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As causas da grande mobilização indígena

08 terça-feira out 2013

Posted by João Carlos Figueiredo in Povos Indígenas

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Quais os projetos de mineradoras, madeireiras e ruralistas para avançar sobre territórios e direitos dos índios. Como tramitam, em silêncio, no Congresso Nacional.
por Marcelo Degrazia — publicado em Carta Capital em 05/10/2013 20:33
Índios no Congresso Nacional: bancada ruralista sente-se à vontade
para eliminar direitos à sombra, sem nenhum debate com a sociedade

A Mobilização Nacional Indígena, deflagrada ao longo desta semana, é uma luta pela defesa dos direitos indígenas adquiridos e para barrar uma avalanche devastadora, lideradas pela Frente Parlamentar do Agronegócio. A luta é pela terra, sua posse e uso. A convocação foi da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e envolve organizações indígenas e indigenistas de diversas partes do país, agora articuladas e em luta.

A linha do tempo vai até as caravelas de Cabral, mas vamos tomá-la a partir deste ano, para compreender melhor o contexto atual. Em 16 de abril, cerca de 300 índios ocuparam o plenário da Câmara, em protesto contra a instalação de Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que torna praticamente impossível a demarcação das terras indígenas, ao tirar esta prerrogativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) e transferi-la ao Congresso Nacional.

Na ocasião, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) prometeu não instalar a comissão antes do final de agosto. A casa criou então um grupo de trabalho para discutir a condição dos índios no Brasil, cujo relatório seria um subsídio importante para a decisão de constituir ou não a comissão. Integraram o grupo lideranças indígenas, deputados ruralistas e parlamentares que defendem os direitos dos índios. Segundo Lincoln Portela (PR-MG), mediador do grupo, “basicamente aprovamos a rejeição da PEC 215.” A rejeição, concluindo pela inconstitucionalidade do projeto, foi por unanimidade dos presentes, já que nenhum parlamentar da frente do agronegócio compareceu às reuniões.

Na noite de 10 de setembro, contrariando o parecer do grupo de trabalho criado por ele mesmo, Henrique Eduardo Alves instituiu a Comissão Especial para analisar a PEC 215. Alves estaria atendendo compromisso assumido com a bancada ruralista durante sua campanha para a presidência da Câmara. Muitos dos 27 deputados indicados então para a Comissão Especial integram a frente do agronegócio e são autores de projetos que suprimem direitos dos índios, como veremos.

Nessa semana da Mobilização, Alves pretendia instalar a Comissão Especial, com a indicação do relator e do presidente – mas teve de recuar diante das manifestações.

A PEC 215, de 2000, é de autoria do ex-deputado Almir Sá (PRB-RR), atualmente presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima. Ela estabelece a competência exclusiva do Congresso Nacional para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas – hoje atribuições exclusivas do Executivo, que as executa por meio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Na avaliação de organizações indígenas e indigenistas, na prática significará o fim de novas demarcações. O risco não seria apenas para o futuro, mas também para hoje, pois das 1.046 terras já demarcadas apenas 363 estão regularizadas. As demais, ainda em processo por vários fatores, ficariam com sua homologação na dependência do Congresso. “Como contamos nos dedos quantos congressistas defendem a causa indígena, com certeza nenhuma terra será demarcada”, considera Ceiça Pitaguary, líder do movimento indígena do Ceará.

“A PEC é flagrantemente inconstitucional”, afirmou Dalmo Dallari, professor de direito da Universidade de São Paulo, ao Instituto Socioambiental (ISA): ela não respeita a separação dos poderes. As demarcações e homologações são atribuições do Executivo, procedimentos de natureza administrativa; ao Legislativo compete legislar e fiscalizar. Para alguns antropólogos, o direito à ocupação dessas terras é originário, e está assegurado na Constituição – as demarcações são apenas reconhecimento desse direito pré-existente.

A opinião de Carlos Frederico Maré, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná vai na mesma direção. Ex-presidente da Funai, ele sustenta que a demarcação é um procedimento eminentemente técnico. Em entrevista ao ISA, disse que “a Constituição não deu direito à demarcação. Deu direito à terra. A demarcação é só o jeito de dizer qual é a terra. Quando se coloca todo o direito sobre a demarcação retira-se o direito à terra, porque então ele só existirá se houver demarcação. É isso que está escrito na PEC: que não há mais direitos originários sobre a terra. Muda-se a Constituição, eliminando-se um direito nela inscrito.”

O Projeto de Lei (PL) 1.610, de 1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), dispõe sobre aexploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. Foi apresentado a pretexto de defender o “interesse nacional” (a ser explorado pela iniciativa privada, conforme o Código de Mineração). Se aprovado, irá se converter em lei complementar ao artigo 231 (Capítulo VIII) da Constituição. O senador pediu regime de urgência. Quer votar, portanto, sem muita discussão, e a matéria só não foi submetida à apreciação da Casa devido à mobilização em torno do tema. Na prática, talvez seja tão ou ainda mais danosa que a PEC 215. E não seria de duvidar que esta estaria sendo o boi de piranha, já que o governo mostrou-se receptivo ao PL 1.610.

