txukarramãe. A fala de Raoni é simples e objetiva. Ele quer a revogação do Decreto 303, emitido pela AGU, à revelia da FUNAI, dos indigenistas e dos próprios índios. Esse Decreto restringe direitos indígenas já consagrados, leis estabelecidas e práticas de convivência entre índios e o Brasil. É um acinte aos índios, um retrocesso político e pré-rondoniano, e, segundo Dalmo Dallari, inconstitucional.

O advogado-geral da União, Sr. Luís Inácio Adams fez um discurso que beirou o patético. Disse que estava simplesmente regulamentando a súmula exarada pelo STF por ocasião da confirmação da homologação da TI Raposa Serra do Sol. Estaria estabelecendo um “marco legal” para que as terras indígenas e as novas demarcações tivessem segurança jurídica. Ninguém comprou seu peixe, e quase foi vaiado. Seu constrangimento se manifestava em cores, em seu passo lento e em seu rosto assustado.

Adams teve que admitir, quase digo “confessar”, que fez esse decreto sem consultar ninguém do governo, nem MJ nem Funai, muito menos os índios. Também essa ninguém acreditou. Alguém está por trás disso, e ele não teria publicado algo de que se falava há muitos meses, e especialmente nos últimos dias, sem os retoques do MJ, da Funai e da Secretaria Geral do Governo. Porém, sua fala desculposa foi corroborada pelo ministro Cardozo que na frente de todos disse que nem estava sabendo do que estava acontecendo. Opa, mais um pateta no circo. A tônica de “toda culpa para a AGU” saiu da fala do ministro Cardozo, e foi repercutida até pela presidente da FUNAI. Estava evidentemente combinado que todo o governo empurrou a AGU de bode expiatório em relação à concepção desse decreto e sua ousada e intempestiva publicação. Luís Inácio Adams teve naturalmente que entubar. Dificilmente, com tal nível de passividade, vai ter peso político para ser indicado ao STF, como sói acontecer com advogados-gerais.

Os índios ligados às associações indígenas, sob o guarda-chuva da APIB, também falaram com uma só voz. São uníssonos porque seu discurso é aprendido nas falas do CIMI e de outras ONGs. Não têm as sutilezas étnicas das lideranças de raiz, que falam o que aprenderam a partir de sua vivências, errando na concordância aqui e acolá, mas vocalizando um destemor natural. Muito diferente da fala dos índios Kayapó e Xavante, por exemplo. No seu discurso são violentamente, inapelavelmente, irredutivelmente contra o Decreto 303. Declararam que só aceitariam voltar a participar do CNPI quando o decreto fosse revogado. Ora, lembro aqui, no ano passado, quando receberam um bolo do então presidente, disseram que só voltariam ao CNPI se fossem recebidos pela presidente Dilma Rousseff. Não o foram, mas voltaram ao CNPI esse ano, a pedido e sob o comando da presidente Marta Azevedo. O CNPI, aliás, já é visto como um corroborador do que o governo quer fazer, como a reestruturação da Funai, por exemplo, ou a criação de um grupo de controle de terras indígenas, o tal PNGATI.

Tomo a liberdade de criticar o discurso dos índios de associações porque eles precisam se libertar da tutela das ONGs e do CIMI. Eles deixaram de apoiar seus confrades em 2010 por ocasião dos protestos contra o Decreto 7056, a horrível desestruturação da Funai, porque estavam videntemente presos na gaiola ideológica das ONGs, que eram a favor da desestruturação da FUNAI.

Que aproveitem essa ocasião de agora, radical em muitos aspectos e crucial para a sobrevivência da FUNAI como órgão de assistência aos índios, para se libertar dessa tutela. É uma tutela aparentemente fiel, determinada, radical, mas que tem sua própria agenda e desígnios. Elaboram um discurso inflamado contra o governo, enquanto, nos bastidores, já estão negociando a revogação do Decreto em conversas com gente da Secretaria de Governo e da própria AGU. Tenebrosas transações…

A recepção dada pelos referidos ministros foi uma concessão ao movimento indígena lato sensu. Índios de raiz, índios de associações, indigenistas da Funai e missionários do CIMI tiveram uma vitória certa. Ao final, o advogado-geral sinalizou que iria pensar sobre a revogação do Decreto 303. Falou suave e manso, e aproveitou a ocasião para dizer que tinha ficado sensibilizado com a fala de Raoni. Todo mundo quer tirar uma casquinha com Raoni!

Pode ser que o Governo esteja ganhando tempo, enrolando todo mundo, enquanto prepara outro bode para botar na sala. Porém, o Governo sentiu a força desse movimento indigenista. Recebeu a todos porque não lhes restava alternativa. O caldo contrário estava engrossando em demasia.
Revogar ou inventar outro bode, outra ação para enfurecer a todos nós e continuar mandando e desmandando doidivanamente na questão indígena?

Acho que vai revogar e negociar o bode da reestruturação. Com isso divide o movimento indigenista atual, já que o CIMI nem liga para a reestruturação da FUNAI, pois nisso está junto com as ONGs que conceberam esse projeto. Acabar ou fazer esquecer a história do SPI e da FUNAI é um dos grandes propósitos dos que praticam um indigenismo anti-rondoniano na atualidade. Aí há mais gente nesse fronte do que os que estão na luta neste momento. Nisso estão de acordo com os fazendeiros.

Aí é que está. A luta pela autonomia do movimento indígena, pela ascensão de índios na Funai e no panorama político-cultural brasileiro vai continuar. A vitória de hoje, no Auditório do MJ, é só uma batalha.

Fonte: Blog do Mércio Gomes

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Justiça determina paralisação das obras da usina de Belo Monte

15 quarta-feira ago 2012

Posted by João Carlos Figueiredo in Xavante

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BRASIL

Tribunal considera irregular a autorização para a construção da hidrelétrica no rio Xingu por não ter havido consulta prévia aos povos indígenas afetados. Multa diária por descumprimento chega a 500 mil reais.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, depois de a corte identificar ilegalidades em duas etapas do processo de autorização da obra: uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional.

A decisão foi tomada pela 5ª Turma do TRF1, que, acatando um pedido do Ministério Público Federal do Pará (MPF), considerou na última segunda-feira (13/08) que o Congresso Nacional deveria ter ouvido comunidades indígenas antes de autorizar o início das obras. Com isso, ficam anulados os efeitos do decreto legislativo que autorizava o empreendimento.

“A incolumidade do meio ambiente não pode ser comprometida por interesses empresariais nem ficar dependente de motivações de índole meramente econômica”, afirmou o desembargador Souza Prudente, relator do processo no TRF1.

Organizações acusam governo brasileiro de não ouvir indígenas

Belo Monte é só o caso mais emblemático. Segundo organizações de defesa dos indígenas e o Ministério Público Federal, as comunidades não estão sendo corretamente consultadas sobre obras que afetam suas terras. (07.08.2012)

Caso a empresa Norte Energia, responsável pela obra, não cumpra a decisão judicial, terá de pagar multa diária de 500 mil reais. A empresa declarou que só vai se pronunciar judicialmente sobre a decisão.

