Caro Presidente Paulo Pimenta, nós conselheiros da Aty Guasu, Grande Conselho do povo Guarani e Kaiowá, representando os mais de 45.000 indígena de nossa etnia no Mato Grosso do Sul, escrevemos este documento para dizer que depositamos em suas mãos e na Comissão de Direitos Humanos uma grande esperança. Que contamos com os senhores como poucos aliados que temos contra todo o abuso e os crimes que o Estado e o próprio Governo vem cometendo contra nosso povo. Esta mesma Esperança temos guardado ao longo de séculos de descaminhos, de beira de estradas, de direitos negados e de terras roubadas.

 Desde a invasão de nossos territórios, em 1500 temos enfrentado um desmonte permanente e continuo de nossos territórios tradicionais. No mato Grosso do Sul, para que o latifúndio pudesse prosperar, nos jogaram em Reservas apertadas, em reformatórios e campos de concentração indígena quando não mataram e destruíram povos e aldeias inteiras. Hoje nossas demandas de terra não chegam a dois por cento do Estado do Mato Grosso do Sul.

 Entre nós Guarani e Kaiowá, em nossas lendas antigas, falamos de homens que se transformam em outros homens, mulheres em outras mulheres ou até humanos que se transformam em animais. Estes seres se transformam no outro, mas continuam sendo os mesmos seres, nas mesmas almas. Assim temos visto as autoridades brasileiras: o terno se transforma na farda, a mesma farda da ditadura militar, a farda se transforma no chapéu e no cinto do fazendeiro e assim seres diferentes que são na politica o mesmo ser, esmagam nosso direito. Hoje a caneta de um juiz tem o peso do pau de arara, da arma que nos atira para matar e até mesmo da voz rude do despejo de nossas comunidades pela polícia. Hoje a caneta é igual a espada, é um veneno pra nós.

 Sabemos que tudo se parece porque na verdade tudo anda igual ou pelo menos está articulado. Começa pelo Poder Executivo que hoje através da própria presidência paralisou nossas demarcações e tem nos atacado através da AGU e do Ministério da Justiça. Isso fortalece nossos piores inimigos que hoje estão vestidos de parlamentares, mas que continuam sendo latifundiários ou aliados destes. Eles usam da estrutura do Congresso para atacar criminosamente a constituição federal, nossos direitos e os direitos dos povos e grupos que se colocam no caminho da monocultura. Por fim, o Judiciário, com a segunda turma do STF desmontando nossas terras já demarcadas, como Guyraroká, Arroio Korá, Taquara, Sombrerito. Todos estes setores atacam nossos direitos mais sagrados. A terra ancestral que para nós é nossa mãe, nossa benção e o futuro não apenas nosso como de toda a humanidade.

 Com isso temos vivido aqui no Mato Grosso do Sul, um cerco permanente de violência. Nós lideranças somos caçados dia e noite e para lutar pelos nossos direitos temos, mesmo que nos mantendo vivos, desistir de nossas vidas. Não podemos ter acesso às cidades, ter tranquilidade, nem pensar em futuro com nossos filhos e família. O numero de Guarani e Kaiowa mortos pelos fazendeiros ou pelo Estado permite comparações com tempos de guerra.

 O senhor deve ter acompanhado o que aconteceu a nossos parentes Terena em Miranda, mais ao Norte do Estado. Um fazendeiro que sempre ameaça as lideranças deste povo simplesmente disparou contra indígenas que estavam em seu roçado. Um Terena ainda encontra-se no hospital com bala em seu corpo. Estes crimes são diários e de sabedoria pública, mas quase em todos os casos nada é feito para proibir tais crimes praticados de maneira aberta e intencional.

 Não temos segurança em nossas terras localizadas próximas a fronteira com o Paraguai. A Força Nacional nem ao menos tem conseguido garantir contingente que passe por nossas terras para evitar o ataque dos pistoleiros. Estamos abandonados a nosso próprio destino.  

 Com isso nosso povo chora, sofre, morre, desaparece. Hoje falam em democracia. Escutamos atentos tanta coisa ser falada pelo branco, porém o que vocês chamam de democracia para nós tem gosto semelhante ao da colonização e da ditadura, e o gosto em nossas gargantas continua como o de sangue, nosso sangue.

