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Arquivos Mensais: julho 2012

“Portaria da AGU viabiliza o modelo agroexportador do país”

27 sexta-feira jul 2012

Posted by João Carlos Figueiredo in Povos Indígenas

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Entrevista especial com Cleber Buzatto (Fonte da notícia: IHU On-Line)

“A portaria abre as ‘porteiras’ das terras indígenas para que elas sejam exploradas de diversas formas seja pelo Estado brasileiro seja por empresas particulares”, aponta o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

A portaria 303 da Advocacia Geral da União – AGU, que propõe novas regras para a demarcação das terras indígenas, “não tem fundamentação legal”, e caso seja consolidada criará uma “situação de vácuo jurídico e de grande insegurança jurídica e política”, avalia Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi. Segundo ele, entre os equívocos propostos pela portaria está o de revisar terras indígenas que já foram demarcadas.  “A portaria tem efeito retroativo no sentido de que essas condicionantes se aplicariam inclusive a procedimentos já concluídos. Nós, evidentemente, temos uma interpretação totalmente diversa e esperamos que o próprio STF confirme a interpretação que a assessoria jurídica do Cimi e outras organizações têm”.

De acordo com Buzatto, a demarcação e o reconhecimento das terras indígenas deve seguir estritamente o que determina os artigos 231 e 232 da Constituição Federal. “Ali estão todos os critérios que confirmam quais são as terras indígenas tradicionais no país e essas terras precisam ser, pelo Estado brasileiro, reconhecidas e demarcadas”, esclarece em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone. Segundo ele, ainda 330 processos estão em curso para demarcar novas terras indígenas. Entretanto, conforme dados do Cimi junto às comunidades indígenas, outros “340 processos devem ser abertos para reconhecer o direito dos povos e efetivar a demarcação dessas terras”.

Confira a entrevista: 

IHU On-Line – O que a portaria 303 determina em relação às terras indígenas? Como o Cimi a interpreta?

Cleber Buzatto – Nós recebemos a notícia com muita indignação, porque se trata de uma peça política que tem um conteúdo extremamente danoso aos povos indígenas e aos seus direitos. É uma portaria que, no nosso entendimento, não tem fundamentação legal, está situada em um contexto justamente de julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal – STF, de embargos de declaração relativos à petição 3388 e, portanto, ela é uma iniciativa do Executivo que, no nosso entendimento, se antecipa ao julgamento do STF na tentativa de influenciar seus ministros a decidirem de acordo com o que o próprio poder Executivo está entendendo que sejam os efeitos das condicionantes. O Executivo faz isso sob a pressão e o lobby dos fazendeiros e dos grandes proprietários de terras do país.

IHU On-Line – Diante da portaria 303, como ficam as terras indígenas já homologadas e demarcadas? Elas poderão ser questionadas na Justiça? Vislumbra alguma insegurança jurídica?

Cleber Buzatto – A consolidação dessa portaria criaria uma situação de vácuo jurídico e de grande insegurança jurídica e política, porque no conteúdo da portaria, o poder Executivo diz que, inclusive processos e procedimentos já concluídos de demarcação, deveriam ser revistos de acordo com o que eles entendem que as condicionantes dizem ou diriam. Então a portaria 303 generaliza o entendimento sobre as condicionantes, ou seja, o poder Executivo está se antecipando e dizendo que as 19 condicionantes valeriam para todas as terras indígenas do país. Ao mesmo tempo, a portaria tem efeito retroativo no sentido de que essas condicionantes se aplicariam inclusive a procedimentos já concluídos. Nós, evidentemente, temos uma interpretação totalmente diversa e esperamos que o próprio STF confirme a interpretação que a assessoria jurídica do Cimi e outras organizações têm. Inclusive juristas renomados já se manifestaram dizendo que as condicionantes são relativas única e exclusivamente ao caso da terra indígena Raposa Serra do Sol, e tem vigência a partir do julgamento transitado em julgado pelo STF. Então, não consideramos, em hipótese alguma, a possibilidade que elas sejam generalizantes e tenham efeito vinculante, e o próprio Supremo tem decidido nesse último semestre questões apontando neste sentido de que as condicionantes não tenham efeito vinculante e que não se apliquem de forma retroativa. Portanto, esperamos que o STF, ao julgar os embargos e a declaração, venha a confirmar esse entendimento.

IHU On-Line – Então as 19 condicionantes só foram válidas para demarcar as terras de Raposa Serra do Sol?

Cleber Buzatto –  Esse é o nosso entendimento, o qual esperamos ver consolidado pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar o caso. Isso deve acontecer nos próximos meses. O julgamento do caso da terra indígena Raposa Serra do Sol ainda não foi concluído pelo STF, por isso essa portaria é totalmente inconsequente, não tem sentido algum no campo jurídico e esperamos que ela seja revogada, que o governo federal reconheça esse atropelo. Ao mesmo tempo, esperamos que o STF, ao julgar os embargos e a declaração da petição 3388, confirme o entendimento de que essas condicionantes se aplicam, especificamente, ao caso da terra indígena Raposa Serra do Sol.

IHU On-Line – Quais são os critérios para a demarcação de terras indígenas? 

Cleber Buzatto – A demarcação e o reconhecimento das terras indígenas segue estritamente o que determina a Constituição Federal nos artigos 231 e 232, especialmente o artigo primeiro deles. Ali estão todos os critérios que confirmam quais são as terras indígenas tradicionais no país e essas terras precisam ser, pelo Estado brasileiro, reconhecidas e demarcadas. Para oficializar o reconhecimento da tradicionalidade de uma terra indígena, existe um procedimento administrativo que é posto em prática. Esse procedimento administrativo é regulamentado pelo decreto 1775 de 1996, que estabelece uma série de passos que têm a finalidade de reconhecer e de fazer o processo de demarcação de uma terra indígena no país.

IHU On-Line – Quantas terras indígenas ainda precisam ser demarcadas?

Cleber Buzatto – A Funai está com o processo aberto para cerca de 330 terras indígenas, mas os dados do Cimi, que se baseiam justamente nas reinvindicações dos povos indígenas do país, demonstram que, além desses 330 processos que estão em curso, outros 340 processos devem ser abertos para reconhecer o direito dos povos e efetivar a demarcação dessas terras.

IHU On-Line – Outro ponto polêmico da portaria 303 diz respeito à impossibilidade de ampliar as terras indígenas já demarcadas. Como fica, nesse sentido, as terras ocupadas pelos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul?

Cleber Buzatto – Nós entendemos que esse também é um erro do poder Executivo. Sabemos que diversos povos no Brasil vivem efetivamente sem terra, e o caso dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, é emblemático nesse sentido. Eles vivem uma situação de extrema vulnerabilidade social, política, econômica. Essa tese de não ampliar as terras já demarcadas é defendida pelo setor do agronegócio, seus sindicatos e grandes proprietários rurais.

Nós entendemos que o poder Executivo não deve acatar essas teses, porque elas somente favorecem o agronegócio e dificultam ainda mais a implementação dos direitos dos povos indígenas de terem suas terras tradicionais reconhecidas e demarcadas no país.

IHU On-Line – Em que medida a portaria restringe a autonomia dos índios em seu território?

Cleber Buzatto – Nesse sentido a portaria 303 é muito danosa, porque, além de dificultar o processo de reconhecimento e demarcação das terras indígenas, ela também limita o acesso e o direito dos povos de usufruirem das terras já demarcadas. A portaria abre, digamos assim, as “porteiras” das terras indígenas para serem exploradas de diversas formas seja pelo Estado brasileiro seja por empresas particulares, no sentido de viabilizar infraestrutura para deslocamento de commodities agrícolas até os portos do país, e para viabilizar a exploração mineral ou exploração de recursos hídricos para produção de energia. Portanto, essa portaria pretende viabilizar justamente o modelo agroexportador vigente no país.

IHU On-Line – Caso consolidada, a portaria 303 poderá agravar os conflitos fundiários envolvendo a posse das terras indígenas?

Cleber Buzatto – Nós entendemos que ela não deverá ser consolidada. Ela é tão absurda juridicamente que deverá ser cassada. Se o governo brasileiro politicamente não retroagir, não tomar uma decisão política de revogar essa portaria, será possível, sim, nos tribunais o seu cancelamento. Entendemos que se trata de uma peça jurídica sem fundamento legal, mas na hipótese da consolidação, ela traria ainda mais prejuízos nesse sentido de agravar os conflitos.

IHU On-Line – Que relações estabelece entre a PEC 215 e a portaria 303? Nesse sentido, como vê a atuação do Estado brasileiro em relação aos povos indígenas?

Cleber Buzatto – O poder Executivo, por ocasião da tramitação da PEC 215, na Comissão de Constituição e Justiça, manteve-se totalmente omisso. A admissibilidade da PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça no primeiro semestre deste ano. A PEC retira o direito de última palavra do poder Executivo no sentido de reconhecer a demarcação de terras indígenas, e passa para o poder Legislativo. Essa portaria, no nosso entendimento, é ainda mais grave, porque o próprio Executivo coloca empecilhos para dificultar ainda mais os procedimentos de demarcação das terras indígenas. A PEC 215 não abrange as terras já reconhecidas e com procedimentos de demarcação finalizados. A portaria 303, por sua vez, abarca, atinge, inclusive, essas terras que já foram regularizadas no país. Então, a portaria está fazendo aquilo que os ruralistas não fizeram via PEC 215. Há um ataque duro, sistemático por parte do agronegócio no poder Legislativo, e o instrumento utilizado para  isso é a PEC 215. Ao mesmo tempo há um ataque duro e lastimável por parte do Executivo, que está usando a portaria 303 como um instrumento de ataque aos direitos dos povos indígenas, atingindo as terras já demarcadas no país.

IHU On-Line – Gostaria de acrescentar algo?

Cleber Buzatto – Os povos indígenas precisam ter ciência da gravidade da portaria 303 e deste momento conjuntural político que estamos vivendo. Está ocorrendo uma verdadeira guerra contra os povos indígenas, a qual é puxada pelos setores que querem explorar as terras indígenas e os próprios povos indígenas do país. Infelizmente, o governo brasileiro e as instituições estão contribuindo nesse processo.

Cleber César Buzatto é graduado em Filosofia. Atualmente trabalha como secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário – CIMI

 

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Os povos brasileiros no mapa

27 sexta-feira jul 2012

Posted by João Carlos Figueiredo in Povos Indígenas

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Proposta de uma cartografia construída ativamente pelas diferentes comunidades tradicionais do Brasil a partir de suas culturas e concepções de espaço pretende dar visibilidade à diversidade do país e estimular o uso dos conhecimentos populares na luta contra a pobreza.

Por: Marcelo Garcia

Os povos brasileiros no mapa

Detalhe do mapa elaborado por ribeirinhos e artesãos de comunidades que margeiam o rio Jauaperi, em Roraima e no Amazonas. O material é feito com a participação ativa das próprias comunidades mapeadas. (foto: Instituto Nova Cartografia Social)

 

Tradicionalmente, os censos brasileiros realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) classificam a população dentro de cinco categorias étnicas: brancos, pardos, negros, índios e amarelos. É claro que essa metodologia, cujas bases foram introduzidas no país ainda no século 18, tem sua utilidade, mas está longe de refletir a grande diversidade de nosso povo.