Reverte decisão anterior

O MPF do Pará havia entrado anteriormente com uma ação civil pública pedindo a suspensão da obra, mas o pedido fora recusado. Desta vez, o TRF1 considerou que a autorização da obra ignorou as obrigações do Brasil como signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. O acordo determina que comunidades indígenas sejam consultadas previamente à implantação de empreendimentos que atingem seus territórios.

Souza Prudente explicou que, no julgamento anterior, o desembargador Fagundes de Deus partiu de premissa equivocada de que STF tinha declarado a constitucionalidade do empreendimento. “Só que esse julgamento não foi feito. O que houve foi uma decisão monocrática da ministra Ellen Gracie [então presidente do STF], de atender pedido de liminar da Advocacia-Geral da União, quando a matéria só poderia ter declarada sua constitucionalidade se aprovada por dois terços da composição plenária da suprema corte”, afirmou.

O desembargador afirmou que as comunidades estão “gritando” para ser ouvidas e continuam sendo ignoradas. “Não estamos combatendo o projeto de aceleração do governo. Mas não pode ser um processo ditatorial”, disse.

Na semana anterior, a mesma 5ª Turma do TRF1 já havia decidido em favor dos direitos indígenas no caso da usina hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso. O relator no caso também era o desembargador Souza Prudente e a diferença entre os dois processos é que o do Teles Pires ainda está em fase liminar – não houve decisão de mérito na primeira instância.

Obra polêmica

A hidrelétrica de Belo Monte é um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo da presidente Dilma Rousseff. Quando estiver instalada, a usina será a terceira maior do mundo, com potência instalada de 12 mil MW e geração média de 4 mil MW.

A obra em plena Amazônia brasileira vem gerando polêmica entre os que defendem a necessidade de mais geração de energia no país e ambientalistas, que a criticam por prejudicar a fauna, a flora e as comunidades indígenas que vivem na região.

Desde que foi anunciada, usina de Belo Monte tem sido alvo de protestos por parte dos indígenasDesde que foi anunciada, usina de Belo Monte tem sido alvo de protestos por parte dos indígenas

Fonte: DW MSB/abr/ots/lusa
Revisão: Alexandre Schossler

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Censo 2010: população indígena é de 896,9 mil, tem 305 etnias e fala 274 idiomas

10 sexta-feira ago 2012

Posted by João Carlos Figueiredo in Povos Indígenas

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Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 

No Censo 2010, o IBGE aprimorou a investigação sobre a população indígena no país, investigando o pertencimento étnico e introduzindo critérios de identificação internacionalmente reconhecidos, como a língua falada no domicílio e a localização geográfica. Foram coletadas informações tanto da população residente nas terras indígenas (fossem indígenas declarados ou não) quanto indígenas declarados fora delas. Ao todo, foram registrados 896,9 mil indígenas, 36,2% em área urbana e 63,8% na área rural. O total inclui os 817,9 mil indígenas declarados no quesito cor ou raça do Censo 2010 (e que servem de base de comparações com os Censos de 1991 e 2000) e também as 78,9 mil pessoas que residiam em terras indígenas e se declararam de outra cor ou raça (principalmente pardos, 67,5%), mas se consideravam “indígenas” de acordo com aspectos como tradições, costumes, cultura e antepassados.

Também foram identificadas 505 terras indígenas, cujo processo de identificação teve a parceria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no aperfeiçoamento da cartografia.

Essas terras representam 12,5% do território brasileiro (106,7 milhões de hectares), onde residiam 517,4 mil indígenas (57,7% do total). Apenas seis terras tinham mais de 10 mil indígenas, 107 tinham entre mais de mil e 10 mil, 291 tinham entre mais de cem e mil e em 83 residiam até cem indígenas. A terra com maior população indígena é Yanomami, no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas.

Foi observado equilíbrio entre os sexos para o total de indígenas (100,5 homens para cada 100 mulheres), com mais mulheres nas áreas urbanas e mais homens nas rurais. Porém, percebe-se um declínio no predomínio masculino nas áreas rurais entre 1991 e 2010, especialmente no Sudeste (de 117,5 para 106,9) Norte (de 113,2 para 108,1) e Centro-Oeste (de 107,4 para 103,4).

A pirâmide etária indígena tem a base larga e vai se reduzindo com a idade, em um padrão que reflete suas altas taxas de fecundidade e mortalidade, bastante influenciadas pela população rural. Em 2010, havia 71,8 indígenas menores de 15 anos ou de 65 anos ou mais de idade para cada 100 ativos. Já para os não indígenas, essa relação correspondia a 45,8 inativos para cada 100 em idade provável de atividade.

Na área rural, a proporção de indígenas na faixa etária de 0 a 14 anos (45,0%) era o dobro da área urbana (22,1%), com o inverso acontecendo na faixa de 65 anos ou mais (4,3% na rural e 7,0% na urbana). A pirâmide etária dos indígenas residentes fora das terras indígenas indica baixa fecundidade e mortalidade. Já para os indígenas residentes nas terras, a pirâmide etária ainda é resultante de uma alta natalidade e mortalidade. Metade da população indígena tinha até 22,1 anos de idade. Nas terras indígenas, o índice foi de 17,4 anos e, fora delas, 29,2 anos.

O Censo 2010 investigou pela primeira vez o número de etnias indígenas (comunidades definidas por afinidades linguísticas, culturais e sociais), encontrando 305 etnias, das quais a maior é a Tikúna, com 6,8% da população indígena. Também foram identificadas 274 línguas indígenas. Dos indígenas com 5 anos ou mais de idade 37,4% falavam uma língua indígena e 76,9% falavam português.

Mesmo com uma taxa de alfabetização mais alta que em 2000, a população indígena ainda tem nível educacional mais baixo que o da população não indígena, especialmente na área rural. Nas terras indígenas, nos grupos etários acima dos 50 anos, a taxa de analfabetismo é superior à de alfabetização.

Entre os indígenas, 6,2% não tinham nenhum tipo de registro de nascimento, mas 67,8% eram registrados em cartório. Entre as crianças indígenas nas áreas urbanas, as taxas são próximas às da população em geral, ambas acima dos 90%.

A análise de rendimentos comprovou a necessidade de se ter um olhar diferenciado sobre os indígenas: 52,9% deles não tinham qualquer tipo de rendimento, proporção ainda maior nas áreas rurais (65,7%); porém, vários fatores dificultam a obtenção de informações sobre o rendimento dos trabalhadores indígenas: muitos trabalhos são feitos coletivamente, lazer e trabalho não são facilmente separáveis e a relação com a terra tem enorme significado, sem a noção de propriedade privada.