 As comissões da verdade têm demonstrado os crimes que o Estado cometeu e comete com nós, mas ainda assim o Estado e o Governo insistem em nos penalizar com “Marco temporal”,  “Renitente Esbulho”, “controvérsia possessória jurídica”, pelos crimes que eles cometeram contra os povos indígenas do Brasil. Podemos não entender essas palavras, mas entendemos e denunciamos seu significado. Significam a morte dos povos indígenas do Brasil.

 É preciso senhor presidente, que o Governo cumpra com sua responsabilidade e com a Constituição Federal de 1988. Primeiramente reforçando a Funai e efetivando o atual presidente interino, a quem atribuímos nossa confiança, ao cargo efetivo da instituição. Precisamos da Funai fortalecida para que continuem a montagem dos GTs para identificação e estudo de nossas Terras. Ao mesmo tempo precisamos que politicamente estes estudos sejam reativados pelo Executivo.

 Veja o caso de Apyka’i. Mais uma vez a comunidade se encontra frente ao despejo. Depois de tanto sofrimento, depois de mais de 12 mortes diretas, famílias inteiras já receberam ordem para serem removidas e sabemos que só sairão mortas de Apyka’i. Por causa da falta de estudo não temos defesa na justiça que possa salvar esta nossa comunidade tradicional da beira da estrada e do extermínio. Com o mesmo destino e sofrimento de Apyka’i, existem muitos outros acampamentos e quase todas as Terras Indígena da região de Dourados.

 Para evitar este estado permanente de cercamento e genocídio é preciso também publicar os relatórios dos seis “Peguá” (regiões de estudo), para enfim avançarmos e conquistarmos nosso direito ao acesso a Terra de maneira tranquila. Em muitas outras Terras necessitamos da publicação das Portarias declaratórias que depende do Ministro da Justiça e da homologação da Presidência da República.

 Se o Governo cumprir a Constituição e demarcar nossos territórios tradicionais, resolverá a situação de massacre que estamos sofrendo, caso contrário só restará ao nosso povo a luta direta através de nossas retomadas e não recuaremos na luta pela nossa vida, mesmo sabendo que isso significa a morte de milhares de nosso povo.

 O pior e mais criminoso dos ataques contra nossos direitos vem hoje do Judiciário. A suspenção das portarias e homologaçõesdemarcações de terras indígenas já consolidadas. Esta é uma declaração de Guerra do Estado Brasileiro contra os povos indígenas. Este fato nos faz afirmar que nos, povos indígenas estamos vivendo um dos piores períodos de toda a história.

 Na história ficarão as marcas das atitudes dos senhores e de seus governos. Lados que parecem certos agora, ao lado dos grandes senhores do agronegócio serão apontados num futuro como o extermínio dos filhos da terra, da floresta e do Brasil. Nossos rezadores nos dizem isso quando ficam doentes por ver seu povo e o que estão fazendo contra nós.

 O Senhor e a Comissão de Direitos Humanos escutaram nosso chamado. Seus olhos enxergaram aqui um povo à beira do genocídio físico e cultural. Somos gratos pela vinda dos senhores, pelo apoio e por isso em esperança lhe pedimos que nos apoiem em derrotar a PEC 215, a PL 1216 e muitos outros ataques abertos a nossos direitos e a Constituição. Que nos apoie também em não deixar os juízes do Supremo desmontar nossas terras já conquistadas com o sangue e a histórias de nosso povo e que por fim nos ajude a fazer o Ministério da Justiça e a Presidenta a cumprir com suas responsabilidades e demarcar nossas terras como manda a Constituição de 1988.

 Pedimos que assim como nossos lideres antigos fazem, que o senhor conte nossa história, denuncia nossa situação, ajude a fazer o mundo e o país a entender o que estão fazendo contra nossos povos. Pois devemos por respeito a nossos filhos e velhos e por respeito a este planeta dizer que não morreremos quietos e esquecidos, e que se o governo não cumprir o que deve, retomaremos todos os nossos territórios e morreremos batalhando por nosso direito. Isto não é ameaça presidente, é nosso grito de basta e nosso mais forte apelo.     

 Nós povos indígenas tomamos ainda uma decisão. Nossos lideres que tombearem e morrerem durante as retomadas não ficarão esquecidos em cemitérios na beira das rodovias ou esquecidos nos fundos de fazendas. Levaremos seus corpos e os enterraremos na explanada dos ministérios para que mesmo dentro das estruturas do poder em Brasília possam ver as cruzes que vemos todos os dias e meditar sobre suas ações e as consequências dos crimes que o Estado e Governo cometem todos os dias.