A aplicação de uma cartografia social, baseada no conhecimento das muitas comunidades tradicionais espalhadas pelo território nacional, pretende expressar exatamente essa diversidade. Ao dar aos próprios membros desses grupos o poder do mapeamento de seus territórios, a abordagem os coloca no papel de protagonistas de sua própria identidade. Os mapas dessa nova cartografia refletem o entendimento dessas pessoas sobre o próprio território e a relação de sua cultura com esse espaço.

Os mapas dessa nova cartografia refletem o entendimento das pessoas sobre o próprio território e a relação de sua cultura com esse espaço

O principal trabalho desse tipo realizado no Brasil, o Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, foi apresentado na terça-feira (24/7) pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, da Universidade do Estado do Amazonas, em palestra promovida pelo Instituto Ciência Hoje na 64ª Reunião Anual da SBPC.

O pesquisador mostrou alguns dos materiais produzidos pelo projeto, que tem atuado em parceria com comunidades tradicionais – quilombolas, pescadores, ribeirinhos, quebradeiras de coco babaçu, cipozeiros, entre outras – espalhadas pela maioria dos estados brasileiros. O trabalho já gerou cerca de 150 fascículos com mapas sobre diferentes comunidades, além de 15 filmes, 30 livros e 13 exposições.

Almeida vê a cartografia social como um recurso para auxiliar e dar mais precisão ao discurso da etnografia e da antropologia. Suas principais preocupações passam tanto pela compreensão do patrimônio cultural desses povos quanto pela forma como essas pessoas definem suas próprias identidades e territórios.

“O antropólogo Benedict Anderson inclui o mapa, o censo e o museu como três das principais bases para a ideia de nação, ao materializar o território, sua população e sua respectiva cultura”, citou Almeida. “Hoje, o Estado perdeu o monopólio desse mapeamento e temos a oportunidade de promover uma reconstrução dessa nação, de forma menos monolítica, mais complexa e socialmente mais inclusiva, capaz de refletir melhor a diversidade existente.”

Conheçam-se a si mesmos

A criação de todo esse material conta com a participação intensa e decisiva das próprias comunidades mapeadas. Os pesquisadores ensinam a membros escolhidos pela comunidade noções básicas de legislação ambiental e da utilização de GPS e ArcGIS (programa de computador utilizado para produção de mapas). É esse grupo de parceiros que decide o que será mapeado, de acordo com aquilo que sua própria cultura e tradição consideram relevante.

O mapeamento é realizado por eles mesmos, assim como a produção de fotos e vídeos. Os mapas elaborados são, então, aprovados pelas comunidades, que também escolhem as colorações e os ícones personalizados que melhor representem sua visão do território. Um detalhe: segundo Almeida, o mapeamento parte sempre de um convite da comunidade para entender melhor questões locais, nunca é imposto.

Instituto Nova Cartografia Social
Apresentação dos croquis de Barreira Branca por José Roberto, da Associação de Artesãos do Rio Jauaperi. Os mapas são aprovados pelas comunidades, que também decidem sobre os detalhes e cores que devem compôs-lo de acordo com sua visão do território. (foto: Instituto Nova Cartografia Social)

O antropólogo destacou que o projeto traz benefícios para as comunidades tanto em aspectos identitários quanto em novas possibilidades para enfrentar a pobreza. “A elaboração desses mapas é uma valorização inédita do conhecimento e da cultura desses grupos e uma prova de que é possível formar bons pesquisadores fora dos grandes centros”, avaliou. “Isso poderá contribuir para modificar a própria comunidade científica nacional e representa uma aplicação do saber tradicional como ferramenta para superar a pobreza.”

“É uma valorização inédita do conhecimento e da cultura desses grupos e uma prova de que é possível formar bons pesquisadores fora dos grandes centros”

Para Almeida, o Brasil está passando por uma transição na valorização das culturas tradicionais. “Ao mesmo tempo em que ogoverno federal reconhece os povos e comunidades tradicionais, associados ao desenvolvimento sustentável e a uma expectativa de direito territorial, uma portaria publicada neste mês desrespeita diretamente os mesmo direitos territoriais dos indígenas.”

O pesquisador deixou claro que o projeto não pretende ser uma resposta final a essas questões e muito menos um modelo a ser aplicado indefinidamente no Brasil. “Na verdade, nossa iniciativa é um exercício que tem levantado mais indagações do que respostas, mas que tem papel relevante ao promover a problematização da questão territorial e cultural desses grupos”, avaliou.

A diversidade na prática

A questão da territorialidade é aguda em todo o país e envolve mais do que o espaço físico, mas os modos de viver e entender território inerentes a diversas culturas.  “Por exemplo, recentemente, comunidades de ribeirinhos do rio Japeri, na região amazônica, perderam sua classificação como pescadores artesanais por também se dedicarem à caça e ao extrativismo; só os pescadores comerciais mantiveram sua autorização para pesca”, pontuou. “Trata-se de uma clara confusão entre identidade e atividade econômica, que descredenciou aqueles que detinham o conhecimento local e afetou a biodiversidade da região.”

A questão torna-se ainda mais complexa pela dificuldade de se estabelecer uma definição para a identidade desses grupos tradicionais. Os povos faxinais, por exemplo, que ocupam o sul do Brasil, são uma mistura de ucranianos, poloneses, italianos, índios e quilombolas que não compartilham a mesma língua e não têm as mesmas crenças, mas enxergam a si mesmos como um povo único. “É preciso entender o critério que liga as pessoas em cada um desses grupos, como são estabelecidos os laços das próprias comunidades”, avaliou.

É preciso entender o critério que liga as pessoas, como são estabelecidos os laços das próprias comunidades

Outros exemplos interessantes são os cerca de 196 mil pomeranos do Brasil, um povo que não existe mais nem em seu continente de origem, a Europa, e a reivindicação da identidade indígena kuntanawa feita por um grupo de seringueiros do Acre. “A formação das identidades dos grupos tradicionais e seus aspectos territoriais são questões complexas e sujeitas a mudanças”, reafirmou. “Por isso, um mapeamento como esse é rico e pode ajudar, inclusive, no estabelecimento de políticas públicas em estados como o próprio Maranhão, que tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano do país”, concluiu.

Confira a cobertura iconográfica da 64ª Reunião Anual da SBPC

 

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Casaldáliga cobra decisão sobre desocupação de terra indígena no MT

27 sexta-feira jul 2012

Posted by João Carlos Figueiredo in Xavante

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Clima de tensão para possíveis conflitos na região tem se agravado com a proximidade das eleições | Foto: Wilson Dias/ABr

Símbolo da luta em favor dos marginalizados, dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia (Mato Grosso), cobrou das autoridades, nesta quinta-feira (26),  providências urgentes e uma “decisão mais concreta” que garanta a desocupação da Terra Indígena Xavante- Marãiwatsédé de forma pacífica.  Em entrevista a Agência Brasil, Casaldáliga, de 76 anos, disse temer o agravamento da tensão e dos conflitos na região.

Segundo ele, a tendência de acirramento tem piorado em função da proximidade das eleições municipais de outubro e das promessas de campanha. A explicação para isso é de que vários candidatos prometem transformar em povoado a área da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé.

“Está tudo suspenso e o clima é de insegurança”, disse o bispo ao comparar a situação ao ocorrido na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. “Temo que essa demora de definição leve a uma divisão entre os xavantes [locais] e os de outras áreas que aqui estão. Gostaria de recordar que os direitos dos indígenas são reais e primordiais garantidos aos povos que têm identidade própria”, alertou.

Dom Pedro Casaldáliga declarou ainda que a reserva se transformou em uma “verdadeira cidade” reunindo mais de 500 famílias. A prefeitura de São Félix do Araguaia informou que os mais de 165 mil hectares homologados como Terra Indígena Xavante são o resultado do desmembramento dos 680 mil hectares originais da Fazenda Suissá-Missú, comprada em 1980.

O bispo também criticou o comportamento histórico do Brasil frente aos povos indígenas. “O que tem sido colocado sobre os direitos dos indígenas ocorre em fascículos. A causa indígena é real. O Brasil tem que entender que tem uma dívida com os indígenas”, disse ele.

Entenda o caso 

No último dia 23, a Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou à Justiça Federal em Mato Grosso um plano de retirada de todos os não índios do interior da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé. No entanto, a prefeitura de São Félix do Araguaia entende que, ao contrário das decisões judiciais recentes, a reserva homologada por decreto presidencial em 1998, nunca foi integralmente ocupada pelos xavantes.

A disputa entre índios e não índios foi parar na Justiça. Em 2004, a então ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que depois presidiria a Corte, concedeu liminar aos xavantes, o que motivou um pequeno grupo a voltar a se instalar em uma área de cerca de 40 mil hectares. No mesmo ano, o STF cassou, por unanimidade, a liminar que garantia a permanência de fazendeiros na maior parte da reserva.

Porém, faltou a decisão final quanto à devolução aos índios da terra, em sua totalidade. Em 2010, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região reconheceu o direito dos xavantes à Terra Indígena Marãiwatsédé, confirmando a decisão dada em primeiro grau e a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena. Foi determinado que os não indígenas sejam retirados da reserva e as áreas degradadas, recuperadas.

No começo do mês, houve uma reunião entre representantes da Funai, do governo de Mato Grosso e produtores rurais do estado para discutir formas de amenizar a tensão gerada pela iminente retirada dos não índios da área. O governo estadual propôs que os índios fossem levados para outra área bem maior, de 225 mil hectares, no interior do Parque Nacional do Araguaia. Os índios, a Funai e o Ministério Público Federal não aceitaram a proposta.

História de São Félix do Araguaia e de dom Pedro Casaldáliga se misturam

A região de São Félix do Araguaia (no Mato Grosso), onde está localizada a Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé, foi um dos principais cenários dos enfrentamentos da guerrilha contra a ditadura durante os anos de 1960 e 1970. As tensões entre os que combatiam e os que atuavam em favor do regime militar sufocaram as disputa entre índios e não índios. A história da região e do bispo dom Pedro Casaldáliga se misturam nas última quatro décadas.

 Crítico da ditadura e defensor das minorias, o bispo catalão dom Pedro Casaldáliga, de 76 anos, mudou-se, em agosto de 1970, para uma casa simples em São Félix do Araguaia. De sua casa, ele coordena as ações em defesa dos indígenas da região e apela às autoridades para evitar a opressão e o domínio das reservas.

“Gostaria muito que as autoridades revisem a decisão da Advocacia-Geral da União [AGU] a decisão sobre a demarcação de terras porque, do contrário, pode ser criada uma nova ordem de insegurança [em várias regiões do país]”, disse à Agência Brasil o bispo.

Considerado o primeiro a denunciar o trabalho escravo no Brasil, na década de 1970, dom Pedro Casaldáliga mantém a vivacidade e o espírito combativo. Seguidor da teologia da libertação, adotou como lema para sua atividade pastoral Nada Possuir, Nada Carregar, Nada Pedir, Nada Calar e, sobretudo, Nada Matar. É escritor e poeta, ele disse que se mantém dedicado também aos livros.