Em 2010, 83,0% das pessoas indígenas de 10 anos ou mais de idade recebiam até um salário mínimo ou não tinham rendimentos, sendo o maior percentual encontrado na região Norte (92,6%), onde 25,7% ganhavam até um salário mínimo e 66,9% eram sem rendimento. Em todo o país, 1,5% da população indígena com 10 anos ou mais de idade ganhava mais de cinco salários mínimos, percentual que caía para 0,2% nas terras indígenas.

Somente 12,6% dos domicílios eram do tipo “oca ou maloca”, enquanto que, no restante, predominava o tipo “casa”. Mesmo nas terras indígenas, ocas e malocas não eram muito comuns: em apenas 2,9% das terras, todos os domicílios eram desse tipo e, em 58,7% das terras, elas não foram observadas.

Essas e outras informações podem ser vistas na publicação “Censo 2010: Características Gerais dos Indígenas – Resultados do Universo”, que pode ser acessada no link: Características Gerais Indígenas

Terras indígenas em 2010 correspondiam a 12,5% do território nacional

No âmbito do Censo 2010, as 505 terras indígenas reconhecidas compreendiam 12,5% do território brasileiro (106.739.926 hectares), com significativa concentração na Amazônia Legal. Foram consideradas “terras indígenas” as que estavam em uma de quatro situações:declaradas (com Portaria Declaratória e aguardando demarcação), homologadas (já demarcadas com limites homologados),regularizadas (que, após a homologação, foram registradas em cartório) e as reservas indígenas (terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União). No momento do Censo, o processo de demarcação encontrava-se ainda em curso para 182 terras.

Em 2010, o Brasil tinha seis terras indígenas com mais de 10 mil indígenas, 107 entre mais de mil e 10 mil, 291 entre mais de cem e mil e 83 com até cem indígenas. A terra com maior população indígena é Yanomami, localizada no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas, 5% do total.

Cartograma – Número de terras indígenas e superfície, segundo a situação fundiária

78,9 mil pessoas se declararam de outra cor ou raça, mas se consideravam indígenas

A população indígena residente no Brasil contabilizada pelo quesito cor ou raça foi de 817,9 mil pessoas. Esse é o número usado pelo IBGE para comparações com os Censos 1991 e 2000. Além delas, foram também agregadas ao grupo as pessoas que residiam em terras indígenas e se declararam de outra cor ou raça, mas se consideravam indígenas de acordo com tradições, costumes, cultura e antepassados, entre outros aspectos. Esse contingente somou 78,9 mil pessoas (um acréscimo de 9,7% sobre o total de indígenas do quesito cor ou raça), resultando em um total de 896,9 mil indígenas em todo o país, dos quais 36,2% residiam em área urbana e 63,8% na área rural. Entre as regiões, o maior contingente ficava na região Norte, 342,8 mil indígenas e o menor no Sul, 78,8 mil. Um total de 517,4 mil (57,7% do total nacional) residiam em terras indígenas, dos quais 251,9 mil (48,7%) estavam na região Norte. Considerando a população indígena residente fora das terras, a maior concentração foi encontrada no Nordeste, 126,6 mil.

Pardos eram 67,5% das pessoas de outra cor ou raça que se consideravam indígenas

Nas 488 terras indígenas onde foi captada informação sobre a população residente, as pessoas que se declararam como indígena no quesito cor ou raça, 438,4 mil, correspondiam a 77,2%. As que não se declararam, mas se consideravam indígenas, eram 78,9 mil (13,9%). Também havia 8,8% de pessoas residentes nas terras que não se declararam e não consideravam indígenas e sem declaração. Entre as regiões, o Nordeste apresentou a maior proporção de pessoas que não se declararam, mas se consideravam indígenas, 22,7%. No Ceará, esse percentual chegou a 45,5%.

A maior proporção da população residente em terras indígenas que se declarou de outra cor ou raça, mas se considerava indígena, foi de pardos (67,5%). A proporção se repetiu em quase todas as regiões e chegou a 74,6% no Norte. Só no Centro-Oeste os pardos ficaram em segundo lugar, com 33,0%, enquanto os brancos concentravam 60,4%.

População indígena na área rural tem predomínio masculino, mas observa-se declínio

Em 2010, a razão de sexo (número de homens para cada 100 mulheres) da população indígena se manteve estável em relação a 2000 (100,5 e 99,0, respectivamente), indicando equilíbrio entre os sexos. Na análise por situação de domicílio, a razão de sexo segue o padrão da população não indígena: mais mulheres nas áreas urbanas e mais homens nas áreas rurais. A área urbana da região Norte foi a única que apresentou tendência de crescimento masculino (de 89,4 homens para cada 100 mulheres em 1991 para 95,9 em 2010). Já na área rural percebe-se um declínio no predomínio masculino, especialmente no Sudeste (de 117,5 para 106,9) Norte (de 113,2 para 108,1) e Centro-Oeste (de 107,4 para 103,4). Na comparação das terras indígenas com outras áreas, observou-se predomínio masculino em 341 terras (70% do total). A TI Paraná do Paricá (AM) apresentou a menor razão de sexo: apenas 52,9 homens para cada 100 mulheres.

Indígenas nas áreas rurais e em terras indígenas são predominantemente jovens

A pirâmide etária indígena tem a base larga e vai se reduzindo com a idade. Esse padrão reflete suas altas taxas de fecundidade e mortalidade, influenciadas pela população rural. Entre 2000 e 2010, a proporção de indígenas entre 0 a 14 anos de idade passou de 32,6% para 36,2%, enquanto o grupo etário de 15 a 64 anos de idade foi de 61,6% para 58,2%.

A razão de dependência (quociente entre as populações inativas, de 0 a 14 anos e com 65 ou mais anos de idade, e a população em idade ativa, entre 15 e 64 anos) mostrou que, em 2010, havia 71,8 inativos para cada 100 ativos. Para os não indígenas, essa relação era de 45,8 inativos para cada 100 ativos. O índice de envelhecimento populacional indígena (quantidade de pessoas de 65 anos ou mais para cada 100 de 0 a 14 anos) de 15,5 idosos para cada 100 jovens, corresponde à metade do da população não indígena (30,8).

Na área rural, a proporção de indígenas na faixa etária de 0 a 14 anos (45,0%) era o dobro da área urbana (22,1%), com o inverso acontecendo na faixa de 65 anos ou mais (4,3% na rural e 7,7% na urbana). Entre as regiões, a tendência e as proporções foram as mesmas para as crianças e adolescentes na área rural. Já na área urbana, no Sudeste, o contingente de 0 a 14 anos foi de 14,6%, menos da metade da região Norte (33,2%).