Já o PL 227/2012, retrata cruamente um dos aspectos centrais do chamado “sequestro da democracia”, pelas instituições que deveriam expressá-las. Foi proposto pelo deputado Homero Pereira (PSD-MT), ex-presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, a princípio com redação que visava dificultar as futuras demarcações de terras indígenas. Fazia-o diluindo atribuições da Funai e incluindo, entre as comissões encarregadas de definir novos territórios, os proprietários de terra. Já em sua origem era, portanto, anti-indígena.

Mas tornou-se muito pior, ao tramitar pela comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara. Sem que tenha havido debate algum com a sociedade, os deputados que integram a comissão transformaram inteiramente sua redação. Converteram-no numa lei que, se aprovada, revogará na prática, pela porta dos fundos, o Artigo 231 da Constituição.

Tal dispositivo trata dos direitos indígenas. Reconhece “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Estabelece uma única exceção: em situações extremas, em que houvesse “relevante interesse público da União” a exclusividade dos indígenas seria flexibilizada e seus territórios poderiam conviver com outros tipos de uso. Esta possibilidade, rara, precisaria ser definida em lei complementar.

Na redação inteiramente nova que assumiu, o PL 227/2012 é transformado nesta lei complementar. E estabelece, já em seu artigo 1º, um vastíssimo leque de atividades que poderão ser praticadas nas terras indígenas. Estão incluídas mineração, construção de hidrelétricas, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, oleodutos, gasodutos, campos de treinamento militar e muitos outros.

Um inciso (o VIII), de redação obscura, procura ampliar ainda mais as possibilidades de violação dos territórios índios. Estabelecer que é também “de relevante interesse público da União” a “legítima ocupação domínio e posse de terras privadas em 5 de outubro de 1988”. Embora pouco claro, o texto da margem a uma interpretação radical. A data mencionada é a da entrada em vigor da Constituição – quando foram reconhecidos os atuais direitos indígenas. Estariam legitimadas, portanto, os “domínios e posses de terras privadas” existentes antes da Carta atual. Em outras palavras, a legislação recuaria no tempo, para anular na prática, as demarcações que reconheceram território indígena e afastaram deles os ocupantes ilegítimos.

A PEC 237, de 2013, é de iniciativa do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), titular do PSC na Comissão Especial da PEC 215, integrante da comissão do PL 1.610 e um dos signatários do pedido de criação da CPI da FUNAI, uma das estratégias da Frente para enfraquecer o órgão federal, já penalizado por redução de verbas. Essa PEC, se aprovada, tornará possível a posse indireta de terras indígenas a produtores rurais na forma de concessão. Será a porta de entrada do agronegócio aos territórios demarcados, e essa possibilidade tem tirado o sono de indígenas e indigenistas.

A Portaria 303, de iniciativa da Advocacia Geral da União (AGU) em 16/07/2012, é outro dispositivo quetolhe direitos indígenas, com tom autoritário, em especial no inciso V do art. 1º, em que o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da política de defesa nacional (!), à instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, à expansão estratégica da malha viária, à exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e ao resguardo das riquezas de cunho estratégico, a critério dos órgãos competentes (Ministério da Defesa e Conselho de Defesa Nacional), projetos esses que serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à FUNAI.

É a pavimentação para o avanço econômico do capitalismo sem fronteiras, contrário à Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), de 1989, de que o Brasil é signatário, e que assegura o direito de os povos indígenas serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos.

Todas essas iniciativas legais têm por objetivo possibilitar o avanço do agronegócio e da exploração de lavras minerais sobre as terras indígenas. Assim se permitiria inclusive a intrusão em territórios de nações não contatadas. Basta um simples olhar na autoria dos projetos, na trajetória negocial de seus autores e apoiadores, em suas relações comerciais com o agronegócio nacional e estrangeiro e na sua atuação articulada através de uma Frente Parlamentar para se ter certeza de que o interesse econômico é privado, setorista e excludente, em nada aparentado ao interesse nacional, do bem comum ou da União. Se há diversificação de interesses nos projetos, não é na razão direta da fome, mas de lucros, do agronegócio, da bancada ruralista, das mineradoras, das madeireiras e empreiteiras.

– Marcelo Degrazia é escritor. Autor de A Noite dos Jaquetas-Pretas e do blog Concerto de Letras

Índios fazem enterro simbólico de ministros e parlamentares em Brasília

03 quinta-feira out 2013

Posted by João Carlos Figueiredo in Povos Indígenas

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 Grupo protesta desde terça contra mudanças nas demarcações de terras.