Dom Pedro Casaldáliga foi alvo de inúmeras ameaças de morte. Uma das ameaças mais graves ocorreu em 1976, na região de Ribeirão Bonito (Mato Grosso), quando assumiu a defesa de mulheres torturadas em uma delegacia de polícia. Na ditadura militar, foi alvo de cinco processos de expulsão do Brasil.

Por: Renata Giraldi
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Talita Cavalcante

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Belo Monte: Para assegurar cumprimento de demandas, indígenas mantêm engenheiros detidos

26 quinta-feira jul 2012

Posted by João Carlos Figueiredo in Xavante

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Fartos de esperar por promessas que não se concretizam, indígenas juruna da Terra Indígena Paquiçamba e arara da aldeia Arara da Volta Grande detiveram na aldeia Muratu, na manhã de ontem (24) três engenheiros que trabalham para o Consórcio Norte Energia, grupo formado por empresas envolvidas na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará, no Norte do Brasil.

Os engenheiros estavam na aldeia para reunião sobre a estrutura que a Norte Energia pretende oferecer para atravessar embarcações depois do barramento completo do rio Xingu, na altura do canteiro de obras de Pimental.

O Consórcio precisa de uma licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para fechar a barragem do rio – conhecida como ensecadeira de Pimental – por isso, pretendia realizar reuniões com a população indígena e ribeirinha que ficará sem acesso fluvial à cidade de Altamira.

A intenção também era de promover uma consulta, condição para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê o parecer para o término do barramento, que deve ser apresentado ao Ibama.

A primeira das quatro reuniões aconteceu na segunda-feira (23), na aldeia Muratu. Estiveram presentes indígenas juruna da Terra Indígena Paquiçamba e indígenas arara da aldeia Arara da Volta Grande. O encontro não rendeu como deveria, já que as explicações dadas pelos engenheiros eram técnicas e de difícil compreensão.

Segundo informou o Ministério Público Federal (MPF), presente na reunião, os próprios engenheiros assumiram que o encontro era absurdo e que o projeto apresentado não fazia sentido. Eles também disseram que a Funai não deveria considerar aquele momento como uma oitiva.

De acordo com o Movimento Xingu Vivo para Sempre, a procuradora do MPF, Thais Santi, também revelou que mesmo antes da reunião o sentimento dos indígenas era de descrença na Norte Energia, já que o Consórcio não havia cumprido nenhuma das condicionantes para reduzir o impacto das obras nas aldeias.

Depois do episódio, os engenheiros dormiram na aldeia e na manhã de terça-feira (24) foram surpreendidos com a informação de que só poderiam sair depois que algumas exigências fossem cumpridas pela Norte Energia. A medida foi tomada após a falta de resposta sobre o documento enviado ao Consórcio no final do mês de junho, quando os mesmos indígenas ocuparam o canteiro sítio Pimental.

Giliarde Juruna, liderança da Terra Indígena Paquiçamba assegurou para os engenheiros vão permanecer na aldeia até que as demandas comecem a ser concretizadas. “Outras vezes já recebemos promessas que não foram cumpridas, então as pessoas vão continuar detidas até que a gente comece a ver as coisas acontecer. Eles estão bem, mas vão ter que ficar aqui”, assegura.

O indígena acredita que daqui para frente as negociações vão caminhar melhor e pede a presença do Ibama, da Funai, da Norte Energia e do Ministério Público para que isso possa realmente acontecer.

Os indígenas pedem a suspensão das reuniões sobre o mecanismo de transposição; definição sobre a ampliação/revisão da Terra Indígena Paquiçamba; e que o Ibama e a Funai se comprometam a não liberar a obra no rio enquanto não houver clareza e segurança sobre a transposição, enquanto não forem concluídas as estradas de acesso às aldeias e enquanto não forem cumpridas as condicionantes pendentes.

Outra exigência é a reabertura das negociações com o Consórcio Norte Energia sobre compromissos assumidos pelo presidente da empresa, Carlos Nascimento, depois da desocupação da ensecadeira, no início deste mês. O presidente pediu um voto de confiança e assegurou que voltaria dia 16 para continuar as negociações, mas não apareceu.

Os indígenas afetados pelas obras da hidrelétrica também querem a conclusão do sistema de abastecimento de água em suas aldeias, que não têm poço e usam água do rio.

Giliarde Juruna afirma que até o momento já foi prometida a construção de estrada próxima à Terra Indígena Paquiçamba e a finalização dos poços. “Disseram pra gente que na segunda-feira vão colocar o motor e o poço já vai estar funcionando na nossa aldeia. Agora eles precisam resolver a estrada da aldeia Arara e o poço e adiantar as outras demandas”.

A situação levou o Ministério Público Federal a pedir o cancelamento da licença de instalação de Belo Monte por conta do não cumprimento das condicionantes, algumas das quais esperam há mais de um ano para serem concretizadas. Esta é a 15ª ação que o MPF impetra contra as obras de construção da hidrelétrica.

 

 

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Funai e Justiça Federal acertam retirada de não índios de terra indígena em Mato Grosso

26 quinta-feira jul 2012

Posted by João Carlos Figueiredo in Xavante

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Em breve, um grupo de pessoas que não pertencem à comunidade Xavante, inclusive grandes produtores rurais, terá de deixar a Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. Na última segunda-feira (23), a Fundação Nacional do Índio (Funai) atendeu às decisões judiciais e entregou à Justiça Federal no estado o plano de desocupação da reserva, que abrange 165.241 hectares (um hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol oficial) dos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.

Segundo a 1ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, a data de início da retirada dos não índios da área ainda vai ser definida. Antes, o Ministério Público Federal (MPF) terá de se manifestar sobre o plano elaborado pela Diretoria de Proteção Territorial da Funai, o que deve ser feito até segunda-feira (30). A Justiça Federal também disse não ter conhecimento do ajuizamento de algum recurso contra contra a última decisão, que é a do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de maio deste ano. Quando ocorrer, a ação de retirada dos não índios deverá contar com a participação da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal.

Nenhum órgão consultado pela Agência Brasil soube precisar quantas pessoas vivem irregularmente e serão retiradas da área. O governo de Mato Grosso, contudo, trabalha com a estimativa de 7 mil pessoas. O número de índios vivendo em uma pequena parcela da terra indígena passa de 900, informou a Coordenação Regional da Funai em Ribeirão Cascalheira. Segundo o prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Gomes Limoeiro, o risco de conflito entre os dois grupos é grande. “Os pequenos proprietários que estão na área há mais de 20 anos garantem que só sairão carregados, mortos”, disse o prefeito.

Homologada por decreto presidencial em 1998, a Terra Indígena Marãiwatsédé é alvo de um imbróglio que teve início da década de 1960. A Funai garante que, até esta época, a área era totalmente ocupada pelo povo Xavante. Foi neste período que a Agropecuária Suiá-Missú se instalou na área. Ainda de acordo com a Funai, em 1966, o estado e os produtores rurais promoveram a transferência de toda a comunidade para outra terra indígena, a São Marcos, localizada no sul do estado. Mesmo agrupados em uma parcela de terra menor que a originalmente reconhecida como sua e com a ocorrência de cerca de 150 mortes por causa de uma epidemia de sarampo, a comunidade permaneceu na área durante quase 40 anos.

Em 1980, a Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, pressionada a devolver aos Xavante a terra que lhes pertencia, a Agip chegou a se oferecer para doar a área. Na época, a Funai iniciou os estudos de delimitação e demarcação da terra indígena. Paralelamente, a área foi sendo ocupada por novos grupos de não índios, inclusive grandes fazendeiros, o que dificultou a regularização e devolução integral do território aos Xavante. A disputa entre índios e não índios foi parar na Justiça.

Em 2004, a então ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que depois presidiria a Corte, concedeu liminar aos Xavante, o que motivou um pequeno grupo a voltar a se instalar em uma área de cerca de 40 mil hectares. No mesmo ano, o STF cassou, por unanimidade, a liminar que garantia a permanência de fazendeiros na maior parte da reserva. Faltava, contudo, uma decisão definitiva quanto à devolução aos índios da terra, em sua totalidade.

Até que, em 2010, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito dos Xavante à Terra Indígena Marãiwatsédé, confirmando a decisão de primeiro grau e confirmando a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena. Com isso, determinou-se que os não indígenas sejam retirados da reserva e que as áreas degradadas sejam recuperadas.

No último dia 12, a presidenta da Funai, Marta Maria Azevedo, reuniu-se em Brasília com o governador Silval Barbosa, além de parlamentares e produtores mato-grossenses para discutir formas de amenizar a tensão gerada pela iminente retirada dos não índios da área. Para evitar o conflito, o governo estadual propôs que os índios fossem alocados em outra área bem maior, de 225 mil hectares, no interior do Parque Nacional do Araguaia.

Os índios, a Funai e o Ministério Público Federal não aceitaram a proposta. ”Do ponto de vista da Funai, a gente acredita que, para não piorar a situação de violência e conflito, o que deve ser feito é consolidar o processo de desintrusão da terra indígena, feito por meio do diálogo com todos os grupos do povo Xavante, assim como com não indígenas que estão lá dentro”, declarou a presidenta na ocasião.

 

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AGU manterá portaria sobre ações em áreas indígenas

26 quinta-feira jul 2012

Posted by João Carlos Figueiredo in Povos Indígenas

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Fonte: Agência Estado

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, disse que “não vai rever” a portaria 303, publicada dia 17 de julho, que estabelece, entre outras coisas, que nem a comunidade indígena, nem a Funai precisam ser ouvidas, caso a União decida pela instalação ou desenvolvimento de qualquer tipo de ação ou projeto estratégico em área indígena.

Porém, para atender a pedido da Funai, segundo Adams, a AGU decidiu adiar por 60 dias a entrada em vigor do texto, que passa a valer a partir de 17 de setembro, para nesse período “permitir que a Funai possa promover algum diálogo com as comunidades sobre o assunto e ouvi-las sobre alguns aspectos da portaria”. A AGU publicará na edição de amanhã do Diário Oficial da União “ato de vacância no qual fixa novo prazo de vigência da Portaria nº 303/2012, que será a partir de 17/09”.

Em entrevista no Palácio do Planalto, Adams negou que, ao assinar a portaria, o governo brasileiro esteja violando a convenção 169 da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil está se tornando signatário, e em que está escrito exatamente o contrário da portaria. A convenção prevê que medidas a serem adotadas em áreas indígenas só podem ser executadas após consulta a estas comunidades indígenas. “Entendemos que a portaria não está violando nenhum tratado da ONU. Tanto que esta discussão já vem desde a decisão de Raposa Serra do Sol. Ou seja, o Supremo (Tribunal Federal) já deliberou isso lá atrás”, declarou o ministro da AGU.

Nesta decisão, reproduzida pela portaria da AGU, o STF diz que “o usufruto do índio não se sobrepõe ao interesse da política de defesa nacional, à instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, à expansão estratégica da malha viária, à exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico” que “serão implementadas, independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai”.