Os indígenas residentes fora das terras indígenas acompanhavam o padrão da estrutura por sexo e idade da população não indígena, com baixa fecundidade e mortalidade, e, também, uma razão de dependência baixa e com idade mediana alta. Em 93,6% das terras, a população até 24 anos ultrapassava os 50%. Em seis terras, não foram encontrados indígenas com mais de 50 anos de idade: Itatinga (RJ), Maraã Urubaxi (AM), Sepoti (AM), Batovi (MT), Baía do Guató (MT) e Mundo Verde/Cachoeirinha (MG). A maior proporção de indígenas de 50 anos ou mais (42,9%) foi encontrada na TI Mapari (AM). Metade da população indígena total tinha até 22,1 anos. Nas terras indígenas, esse índice foi de 17,4 anos e, fora delas, 29,2 anos. Na comparação entre homens e mulheres, a população total e a que residia fora das terras indígenas repetiram o padrão dos não indígenas, com a idade mediana das mulheres ligeiramente mais alta do que a dos homens (21,8 anos para eles e 22,3 para elas no geral, 28,3 anos para eles e 30,2 para elas fora das terras); nas terras, foram 17,7 anos para eles e 17,0 para elas.

Analfabetismo chega a 33,4% para os indígenas de 15 anos ou mais em áreas rurais

Entre 2000 e 2010, a taxa de alfabetização dos indígenas com 15 anos ou mais de idade (em português e/ou no idioma indígena) passou de 73,9% para 76,7%, aumento semelhante ao dos não indígenas (de 87,1% para 90,4%). Porém, entre os indígenas, em 2010, a taxa de alfabetização masculina (78,4%) era superior à feminina (75,0%). Na área rural, a taxa de analfabetismo chegou a 33,4%, sendo 30,4% para os homens e 36,5% para as mulheres. Já nas terras indígenas, 67,7% dos indígenas de 15 anos ou mais de idade eram alfabetizados. Para os indígenas residentes fora das terras, a taxa de alfabetização foi 85,5%. Tanto dentro das terras quanto fora delas os homens tinham taxas de alfabetização superiores às das mulheres. Nas terras, as gerações mais jovens eram mais alfabetizadas que a população acima dos 50 anos, cujas taxas de analfabetismo (52,3% para o grupo entre 50 e 59 anos e 72,2% para 60 ou mais anos) eram maiores que as de alfabetização (47,7% e 27,8%, respectivamente).

Na área rural, 38,4% das crianças indígenas não tinham certidão de nascimento

A proporção de indígenas com registro de nascimento (67,8%) era menor que a de não indígenas (98,4%), 27,8% dos indígenas tinham Registro Administrativo de Nascimento e Óbito de Índios (RANI), feito pela FUNAI, e 7,4% deles não tinham qualquer tipo de registro. As crianças indígenas residentes nas áreas urbanas tinham proporções de registro em cartório (90,6%) mais próximas às dos não indígenas (98,5%). Mas, o número de crianças residentes na área rural é 3,5 vezes maior do que na área urbana e a proporção de registrados é significativamente menor (61,6%). Na área rural, 7,6% das crianças indígenas de até 10 anos não tinha qualquer tipo de registro. Nas terras indígenas, 63,0% dos indígenas com até 10 anos eram registrados em cartório e, fora delas, eram 87,5%. O percentual de crianças com o RANI dentro das terras (27,8%) era três vezes superior ao das crianças residentes fora (8,7%). Já o percentual de crianças não indígenas residentes nas terras, registradas em cartório, chegou a 96,2%. Os indígenas que não tinham nenhum tipo de registro nas terras indígenas correspondiam a 7,4% e os não indígenas, 2,4%.

Censo 2010 contou 305 etnias indígenas

O Censo 2010 investigou, pela primeira vez, o pertencimento étnico, sendo “etnia” a comunidade definida por afinidades linguísticas, culturais e sociais. Foram identificadas 305 etnias a partir das pessoas que se declararam ou se consideraram indígenas. Dentro das terras indígenas, foram contadas 250 e, fora delas, 300.

A maior concentração de etnias fora das terras indígenas ocorreu para etnias com até 50 pessoas e não se observou etnia com população acima de 10 mil indígenas. Já dentro das terras o maior agrupamento foi na classe de população entre 251 e 500 indígenas. Do total de indígenas declarados ou considerados, 672,5 mil (75%) declararam o nome da etnia, 147,2 mil (16,4%) não sabiam e 53,8 mil (6,0%) não declararam. Dentro das terras, 463,1 mil (89,5%) declararam etnia e 53,4 mil (10,3%) não responderam. Para os indígenas residentes fora das terras, 209,5 mil (55,2%) declararam etnia e 146,5 mil (38,6%) não sabiam.

A etnia Tikúna tinha o maior número de indígenas (46,1 mil), resultado influenciado por 85,5% deles que residiam em terras indígenas. Os indígenas da etnia Terena estavam em maior número fora das terras (9,6 mil). Nas terras indígenas, as etnias Yanomámi, Xavante, Sateré-Mawé, Kayapó, Wapixana, Xacriabá e Mundurukú não estavam presentes nas 15 mais enumeradas fora das terras. Já fora das terras, as não coincidentes eram Baré, Múra, Guarani, Pataxó, Kokama, Tupinambá e Atikum.

Em 2010, 293,9 mil indígenas falavam 274 idiomas

No Brasil, foram contabilizadas 274 línguas indígenas faladas, excluindo as originárias dos outros países, denominações genéricas de troncos e famílias linguísticas, dentre outras, sendo a Tikúna a mais falada (34,1 mil pessoas). Nas terras, foram declaradas 214 línguas e 249 foram contabilizadas tanto nas áreas urbanas quanto rurais localizadas fora das terras.

Dos 786,7 mil indígenas de 5 anos ou mais de idade, 293,9 mil (37,4%) falavam uma língua indígena, 57,3% dentro das terras e 12,7% fora delas. O português era falado por 605,2 mil (76,9%) e era falado por praticamente todos os indígenas fora das terras (96,5%).

A proporção de indígenas entre 5 e 14 anos que falavam língua indígena era de 45,9%, 59,1% dentro das terras e 16,2% fora delas. Na faixa entre 15 e 49 anos e para aqueles com 50 anos ou mais, o percentual de falantes declinava com o aumento da idade (35,8% e 28,5%). Dentro desses três grupos etários, nas terras indígenas, quase todos os falantes de língua indígena não falavam português, sendo o maior percentual para os indígenas de 50 anos ou mais (97,3%), enquanto que, fora das terras, nessa mesma faixa etária, o Censo 2010 revelou o menor percentual, 40,7% de falantes somente de língua indígena.

Dentro das terras, 97,9% dos indígenas que recebiam até um salário mínimo falavam língua indígena e não falavam português, enquanto fora das terras o percentual declinou para 50,6%. Entre os sem rendimento, 96,6% dos residentes nas terras indígenas falavam apenas língua indígena. Fora das terras, a proporção era de 68,7%.

Análise de rendimentos indica relações diferenciadas dos indígenas com o trabalho

O Censo 2010 indicou que 52,9% dos indígenas não tinham qualquer tipo de rendimento, proporção ainda maior nas áreas rurais (65,7%). Porém, vários fatores dificultam a obtenção de informações sobre o rendimento dos trabalhadores indígenas: muitos trabalhos são feitos coletivamente, lazer e trabalho não são facilmente separáveis e a relação com a terra tem enorme significado, sem a noção de propriedade privada.