Intervenção federal no Mato Grosso do Sul já
Fonte da notícia: Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Quando da chegada dos espanhóis e portugueses na América, por volta de 1500, os Guarani já formavam um conjunto de povos com a mesma origem, falavam um mesmo idioma, haviam desenvolvido um modo de ser que mantinha viva a memória de antigas tradições e se projetavam para o futuro, praticando uma agricultura muito produtiva, a qual gerava amplos excedentes que motivavam grandes festas  e  a  distribuição  dos  produtos, conforme  determinava  a  economia  de  reciprocidade. Quando os europeus chegaram ao lugar que hoje é Assunção, no Paraguai, ficaram maravilhados com a “divina abundância”  que  encontraram.

Os Guarani vêm seu mundo como uma região de matas, campos e rios, como um território onde vivem  segundo  seu  modo  de  ser  e  sua  cultura  milenar. Do território tradicional, historicamente ocupado pelos Guarani,  que se estende por  parte  da  Argentina,  Paraguai,  Bolívia  e  Brasil,  os  Guarani  ocupam  hoje  apenas pequenas  ilhas. Seu território, o solo que se pisa, é um tekoha, o lugar físico, o espaço geográfico onde os Guarani são o que são, onde se movem e onde existem. Esses povos guardam tradições de tempos muito antigos, que trazem na memória que vão atualizando em seu cotidiano, através de  seus  mitos  e  rituais.

Os povos Guarani são muito semelhantes nos  aspectos  fundamentais  de  sua  cultura  e  organizações  sociopolíticas, porém,  diferentes  no  modo de  falar  a  língua  guarani,  de  praticar  sua  religião e aplicar as  diversas tecnologias na relação com o meio ambiente.  Tais diferenças, que podem ser  consideradas  pequenas  do  ponto  de  vista  do  observador,  cumprem  o  papel  de marcadores  étnicos,  distinguindo  comunidades  políticas  exclusivas.  Esses grupos reconhecem  a  origem  e  proximidade  histórica,  lingüística  e  cultural  e,  ao  mesmo tempo,  diferenciam-se  entre  si  como  forma  de  manter  suas  organizações  sociopolíticas  e  econômicas.

Atualmente, os Guarani seguem vivendo onde sempre viveram, apesar de inumeráveis pressões, ameaças e mortes. Diversos grupos Guarani foram se estendendo por esta parte da América, mediante sucessivas migrações aliadas ao crescimento demográfico, que começaram há uns dois mil anos atrás e que continuam até a atualidade. No território brasileiro vivem os Mbya, Kaiowá e Guarani (ou Nhandeva). Os Guarani e Kaiowá estão em Mato Grosso do Sul.

Um dos maiores males que os Guarani têm que suportar é a invasão e destruição de sua terra, a ameaça contra seu modo de ser, a expulsão, a discriminação e o desprezo que vieram com a chegada dos “outros”, dos colonos e dos fazendeiros e, mais recentemente, dos produtores de soja e de açúcar.

O cerco aos Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul: erva-mate, gado, soja e cana-de-açúcar

No Brasil,  a  situação  dos  Guarani    e  Kaiowá  sofreu  profundas alterações  logo  após  a  Guerra  do  Paraguai  (entre  1864-1870). Após este período inicia-se  a  ocupação sistemática  do território  guarani  por  diversas  frentes  de exploração  econômica, no  sul  do  então  estado  de  Mato  Grosso.  Podemos  afirmar  que  a  partir  dessa  data  a  história  dos Guarani  e  Kaiowá,  nessa  região,  vem  fortemente  marcada  pelos  rumos  dessa exploração  econômica:  inicialmente,  da  erva-mate,  a  seguir  a  implantação  dos projetos agropecuários e de colonização,  a soja e correspondente mecanização,  na década  de  1970,  e,  finalmente,  a  cana-de-açúcar ,  a  partir  da  década  de  1980.

Estar em meio a  um  campo  sem  árvores  ou  junto  a  extensas  monoculturas  de  soja ou cana de açúcar é um grande mal.  A mata, a água e outros elementos do ambiente são espaços ocupados por uma série de seres espirituais, com os quais os Guarani e Kaiowá necessitam interagir  para  reproduzir  seu  modo de  vida. Esses povos não são nômades nem vivem somente da caça, da coleta e da pesca. São agricultores, e bons agricultores, que produziam abundância de comida.