Adams ressaltou que a portaria “apenas reproduz a decisão do STF”. Segundo ele, o que o governo federal busca com esta medida “é apenas estabelecer que o processo de consulta que é regular e é condição para exploração econômica em área indígena, este processo de consulta pode, eventualmente, por razões de segurança, por razão de atividade policial específica, pode ocorrer mesmo sem essa consulta aos índios”. E reiterou: “É isso que o Supremo diz e é isso que eu entendo que tem de ser aplicado”.

A assinatura do Brasil à convenção estava sendo conduzida pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que participou de inúmeras reuniões com todos os segmentos. Há entendimentos que a portaria da AGU rasga a assinatura do Brasil porque contradiz o que está sendo assinado. Adams diz que não há contradição, mas que para casos, por exemplo, quando houver ações policiais a serem executadas em área indígena, o Estado não pode ficar esperando uma autorização de índios ou da Funai para agir, uma vez que a terra ocupada pertence à União.

“Os índios têm de ser consultados e isso se dá como regra,”, comentou Adams. Ele reforça, no entanto, que “a portaria apenas reproduz o que o Supremo diz que é que não pode a consulta condicionar a ação do Estado”. Ele, em seguida, defende sua tese com um exemplo. “Então, por exemplo, se existe uma pista de pouso que atende ao tráfico de drogas, no meio de uma reserva indígena, não é possível que a ação policial para impedir a ação destes bandidos dependa de uma consulta aos índios. Por isso que a portaria diz que, algumas ações do Estado, que são de soberania nacional, sejam de defesa, sejam de atividade estatal, têm de ser realizadas, mesmo que não haja a consulta. A consulta é uma regra, mas ela contém exceções, por causa das excepcionalidades. É isso que Supremo diz e é isso que estamos dizendo”.

Em nota divulgada na semana passada, a Funai se manifestou contrariamente à portaria, sustentando que a norma restringiria o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, especialmente os direitos territoriais, consagrados pela Constituição Federal.

 

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Mais um passo no caminho da extinção dos indígenas

25 quarta-feira jul 2012

Posted by João Carlos Figueiredo in Povos Indígenas

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Autor: Egon Dionísio Heck (http://www.mail.emtempo.com.br/opiniao/artigos/15603.html)

O governo brasileiro dá mais um passo rumo ao genocídio dos povos indígenas, em claro confronto com a legislação nacional e internacional da qual o país é signatário e põe em total insegurança jurídica as terras indígenas. A portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União), publicado no Diário Oficial dia 17-7-12, é mais um passo no caminho da extinção de grupos indígenas, na medida piora ainda mais a já caótica situação de reconhecimento e demarcação das terras indígenas no país. O Cimi, em nota, considera que “A presente portaria é uma excrescência jurídica e dessa forma deverá ser tratada. Constitui-se, no máximo, numa peça política mal formulada. Trata-se de mais um ato de profundo desrespeito e afronta aos povos indígenas e seus direitos constitucionalmente garantidos”.

Segundo o Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, João Barcellos Lima, os estudos demarcatórios precisam ser refeitos, com a participação do governo local. “Desde o começo dos processos o Estado quer participar desse processo administrativo, para isso é preciso anular o que foi feito e começar do zero, refazendo os grupos técnicos”, comentou. Barcellos explica que os grupos técnicos da Funai (Fundação Nacional do Índio) serão refeitos, incluindo representantes indicados pela administração estadual” (Campo grande News, 17-07-12).

É tudo que o agronegócio e suas entidades representativas esperavam. Desconsiderar a existência de terras indígenas e “começar do zero”. Todo o trabalho realizado há vários anos e décadas será jogado na lata do lixo, pois o que querem fazer prevalecer sobre os direitos constitucionais, são os interesses do agro negocio, da agroindústria do etanol e açúcar, do grande capital nacional e internacional.

Diante desse absurdo os povos indígenas e a sociedade se perguntam: se há 34 anos expirou o prazo para demarcar todas as terras indígenas, segundo a lei 6001, o Estatuto do Índio? Por que não se demarcaram as terras indígenas no Mato Groso do Sul e demais regiões do país, conforme determinou a Constituição, há 24 anos? Não satisfeito em descumprir a legislação nacional e internacional no que diz respeito aos direitos indígenas, o governo dá um passo à frente.

“A AGU estabelece que a instalação de bases, unidades e postos militares nas terras indígenas, a expansão da malha viária, a exploração de alternativas energéticas e o resguardo das riquezas de cunho estratégico, serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai, o mesmo ocorrendo em relação a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal na área indígena, que está assegurada.” (Correio de Corumbá, 17-07-12).

Abre-se o caminho para os interesses anti-indígenas e obras, “independentemente de consulta às comunidades indígenas ou à Funai”. O que os governos militares não ousaram fazer está agora se tornando realidade. Em quem poderão ainda acreditar os povos indígenas se seus direitos acabam sendo relativizados por aqueles que deveriam garantir os mesmos? O governo se antecipou ao Poder Legislativo, que pretende inviabilizar a demarcação das terras indígenas através da PEC 215, que subordina a regularização de qualquer terra indígena à aprovação do Congresso. Com PEC, PAC e POR… os direitos indígenas vão para o espaço diante do inexorável avanço de um projeto de desenvolvimentismo que concentra cada vez mais a terra e o capital nas mãos de uma pequena elite.

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O Povo Yanomami

24 terça-feira jul 2012

Posted by João Carlos Figueiredo in Yanomami

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Os Yanomami representam uma das etnias que mais recentemente manteve contato com a sociedade envolvente. Os primeiros contatos foram estabelecidos em 1955.O povo Yanomami habita a região da fronteira Brasil/Venezuela. Conta-se no território da Venezuela cerca de 14 mil pessoas e mais de 12 mil no território brasileiro. Destas, 5 mil moram na região do Médio Rio Negro, estado do Amazonas. Este povo semi-nômade possui uma língua e cultura própria. Os meios de subsistência são extraídos da floresta e do rio: caça, pesca e agricultura de subsistência, além da coleta de frutas.A população Yanomami da região de atuação da Secoya é atualmente de 2342 pessoas.Os Yanomami representam uma pequena família lingüística composta de 04 línguas próximas que não pertencem a nenhum tronco lingüístico indígena da América do Sul, sendo considerada totalmente isolada. As quatro línguas são (referência lingüística de Henrique Ramirez):

  • Língua Sanomã (Roraima Ocidental);
  • Língua Yanomami (Yanomami / Oriental e Xamatari / Ocidental);
  • Língua Ninan (Mucajaí);
  • Língua Ajarani (afluente do rio Branco).

O contato Demini

No rio Demini, os primeiros contatos foram realizados pela Comissão de Limite encarregada pela demarcação. O governo mandou esta Comissão a fim de identificar as fronteiras com a Venezuela, no ano de 1945. Estes contatos foram conflituosos, causando inclusive, óbitos. Foi então estabelecido um posto do Serviço de Proteção aos índios-SPI (1950) em Ajuricaba, para tentar estabilizar a situação.Este período de conflitos terminou nos anos 60. Na década de 70, com a criação da FUNAI, continuou-se mantendo presença no posto. A frente de atração possibilitou o assentamento de várias famílias Tucano, que estabeleceram relações matrimoniais com Yanomami. Os Tucano e representantes de outras etnias (Sateré-Mawê) casaram com Yanomami e se adaptaram a vida e a língua Yanomami.O posto da FUNAI ficou fechado durante sete anos, reabrindo em 1987, com a presença de um auxiliar de enfermagem. Aquela região nunca foi invadida por garimpeiros ou fazendeiros. Na região há 1 aldeia com 2 moradas coletivas, sendo a população total de 119 habitantes. A região do Demini é rica em caça e pesca. Os Yanomami que habitam o xapono de Ajuricaba dispõem sempre de muita comida. A viagem de Barcelos até a aldeia Ajuricaba pode demorar até 5 dias (na época de vazante).

O contato Marauiá

No rio Marauiá, os Yanomami se deslocaram da Venezuela para este rio nos anos 40. Na época, as beiras do rio eram habitadas pela população regional. O contato foi violento e os Yanomami continuaram descendo até enfrentarem a população do Rio Negro. A resposta foi fulminante e obrigou os Yanomami a retroceder. Estabeleceram-se no lugar chamado Xamatá. Em seguida, chegaram os missionários Salesianos que construíram uma primeira missão no fim dos anos 60. No ano 1989, a FUNAI instalou uma base no local chamado Apuí.Hoje na região do rio Marauiá, contamos com 8 comunidades: Bicho Açu, Ixima, Pukima. Ra i ta, Kona, Yapahana, Pohoroa e Xamatá. Sua população total é de 1393 habitantes.A região do Marauiá é escassa para caça e pesca.

Os Yanomami, apesar de terem vivido momentos difíceis entre os anos de 2000 e 2002, devido a problemas ambientais provocados na época pelo fenômeno “el nino” e a extração intensiva de cipó que interferiu no ciclo de plantio das roças tradicionais, sendo que hoje estão conseguindo novamente um equilíbrio. As famílias foram estimuladas a plantar novas roças de banana, macaxeira, batata, milho, etc. e iniciar o plantio de novas espécies adquiridas da sociedade envolvente.Além disso, os Yanomami estão plantando outras espécies nativas normalmente coletadas da floresta, mas encontradas somente muito distante dos xaponos.Dentre as comunidades da região do rio Marauiá, Kona é a aldeia de menor contato com a sociedade envolvente, o que justifica a preservação maior de seus ritos e costumes. Localizada na cabeceira do rio Marauiá, Kona é a aldeia mais distante de Santa Isabel. Bicho Açu, o oposto de Kona, é a aldeia de maior contato com a sociedade envolvente, portanto, com maiores problemas de interferências em sua cultura e costumes.Esta região é de acesso extremamente difícil. As viagens são realizadas com voadeira (motor de popa 40 HP. ou 15 HP.) sendo que de Sta. Isabel até a aldeia mais distante na área do rio Marauiá (160km. em linha reta), podem demorar até 6 dias em época de verão e em média 02 dias em época de inverno, superando obstáculos difíceis como as numerosas cachoeiras, praias e pedras. O único meio de comunicação se dá via radiofonia entre as sedes da Secoya (Manaus, Santa Isabel e Barcelos), a representação regional da FUNAI e os diversos xaponos (Aldeias), localizados nas regiões do rio Marauiá, Demini, Aracá e Padauiri.

O contato Padauiri

O povoamento da região do Padauiri pelos Yanomami, aconteceu a partir de dois movimentos migratórios provocados por intensos conflitos entre grupos Venezuelanos. O primeiro fluxo migratório ocorreu entre 1910 e 1920, com a ocupação das cabeceiras dos rios Marari e Ariapó (Amarokumapiwei). De lá, guerreando, foram se dispersando em duas direções. De um lado ocuparam o rio Aracá e de outro, o Marauiá, seguindo daí em direção ao Cauaburis. Uma parte deles permaneceu no rio Marari. Segundo as informações disponíveis hoje, um dos primeiros contatos com seringueiros deu-se na Cachoeira da Aliança, rio Padauiri, de onde foram expulsos em direção ao rio Cauaburis.