Na categoria “sem rendimento”, as diferenças entre homens indígenas e não indígenas (51,9% contra 30,7%, respectivamente) são maiores do que entre as mulheres (53,9% contra 43,0%). Entre as mulheres indígenas e não indígenas da área urbana, praticamente não há diferença (41,6% e 41,9%); a variação entre os homens é um pouco maior (31,6% e 28,8%). Na área rural, a proporção de mulheres indígenas sem rendimento (64,5%) é um pouco menor que a dos homens (66,7%), diferente da comparação dos não indígenas (50,4% para mulheres e 40,4% para homens). Ocorre que muitas das mulheres indígenas, juntamente com seus filhos, desenvolvem atividades rentáveis ligadas ao artesanato.

Em 2010, 83,0% dos indígenas de 10 anos ou mais de idade recebiam até um salário mínimo ou não tinham rendimentos, percentual concentrado na região Norte (92,6%, sendo 66,9% sem rendimento). Já o Sudeste apresentou a menor proporção, tanto de pessoas que recebiam até um salário mínimo (25,9%) quanto das sem rendimentos (34,7%). Para os não indígenas, a proporção de pessoas de 10 anos ou mais de idade sem rendimento foi de 37,0% e das que recebiam até um salário mínimo, de 27,5%.

Em todo o país, 1,5% da população indígena com 10 anos ou mais de idade ganhava mais de cinco salários mínimos, percentual que caía para 0,2% nas terras indígenas, onde 65,8% dos indígenas não tinham rendimentos, enquanto, entre os indígenas residentes fora das terras, a proporção caiu para 39,5%. Nas terras, predominam atividades agrícolas de subsistência e os rendimentos monetários nem sempre são a melhor forma de aferir remuneração.

Nas unidades da Federação, variaram bastante as proporções de indígenas sem rendimentos e com até um salário mínimo, dentro e fora das terras. Nas terras, os dois estados com maiores números de indígenas com rendimentos acima de um salário mínimo foram Espírito Santo (19,3%) e Santa Catarina (16,8%). Fora das terras, o rendimento, de modo geral, era melhor, sendo menos favorável no Acre (11,2%), Amazonas (10,7%) e Ceará (14,6%).

Em 85,4% das terras, mais de 50% dos indígenas não tinham rendimento em dinheiro, nem benefício. Em 96,1% das terras, 50% dos indígenas de 10 anos ou mais de idade recebiam até um salário mínimo mensal e, em cinco delas, nenhum indígena recebia qualquer rendimento: Zo’E (PA), Sagarana (RO), Rio Omerê (RO), Batovi (MT) e Ava Canoeiro (GO).

Maior parte dos domicílios indígenas é ocupada por um só núcleo familiar

Os domicílios particulares permanentes cujo responsável se declarou indígena correspondem a 0,4% do total de domicílios do país; o percentual nas áreas rurais (1,2%) é seis vezes maior que o das áreas urbanas (0,2%).

Segundo o Censo 2010, 63,3% dos domicílios indígenas tinham unidades domésticas nucleares (responsável, cônjuge e filhos solteiros). Para as unidades domésticas estendidas (nuclear acrescida de outros parentes), o percentual correspondeu a 19,1% e, para as compostas (estendidas acrescidas de não parentes), a proporção foi de 2,5%. A maior responsabilidade pelos domicílios indígenas é masculina, com um excedente de 82%. Entre não indígenas, a prevalência da responsabilidade masculina fica em torno de 58%.

Ocas ou malocas são apenas 12,6% do total de domicílios indígenas

O Censo introduziu um novo tipo de domicílio particular permanente, a “oca ou maloca”, aplicada só às terras indígenas. Estas habitações, usadas por várias famílias, podem ou não ter paredes, variam de tamanho e geralmente são cobertas de folhas, palhas ou outras matérias vegetais. Apenas 12,6% dos domicílios eram do tipo “oca ou maloca”; no restante, predominavam casas. Só em 2,9% das terras, todos os domicílios foram classificados como “oca ou maloca” e, em 58,7% das terras, essas moradias não foram observadas.

Na região Norte, 70,9% dos domicílios indígenas não têm banheiro

Em 2010, 36,1% dos domicílios indígenas não tinham banheiro. Nas áreas urbanas, 91,7% dos domicílios indígenas tinham um ou mais banheiros e apenas 8,3%, nenhum. Essa situação se inverte nos domicílios rurais: 31,2% com um ou mais banheiros e 68,8% sem banheiro. Entre as regiões, o Norte se destacou, com 70,9% dos domicílios sem banheiro.

Os domicílios indígenas, principalmente nas áreas rurais, apresentaram os maiores déficits em esgotamento sanitário, com predominância do uso da fossa rudimentar (65,7%). Nas áreas urbanas, a rede geral de esgoto ou pluvial associado com fossa séptica lidera os percentuais, com 67,5%. Nesse quesito, em todas as regiões brasileiras, a situação era desfavorável em relação aos não indígenas e foi pior no Norte: 29,3% dos domicílios indígenas e 40,5% dos não indígenas não tinham o serviço. No país, foram 57,8% dos domicílios com responsáveis indígenas com esgotamento sanitário.

Apenas em 2,2% das terras indígenas todos os domicílios estavam ligados à rede de esgoto ou fluvial ou tinham fossa séptica; em 52,3%, nenhum domicílio era atendido por esses sistemas. Em 84,1% das terras, numa faixa de 75% a 99% dos domicílios, o tipo de esgotamento era fossa rudimentar, vala, rio, lago ou mar ou outro tipo. Do conjunto de domicílios que tinham algum tipo de esgotamento, a fossa rudimentar tinha as maiores proporções, principalmente no Sul (60,9%), Centro-Oeste (55,5%) e Nordeste (55,0%).

No Brasil, 60,3% dos domicílios indígenas contavam com rede geral de abastecimento de água, contra 82,9% dos não indígenas. No Norte, só 27,3% tinham rede geral. A região liderava na categoria “outra forma de abastecimento”, com 44,6%. Desse contingente, 85,1% vinham de rios, açudes, lagos e igarapés. Aqui também havia uma categoria específica, de “poço ou nascente na aldeia e fora da aldeia”, só pesquisada nas terras.

Nas terras, 33,6% dos domicílios tinham rede de abastecimento de água; a maioria usava poço ou nascente, dentro ou fora da propriedade. Em 57,1% das terras, nenhum domicílio estava ligado à rede, presente na totalidade dos domicílios apenas em 3,3% das terras.

Poucos domicílios das terras indígenas eram atendidos por coleta de lixo (16,4%), que não chegou a nenhum domicílio em 325 terras indígenas (66,7%) e apenas em 1,8% das terras abrangia todos os domicílios. Em 18,3% das terras, todos os domicílios queimavam o lixo na propriedade. O lixo de todos os domicílios era jogado em terreno baldio ou logradouro em seis terras: Areões (MT), Zo’E (PA), Aripuanã (MT), Badjonkore (PA), Riozinho do Alto Envira (AC) e Mundo Verde/Cachoeirinha (MG).