Índios usaram imagens de Gleisi Hoffmann, Adams, Caiado e Kátia Abreu.

Fonte: Portal Globo (G1)
Fabiano CostaDo G1, em Brasília

Índios fazem enterro simbólico de ministros e deputados (Foto: Fabiano Costa/G1)Índios fazem enterro simbólico de ministros e parlamentares em frente ao Congresso (Foto: Fabiano Costa/G1)

Inconformados com projetos de lei que atingem povos indígenas, cerca de 1,5 mil índios de todo o país fizeram um enterro simbólico de parlamentares e ministros no gramado em frente ao Congresso Nacional. Líderes indígenas também entregaram um documento a deputados listando as reivindicações de mais de cem etnias que vieram a Brasília protestar contra propostas que tramitam no parlamento.

Pajés fazem ritual em torno da cova simbólica (Foto: Fabiano Costa/G1)Pajés fazem ritual em torno da cova simbólica (Foto: Fabiano Costa/G1)

Os índios criticam, entre outros projetos, a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras de demarcação de reservas indígenas. Em razão da pressão dos indígenas, o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), sinalizou nesta quarta que a tendência é que a PEC 215 seja arquivada.

Para registrar a insatisfação com os projetos de lei, os índios decidiram promover um enterro de congressistas da bancada ruralista e integrantes do governo federal que eles consideram inimigos da causa indígena.

Sob os olhares de parlamentares, os índios cavaram uma cova nos gramados do parlamento e depois de cobri-la com terra cravaram cruzes de madeira com as fotos do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), e dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Encerrada a sepultura, pajés (sacerdotes indígenas) fizeram um ritual religioso em volta da cova. Enquanto isso, dezenas de índios cantavam e dançavam.

A Polícia Militar do Distrito Federal fez um cordão de isolamento diante da fachada do Legislativo para evitar invasões. Na véspera, os mesmo índios tentaram entrar sem autorização no Congresso, mas foram contidos pelos policiais. Nesta quinta, entretanto, não houve registro de tumultos.

Em outro ponto do gramado, índios queimaram uma cópia da PEC 215 e depois a enterraram em uma cova simbólica.

Reivindicações

Os caciques que viajaram à capital federal para protestar contra os projetos de lei entregaram nesta quinta (3) a oito parlamentares um documento de quatro páginas com reivindicações dos povos indígenas de todo o país. Receberam o manifesto indigenista os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Janete Capiberibe (PSB-AP), Lincoln Portela (PR-MG), Erika Kokay (PT-DF), Amauri Teixeira (PT-BA), Domingos Dutra (PT-MA) e Benedita da Silva (PT-RJ).

O ofício foi batizado de “declaração da mobilização nacional em defesa da Constituição Federal dos direitos territoriais indígenas, quilombolas, de outras populações e da mãe natureza”. No texto, os caciques dizem “repudiar” supostos ataques do governo federal contra as etnias indígenas. Os índios também acusam no documento a bancada ruralista de estar agindo “a serviço de interesses privados”.

“Nós caciques e lideranças indígenas de todo o Brasil (…) repudiamos de público os ataques do governo da presidente Dilma Rousseff e parlamentares, majoritariamente ruralistas do Congresso Nacional, contra os nossos direitos originários e fundamentais, principalmente os direitos sagrados à terra, territórios e bens naturais garantidos pela Constituição Federal de 1988”, escreveram os índios representados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Além da PEC 215, os índios reclamam do projeto de lei complementar que define os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de terras indígenas. Segundo Sônia Guajajara, uma das lideranças indígenas do povo Guajajara, do Maranhão, o PLP 227/12 preocupa mais os índios do que a PEC que modifica as regras das demarcações.

Sônia enfatizou que os índios ainda vão ficar mais alguns dias em Brasília “para mostrar ao país que os povos indígenas estão vivos”. “O que pode nos calar é o arquivamento de todas essas medidas anti-indígenas que estão aí”, ressaltou.

Direitos de índios podem ser aniquilados, diz Presidente da Funai

02 quarta-feira out 2013

Posted by João Carlos Figueiredo in Povos Indígenas

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  • Edison Bueno/Funai

    Em entrevista à BBC Brasil, nova presidente, Maria Augusta Assirati, diz que proposta de transferência de demarcação para Legislativo deixa índios em situação mais delicada desde Constituição de 88, que faz 25 anos nesta semana

    Em entrevista à BBC Brasil, nova presidente, Maria Augusta Assirati, diz que proposta de transferência de demarcação para Legislativo deixa índios em situação mais delicada desde Constituição de 88, que faz 25 anos nesta semana
Grande marco para o reconhecimento dos direitos de indígenas no Brasil, a Constituição de 1988 completa 25 anos nesta semana. Para a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati, não há razões para celebrar.

