Eles se identificaram como antigos moradores retirados da área em janeiro por ordem judicial e retornaram ao interior da terra indígena no último domingo.

Cerca de 40 famílias de trabalhadores rurais que viviam no interior da terra indígena xavante Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, continuam protestando contra o que classificam como demora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em assentá-las em um local adequado.

Desde então, os manifestantes permanecem acampados próximo ao cruzamento das rodovias federais BRs 158 e 242, a cerca de 20 quilômetros da aldeia indígena.

Embora as lideranças xavantes já tenham alertado para o risco de confrontos e pedido, por meio da imprensa, que as autoridades providenciem a retirada das famílias de não índios da área, os manifestantes dizem que só deixam o local após o Incra atender a todas as suas reivindicações.

Temendo conflitos, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine o restabelecimento da ordem de desocupação da terra indígena e o reforço do contingente de policiais federais e da Força Nacional, presente no local desde o início da ação de retirada dos não índios.

Segundo a assessoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Cuiabá, nenhum ato de violência foi registrado até o momento e os manifestantes garantiram não ter intenção de bloquear o tráfego de veículos. Policiais das cidades de Barra do Garças e de Água Boa monitoram a situação e, caso necessário, a PRF diz ter condições de deslocar reforços rapidamente para o local.

Em nota, a Superintendência Regional do Incra no Mato Grosso garantiu que 105 famílias vão ser assentadas no projeto de assentamento Vida Nova, na cidade de Alto da Boa Vista. A demarcação dos lotes está em fase de finalização. Além do lote, as famílias beneficiadas vão receber R$ 3.200 para apoio e instalação.

Ainda segundo o Incra, 270 das famílias que viviam em Marãiwatsédé estão cadastradas, à espera de um lote. Para atender a mais famílias além das 105 que irão para o Vida Nova, o instituto garante ter oferecido lotes no município vizinho, Ribeirão Cascalheira, mas a proposta não foi aceita.

Por fim, o Incra garante estar mantendo, na região, uma equipe de técnicos responsável por dar continuidade ao trabalho de assentar as famílias que atendam aos critérios da Política Nacional de Reforma Agrária.

A ação da força-tarefa federal responsável por retirar os não índios de Marãiwatsédé durou cerca de dois meses e foi concluída no final de janeiro deste ano. Há duas semanas, representantes do governo federal organizaram uma cerimônia para oficializar a concessão de uso da área aos cerca de 1,8 mil índios xavantes que viviam na região, segundo o Censo de 2010.

A terra indígena tem 165 mil hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) e abrange parte do território das cidades mato-grossenses de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.

Fonte: ECO Reserva

Fonte: Mapa Social

Por Verena Glass

Terra Indígena homologada permanece sob invasão de fazendeiros (Foto: Verena Glass)

Entre os casos mais expressivos do quadro local acompanhados pela Repórter Brasil, destaca-se a realidade da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé. Trata-se de um território homologado pelo governo federal que o governo estadual do Mato Grosso quer destinar a fazendeiros invasores. A “devolução” da área aos indígenas se deu durante a Eco 92. Após um longo período de 20 anos, quando o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU) aguardam a abertura da Rio + 20, em junho deste ano, a situação dos povos locais permanece calamitosa.

Historicamente ocupada pelos índios Akwe-Xavante, a TI Marãiwatsédé, homologada pelo governo federal em 1998 com 165 mil hectares, permanece com 90% de seu território ocupado ilegalmente por fazendeiros e posseiros não indígenas, majoritariamente criadores de gado e produtores de soja e arroz. Essas atividades são responsáveis por um dos maiores desmatamentos em áreas protegidas do estado do Mato Grosso: 45% da mata nativa já foi destruída, como aponta o Relatório 2010 do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProAE) do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

Marãiwatsédé é um emblema dos impactos da política de expansão agropecuária e da violência estatal e privada contra os indígenas que acompanhou o processo. Com a construção da Rodovia Belém-Brasília no início da década de 1960, que impulsionou a colonização do Oeste brasileiro (à base de incentivos fiscais para as empresas que investissem na Amazônia), o território indígena sofreu uma primeira invasão extensiva em 1961 com a criação da Fazenda Suiá-Missu em seus territórios, que chegou a ser considerada o maior latifúndio do Brasil com quase 1,5 milhão de hectares.

Em agosto de 1966, a Suiá-Missu e o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) – antigo órgão federal que veio a dar origem à Fundação Nacional do Índio (Funai) – fizeram um acordo de retirada dos indígenas de suas áreas. Com o auxílio de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), cerca de 300 índios foram levados à revelia para a Missão Salesiana São Marcos, a 400 quilômetros de Marãiwatsédé.