A energia elétrica, proveniente de companhia distribuidora ou outras fontes, dentro das terras, foi contabilizada em 70,1% dos domicílios, Do total de terras indígenas, 10,3% não tinham qualquer tipo de energia elétrica e em 10,9% todos os domicílios tinham algum tipo.

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40% dos índios vivem fora das terras indígenas

10 sexta-feira ago 2012

Posted by João Carlos Figueiredo in Povos Indígenas

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Brasil tem 896,9 mil índios divididos em 305 etnias e que falam 274 línguas diferentes, segundo dados do Censo 2010

Luciana Nunes Leal, de O Estado de S.Paulo

RIO – Quatro em cada dez índios brasileiros vivem fora das terras indígenas reconhecidas pelo governo, apontam dados do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira. O País tem 896,9 mil índios (0,47% da população brasileira) divididos em 305 etnias e que falam 274 línguas diferentes. O resultado surpreendeu os técnicos do IBGE, que partiram de informações preliminares da existência de 220 a 225 etnias e 180 línguas.

Pela primeira vez, o IBGE fez o raio x do território indígena. Quase 380 mil índios (42,3% do total) vivem fora de terras próprias e 517,3 mil (57,7%) ocupam as 505 terras demarcadas, equivalentes a 12,5% do território brasileiro. Foram pesquisadas as terras regularizadas até dezembro de 2010.

Maior etnia. Também é inédito o mapeamento das etnias e das línguas indígenas. A etnia Tikuna, que se concentra no Amazonas, especialmente na área do Alto Solimões, com presença também na periferia de Manaus, é a mais numerosa do País, com 46 mil habitantes, a grande maioria (85,4%) moradora de terras indígenas. Em segundo lugar estão os Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, com 43,4 mil habitantes, sendo 81,2% instalados em terras próprias. Os técnicos do IBGE encontraram 250 etnias diferentes entre os indígenas que vivem em terras próprias e 300 entre os que estão fora.

A análise das 505 terras indígenas regularizadas mostra que seis delas têm população de mais de 10 mil índios. A terra mais populosa é a Yanomami, localizada nos Estados de Amazonas e Roraima, e que reúne 25,7 mil indígenas. Em segundo vem Raposa Serra do Sol, em Roraima, com 17 mil índios

O Censo 2010 mostra que apenas 37,4% da população indígena fala alguma língua nativa. Entre os que vivem dentro das terras indígenas, a proporção sobe para 57,3%, mas na população que vive fora desses territórios apenas 12,7% dominam uma língua indígena. Existem ainda 16,3% de indígenas que não falam português. Nas terras indígenas, 27,9% dos moradores não falam português e fora das terras, apenas 2%. Pacheco estranhou o baixo porcentual de indígenas que falam línguas nativas.

Censo mapeia etnias e línguas indígenas

Dados do Censo 2010 sobre a população indígena divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam também um mapeamento inédito das etnias e das línguas indígenas. A etnia Tikuna, que se concentra no Amazonas, especialmente na área do Alto Solimões, com presença também na periferia de Manaus, é a mais numerosa do País, com 46 mil habitantes, a grande maioria (85,4%) moradora de terras indígenas.

Em segundo lugar estão os Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, com 43,4 mil habitantes, sendo 81,2% instalados em terras próprias. Os técnicos do IBGE encontraram 250 etnias diferentes entre os indígenas que vivem em terras próprias e 300 entre os que estão fora.

A análise das 505 terras indígenas regularizadas mostra que seis delas têm população de mais de 10 mil índios. A terra mais populosa é a Yanomami, localizada nos Estados de Amazonas e Roraima, e que reúne 25,7 mil indígenas. Em segundo vem Raposa Serra do Sol, em Roraima, com 17 mil índios.

O Censo 2010 mostra que apenas 37,4% da população indígena fala alguma língua nativa. Entre os que vivem dentro das terras indígenas, a proporção sobe para 57,3%, mas na população que vive fora desses territórios apenas 12,7% dominam uma língua indígena. Existem ainda 16,3% de indígenas que não falam português. Nas terras indígenas, 27,9% dos moradores não falam português e fora das terras, apenas 2%.

Analfabetismo

Embora a vida dentro das terras próprias garanta mais identidade cultural aos indígenas, alguns indicadores sociais são piores nessas áreas do que fora delas. O índice de analfabetismo na população de 15 anos ou mais, de 9,6% no País, sobe para 23,3% na população indígena em geral e chega a 32,3% entre os que indígenas que vivem em terras próprias. Entre os índios que vivem fora das terras indígenas, a proporção cai para 14,5% de analfabetos. A explicação é a carência de escolas nas terras indígenas, segundo o IBGE.

Enquanto entre os não-indígenas 98,4% das crianças de até 10 anos têm registro em cartório, a proporção cai para 87,5% para as crianças índias que vivem fora das terras próprias e para apenas 63% entre as que vivem em terras indígenas. Nas reservas e outros territórios indígenas, 27,8% das crianças têm apenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) e 7,4% não têm qualquer registro de nascimento.

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Presidente da Funai amplia o diálogo para a construção do plano de desintrusão da TI Marãiwatsédé

01 quarta-feira ago 2012

Posted by João Carlos Figueiredo in Xavante

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A presidente da Funai, Marta Maria Azevedo, recebeu na tarde desta quarta-feira (11)  comitiva liderada pelo governador do estado do Mato Grosso, Silval Barbosa, acompanhado de parlamentares  e produtores da região. A intensão foi ampliar o diálogo sobre a situação da Terra Indígena Marãiwatsédé, homologada por decreto presidencial em 1998, como de posse permanente e usufruto exclusivo do povo Xavante.

A comitiva e a presidente da Funai expuseram seus pontos de vista sobre a situação de tensão que se encontra no local e consideraram positivo o estabelecimento do diálogo entre todas as partes como forma de mediar a situação. Foi ressaltada a importância de se buscar soluções alternativas, a fim de minimizar os prejuízos àqueles que se encontram na região, para proceder com tranquilidade no processo de desintrusão da terra indígena.

“Do ponto de vista da Funai, a gente acredita que, para não piorar a situação de violência e conflito, o que deve ser feito é consolidar o processo de desintrusão da terra indígena, feito por meio do diálogo com todos os grupos do povo Xavante, assim como com não indígenas que estão lá dentro”, afirmou a presidente.

Assessores da Funai informaram que o planejamento da ação de desintrusão está sendo construído de forma conjunta com outros setores do governo federal, a fim de que seja mapeado o quadro de ocupação da área e articuladas todas as saídas possíveis para uma ação destencionada. O governador do Mato Grosso se colocou à disposição para contribuir nesta busca de soluções com o objetivo de minimizar os danos para ambos os lados, produtores e indígenas.