O segundo fluxo migratório se deu entre 1950 e 1960, a partir de um local na Venezuela, próximo a uma serra conhecida como Aramamisi. Os grupos denominados Apruweiteri, Okawayopeteri, Sihetipeteri e Pixapiasiweteri se fixaram, respectivamente, nos rios Marari, Castanho, Padauiri e na região do Demini.

Na região do rio Padauiri há 7 aldeias denominadas: Waharu, Kata-Kata, Xihõ, Hoaxi, Pahana, Rahaka e Castanha do Marari, totalizando uma população de 761 habitantes.
A região do Padauiri é muito rica em caça e pesca. Além disso, os Yanomami têm grandes roças de banana e macaxeira.

A região mantém-se sem muitas interferências. De todas as regiões que são assistidas pela Secoya, Padauiri, é a de menos contato com a sociedade envolvente, portanto, a de menos interferências culturais. Nesta região cerca de 99% da população falam apenas a Língua Materna.

O contato Aracá

Os Yanomami da Cachoeira do Aracá formam um pequeno grupo oriundo da serra do Aracá, onde eram atendidos pela Missão Novas Tribos do Brasil-MNTB. Esporadicamente estes Yanomami desciam até o posto da FUNAI para estabelecer relações comerciais. Há dois anos, instalaram-se definitivamente neste local, contando com uma população de 68 pessoas.

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PF desmonta garimpo ilegal em reserva Yanomami

24 terça-feira jul 2012

Posted by João Carlos Figueiredo in Yanomami

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A operação prendeu 26 pessoas acusadas de integrar os grupos criminosos

Índios Yanomami

Índios Yanomami: A Reserva, criada em 1992 e uma das maiores do Brasil, com 96.650 quilômetros quadrados de extensão, abriga cerca de 20 mil índios

Rio de Janeiro – A Polícia Federal desarticulou nesta sexta-feira cinco organizações que extraíam ouro ilegalmente da reserva dos índios Yanomami, em Roraima, na fronteira com a Venezuela, e que utilizavam onze aviões para transportar o produto e os garimpeiros.

A operação prendeu 26 pessoas acusadas de integrar os grupos criminosos, entre os quais seis proprietários de balsas e motores utilizados na extração do ouro, assim como oito pilotos e um mecânico de aeronaves.

Foram autuadas três empresas em Boa Vista (Roraima) que recebiam o ouro e as pedras preciosas retiradas da reserva, e apreendidos doze veículos 4×4.

A Reserva Yanomami, criada em 1992 e uma das maiores do Brasil, com 96.650 quilômetros quadrados de extensão, abriga cerca de 20 mil índios que ainda vivem em relativo isolamento e sobrevive da caça e da agricultura.

‘As investigações, que se prolongaram por cerca de um ano, permitiram identificar cinco grupos criminosos que atuavam para manter o garimpo ilegal e que eram integrados por pilotos, empresários do ramo da joalheria e proprietários de balsas’, segundo um comunicado da Polícia Federal.

De acordo com os responsáveis pela Operação Xawara, as organizações utilizavam onze aviões para transportar os garimpeiros, máquinas, alimentos, munição e mercúrio até a reserva indígena e para recolher o ouro extraído do local.

A pedido da Polícia Federal, um juiz suspendeu a autorização de voo dos oito pilotos detidos.

Além de invadir as terras indígenas e explorar ouro ilegalmente, as organizações terão que responder por delitos como evasão de divisas, formação de quadrilha e crimes ambientais devido aos métodos predatórios empregados, que utiliza mercúrio.

‘O ouro era extraído dos leitos dos rios mediante o bombeamento do material presente no fundo para a superfície de grandes balsas e mediante a escavação em barrancos, o que provoca um forte impacto ambiental’, segundo nota da Polícia Federal.

O juiz responsável pela operação ordenou a detenção de 33 pessoas, oito das quais continuam foragidas, e autorizou buscas em 44 residências, sedes de empresas e fazendas com pistas clandestinas de voo.

A polícia esclareceu que as ordens de detenção por enquanto não foram estendidas aos garimpeiros pois o objetivo da operação é atingir inicialmente as pessoas que financiam as atividades ilegais.

Segundo o Ministério Público, a polícia fiscaliza pelo menos vinte garimpos dentro da reserva, onde são comuns os conflitos entre índios e mineradores.

‘Os líderes dos Yanomami reclamam muito da presença dos garimpeiros, já que eles sofrem com as doenças trazidas pelos mineradores e com conflitos étnicos e territoriais’, segundo o promotor Rodrigo Timóteo da Costa e Silva.

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Marãiwatsédé: uma terra disputada entre o povo Xavante e o agronegócio

24 terça-feira jul 2012

Posted by João Carlos Figueiredo in Xavante

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*Mariana Sanchez, com informações de Andreia Fanzeres e Felipe Milanez – Especial para o Giro Sustentável

Arquivo Funai

Arquivo Funai /

 

Para os índios Xavante que estiveram na Rio+20 em busca de uma resolução para um problema que já dura quase meio século, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável parecia haver terminado com saldo positivo. Desde os anos 1960, a comunidade de Marãiwatsédé luta pelo direito de permanecer em seu território de origem, localizado nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, ao nordeste do Mato Grosso.

Adriano Gambarini / OPAN

Adriano Gambarini / OPAN /

 

Na Eco 92, o governo brasileiro havia prometido devolver a terra aos indígenas. Porém, apesar de tê-la homologado por decreto presidencial em 1998, nunca houve real fiscalização, e fazendeiros, posseiros e grileiros continuaram explorando ilegalmente o agronegócio no local. Durante a Rio+20, o conflito parecia estar se aproximando de uma solução, quando a FUNAI garantiu a legitimidade da posse da terra pelos Xavante e deu um prazo para a retirada de não-índios da área. Mas a verdade é que tudo permanece igual naquela região. Igual não, pior: a pressão dos indígenas na Rio+20 e a decisão da Justiça Federal determinando a saída dos invasores intensificou a revolta dos grandes ruralistas, que se negam a deixar o território e vêm incitando confronto físico.

Adriano Gambarini / OPAN

Adriano Gambarini / OPAN /

 

A data limite para apresentação do plano de desintrusão da terra indígena se aproxima. Recentemente, o INCRA indicou que 500 famílias residentes em Marãiwatsédé poderão ser transferidas para outras propriedades em municípios próximos. Por conta dessa conjuntura, o governo de Mato Grosso correu para Brasília para tentar todo tipo de articulação e pressão, visando a permanência dos grandes ruralistas em Marãiwatsédé – a despeito do que determinaram diversas decisões judiciais, em processos que perduram há 20 anos. Tanta demora fez com que Marãiwatsédé tenha se tornado, hoje, a terra indígena mais devastada da Amazônia brasileira.

Diáspora

O problema teve início em 1966, quando os Xavante que historicamente ocupavam a região foram forçados a deixar suas terras. Aviões da FAB levaram-nos para um aldeamento organizado por uma missão católica, 400 km ao sul de Marãiwatsédé. A tragédia não demorou a acontecer: nos primeiros 15 dias, uma epidemia de sarampo matou 150 índios, e os sobreviventes se refugiaram para outras terras Xavante, em uma espécie de exílio interno no país. Na época, a intenção do governo militar era liberar o espaço para permitir o avanço das frentes de ocupação do Centro Oeste e da Amazônia.

Enquanto isso, Marãiwatsédé era adquirida por uma empresa colonizadora paulista de Ariosto da Riva, que depois passou para o Grupo Ometto e se transformou no maior latifúndio do mundo, o Suiá-Missu, com 1,8 milhão de hectares. Em seguida, foi comprado pela Liquigás, finalmente chegando às mãos da empresa italiana Agip Petrolli. Somente anos depois, na Eco-92, a situação dos Xavante foi abraçada por movimentos socioambientais e a Agip, constrangida internacionalmente por seus atos contrários aos direitos indígenas, decidiu devolver a terra a seus verdadeiros donos. Porém, o latifúndio foi invadido e, desde então, posseiros e fazendeiros ocupam a região de forma ilegal. O imbróglio foi retratado recentemente no documentário “Vale dos Esquecidos”, de Maria Raduan.

Os indígenas só conseguiram retornar a uma parcela diminuta de seu território em 2004, depois de ficarem acampados por 10 meses à beira da estrada. Ao se estabelecerem na sede da fazenda Karu, dentro da terra indígena homologada em 1998, se depararam com uma área cruelmente destruída: o desmatamento arrasou com 85% de Marãiwatsédé. Em outubro de 2011, o Greenpeace chegou a denunciar o envolvimento do maior frigorífico do mundo, a JBS – que havia assinado o Termo de Ajuste de Conduta da Carne Legal diante do Ministério Público Federal – na compra de bovinos criados ilegalmente por fazendeiros dentro de Marãiwatsédé. Os próprios indígenas denunciam o despejo de agrotóxicos próximo à aldeia, prejudicando a saúde da comunidade, e da continuidade de vendas de lotes e fazendas dentro da Terra Indígena. Mesmo assim, nenhuma ação enérgica da Justiça ou do governo tem sido suficiente para garantir o acesso dos índios ao restante de sua própria terra – na qual conseguem ocupar menos de 10%.

Reprodução

Reprodução / Registro de leilão ilegal de terras Xavante, um mês após compromisso de devolução de Marãiwarsédé na Eco92Registro de leilão ilegal de terras Xavante, um mês após compromisso de devolução de Marãiwarsédé na Eco92

 

Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) reafirma a legalidade do processo de regularização da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, com 165.241 hectares de extensão. Homologada por decreto presidencial em 1998, como de posse permanente e usufruto exclusivo do povo Xavante, ela é registrada em cartório na forma de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor, e seu processo de regularização é amparado pelo Artigo 231 da Constituição Federal, a Lei 6.001/73 (Estatuto do Índio) e o Decreto 1.775/96.

Em agosto de 2010, uma decisão unânime dos desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, reconheceu o direito dos Xavante à Terra Indígena Marãiwatsédé. Para o TRF-1 não há dúvida de que a comunidade Marãiwatsédé “foi despojada da posse de suas terras na década de sessenta, a partir do momento em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não-índios, impulsionados pelo espírito expansionista de ‘colonização’ daquela região brasileira”. Os desembargadores concluíram que os posseiros não têm nenhum direito às terras, por se tratarem de “meros invasores da área, inexistindo possibilidade de ajuizamento de ação indenizatória”.

Em julho de 2011, em outra decisão, o Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF), em Brasília, garantiu a permanência das famílias de não índios na Terra Indígena Marãiwatséde, dias depois de o governo de Mato Grosso ter sancionado uma lei considerada inconstitucional que oferece o Parque Estadual do Araguaia para reassentamento dos indígenas. No entanto, em junho deste ano, nova decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região revogou a decisão anterior do mesmo tribunal, autorizando a retirada dos invasores.