Vendida para a estatal italiana de petróleo Agip, a área ocupada pela Suiá-Missu passou a ser novamente reivindicada pelos xavante na década de 1990. Com apoio de organizações internacionais, durante a Eco 92 a Agip se viu forçada a anunciar a devolução das terras. A partir deste momento, o governo federal iniciou uma série de procedimentos para demarcar a área indígena, enquanto fazendeiros da região, apoiados por políticos locais, começaram uma batalha jurídica contra o retorno dos indígenas, por um lado, e uma forte campanha de ocupação e desmatamento das terras, por outro.

Em levantamento sobre as ocupações irregulares na TI Marãiwatsédé realizado em 2010, a Funai relacionou cerca de 70 fazendas de maior porte, entre elas propriedades de “personalidades” como um vereador, um ex-vereador, dois ex-prefeitos, o prefeito de Alto da Boa Vista (MT), e também o seu irmão; além do prefeito de São Felix do Araguaia (MT).

Este processo e os conflitos entre indígenas e não-indígenas se intensificaram a partir de 1998, quando finalmente ocorreu a homologação do território. Apenas em 2004, depois de 11 meses acampados à beira da estrada, e em meio a protestos de políticos locais e dos invasores, parte dos antigos moradores voltou à área e reconstruiu a aldeia, ocupando cerca de 15 mil dos 165 mil hectares da TI. Atualmente, a população xavante de Marãiwatsédé é de cerca de 650 pessoas, das quais quase 300 são crianças.

Em 2005, um ano após a volta dos xavante à Marãiwatsédé, o Ministério Público Federal (MPF) impetrou uma ação civil pública junto à 5ª Vara da Justiça Federal, exigindo a imediata retirada dos ocupantes não índios da Terra Indígena. A partir de então, iniciou-se uma batalha político-jurídica. Em 2007, a Justiça determinou a saída dos posseiros, mas a decisão sofreu recurso. Em 2010, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso e manteve a decisão de desintrusão dos fazendeiros. Não houve, contudo, encaminhamentos concretos neste sentido.

O MPF ingressou, em maio do ano passado, com um pedido de execução de sentença, para que a Justiça Federal intime todos os ocupantes não-índios para que desocupem a área, o que foi aceito: o juiz Julier Sebastião da Silva determinou um prazo de 20 dias para que os fazendeiros desocupassem Marãiwatsédé – momento no qual o Legislativo e o Executivo do Mato Grosso decidem intervir em defesa dos invasores.

Em junho de 2011, o governo estadual sancionou rapidamente uma lei – lei 9.564, de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, José Riva (PP), e do deputado Adalto de Freitas (PMDB) – que autoriza a troca, com a Funai, da TI Marãiwatsédé por áreas do Parque Estadual do Araguaia. Ou seja, o governo oficializa a expulsão dos donos e legaliza a permanência dos invasores na área. Aproveitando a deixa, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), Fagundes de Deus, contradisse as decisões anteriores da instância e permite a permanência dos não índios em Marãiwatsédé, alegando falta de um plano de desocupação por parte da Funai.

O órgão indigenista questiona, por sua vez, tanto a lei 9.564, do governo estadual, quanto a decisão do desembargador. De acordo com a Funai, o Legislativo e o Executivo do Estado não têm competência para legislar sobre Terras Indígenas, haja visto que, de acordo com a Constituição Federal, estas pertencem à União (art. 20, inciso XI, da CF). Por outro lado, alega que a lei também é inconstitucional uma vez que as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, sendo os direitos sobre elas imprescritíveis (parágrafo 4º do art. 231 da CF).

Já em relação à decisão do TRF-1, no início de novembro a Funai ajuizou uma Suspensão de Segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a decisão do desembargador Fagundes de Deus “lesiona sobremaneira a ordem administrativa, com evidente prejuízo ao interesse público, ante a flagrante ilegitimidade e inconstitucionalidade da possibilidade de transação (contra texto expresso da Carta Magna), o que gera o acirramento dos ânimos na região, com possibilidade de conflitos entre os índios e os não índios”.

Sem definição do STF, a questão continua pendente, os Xavante continuam acuados em suas próprias terras e os invasores permanecem na área. Com apoio do governo estadual.

ALDEIA YAWALAPÍTI (MT) – Povos indígenas do Xingu aproveitaram ontem a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, na festa do Quarup para protestar contra a construção da usina de Belo Monte, no Pará, e medidas tomadas pelo governo que, para os índios, configuram violações a seus direitos. A ministra, no entanto, não quis receber o manifesto das comunidades em nome do governo.

O Quarup, ritual realizado todo ano por tribos do Alto Xingu, tradicionalmente presta homenagem a uma personalidade não indígena. Neste ano, o escolhido foi o antropólogo Darcy Ribeiro.