Nas últimas semanas, congressistas da bancada ruralista aumentaram a pressão para alterar um ponto da Carta que, segundo Assirati, trata de uma questão essencial para a sobrevivência desses povos. Eles querem transferir do Poder Executivo para o Legislativo a competência de demarcar terras indígenas.

A ação, diz a presidente da Funai, pode retardar ou até impedir novas demarcações.

“Este é, de fato, o momento mais delicado desde a promulgação da Carta”, afirma Assirati, que assumiu a chefia do órgão oficial indigenista em junho.

Em entrevista à BBC Brasil, ela diz que mesmo dentro do governo a Funai enfrenta obstáculos para executar seu trabalho. Segundo Assirati, declarações públicas de órgãos oficiais criaram um ambiente “totalmente desfavorável” a novas demarcações, atrasando processos em quase todo o país.

Afirma ainda que o governo não estava preparado para a complexidade da construção da usina de Belo Monte, no Pará. Em vez de mitigar os efeitos da obra entre indígenas, diz a presidente da Funai, as ações da construtora voltadas a esses povos causaram “impactos enormes, alguns deles irreversíveis”.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista, concedida na sede da Funai na segunda-feira.

BBC Brasil – Na semana em que Constituição de 1988 completa 25 anos, índios protestam em vários pontos do país e dizem enfrentar as maiores ameaças a seus direitos desde a promulgação da Carta. Concorda com a avaliação?

Maria Augusta Assirati – Concordo. Em 1988, tivemos um conjunto de avanços, como a garantia territorial e a valorização de crenças e tradições, e passamos a implementar esses direitos. Houve algumas tentativas de reduzir e rediscutir esses direitos, mas essas tentativas nunca foram tão claras como agora.

Está em curso um conjunto de proposições no Congresso para rever a própria Constituição. Este é, de fato, o momento mais delicado desde a promulgação da Carta.

BBC Brasil – Quais propostas mais preocupam?

Assirati – As que transferem parcela da atribuição no processo de demarcação ao Congresso. Além da inconstitucionalidade dessas propostas, porque ferem cláusula pétrea, da separação de Poderes, elas revertem um direito originário. Elas poderiam retardar ou impedir o avanço das demarcações no país.

Também nos preocupam proposições para regulamentar o parágrafo da Constituição que define o que é de relevante interesse nacional e, portanto, estaria excluído da possibilidade de demarcações. Nesse contexto de busca de avanço territorial do agronegócio, isso poderia representar um impacto muito negativo.

Há ainda propostas que podem colocar em risco inclusive demarcações já realizadas, o que causaria uma completa aniquilação de direitos já conquistados pelos indígenas.

BBC Brasil – O governo está negociando essas propostas com os congressistas? No início do ano, numa aparente tentativa de acalmar os ânimos, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo iria alterar o processo de demarcação.

Assirati – Para nós (Funai), não há possibilidade de negociação. Muitas vezes, pessoas contrárias a demarcações entendem que há subjetividade grande e que poderia haver diálogo para que outros interesses fossem contemplados no processo.

Quando se fala de pequenos agricultores, de pessoas que usam terra para produção comunitária, como quilombolas e ribeirinhos, é evidente que o Estado deve buscar equilibrar esses direitos.

Mas esses argumentos têm sido usados em defesa de um uso da terra para a produção econômica e para o crescimento econômico pura e simplesmente. Compatibilizar demarcações com essas intenções é difícil, porque você está tratando de um direito que conflita com um interesse, e não com outro direito.

BBC Brasil – Quais serão as mudanças no processo de demarcação?

Assirati – Poderemos dar mais transparência aos critérios que levam à identificação e delimitação de uma área de ocupação tradicional pela Funai.

A segunda coisa é: quando oponentes a processo de identificação e delimitação têm alguma divergência, essas contestações hoje são analisadas e julgadas pela própria Funai. Acho que não haveria prejuízo se outro órgão, e no meu entendimento esse órgão seria o Ministério da Justiça, avaliasse essas contestações.

BBC Brasil – E quanto à inclusão de outros órgãos no processo, como a Embrapa, conforme a ministra Gleisi aventou?

Assirati – Se o órgão tiver informação que possa contribuir com a demarcação, essa contribuição é bem-vinda. Mas somos contra a possibilidade de uma intervenção tendente a inviabilizar o processo.

BBC Brasil – Quanto de terra ainda falta a demarcar no Brasil?

Assirati – Do total que havia para ser demarcado em 1988, faltam cerca de 3%. Mas desde então houve surgimento de outras comunidades, dissidentes, e avaliamos que áreas para certos grupos são insuficientes. Então são um pouco mais do que aqueles 3%.

BBC Brasil – O governo Dilma tem homologado menos terras indígenas que os anteriores, e há 21 processos de demarcação parados no Ministério da Justiça ou na Presidência sem qualquer contestação judicial. Por que o ritmo das demarcações diminuiu?