“Marãiwatséde é área indígena, homologada e garantida judicialmente”, afirma o assessor da presidência da Funai, Aluísio Azanha. “O governo vai cumprir a desintrusão. Primeiro, retirando os grandes fazendeiros que estão lá ilegalmente. Em seguida, os pequenos posseiros que possuem direito a reforma agrária”. A Funai também estaria se mobilizando para desarticular a divisão interna dos Xavante, que estaria sendo utilizada pelos ruralistas. “Marãiwatséde é terra indígena mais desmatada do país. Não é possível falar em produção quando não se respeita a legislação. Isso é insustentável”, afirma Azanha.

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  • Estou de volta ao MEU VELHO CHICO! 20 de março de 2021
     MEU PRIMEIRO ACAMPAMENTOJá se vão 11 anos e dez meses que parti para essa aventura extrema de percorrer o Meu Velho Chico desde a nascente, na Serra da Canastra, até a foz, em Piaçabuçu, Alagoas... uma façanha da qual me orgulho, não somente pelas dificuldades enfrentadas e superadas, mas pelo acolhimento recebido das comunidades quilombolas, indígenas e de […]
    João Carlos Figueiredo
  • Travessia 17 de setembro de 2020
     Caminho sem fim... e sem começo...Espaço vazio na existência de qualquer ser humano...Momento de perplexidade em que se questiona a mera razão do existir...Transição... momento efêmero... indefinido... desprovido de paz... pleno vazio!...Olhar que se perde na imensidão do universo particular de cada ser neste planeta impossível...Passagem... ausência de luz […]
    João Carlos Figueiredo
  • Produção do livro "Meu Velho Chico" 24 de agosto de 2016
    Crowdfunding é uma iniciativa fantástica, democrática e justa de se viabilizar um projeto sem ter que depender de um governo ou de grandes empresas. Quem financia o projeto são nossos amigos e familiares, que conhecem o nosso trabalho e o compromisso que temos com as causas que defendemos. Como vocês sabem, minhas causas são o AMBIENTALISMO e os POVOS INDÍGE […]
    João Carlos Figueiredo
  • O Ocaso das Esquerdas e do PT 12 de maio de 2016
    O Partido dos Trabalhadores (PT) é um partido político brasileiro, fundado em 1980, e integra um dos maiores e mais importantes movimentos de esquerda da América Latina. No início de 2015, o partido contava com 1,59 milhão de filiados, sendo o segundo maior partido político do Brasil, depois do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 2,35 mil […]
    João Carlos Figueiredo
  • A Formação do Ser Humano 12 de maio de 2016
    O grande desafio da contemporaneidade talvez seja construir o ser humano em dias tão conturbados e desprovidos de parâmetros orientadores. Em passado não muito distante, valores, princípios e moral eram critérios adequados para se construir a personalidade de um indivíduo. Hoje, talvez, nem mesmo o sentido dessas palavras seja conhecido.Educar é uma tarefa p […]
    João Carlos Figueiredo
  • POBRE DEMOCRACIA BRASILEIRA... 6 de maio de 2016
    Ainda nem terminou o processo de impeachment da presidente Dilma, e já sabemos que a equipe de Michel Temer terá quase o mesmo número de ministérios e será composta do mesmo perfil de colaboradores que caracterizou os TREZE anos do PT no poder: políticos em postos técnicos, onde se exigiriam especialistas, em troca de apoio nas casas legislativas do Congress […]
    João Carlos Figueiredo
  • TRATAMENTO DE CHOQUE 10 de março de 2016
    Restam-me as memórias e as fotos desse passado que, se não foi glorioso como imaginara, teve momentos alucinantes de energia, vibração, emoções e prazer. Meu corpo estava estendido na maca, no meio de um salão, cercado de aparelhos e pessoas estranhas, discutindo meu estado de saúde precário. De alguma forma, eu olhava aquele corpo se contorcendo de dor e nã […]
    João Carlos Figueiredo
  • O mosquito que salvou Dilma 10 de março de 2016
    Uma nação em pânico, estimulada por uma imprensa voraz, e uma epidemia de dengue e zika ofuscam os planos de impeachment de Dilma e afastam as possibilidades de uma recuperação econômica no atual governo, desorientado e sem rumo. O que esperar dos próximos três anos, se as mais variadas crises atormentam nossa população desencantada? Quando, em 2018, um novo […]
    João Carlos Figueiredo
  • O atentado de Paris e o êxodo contemporâneo 10 de março de 2016
    A humanidade se perdeu em algum momento, e as principais causas são, justamente, seu maior orgulho e prazer: o desenvolvimento tecnológico alcançado e a liberdade de expressão, sem regras e sem limites. A primeira estimula o consumo desenfreado, o descontrole sobre o desperdício e a exaustão dos recursos naturais do planeta. A segunda, a irreverência, quebra […]
    João Carlos Figueiredo
  • A "Doutrina Petralha", o Efeito Lula e a Tragédia Dilma 5 de maio de 2015
    Vivi metade da minha vida adulta em um sistema perverso de inflação e estagnação econômica. Aplicava meu salário em um tipo de "investimento" denominado "overnight", com rentabilidade diária e especulativa, que só existia porque a inflação mensal chegara a dois dígitos e devorava nosso salário antes mesmo que pudéssemos gastá-lo.Com Sarne […]
    João Carlos Figueiredo
  • O triste ocaso de uma ideologia 14 de março de 2015
    Depois do enorme fiasco das manifestações de 13 de março de 2015, CUT, MST e PT amargam a ressaca da constatação de que suas teses populistas deixaram de entusiasmar o povo e de levar grandes concentrações de vermelho às ruas do país. Ontem, o que se viu foi um pequeno grupo de militantes, todos uniformizados, com suas bandeiras e camisetas vermelhas, tentan […]
    João Carlos Figueiredo
  • Os escândalos do PT e as mazelas da Nação 8 de março de 2015
    Já fui petista e defendi a bandeira da Ética, da Justiça e Igualdade Social, e da Solidariedade, pautado nas propostas desse partido.A História, porém, me fez ver que estava errado e, depois de votar em Lula pela última vez, em 2002, jamais voltei a votar nesse partido. A frustração foi enorme! Participei do governo Palocci, em seu primeiro mandato em Ribeir […]
    João Carlos Figueiredo
  • VOCÊ MERECE! 20 de fevereiro de 2015
    A memória de nosso povo é mesmo muito fraca... quem se lembra do Mensalão e do triste final, com apenas uma grande vítima: Marcos Valério, condenado a 40 anos de cadeia? Pois é... enquanto isso, Zé DIrceu e Zé Genoíno, os mandantes dos crimes, já estão em casa, curtindo a ressaca do carnaval...E quem se lembra de Collor de Mello, o presidente corrupto, que c […]
    João Carlos Figueiredo
  • A Vida fala por si 17 de janeiro de 2015
    Difícil é envelhecer. Dizem que começamos a envelhecer no dia em que nascemos, mas isso não é verdade. Nosso corpo começa a mostrar sinais de envelhecimento quando os olhos já não mais conseguem se fixar nas palavras de um livro, quando as idéias se confundem no embaralhamento dos sentidos, quando a mente manifesta a intenção de agir, mas o corpo não reage n […]
    João Carlos Figueiredo
  • Crime de Irresponsabilidade Fiscal 3 de dezembro de 2014
    "Na semana passada, depois de uma sequência de percalços na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o projeto enfim acolhido deixou de ser votado em plenário por falta de quórum. Deputados e senadores, notadamente do PMDB, se ausentaram para ver, primeiro, se e como o novo Ministério atendeu aos seus desejos. Com isso, a presidente entrou em pânico. A […]
    João Carlos Figueiredo
  • Ética e Indiferença - Ser ou não ser? 28 de novembro de 2014
    João Carlos Figueiredo
  • O PETISMO TEM CURA? 27 de novembro de 2014
    Culto à personalidade: tradição nos regimes socialistas (na foto, Maduro e Dilma exibem seu ídolo morto, Hugo Chávez)Depois dessa última eleição, e dos inacreditáveis resultados da campanha de calúnia, difamação e mentiras dos petistas, passei a confabular comigo mesmo, como qualquer ser humano "normal" faria, diante de tamanha ignomínia. O que lev […]
    João Carlos Figueiredo
  • O Brasil Volúvel e Hipócrita 22 de novembro de 2014
    Kátia Abreu, a Rainha da Motosserra será a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento!Quem acreditou nas promessas de Dilma durante a campanha política pode ter certeza que ela mentiu mais uma vez. Kátia Abreu, aquela que odeia índios e quilombolas, e que por sua arrogância com as populações tradicionais (aquelas que o PT diz proteger) foi eleita […]
    João Carlos Figueiredo
  • A HISTÓRIA DAS COISAS 13 de novembro de 2014
    Este vídeo, que já publiquei várias vezes em outros lugares, é essencial para que todos se conscientizem de sua responsabilidade social na preservação da vida e de sua qualidade, profundamente deteriorada pelo consumismo que tomou conta de nossas atividades e assumiu o controle de nossas próprias vidas! Veja-o mais de uma vez e reflita, honestamente, sobre s […]
    João Carlos Figueiredo