Desta vez, também houve espaço para protestos. Faixas nas ocas criticavam a “violação dos direitos indígenas” através de medidas como a portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que permite ao governo fazer intervenções em territórios indígenas sem consulta prévia às comunidades envolvidas, e a proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcar novas áreas ou mesmo alterar as vigentes. Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará, também foi alvo do manifesto dos índios.

Embora estivesse no Quarup como representante do governo federal, Ana de Hollanda não quis receber o manifesto preparado pelos índios. A ministra estava à beira do rio, de biquíni, chegou a vestir uma camiseta para ouvir o protesto das comunidades do Xingu, mas não pegou a cópia do documento que os povos queriam que fosse levada a Brasília. Um integrante da comitiva do governo recebeu o manifesto posteriormente.

Fonte: Jornal “O Estado de São Paulo”

Incidente diplomático entre ministra e índios

Clima de tensão para possíveis conflitos na região tem se agravado com a proximidade das eleições | Foto: Wilson Dias/ABr

Fartos de esperar por promessas que não se concretizam, indígenas juruna da Terra Indígena Paquiçamba e arara da aldeia Arara da Volta Grande detiveram na aldeia Muratu, na manhã de ontem (24) três engenheiros que trabalham para o Consórcio Norte Energia, grupo formado por empresas envolvidas na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará, no Norte do Brasil.

Os engenheiros estavam na aldeia para reunião sobre a estrutura que a Norte Energia pretende oferecer para atravessar embarcações depois do barramento completo do rio Xingu, na altura do canteiro de obras de Pimental.

O Consórcio precisa de uma licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para fechar a barragem do rio – conhecida como ensecadeira de Pimental – por isso, pretendia realizar reuniões com a população indígena e ribeirinha que ficará sem acesso fluvial à cidade de Altamira.

A intenção também era de promover uma consulta, condição para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê o parecer para o término do barramento, que deve ser apresentado ao Ibama.

A primeira das quatro reuniões aconteceu na segunda-feira (23), na aldeia Muratu. Estiveram presentes indígenas juruna da Terra Indígena Paquiçamba e indígenas arara da aldeia Arara da Volta Grande. O encontro não rendeu como deveria, já que as explicações dadas pelos engenheiros eram técnicas e de difícil compreensão.

Segundo informou o Ministério Público Federal (MPF), presente na reunião, os próprios engenheiros assumiram que o encontro era absurdo e que o projeto apresentado não fazia sentido. Eles também disseram que a Funai não deveria considerar aquele momento como uma oitiva.

De acordo com o Movimento Xingu Vivo para Sempre, a procuradora do MPF, Thais Santi, também revelou que mesmo antes da reunião o sentimento dos indígenas era de descrença na Norte Energia, já que o Consórcio não havia cumprido nenhuma das condicionantes para reduzir o impacto das obras nas aldeias.

Depois do episódio, os engenheiros dormiram na aldeia e na manhã de terça-feira (24) foram surpreendidos com a informação de que só poderiam sair depois que algumas exigências fossem cumpridas pela Norte Energia. A medida foi tomada após a falta de resposta sobre o documento enviado ao Consórcio no final do mês de junho, quando os mesmos indígenas ocuparam o canteiro sítio Pimental.

Giliarde Juruna, liderança da Terra Indígena Paquiçamba assegurou para os engenheiros vão permanecer na aldeia até que as demandas comecem a ser concretizadas. “Outras vezes já recebemos promessas que não foram cumpridas, então as pessoas vão continuar detidas até que a gente comece a ver as coisas acontecer. Eles estão bem, mas vão ter que ficar aqui”, assegura.

O indígena acredita que daqui para frente as negociações vão caminhar melhor e pede a presença do Ibama, da Funai, da Norte Energia e do Ministério Público para que isso possa realmente acontecer.

Os indígenas pedem a suspensão das reuniões sobre o mecanismo de transposição; definição sobre a ampliação/revisão da Terra Indígena Paquiçamba; e que o Ibama e a Funai se comprometam a não liberar a obra no rio enquanto não houver clareza e segurança sobre a transposição, enquanto não forem concluídas as estradas de acesso às aldeias e enquanto não forem cumpridas as condicionantes pendentes.

Outra exigência é a reabertura das negociações com o Consórcio Norte Energia sobre compromissos assumidos pelo presidente da empresa, Carlos Nascimento, depois da desocupação da ensecadeira, no início deste mês. O presidente pediu um voto de confiança e assegurou que voltaria dia 16 para continuar as negociações, mas não apareceu.

Os indígenas afetados pelas obras da hidrelétrica também querem a conclusão do sistema de abastecimento de água em suas aldeias, que não têm poço e usam água do rio.