Marta Maria Azevedo afirmou ainda a necessidade de se firmar agendas conjuntas entre a Funai e o governo do Mato Grosso com o objetivo de planejar ações de desenvolvimento sustentável para as terras indígenas no estado.

TI Marãiwatsédé: entenda o caso 

A área que compreende a Terra Indígena Marãiwatsédé possui 165.241 hectares e está localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no estado de Mato Grosso. Ela era totalmente ocupada pelo povo Xavante até a década de 1960, quando a Agropecuária Suiá-Missú se instalou na região e iniciou um longo processo de degradação ambiental. Com a instalação, os Xavante acabaram confinados em uma pequena área alagadiça e foram expostos a inúmeras doenças.

Em 1966, os dirigentes da fazenda Suiá-Missú promoveram a transferência de toda comunidade para a Terra Indígena São Marcos, ao sul do estado, onde permaneceu por quase 40 anos. Naquele momento, além da perda da terra, o grupo foi atingido por uma epidemia de sarampo e cerca de 150 pessoas que pertenciam à comunidade de Marãiwatsédé faleceram.

Em 1980, a fazenda Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip. Durante a Conferência de Meio Ambiente realizada, em 1992, no Rio de Janeiro (Eco 92), a Agip foi pressionada a devolver aos Xavante a terra que lhes pertencia. A partir deste ano, a Funai inicia os estudos de delimitação e demarcação da TI Marãiwatsédé, mas antes de ser regularizada, a área sofre invasões em massa, dificultando o retorno dos índios após a sua legalização.

Marãiwatsédé foi homologada em 1998, por decreto presidencial, mas enfrentou diversos recursos judiciais de manutenção de posse. Descontentes, alguns indígenas começaram a retornar ao local de origem e, em 10 de agosto de 2004, entraram numa parte da terra que representa apenas 10% do território a que têm direito.

Recursos judiciais, porém, continuaram impedindo que eles recuperassem o restante de suas terras. Os ocupantes não índios conseguiram liminar da Justiça, garantindo a permanência em terra indígena, que gerou o desmatamento da área para a agropecuária. Mesmo na parte que conseguiram ocupar, os índios enfrentam até hoje sérios problemas com fazendeiros, madeireiros e posseiros.

Em agosto de 2010, uma decisão unânime dos desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, reconheceu o direito dos Xavante à Terra Indígena Marãiwatsédé. Para o TRF-1 não há dúvida de que a comunidade Marãiwatsédé “foi despojada da posse de suas terras na década de sessenta, a partir do momento em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não-índios, impulsionados pelo espírito expansionista de ´colonização` daquela região brasileira”.

Em julho de 2011, em outra decisão, o Tribunal Regional Federal da 1º Região, em Brasília, garantiu a permanência das famílias de não índios na Terra Indígena Marãiwatsédé. No entanto, em junho deste ano, nova decisão do TRF-1 revogou a decisão anterior do mesmo tribunal, autorizando a retirada dos invasores.

Recentemente, em decisão proferida pela Justiça, no último dia 4 de julho, o Ministério Público Federal determinou o prosseguimento da execução provisória, com a retirada dos não índios da TI Marãiwatsédé, e determinou à Funai a apresentação do plano de desintrusão da área, que se encontra em construção.

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  • Democracia & Liberdade: o que está em jogo? (publicado em outubro de 2018) 30 de dezembro de 2021
    Durante 21 anos o Brasil foi amordaçado por uma feroz ditadura militar, que calou as vozes dissidentes, prendeu inimigos do regime, torturou e assassinou aqueles que queriam apenas Democracia e Liberdade. Até mesmo jornais conservadores e líderes religiosos que colaboraram … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Ideologia, democracia e outros saberes escusos 30 de dezembro de 2021
    Falar de Ideologia em um mundo imerso em disputas mesquinhas é fingir que qualquer das partes tem razão, enquanto o “outro” é sempre o culpado de todas as mazelas humanas. Enquanto isso, o relógio biológico da Terra se aproxima do … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • A Ditadura Ruralista 30 de dezembro de 2021
    Poderíamos também chamá-la “A Ditadura dos Latifundiários”! O fato é que uma minoria que detém privilégios medievais e representa menos de 2% da população brasileira domina o Congresso Nacional, que deveria ser do POVO, caso vivêssemos, de fato, em uma … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Sem destino 20 de março de 2021
    Quisera não compreender a realidadeIludir-me, como o fazem todos os demaisFingir que ainda acredito na humanidadeQue ainda existem esperanças nesta vida Mas não sou assim: perdi a ingenuidadeE sei que um dia tudo encontrará seu fimE que não é possível … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Pandemia 20 de outubro de 2020
    Palavras doem como um parto, quando oprimidas pelos versos, pelas rimas, pelo ritmo… saem apertadas na imensidão dos dicionários que se ocultam na alma dos poetas… esgueiram-se pelas esquinas de seu pensamento, buscando a frase perfeita, a expressão única e … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Travessia 17 de setembro de 2020
      Caminho sem fim… e sem começo… Espaço vazio na existência de qualquer ser humano… Momento de perplexidade em que se questiona a mera razão do existir… Transição… momento efêmero… indefinido… desprovido de paz… pleno vazio!… Olhar que se perde … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Alô… alô, Terra! 4 de novembro de 2019
    Quem vos fala é o Deus que vós mesmos criastes, estarrecido com a degradação geral de valores que alimenta os pobres seres humanos que habitam esse minúsculo planeta! Onde pensais que ireis chegar, agindo com tamanho desprezo por tudo que … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo

RSS Ensaios Fotográficos

  • PETAR – Parque Ecológico e TurÍstico do Alto do Ribeira 17 de maio de 2020
    APIAÍ E IPORANGA Cavernas Santana, Ouro Grosso e Água Suja
    João Carlos Figueiredo
  • Terra Ronca 17 de maio de 2020
    João Carlos Figueiredo
  • Cavernas do Peruaçu 17 de maio de 2020
    João Carlos Figueiredo
  • Montanhismo – CAP 15 de maio de 2020
    Clube Alpino Paulista – Homenagem a Domingos Giobbi
    João Carlos Figueiredo
  • Escalada na Mantiqueira 15 de maio de 2020
    Complexo da Pedra do Baú – São Bento do Sapucaí Maria Antonia – Atibaia Rapel em Cássia dos Coqueiros, São Paulo
    João Carlos Figueiredo
  • Mergulho 15 de maio de 2020
    Laje de Santos, Angra dos Reis, Paraty e Abrolhos
    João Carlos Figueiredo
  • Chapada Diamantina 14 de maio de 2020
    Formação de Educadores ao Ar Livre – FEAL/OBB Chapada Diamantina – Lençóis – Bahia
    João Carlos Figueiredo
  • Chapada dos Veadeiros 14 de maio de 2020
    Sertão Zen
    João Carlos Figueiredo
  • Aparados da Serra 14 de maio de 2020
    Cambará do Sul, São José dos Ausentes e Monte Negro
    João Carlos Figueiredo