RSS Meu Velho Chico

  • DE VOLTA AO MEU VELHO CHICO 20 de março de 2021
    Meu Velho Chico - 12 anos depoisPrimeiro acampamento - 31 de maio de 2009 - Vargem Bonita - descida da Serra da CanastraJá se vão 12 anos e três meses que parti para essa aventura extrema de percorrer o rio São Francisco a remo, em canoa canadense, sem apoio terrestre, desde a nascente, aos pés da cachoeira da Casca Danta, na Serra da Canastra, até a foz, em […]
    João Carlos Figueiredo
  • "Meu Sonho Tem Futuro" 5 de dezembro de 2017
    A água é o bem essencial para a vida! Sem água não sobrevivemos! O semiárido nordestino, com 63 milhões de hectares e uma população de 20 milhões de habitantes, depende do rio São Francisco para sobreviver. Embora as chuvas estejam chegando, as barragens do Velho Chico estão cada vez mais secas! Sobradinho, na Bahia, o segundo maior lago artificial do mundo […]
    João Carlos Figueiredo
  • CHEGAMOS! 29 de outubro de 2016
    Meus caros amigos, nós conseguimos! Atingimos nossa meta e asseguramos a publicação do nosso livro "Meu Velho Chico - um rio pede ajuda"! Agora poderei cumprir minha promessa de entregar a cada comunidade ribeirinha um exemplar autografado da história que vivi por 99 dias no rio São Francisco!Quero agradecer a todos vocês que acreditaram em meu son […]
    João Carlos Figueiredo
  • Ele sobreviveu para contar essa história! 7 de outubro de 2016
    "Existem pessoas que nasceram para medir o imensurável.  João Carlos é uma delas, cujo espírito livre, em algum momento da vida, aflorou e tomou conta da sua vida para todo o sempre, mudando, sobretudo, sua visão, que agora enxerga uma janela tão vasta que dela pode-se ver o mundo. Nas conversas, durante as escaladas em que juntos repartimos a corda, Jo […]
    João Carlos Figueiredo
  • Entrevista com a Fátima Bernardes em 2013 2 de outubro de 2016
    Agradeço todas as manifestações em favor do nosso projeto. Elas são muito importantes para nossa motivação em prosseguir na luta pela preservação do meio ambiente e do Velho Chico! Porém, há uma necessidade premente de recursos para a editoração e impressão de meus textos. Sem isso, minhas histórias se perderiam com minhas lembranças... Por isso, conto també […]
    João Carlos Figueiredo
  • SETE ANOS DECORRIDOS DA EXPEDIÇÃO! 2 de outubro de 2016
    Meus caros amigos, No dia 7 de dezembro completam-se 7 anos desde que eu terminei a minha expedição pelo rio São Francisco. É difícil explicar as dificuldades que envolvem uma viagem dessa natureza, que começam com o planejamento. Foram cinco meses de preparação. Em primeiro lugar, conhecer a dimensão do problema: percorrer 2.700 km a remo, sem nenhuma compa […]
    João Carlos Figueiredo
  • CONTINUEM A REMAR! 21 de setembro de 2016
    Amanhã chegaremos à metade do prazo para atingirmos a nossa meta e viabilizarmos a publicação desse livro "Meu Velho Chico", que será, certamente, mais do que a realização de um sonho, mas principalmente a conclusão de um projeto de vida que começou em janeiro de 2009, no planejamento de minha expedição pelo rio São Francisco, e culminou com minha […]
    João Carlos Figueiredo
  • Produção do livro "Meu Velho Chico" 24 de agosto de 2016
    Crowdfunding é uma iniciativa fantástica, democrática e justa de se viabilizar um projeto sem ter que depender de um governo ou de grandes empresas. Quem financia o projeto são nossos amigos e familiares, que conhecem o nosso trabalho e o compromisso que temos com as causas que defendemos. Como vocês sabem, minhas causas são o AMBIENTALISMO e os POVOS INDÍGE […]
    João Carlos Figueiredo
  • Já estão secos ou intermitentes 70% dos córregos e ribeirões que alimentam o Velho Chico 12 de dezembro de 2015
    Represa de Sobradinho, na Bahia, atinge pior nível da história, revelando proporção da crise que obriga Três Marias a manter altas vazões e se alastra até a nascente. 70% dos pequenos afluentes sumiram Agricultor caminha pelo leito do Verde Grande, um dos principais afluentes da Bacia: até poços profundos, que costumavam resistir, já evaporaram (foto: Credit […]
    João Carlos Figueiredo
  • Comissão aprova projeto para fortalecer revitalização do rio São Francisco 24 de julho de 2015
    Prioridade para recuperação do Velho Chico Crédito: Arquivo CPA Ponte sobre o Rio São Francisco entre Propriá e Porto Real do Colégio Criado em 2004, o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tem sido insuficiente para reverter a degradação ambiental do "Velho Chico". […]
    João Carlos Figueiredo
  • Testes de bombeamento no Projeto de Integração do Rio São Francisco 9 de julho de 2015
    O governo federal iniciou os testes de bombeamento no eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco no momento em que o empreendimento está com 66,1% de suas obras concluídas. Para explicar melhor como foram feitos os testes, o Blog do Planalto conversou com o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Iranir Ramos.“O teste consist […]
    João Carlos Figueiredo
  • Codevasf investe R$ 1,47 bilhão para revitalizar bacias hidrográficas 11 de março de 2015
    São Francisco Obras de esgotamento sanitário e controle de processos erosivos estão entre as principais intervenções promovidas Frederico Celente / Codevasf Recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas Obras de esgotamento sanitário, controle de processos erosivos e gestão de resíd […]
    João Carlos Figueiredo
  • Pesquisadores analisam salinidade do rio São Francisco 11 de março de 2015
    Pesquisadores realizaram o levantamento próximo a foz Em uma das viagens para pesquisa (fotos Laboratório Georioemar) A influência da cunha salina no estuário do rio São Francisco e suas consequências estão sendo estudadas por pesquisadores do Laboratório Georioemar da Universidade Federal de Sergipe e do Projeto Águas do São Francisco/ Sergipetec. Um grupo […]
    João Carlos Figueiredo
  • A Crise Energética e a Seca mais Cruel dos Últimos 100 anos 6 de novembro de 2014
    Local de captação de água para as turbinas de Três Marias: imagem da desolação! Temos falado insistentemente sobre a questão da água, inserida no descaso pela gestão do Meio Ambiente, e as Mudanças Climáticas. A situação atual é dramática, e revela a gravidade da crise que afeta nossos recursos hídricos. O rio São Francisco, com suas oito hidrelétricas, refl […]
    João Carlos Figueiredo
  • NOTA DO MTC BRASIL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO 5 de outubro de 2014
    Rio São Francisco, próximo a São Romão, MG (foto: João Carlos Figueiredo www.expedicaovelhochico.com - 1979) O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo- MTC, vem a público dar um grito em defesa do Rio São Francisco e do seu povo. A situação de penúria, baixa vazão, assoreamento e poluição ganha contornos simbólicos dramáticos com a seca de sua n […]
    João Carlos Figueiredo
  • O VELHO CHICO ESTÁ MORRENDO! 1 de outubro de 2014
    O grande defensor do Velho Chico e das populações ribeirinhas, Dom Frei Luiz Cappio, já fez duas greves de fome contra as obras da Transposição. Ele sempre afirmou que o Velho Chico está morrendo! Agora, os fatos comprovam que ele estava com a razão! Agora, com a reeleição de #DILMA praticamente assegurada, o que poderemos esperar? Apenas o agravamento das a […]
    João Carlos Figueiredo
  • Berçários das nascentes do Cerrado serão tombados 1 de outubro de 2014
    Bacia hidrográfica: corresponde à área drenada por um rio principal, seus afluentes e subafluentes, que formam, dessa maneira, uma rede hidrográfica. É usualmente definida como a área na qual ocorre a captação de água (drenagem) para um rio principal e seus afluentes devido às suas características geográficas e topográficas. Oito das doze bacias hidrográfica […]
    João Carlos Figueiredo
  • Seca do São Francisco reduz vazão da represa de Três Marias 30 de setembro de 2014
    Represa de Três Marias tem o pior nível na história: proposta de reduzir a vazão gera reações rio abaixo Proposta, que será votada nesta terça-feira, quer a redução dos atuais 160 metros cúbicos por segundo para 140m3/s a partir do início de outubro e para 120m3/s a partir de novembroO Rio São Francisco chegou a um nível tão crítico – o pior da história –, q […]
    João Carlos Figueiredo
  • Morte Anunciada: a tragédia do Velho Chico 25 de setembro de 2014
    A nascente do Velho Chico secou completamente, e sua vegetação desapareceu Há mais de 10 anos fala-se sobre a morte do rio São Francisco. O bispo de Barra, na Bahia, Dom Frei Luiz Cappio, chegou a percorrer toda extensão do Velho Chico, alertando a população e as autoridades a respeito dos fatores que vinham destruindo, lentamente, as condições de sobrevivên […]
    João Carlos Figueiredo
  • Nascente do Rio São Francisco secou, afirma diretor de Parque 24 de setembro de 2014
    Vazio. Rio São Francisco, em Pirapora, está com pouca água por causa da falta de chuva neste ano Pela primeira vez na história, a nascente do rio São Francisco, situada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, está completamente seca. O acontecimento é simbólico, mas não significa, necessariamente, que o curso do rio será interrompido mais a […]
    João Carlos Figueiredo

RSS Expedição Velho Chico

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RSS Meu Lugar Além…

  • Opulência e Miséria – a História da Humanidade 30 de dezembro de 2021
    A História da Humanidade não é apenas a história dos vencedores, como ficou registrado nos livros, mas também a história dos derrotados, dos escravizados, da opulência e da miséria. Mais do que isso, é a história das três forças que … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • A Mensagem e os Meios 30 de dezembro de 2021
    Os dilemas e desacertos de um falso “mito” dessa “republiqueta das bananas”, onde as instituições se desfazem no maior “imbróglio” político e ético da triste História do Brasil, repleta de mentiras, bravatas, torturas e genocídios…. Segundo Marshall McLuhan, educador, intelectual, … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Avatar, Gaia e a Impermanência do Eterno 30 de dezembro de 2021
    Em tempos de trevas, os maus espíritos se destacam na mediocridade dominante. A desconstrução do Universo e sua impermanência, contudo, evocam a insignificância das civilizações no contexto divino, e nos remete à relatividade dos conceitos humanos e da própria vida … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Revisitando o PAÍS DOS MENTECAPTOS (2018) 30 de dezembro de 2021
    Passados 200 dias da ascensão fascista ao poder no Brasil, na figura desse ser ignóbil, é difícil elencar todas as asneiras proferidas por aquele que foi eleito por 57 milhões de brasileiros, tamanha é a coleção de “joias da cultura … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • As múltiplas faces do Neofascismo (2018) 30 de dezembro de 2021
    Em tempos de obscurantismo ideológico e religioso é preciso desmistificar alguns “MITOS” que rondam a sociedade contemporânea e ameaçam a evolução e a sobrevivência da Humanidade. Hitler, Mussolini, Pio XII e Bolsonaro são figuras que se apropriaram dessa corrente radical … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • A apologia do ódio e o ocaso de uma Nação (2018) 30 de dezembro de 2021
    Quando o atual presidente mobilizou seus milhões de fanáticos e conseguiu se eleger, mesmo existindo tantos nomes melhores e mais qualificados, ninguém (nem mesmo seus adeptos fascistas) imaginou a dimensão da tragédia que se avizinhava para nosso povo. Agora, caídas … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • O Ogro está nu… (2018) 30 de dezembro de 2021
    … e ejaculou fezes diante de um mundo perplexo e escandalizado com a mediocridade de um governante raivoso e despreparado para conduzir uma nação… Foto: o Brasil do futuro… Dificilmente as exportações brasileiras não serão afetadas pelo surpreendente discurso belicoso … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Democracia & Liberdade: o que está em jogo? (publicado em outubro de 2018) 30 de dezembro de 2021
    Durante 21 anos o Brasil foi amordaçado por uma feroz ditadura militar, que calou as vozes dissidentes, prendeu inimigos do regime, torturou e assassinou aqueles que queriam apenas Democracia e Liberdade. Até mesmo jornais conservadores e líderes religiosos que colaboraram … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Ideologia, democracia e outros saberes escusos 30 de dezembro de 2021
    Falar de Ideologia em um mundo imerso em disputas mesquinhas é fingir que qualquer das partes tem razão, enquanto o “outro” é sempre o culpado de todas as mazelas humanas. Enquanto isso, o relógio biológico da Terra se aproxima do … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • A Ditadura Ruralista 30 de dezembro de 2021
    Poderíamos também chamá-la “A Ditadura dos Latifundiários”! O fato é que uma minoria que detém privilégios medievais e representa menos de 2% da população brasileira domina o Congresso Nacional, que deveria ser do POVO, caso vivêssemos, de fato, em uma … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Sem destino 20 de março de 2021
    Quisera não compreender a realidadeIludir-me, como o fazem todos os demaisFingir que ainda acredito na humanidadeQue ainda existem esperanças nesta vida Mas não sou assim: perdi a ingenuidadeE sei que um dia tudo encontrará seu fimE que não é possível … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Pandemia 20 de outubro de 2020
    Palavras doem como um parto, quando oprimidas pelos versos, pelas rimas, pelo ritmo… saem apertadas na imensidão dos dicionários que se ocultam na alma dos poetas… esgueiram-se pelas esquinas de seu pensamento, buscando a frase perfeita, a expressão única e … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Travessia 17 de setembro de 2020
      Caminho sem fim… e sem começo… Espaço vazio na existência de qualquer ser humano… Momento de perplexidade em que se questiona a mera razão do existir… Transição… momento efêmero… indefinido… desprovido de paz… pleno vazio!… Olhar que se perde … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Alô… alô, Terra! 4 de novembro de 2019
    Quem vos fala é o Deus que vós mesmos criastes, estarrecido com a degradação geral de valores que alimenta os pobres seres humanos que habitam esse minúsculo planeta! Onde pensais que ireis chegar, agindo com tamanho desprezo por tudo que … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Uma longa jornada… 29 de outubro de 2019
    Muitas são as realidades desse mundo, mas poucos são os caminhos reservados àqueles que ultrapassaram os Portais da Sabedoria... árduos são esses caminhos, e jamais haverá recompensas... ainda assim, uns poucos perseveram e vislumbram, por um momento, a Verdade... Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • O Rio da Vida 25 de agosto de 2019
    Olhava, silenciosamente, o rio passando diante de mim…Eram restos da civilização se arrastando pelas águas malemolentes.Silentes… inconscientes… tangentes às margens nuas e barrentas…Pedaços de vidas desconexas que seguiam sem saber para onde.Não havia pássaros ou peixes… apenas lixo descartado por … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Civilização tóxica 2 de agosto de 2019
    Seu fim está próximo e não se trata de mais uma profecia. Apenas a constatação do óbvio que se apossou desse pequeno e insignificante mundo. Não sei quem matou Deus, ou se, de alguma forma, ele jamais existiu, mas estamos … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Callejón sin salida – Beco sem saída (Dead end) 22 de maio de 2019
    ¿Qué decir delante de tanta ignominia, si mi mundo se postra ahora frente a un falso y mediocre profeta? ¿Dónde estaría nuestra valiente juventud, que no se abatió en el pasado, cuando fue masacrada por el poder cobarde de las … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • SUICÍDIO 5 de fevereiro de 2019
    Acabou… esvaiu-se em sangue… um regato viscoso serpenteia ao redor do corpo inerte até coagular-se num pequeno lago avermelhado, escuro, opaco. Seu último alento perdeu-se no vazio de sua não presença, alma que se esvai na eternidade do momento… aos … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Pensando o futuro da Nação 3 de janeiro de 2019
    Havia uma sociedade onde as pessoas eram livres para pensar e agir, edificada ao longo de muitos anos de discussões e conflitos sociais, decorrentes de preconceitos e ignorância. Essa sociedade fora submetida a 21 anos de violências, torturas e assassinatos … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo

RSS Ensaios Fotográficos

  • PETAR – Parque Ecológico e TurÍstico do Alto do Ribeira 17 de maio de 2020
    APIAÍ E IPORANGA Cavernas Santana, Ouro Grosso e Água Suja
    João Carlos Figueiredo
  • Terra Ronca 17 de maio de 2020
    João Carlos Figueiredo
  • Cavernas do Peruaçu 17 de maio de 2020
    João Carlos Figueiredo
  • Montanhismo – CAP 15 de maio de 2020
    Clube Alpino Paulista – Homenagem a Domingos Giobbi
    João Carlos Figueiredo
  • Escalada na Mantiqueira 15 de maio de 2020
    Complexo da Pedra do Baú – São Bento do Sapucaí Maria Antonia – Atibaia Rapel em Cássia dos Coqueiros, São Paulo
    João Carlos Figueiredo
  • Mergulho 15 de maio de 2020
    Laje de Santos, Angra dos Reis, Paraty e Abrolhos
    João Carlos Figueiredo
  • Chapada Diamantina 14 de maio de 2020
    Formação de Educadores ao Ar Livre – FEAL/OBB Chapada Diamantina – Lençóis – Bahia
    João Carlos Figueiredo
  • Chapada dos Veadeiros 14 de maio de 2020
    Sertão Zen
    João Carlos Figueiredo
  • Aparados da Serra 14 de maio de 2020
    Cambará do Sul, São José dos Ausentes e Monte Negro
    João Carlos Figueiredo

RSS Nação Indígena

  • Política indigenista de Bolsonaro remonta ao “período do horror e da barbárie” de 40 anos atrás. 29 de abril de 2019
    Um retrocesso de mais de 40 anos que retoma a política integracionista indígena que levou à tragédia do extermínio em …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Resistimos há 519 anos e continuaremos resistindo 29 de abril de 2019
    “Nós, mais de 4 mil lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, representantes de 305 …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas 2 de setembro de 2018
    Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
    João Carlos Figueiredo
  • Regime Tutelar e Gestão Militar 20 de julho de 2017
    Autor: João Pacheco de Oliveira, professor de Antropologia no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN/UFRJ) Há …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • A pedido do ISA, cinco especialistas em direitos indígenas comentam portarias polêmicas sobre questão indígena 20 de julho de 2017
    Fonte: Instituto Socioambiental (ISA) Os descaminhos do governo Temer na política indigenista acenderam novo sinal de alerta nas duas últimas …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Parecer da Advocacia-Geral da União vale para todos os órgãos da administração federal e incorpora tese do “marco temporal” 20 de julho de 2017
    Michel Temer em um de seus almoços com a bancada ruralista, em Brasília Fonte da notícia: Instituto Socioambiental (ISA) O governo …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • MPF ajuíza ação por violações cometidas contra Xavantes de Marãiwatséde durante a ditadura e pede indenização de R$ 129.837.000,00 2 de maio de 2017
    A Fundação Nacional do Índio (Funai), a União, o Estado de Mato Grosso e 13 herdeiros das terras da fazenda …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Indígenas isolados do povo Yanomami foram registrados em operação da Funai 12 de dezembro de 2016
    Indígenas isolados do povo Yanomami foram registrados em operação da Funai Publicado em 09 Dezembro 2016 no site da FUNAI …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Carta Aberta ao Ministério da Justiça 9 de dezembro de 2016
    Brasília, 09 de dezembro de 2016 Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça Dr. Alexandre de Morais Prezado Senhor Na qualidade de …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Carta dos Conselheiros Guarani e Kaiowá da Aty Guasu para o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados 9 de junho de 2015
    Caro Presidente Paulo Pimenta, nós conselheiros da Aty Guasu, Grande Conselho do povo Guarani e Kaiowá, representando os mais de …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo

RSS Nossos Pais

  • A Bicicleta 26 de julho de 2014
    Hoje percebo o quanto a bicicleta faz parte de minhas memórias; ainda pequeno ganhei uma de meu pai, e até me lembro de sua marca: Merckswiss (acho que era assim que se escrevia). Era pequena e azul, e eu me equilibrava nela com muita dificuldade, mal tocando a ponta do pé no chão, ao parar. […]
    João Carlos Figueiredo
  • MADRASTA SOLIDÃO 26 de julho de 2014
    Vejo-a com meus olhos de menino Encantado por sua dedicação E nada fiz por merecê-la Simplesmente existi Vejo-me pelos seus olhos pequeninos Embaciados pela vida que passou E nada fiz por recompensá-la Pois só cuidei de mim Enclausurada em sua solidão sem fim Não a encontro mais perto de mim E nada posso fazer por […]
    João Carlos Figueiredo
  • Memórias de meu Mestre 10 de março de 2014
    Hoje ele teria quase 94 anos; porém, há dez anos nos deixou para sempre. Meu pai se foi antes do tempo, assim como se vão aqueles a quem amamos e respeitamos pela sua coerência, sabedoria, humildade e LUZ! Sim, ele foi o farol de meu caminhar, e continuará sendo. Sempre que me encontro em uma […]
    João Carlos Figueiredo
  • Este ano não te levei flores… 8 de fevereiro de 2013
    Dia 1º de fevereiro passou em “brancas nuvens”… aniversário de vida de nossa querida mãezinha… mas não foi por desatenção que não te levei flores, mãe querida; foi por absoluta falta de opções! Estava em outras plagas, lutando por um povo Xavante, de quem lhes tiraram tudo, assim como tiraram de mim as lembranças de […]
    João Carlos Figueiredo
  • Dinah e Ulysses 13 de novembro de 2012
    O tempo se esvai na correnteza dos fatos cotidianos, ofuscando, injustamente, as lembranças de nossos antepassados. Nossas memórias se distanciam, nossas homenagens se ajustam ao calendário, nosso amor e carinho com os que se foram ficam restritos às esparsas orações que o pensamento embotado faz àqueles que justificaram a nossa presença neste mundo. Para re […]
    João Carlos Figueiredo
  • Saudades, meu amigão! 28 de agosto de 2012
    Ulysses faria hoje 92 anos… ele se foi há 8 anos, 5 meses e 21 dias, mas ainda sinto demais sua falta em minha vida. Cada vez que algum problema me perturba, invoco a presença de meu pai, que sabia sempre me dar um bom conselho. Sempre que realizo algo muito bom, que me envaidece […]
    João Carlos Figueiredo
  • Primeiras Lembranças 26 de junho de 2012
    Minha primeira infância foi em Dracena, cidade próxima à fronteira de São Paulo com Mato Grosso (hoje, Mato Grosso do Sul), perto de Panorama, às margens do rio Paraná. Fomos algumas vezes a esse lugar, e lembro-me (porque me contaram) que ainda era um local selvagem, com densas matas às margens do rio, onde se avistavam onças […]
    João Carlos Figueiredo
  • Transição 24 de junho de 2012
    Adormeceu, por fim… Seu Espírito já não habita esse corpo cansado, incapaz de conter um coração tão generoso e belo. Sua alma, agora, ascende a outras mansões, onde os Avatares, Seres de Luz, compartilham sua Sabedoria com aqueles que buscam o Caminho. E aqui ficamos nós, com nossa dor dessa separação não desejada, com a […]
    João Carlos Figueiredo
  • Ah… Dinorah, Dinorah! 24 de maio de 2012
    Eu a vejo partir aos poucos, diante de meus olhos, e me pergunto: por que? Talvez eu sofra muito mais do que ela… e assim como quando meu pai também partiu, um enorme pedaço de meu coração se romperá e se perderá para sempre. Minha mãezinha… o ser mais querido que tenho, e nada posso […]
    João Carlos Figueiredo
  • Mãezinha querida… 24 de maio de 2012
    Por ti compadecemos, impotentes, mãe querida, Sem conhecer-te os sonhos… sem compreender-te a dor… E de tal modo nos acostumamos com tua breve partida Que jamais soubemos onde guardavas tanto amor… Suave, serena e forte, tua chama delicada conduzias… E enquanto o sofrimento ocultavas no silêncio dos teus dias, Teu pequenino corpo pressentia o iminente […] […]
    João Carlos Figueiredo

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Homenagem a Ulysses e Dinorah, meus pais queridos, que nos deixaram órfãos de seu amor, carinho e dedicação...

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