Assirati – Logo que a Constituição foi promulgada, demarcaram-se áreas muito grandes, sobretudo na Amazônia. Ficaram para as etapas presentes áreas mais antropizadas, onde há maior dificuldade de trabalhar, no Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Mas, de fato, há processos que não tiveram andamento. Eles tramitaram, seguiram ao Ministério da Justiça, seguiram eventualmente até a Casa Civil, que é quem faz a pré-análise do processo de homologação para a presidente Dilma, mas não tiveram nenhuma conclusão.

BBC Brasil – Por quê?

Assirati – Essa pergunta que tem de ser feita aos outros órgãos (Ministério da Justiça, Casa Civil e Presidência). Muitos desses processos não caminharam por justificativa de que instaurariam conflitos na região, mas não temos elementos para afirmar que em todas essas áreas isso ocorreria.

Demarcar terra indígena nunca será ação que gere zero conflito. Mas não é somente a delimitação que faz com que o conflito ecloda, há um conjunto de situações precedentes, como problemas históricos de ordenamento fundiário.

BBC Brasil – Chegou-se a um acordo para solucionar conflitos que envolvem indígenas no Mato Grosso do Sul?

Assirati – Sim. Pensamos na seguinte solução: o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que anda com dificuldade para encontrar áreas para fazer reforma agrária, compraria terras do Estado do Mato Grosso do Sul para realizar esses assentamentos.

E os recursos da venda das terras contribuiriam para que o Estado pagasse produtores rurais de áreas que estão em litígio judicial [devido a processos demarcatórios]. Assim, os produtores sairiam da área e poderiam comprar outras terras.

Isso foi pensado para a situação da fazenda Buriti [onde em maio um índio terena morreu em ação de reintegração de posse; pouco depois, a então presidente da Funai, Marta Azevedo, deixou o posto], mas poderia ser ampliado para outras terras indígenas.

BBC Brasil – Por que essa solução ainda não foi aplicada?

Assirati – A solução tem apresentado dificuldades porque o Estado (MS) não indicou um banco de terras e tem colocado dificuldades em relação à avaliação dos valores de terras. Isso tira a credibilidade dos envolvidos nesse processo.

BBC Brasil – No começo do ano, anunciou-se que a ministra da Casa Civil teria determinado a paralisação de demarcações no Sul. Isso de fato ocorreu?

Assirati – Nunca fomos oficialmente notificados, mas tivemos notícia de que alguns governadores teriam solicitado à Casa Civil que adotasse essa medida, e a Casa Civil determinou que se paralisassem demarcações no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

BBC Brasil – Então as demarcações continuam como sempre?

Assirati – Mais ou menos. Esse cenário colocou um ritmo diferente para as demarcações, porque essas manifestações públicas e declarações oficiais de órgãos do governo deram muita força a produtores rurais e a agentes públicos contrários à demarcação.

Em algumas situações, quando tentávamos avançar, tivemos impedimento. Não um impedimento explícito do governo federal, mas de agentes locais.

Criou-se uma conjuntura totalmente desfavorável, em que aqueles contrários às demarcações buscavam instrumentos para paralisar ou retardar processos, seja via judicial, via articulação política ou pela intimidação de servidores da Funai. Isso trouxe um novo ritmo aos processos de demarcação em quase todo o Brasil.

BBC Brasil – Como anda o cumprimento das compensações a indígenas pela construção da usina de Belo Monte?

Assirati – Houve um atraso enorme e muitas condicionantes não foram cumpridas. Mesmo antes de o empreendedor começar a trabalhar, já havia mudança completa no modo de vida das pessoas da região.

Houve um afluxo enorme de pessoas a Altamira, e algumas ações para diversas populações indígenas foram pensadas de forma emergencial. Essas ações não conseguiram preparar a intervenção do empreendedor na região.

Isso causou impactos enormes, alguns deles irreversíveis.

BBC Brasil – Que tipo de impactos?

Assirati – Comunidades rachadas, comunidades aldeadas que passaram a viver quase 100% de seu tempo na cidade, e com isso deixaram de plantar. Passaram-se dois anos na região de Altamira sem que comunidades que tradicionalmente são agricultoras plantassem um pé de mandioca, porque ficavam o tempo inteiro indo a Altamira solicitar lista de compras para o empreendedor.

Isso mudou hábitos alimentares, deixou indígenas que ficavam na cidade confinados numa Casa do Índio em condições extremamente precárias. Houve brigas e mortes de indígenas nessa situação de confinamento e enfrentamento étnico. As consequências foram muito graves.

BBC Brasil – Os problemas estão sendo contornados?

Assirati – Estamos conseguindo entrar no eixo. Estamos priorizando um programa para que indígenas pudessem ao menos voltar a se relacionar com seu modo de vida tradicional na aldeia. Agora há um número menor de indígenas frequentes em Altamira, mas estamos atrasados.