Giliarde Juruna afirma que até o momento já foi prometida a construção de estrada próxima à Terra Indígena Paquiçamba e a finalização dos poços. “Disseram pra gente que na segunda-feira vão colocar o motor e o poço já vai estar funcionando na nossa aldeia. Agora eles precisam resolver a estrada da aldeia Arara e o poço e adiantar as outras demandas”.

A situação levou o Ministério Público Federal a pedir o cancelamento da licença de instalação de Belo Monte por conta do não cumprimento das condicionantes, algumas das quais esperam há mais de um ano para serem concretizadas. Esta é a 15ª ação que o MPF impetra contra as obras de construção da hidrelétrica.

Em breve, um grupo de pessoas que não pertencem à comunidade Xavante, inclusive grandes produtores rurais, terá de deixar a Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. Na última segunda-feira (23), a Fundação Nacional do Índio (Funai) atendeu às decisões judiciais e entregou à Justiça Federal no estado o plano de desocupação da reserva, que abrange 165.241 hectares (um hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol oficial) dos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.

Segundo a 1ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, a data de início da retirada dos não índios da área ainda vai ser definida. Antes, o Ministério Público Federal (MPF) terá de se manifestar sobre o plano elaborado pela Diretoria de Proteção Territorial da Funai, o que deve ser feito até segunda-feira (30). A Justiça Federal também disse não ter conhecimento do ajuizamento de algum recurso contra contra a última decisão, que é a do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de maio deste ano. Quando ocorrer, a ação de retirada dos não índios deverá contar com a participação da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal.

Nenhum órgão consultado pela Agência Brasil soube precisar quantas pessoas vivem irregularmente e serão retiradas da área. O governo de Mato Grosso, contudo, trabalha com a estimativa de 7 mil pessoas. O número de índios vivendo em uma pequena parcela da terra indígena passa de 900, informou a Coordenação Regional da Funai em Ribeirão Cascalheira. Segundo o prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Gomes Limoeiro, o risco de conflito entre os dois grupos é grande. “Os pequenos proprietários que estão na área há mais de 20 anos garantem que só sairão carregados, mortos”, disse o prefeito.

Homologada por decreto presidencial em 1998, a Terra Indígena Marãiwatsédé é alvo de um imbróglio que teve início da década de 1960. A Funai garante que, até esta época, a área era totalmente ocupada pelo povo Xavante. Foi neste período que a Agropecuária Suiá-Missú se instalou na área. Ainda de acordo com a Funai, em 1966, o estado e os produtores rurais promoveram a transferência de toda a comunidade para outra terra indígena, a São Marcos, localizada no sul do estado. Mesmo agrupados em uma parcela de terra menor que a originalmente reconhecida como sua e com a ocorrência de cerca de 150 mortes por causa de uma epidemia de sarampo, a comunidade permaneceu na área durante quase 40 anos.

Em 1980, a Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, pressionada a devolver aos Xavante a terra que lhes pertencia, a Agip chegou a se oferecer para doar a área. Na época, a Funai iniciou os estudos de delimitação e demarcação da terra indígena. Paralelamente, a área foi sendo ocupada por novos grupos de não índios, inclusive grandes fazendeiros, o que dificultou a regularização e devolução integral do território aos Xavante. A disputa entre índios e não índios foi parar na Justiça.

Em 2004, a então ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que depois presidiria a Corte, concedeu liminar aos Xavante, o que motivou um pequeno grupo a voltar a se instalar em uma área de cerca de 40 mil hectares. No mesmo ano, o STF cassou, por unanimidade, a liminar que garantia a permanência de fazendeiros na maior parte da reserva. Faltava, contudo, uma decisão definitiva quanto à devolução aos índios da terra, em sua totalidade.

Até que, em 2010, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito dos Xavante à Terra Indígena Marãiwatsédé, confirmando a decisão de primeiro grau e confirmando a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena. Com isso, determinou-se que os não indígenas sejam retirados da reserva e que as áreas degradadas sejam recuperadas.

No último dia 12, a presidenta da Funai, Marta Maria Azevedo, reuniu-se em Brasília com o governador Silval Barbosa, além de parlamentares e produtores mato-grossenses para discutir formas de amenizar a tensão gerada pela iminente retirada dos não índios da área. Para evitar o conflito, o governo estadual propôs que os índios fossem alocados em outra área bem maior, de 225 mil hectares, no interior do Parque Nacional do Araguaia.

Os índios, a Funai e o Ministério Público Federal não aceitaram a proposta. ”Do ponto de vista da Funai, a gente acredita que, para não piorar a situação de violência e conflito, o que deve ser feito é consolidar o processo de desintrusão da terra indígena, feito por meio do diálogo com todos os grupos do povo Xavante, assim como com não indígenas que estão lá dentro”, declarou a presidenta na ocasião.