Ao mesmo tempo  em  que  viram  suas  terras  de  ocupação  tradicional  sendo transformadas  e  as  matas  derrubadas,  os  Guarani  e Kaiowá têm sido incorporados  sistematicamente como reserva de mão-de-obra fundamental nas diversas etapas dessa exploração  regional.

Erva-mate, a primeira riqueza extraída do território indígena – década de 1880 a 1940

Ao perceber a grande quantidade de ervais nativos na região, Thomas Laranjeira solicitou do Governo Federal, em 1882, o arrendamento das terras no sul do então Estado de Mato Grosso para explorá-las e, fundou, em 1892, a Companhia Mate Laranjeira. Com a República, as terras devolutas – aquelas que originalmente pertenciam à União – passaram para a responsabilidade dos estados, o que favoreceu os interesses da Cia. Mate Laranjeira. Dessa forma, o Decreto nº 520, de 23/06/1890, ampliou os limites da posse da Cia. Mate Laranjeira e deu-lhe o monopólio na exploração da erva-mate em toda a região, que compreendia o território de ocupação tradicional dos Guarani e Kaiowá. Essa atividade foi responsável pelo deslocamento de inúmeras famílias e núcleos populacionais, tendo em vista a colheita da erva mate, e pela disseminação de várias doenças com grave impacto sobre a saúde dos índios.

O confronto com colonos e projetos agropecuários

Em 1943, o então Presidente da República, Getúlio Vargas, criou em pleno território indígena a Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND) que tinha como objetivo possibilitar o acesso à terra a milhares de famílias de colonos, migrantes de outras regiões do país. A criação dessa e de outras colônias agrícolas nacionais situou-se dentro da política da “Marcha para o Oeste”, buscando incorporar novas terras e aumentar a produção de alimentos e produtos primários necessários à industrialização a preços baixos. No caso havia, também, claro interesse em povoar a fronteira, onde a Cia. Mate Laranjeira mantinha forte presença.

A CAND, criada pelo Decreto-lei no. 5.941, de 28 de outubro de l943, abarcava uma área não inferior a 300 mil hectares, a ser retirada das terras da União no então Território Federal de Ponta Porã. A instalação dos colonos em terras ocupadas pelos Guarani e Kaiowa provocou problemas diversos e graves, pois questionou a presença indígena e impôs a sua transferência para outros espaços. A implantação da CAND alavanca, também, a ocupação agropecuária e a expansão da presença não indígena e da infraestrutura de serviços na região.

A partir da década de 1950 acentua-se a instalação de empreendimentos agropecuários nos demais espaços ocupados pelos Kaiowá e Guarani, ampliando o processo de desmatamento desse território. Número significativo de comunidades indígenas é obrigado a abandonar suas aldeias e deslocar-se para dentro de oito reservas de terra demarcadas pelo SPI (Serviço de Proteção ao Índio, que deu origem à Funai), acentuando-se o confinamento das aldeias.

Entre os anos de 1915 e 1928, o SPI demarcou oito pequenas extensões de terra para usufruto dos Guarani e Kaiowá, perfazendo um total de 18.124 hectares, com o objetivo de liberar o amplo território ocupado pelos Guarani e Kaiowá no atual estado de Mato Grosso do Sul. As reservas impuseram o controle político da população, submetida a uma série de práticas que tinham como objetivo principal a assimilação dos indígenas à sociedade nacional. Foi uma estratégia governamental para submeter esses povos aos projetos de ocupação e exploração dos recursos naturais por frentes não indígenas.

A introdução da soja, a partir da década de 1970, junto com a ampla mecanização das atividades agrícolas, provocou o fim das aldeias-refúgio nos fundos de fazendas, nas quais os Kaiowá e Guarani resistiam. A produção comercial em monocultura comprometeu a biodiversidade, substituindo os restos de mata, capoeiras e campos. Com a criação do Pró-álcool, no início da década seguinte, são instaladas as primeiras usinas de produção de açúcar e álcool em Mato Grosso do Sul. Passam a ser frequentes as denúncias de trabalho escravo e de superexploração dos trabalhadores indígenas e não indígenas engajados nessa atividade.