BBC Brasil – Quem é responsável por essa situação?

Assirati – Nenhum dos atores envolvidos estava preparado para a complexidade social, étnica e de relações públicas que foi Belo Monte. Não estavam preparados para chegar a uma cidade como Altamira, onde havia carência total do Estado.

Parte da população passou a acreditar que o empreendimento seria a grande solução para todos dali.

BBC Brasil – Quais foram as falhas da Funai no processo?

Assirati – Não estávamos preparados para um empreendimento que envolveria dez etnias, mais de dez terras indígenas. Só o componente indígena do EIA-Rima (estudo de impacto ambiental) de Belo Monte tem dez volumes. Era impossível se apropriar de todos os detalhes técnicos.

Tivemos uma série de situações imprevistas, como ocupações de canteiro, e isso levava o empreendedor e órgãos do governo a atender as demandas pontuais dos índios. A Funai esteve presente em todas essas discussões. Os indígenas faziam pedidos, o empreendedor dizia que era possível, e a Funai ficava sem protagonismo e sem força para reverter essa lógica.

Em 2012, encerramos a cooperação com a Norte Energia no trabalho de questões emergenciais e passamos a pensar em políticas públicas para acabar com a lista de compras, combustível, veículos e tudo o que circulava nos balcões em Altamira. Temos um grande passivo para reverter.

BBC Brasil – A Funai teme que os problemas de Belo Monte se repitam na bacia do Tapajós? O órgão foi comunicado sobre intenção do governo de construir hidrelétricas na área?

Assirati – Essa informação chegou à Funai há algum tempo. Apontamos preocupações e continuamos tendo essas preocupações.

Há no Alto Tapajós algumas terras indígenas bastante conservadas. No Médio Tapajós, há aldeias muito próximas de centros urbanos, com problemas como atividades ilícitas nas terras indígenas e apropriação de índios para trabalhos irregulares.

Achamos que, se é pra fazer empreendimento desse porte, antes precisa haver no mínimo cinco anos de investimento em ações do Estado na área.

Índios articulam protesto em frente ao Congresso – Funai “reconhece legitimidade”

01 terça-feira out 2013

Posted by João Carlos Figueiredo in Povos Indígenas

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RUBENS VALENTE

DE BRASÍLIA

Índios, indigenistas, ambientalistas e entidades ligadas aos direitos indígenas articulam um protesto em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. A manifestação está marcada para as 16h de terça-feira (1°). Atos públicos ao longo de semana também devem acontecer em mais três capitais: São Paulo, Belém (PA) e Rio Branco (AC).

Os organizadores pretendem reunir em Brasília 1,2 mil índios de diversas etnias no país, o que seria o maior ato indígena na Esplanada dos Ministérios desde 2011, início do governo Dilma Rousseff.

Na quarta-feira (2), os organizadores pretendem reunir manifestantes a partir das 17h no vão do Masp, em São Paulo. Há também protestos convocados para a frente das embaixadas brasileiras em Berlim e Londres.

Os protestos são convocados pela organização não governamental Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que congrega algumas das principais entidades indígenas sediadas no Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, e apoiados pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Isa (Instituto Socioambiental), CTI (Centro de Trabalho Indigenista), Comissão Pró-Índio de São Paulo, Greenpeace e Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas, dentre outros.

Os protestos têm como tema a “defesa da Constituição”, que completa 25 anos de promulgação no próximo dia 5. O artigo 231 diz que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

O pano de fundo dos protestos são as ameaças vindas do Executivo e do Legislativo, com apoio da bancada ruralista, para alterar e dificultar o atual sistema administrativo de demarcação de terras indígenas no país. O governo federal e a Câmara analisam propostas que esvaziam os poderes atuais da Funai (Fundação Nacional do Índio) na delimitação dos territórios. A organização do protesto levou a Funai a emitir uma nota na última sexta-feira (27), na qual “reconhece a legitimidade” dos protestos.

“A Funai, órgão público federal coordenador da política indigenista do Estado brasileiro, que tem como missão institucional a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, reconhece a legitimidade da mobilização e dos objetivos que pautam essa ação organizada pelo movimento indígena, e considera relevante o debate sobre os rumos da política indigenista do Brasil, sobretudo face às recentes inciativas e proposições que tendem a restringir o núcleo constitucional relativo aos direitos desses Povos, especialmente os territoriais”, diz a nota.

Indígenas e indigenistas acusam o governo Dilma Rousseff de ser leniente na demarcação de terras indígenas e ceder às pressões da bancada ruralista. Os ruralistas afirmam que há demarcações sem critérios técnicos e baseadas em laudos antropológicos questionáveis.