RSS Nação Indígena

  • Política indigenista de Bolsonaro remonta ao “período do horror e da barbárie” de 40 anos atrás. 29 de abril de 2019
    Um retrocesso de mais de 40 anos que retoma a política integracionista indígena que levou à tragédia do extermínio em …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Resistimos há 519 anos e continuaremos resistindo 29 de abril de 2019
    “Nós, mais de 4 mil lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, representantes de 305 …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas 2 de setembro de 2018
    Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
    João Carlos Figueiredo
  • Regime Tutelar e Gestão Militar 20 de julho de 2017
    Autor: João Pacheco de Oliveira, professor de Antropologia no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN/UFRJ) Há …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • A pedido do ISA, cinco especialistas em direitos indígenas comentam portarias polêmicas sobre questão indígena 20 de julho de 2017
    Fonte: Instituto Socioambiental (ISA) Os descaminhos do governo Temer na política indigenista acenderam novo sinal de alerta nas duas últimas …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Parecer da Advocacia-Geral da União vale para todos os órgãos da administração federal e incorpora tese do “marco temporal” 20 de julho de 2017
    Michel Temer em um de seus almoços com a bancada ruralista, em Brasília Fonte da notícia: Instituto Socioambiental (ISA) O governo …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • MPF ajuíza ação por violações cometidas contra Xavantes de Marãiwatséde durante a ditadura e pede indenização de R$ 129.837.000,00 2 de maio de 2017
    A Fundação Nacional do Índio (Funai), a União, o Estado de Mato Grosso e 13 herdeiros das terras da fazenda …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Indígenas isolados do povo Yanomami foram registrados em operação da Funai 12 de dezembro de 2016
    Indígenas isolados do povo Yanomami foram registrados em operação da Funai Publicado em 09 Dezembro 2016 no site da FUNAI …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Carta Aberta ao Ministério da Justiça 9 de dezembro de 2016
    Brasília, 09 de dezembro de 2016 Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça Dr. Alexandre de Morais Prezado Senhor Na qualidade de …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Carta dos Conselheiros Guarani e Kaiowá da Aty Guasu para o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados 9 de junho de 2015
    Caro Presidente Paulo Pimenta, nós conselheiros da Aty Guasu, Grande Conselho do povo Guarani e Kaiowá, representando os mais de …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo

RSS Nossos Pais

  • Memorial de Ulysses 15 de dezembro de 2022
    Tenho refletido com frequência sobre o papel de Ulysses em nossas vidas. Já se passaram mais de 18 anos desde que ele se foi para sempre, mas permanece vivo em cada um de nós, inspirando-nos a seguir seus passos e honrar seu nome. Ulysses não deixou nenhum livro sobre suas próprias crenças, seu pensamento e […]
    João Carlos Figueiredo
  • A Bicicleta 26 de julho de 2014
    Hoje percebo o quanto a bicicleta faz parte de minhas memórias; ainda pequeno ganhei uma de meu pai, e até me lembro de sua marca: Merckswiss (acho que era assim que se escrevia). Era pequena e azul, e eu me equilibrava nela com muita dificuldade, mal tocando a ponta do pé no chão, ao parar. […]
    João Carlos Figueiredo
  • MADRASTA SOLIDÃO 26 de julho de 2014
    Vejo-a com meus olhos de menino Encantado por sua dedicação E nada fiz por merecê-la Simplesmente existi Vejo-me pelos seus olhos pequeninos Embaciados pela vida que passou E nada fiz por recompensá-la Pois só cuidei de mim Enclausurada em sua solidão sem fim Não a encontro mais perto de mim E nada posso fazer por […]
    João Carlos Figueiredo
  • Memórias de meu Mestre 10 de março de 2014
    Hoje ele teria quase 94 anos; porém, há dez anos nos deixou para sempre. Meu pai se foi antes do tempo, assim como se vão aqueles a quem amamos e respeitamos pela sua coerência, sabedoria, humildade e LUZ! Sim, ele foi o farol de meu caminhar, e continuará sendo. Sempre que me encontro em uma […]
    João Carlos Figueiredo
  • Este ano não te levei flores… 8 de fevereiro de 2013
    Dia 1º de fevereiro passou em “brancas nuvens”… aniversário de vida de nossa querida mãezinha… mas não foi por desatenção que não te levei flores, mãe querida; foi por absoluta falta de opções! Estava em outras plagas, lutando por um povo Xavante, de quem lhes tiraram tudo, assim como tiraram de mim as lembranças de […]
    João Carlos Figueiredo
  • Dinah e Ulysses 13 de novembro de 2012
    O tempo se esvai na correnteza dos fatos cotidianos, ofuscando, injustamente, as lembranças de nossos antepassados. Nossas memórias se distanciam, nossas homenagens se ajustam ao calendário, nosso amor e carinho com os que se foram ficam restritos às esparsas orações que o pensamento embotado faz àqueles que justificaram a nossa presença neste mundo. Para re […]
    João Carlos Figueiredo
  • Saudades, meu amigão! 28 de agosto de 2012
    Ulysses faria hoje 92 anos… ele se foi há 8 anos, 5 meses e 21 dias, mas ainda sinto demais sua falta em minha vida. Cada vez que algum problema me perturba, invoco a presença de meu pai, que sabia sempre me dar um bom conselho. Sempre que realizo algo muito bom, que me envaidece […]
    João Carlos Figueiredo
  • Primeiras Lembranças 26 de junho de 2012
    Minha primeira infância foi em Dracena, cidade próxima à fronteira de São Paulo com Mato Grosso (hoje, Mato Grosso do Sul), perto de Panorama, às margens do rio Paraná. Fomos algumas vezes a esse lugar, e lembro-me (porque me contaram) que ainda era um local selvagem, com densas matas às margens do rio, onde se avistavam onças […]
    João Carlos Figueiredo
  • Transição 24 de junho de 2012
    Adormeceu, por fim… Seu Espírito já não habita esse corpo cansado, incapaz de conter um coração tão generoso e belo. Sua alma, agora, ascende a outras mansões, onde os Avatares, Seres de Luz, compartilham sua Sabedoria com aqueles que buscam o Caminho. E aqui ficamos nós, com nossa dor dessa separação não desejada, com a […]
    João Carlos Figueiredo
  • Ah… Dinorah, Dinorah! 24 de maio de 2012
    Eu a vejo partir aos poucos, diante de meus olhos, e me pergunto: por que? Talvez eu sofra muito mais do que ela… e assim como quando meu pai também partiu, um enorme pedaço de meu coração se romperá e se perderá para sempre. Minha mãezinha… o ser mais querido que tenho, e nada posso […]
    João Carlos Figueiredo

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Homenagem a Ulysses e Dinorah, meus pais queridos, que nos deixaram órfãos de seu amor, carinho e dedicação...

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