A partir da década de 1980, os Guarani e Kaiowá, com forte apoio de setores da sociedade civil, recuperam a posse de 11 terras indígenas, áreas de antigas aldeias, que juntas somam um total de 22.450 hectares, já devidamente demarcadas e em sua posse. Inúmeras outras comunidades que também perderam suas terras durante o processo de colonização dessa região estão exigindo do governo o mesmo procedimento, apoiadas no texto da Constituição Federal de 1988.

Cabe destacar, no entanto, que a maior parte da população Guarani e Kaiowá, cerca de 80%, segue vivendo nas oito reservas demarcadas pelo SPI, nas quais há forte concentração dos serviços de saúde, educação e assistência oferecidos pelo governo. O caso mais grave diz respeito às terras indígenas de Dourados, Amambai e Caarapó – que juntas somam 9.498 hectares de terra e abrigam mais da metade do total de 45 mil Guarani e Kaiowá residentes em Mato Grosso do Sul – esse dado nos permite compreender a extensão do confinamento imposto aos Guarani e Kaiowá.

É necessário também considerar que a manutenção de milhares de famílias indígenas se tornou cada vez mais dependente do trabalho assalariado nas usinas, o que coloca o desafio de encontrar outras formas de sustentabilidade econômica para os Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul.

As consequências atuais da expansão econômica 

O processo de perda territorial e consequente confinamento em espaços extremamente exíguos de um contingente populacional muito superior ao padrão historicamente conhecido pelos Kaiowá e Guarani impôs profundas limitações à sua economia de reciprocidade, relacionada a aspectos fundamentais de  sua  política  e  cultura. A inviabilização da itinerância e o rápido esgotamento dos recursos naturais reduziram muito a qualidade de vida nos seus tekoha (terras tradicionais).

O confinamento trouxe o desafio de adequar a organização social dos Guarani e Kaiowá à nova situação marcada pela superpopulação numa mesma região, pela sobreposição de parentelas e transformações de ordem econômica. O confinamento na reserva resultou assim num processo que limita drasticamente as possibilidades de reprodução do ava reko, o sistema social guarani. Este processo está na raiz dos principais problemas sociais e impasses vividos pelos Kaiowá e Guarani hoje.

Abordar a questão das terras Guarani e Kaiowá no Brasil é trazer a público a situação desse povo: há menos de um hectare por pessoa, chegando a situações absurdas como na Terra Indígena Dourados, com mais de 12 mil pessoas em 3.500 hectares. Lá vivem mais de 40 grupos familiares distintos. Expulsos de outras aldeias, foram obrigados a deslocar-se para essa área que, proporcionalmente, apresenta altos índices de violência.

Em 1978, um grupo  de   Kaiowá  e  Guarani que viviam em Rancho  Jacaré, área da Companhia Mate Laranjeira, em Laguna Caraapã, foi levado à força para a terra indígena Kadiwéu, no município de Porto Murtinho.  Depois de um tempo no desterro, iniciaram uma longa e penosa volta à sua  própria  terra  donde  haviam  sido  expulsos.  Não demorou e outras aldeias iniciaram a retomada de suas terras de ocupação tradicional. Daí em diante, a articulação e mobilização dos Kaiowá Guarani, com o apoio de aliados da sociedade civil, possibilitou o retorno a mais de uma dezena de territórios tradicionais. Hoje permanecem em aproximadamente 20 aldeias tradicionais retomadas a partir da década de oitenta. Porém, de várias delas foram retirados à força, com inúmeros mortos e feridos. Em consequência desse processo de dispersão, constata-se a presença de membros de uma parentela dispersos em várias terras indígenas da região. Aguardam a oportunidade de retornar à terra onde nasceram, onde estão enterrados seus antepassados e onde está a base de sua cultura, visão de mundo e perspectiva de futuro.

A situação das terras e a pressão exercida pelos Kaiowá e Guarani fizeram com que nos últimos anos a Funai colocasse essa questão como prioridade em seu planejamento. Nesse sentido, em 2008, a Funai instituiu seis Grupos de Trabalho (GTs) para a identificação e delimitação de terras Guarani e Kaiowá no Cone Sul do estado de Mato Grosso do Sul.

Fonte:

Guarani Retã – Povos Guarani na Fronteira Argentina, Brasil e Paraguai – 2008
Autores: Marta Azevedo, Antonio Brand, Egon Heck, Levi Marques Pereira, Bartomeu Melià.
Realização: UNaM, ENDEPA; CTI, CIMI, ISA, UFGD; CEPAG, CONAPI, SAI, GAT, SPSAJ, CAPI.