Em maio, durante uma tensa audiência na Comissão de Agricultura da Câmara organizada pelos parlamentares ligados ao agronegócio, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, criticou a Funai e disse que o governo estava preparando um novo modelo para a demarcação de terras. A mudança incluiria ouvir órgãos ligados à agricultura no processo que define os limites de novas áreas indígenas.

“A Funai não está preparada, não tem critérios claros para fazer gestão de conflito, não tem capacidade para mediação”, disse Gleisi na ocasião, ressalvando ser “errado dizer que a Funai é criminosa”.

Em junho, a imprensa informou que o governo apressava o passo para definir mudanças no sistema de demarcação. À imprensa, Gleisi negou que esteja em curso um processo de esvaziamento da Funai. Ela disse que a palavra do órgão “não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma”, por meio de laudos antropológicos.

“Nós queremos apenas ter instrução de outros órgãos para que a gente possa basear as decisões. Porque a decisão de demarcações não é uma decisão só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidente”, disse Gleisi, na época.

Outros vários sinais contrários à Funai vêm do Legislativo. Uma proposta de emenda à Constituição datada do ano 2000 (PEC 215), de autoria do deputado Almir Sá, ex-PPB de Roraima, voltou a tramitar no ano passado na Câmara dos Deputados. A medida prevê retirar do Executivo a atribuição exclusiva de delimitar terras indígenas.

Em abril, dezenas de índios invadiram o plenário do Congresso Nacional para protestar contra a criação de uma comissão, determinada pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), para analisar a tramitação da PEC.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas abriu ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender a tramitação da PEC. No último dia 20, contudo, o ministro Luís Roberto Barroso negou o pedido de liminar.

Editoria de Arte/Folhapress
 Fonte: FOLHA UOL

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João Carlos Figueiredo

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  • Travessia 17 de setembro de 2020
     Caminho sem fim... e sem começo...Espaço vazio na existência de qualquer ser humano...Momento de perplexidade em que se questiona a mera razão do existir...Transição... momento efêmero... indefinido... desprovido de paz... pleno vazio!...Olhar que se perde na imensidão do universo particular de cada ser neste planeta impossível...Passagem... ausência de luz […]
    João Carlos Figueiredo
  • AGRO É POP, AGRO É TECH, AGRO É TUDO! 28 de agosto de 2018
    O CAOS E A ORDEM Passados 11 anos desde a última pesquisa em 2006, o IBGE realizou um novo Censo Agropecuário, que passou a ser divulgado a partir de julho de 2018. No entanto, o Censo de 2006 continua extremamente relevante por mostrar como o Brasil Rural está organizado entre pequenos, médios e grandes produtores, quem são os proprietários das terras, seus […]
    João Carlos Figueiredo
  • Ideologia, democracia e outros saberes escusos 30 de março de 2018
    Tomo a liberdade de revisitar certos conceitos, apenas para refletir: o que está em jogo nas eleições deste ano no Brasil? Não vou me restringir a definições acadêmicas, e nem me submeter aos crivos dos ideólogos da Política, pois o que pretendo com esse debate é, pura e simplesmente, discutir os destinos de nossa Nação depois de 2018. Vivemos tempos estranh […]
    João Carlos Figueiredo
  • O CAOS E A PERFEIÇÃO 11 de março de 2018
    O que me encanta é o CAOS, não a Perfeição! É no Caos que se manifesta a Perfeição do Universo, e sua Beleza inquestionável!! A Desordem universal é que nos leva a acreditar na perenidade do Infinito! O contraponto do Caos não é a Perfeição, mas a uniformidade monótona da criação humana… a linha reta, o círculo, o monocromático das paredes, as monoculturas e […]
    João Carlos Figueiredo
  • A EXISTÊNCIA DE DEUS 8 de março de 2018
    De onde viria a necessidade e o conceito de divindades dentre os homens? Por que precisamos de um Deus? Quais revelações ou reflexões filosóficas sustentariam a hipótese de uma existência após a morte apenas para os humanos da Terra? Para onde iríamos depois dessa vida terrena, tão generosa para poucos e tão injusta para a grande maioria dos seres viventes? […]
    João Carlos Figueiredo
  • Eleições 2018 - Forças antagônicas em disputa pela Presidência 22 de fevereiro de 2018
    Talvez os candidatos não sejam exatamente esses que se apresentam na imagem acima. Lula será, provavelmente, banido pela Lei da Ficha Limpa. Dória talvez não resista ao poder dos caciques do PSDB e não queira medir forças em outra agremiação partidária. Alckmin poderá não captar a simpatia das forças de direita e tenha que se conformar com a busca pelo Senad […]
    João Carlos Figueiredo
  • O Ciclo dos Anos e a Realidade 14 de janeiro de 2017
    Quem nunca pensou que a mudança de calendário é mera convenção e conveniência, seja para dar sentido à vida, seja para estimular o consumismo, seja para eleger um representante de alguma religião como Salvador da Humanidade? Assim, pelo calendário cristão, estamos no ano de 2017; pelo judaico, no ano de 5.778; pelo calendário islâmico, estamos no ano de 1395 […]
    João Carlos Figueiredo
  • Carta Aberta ao Ministro da Justiça 9 de dezembro de 2016
    Brasília, 09 de dezembro de 2016 Excelentíssimo Senhor Ministro da JustiçaDr. Alexandre de Morais Prezado Senhor Na qualidade de cidadão brasileiro, servidor público federal e indigenista, venho a declarar meus sentimentos acerca de informações que circulam pelos meios sociais, pela imprensa e pelos corredores da Fundação Nacional do Índio, onde, com muito o […]
    João Carlos Figueiredo
  • OS EQUÍVOCOS DA ESQUERDA BRASILEIRA 17 de novembro de 2016
    Desde a transição democrática de 1985, quando os generais deixaram o Palácio do Planalto, as esquerdas lutaram para conquistar o poder, fazendo crer à Nação que eles tinham um projeto de governo. Foram várias tentativas, que só terminaram por dar certo porque o neoliberalismo de Fernando Henrique sepultou de vez a ideia de que era possível unir a intelectual […]
    João Carlos Figueiredo
  • REIS DO AGRONEGÓCIO 17 de outubro de 2016
    Encontrei, finalmente, alguém que representa a minha voz e a minha ideologia! Sim, porque aquilo em que eu acredito é na VIDA! na NATUREZA! na JUSTIÇA! na HUMANIDADE (mas não essa, do #agronegócio)! Precisamos parar os #latifundiários antes que eles acabem com o mundo! Chico César diz, em sua mensagem lírica, aquilo que eu apregoo há tantos anos, falando no […]
    João Carlos Figueiredo
  • Produção do livro "Meu Velho Chico" 24 de agosto de 2016
    Crowdfunding é uma iniciativa fantástica, democrática e justa de se viabilizar um projeto sem ter que depender de um governo ou de grandes empresas. Quem financia o projeto são nossos amigos e familiares, que conhecem o nosso trabalho e o compromisso que temos com as causas que defendemos. Como vocês sabem, minhas causas são o AMBIENTALISMO e os POVOS INDÍGE […]
    João Carlos Figueiredo
  • O Ocaso das Esquerdas e do PT 12 de maio de 2016
    O Partido dos Trabalhadores (PT) é um partido político brasileiro, fundado em 1980, e integra um dos maiores e mais importantes movimentos de esquerda da América Latina. No início de 2015, o partido contava com 1,59 milhão de filiados, sendo o segundo maior partido político do Brasil, depois do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 2,35 mil […]
    João Carlos Figueiredo
  • A Formação do Ser Humano 12 de maio de 2016
    O grande desafio da contemporaneidade talvez seja construir o ser humano em dias tão conturbados e desprovidos de parâmetros orientadores. Em passado não muito distante, valores, princípios e moral eram critérios adequados para se construir a personalidade de um indivíduo. Hoje, talvez, nem mesmo o sentido dessas palavras seja conhecido.Educar é uma tarefa p […]
    João Carlos Figueiredo
  • POBRE DEMOCRACIA BRASILEIRA... 6 de maio de 2016
    Ainda nem terminou o processo de impeachment da presidente Dilma, e já sabemos que a equipe de Michel Temer terá quase o mesmo número de ministérios e será composta do mesmo perfil de colaboradores que caracterizou os TREZE anos do PT no poder: políticos em postos técnicos, onde se exigiriam especialistas, em troca de apoio nas casas legislativas do Congress […]
    João Carlos Figueiredo
  • TRATAMENTO DE CHOQUE 10 de março de 2016
    Restam-me as memórias e as fotos desse passado que, se não foi glorioso como imaginara, teve momentos alucinantes de energia, vibração, emoções e prazer. Meu corpo estava estendido na maca, no meio de um salão, cercado de aparelhos e pessoas estranhas, discutindo meu estado de saúde precário. De alguma forma, eu olhava aquele corpo se contorcendo de dor e nã […]
    João Carlos Figueiredo
  • O mosquito que salvou Dilma 10 de março de 2016
    Uma nação em pânico, estimulada por uma imprensa voraz, e uma epidemia de dengue e zika ofuscam os planos de impeachment de Dilma e afastam as possibilidades de uma recuperação econômica no atual governo, desorientado e sem rumo. O que esperar dos próximos três anos, se as mais variadas crises atormentam nossa população desencantada? Quando, em 2018, um novo […]
    João Carlos Figueiredo
  • O atentado de Paris e o êxodo contemporâneo 10 de março de 2016
    A humanidade se perdeu em algum momento, e as principais causas são, justamente, seu maior orgulho e prazer: o desenvolvimento tecnológico alcançado e a liberdade de expressão, sem regras e sem limites. A primeira estimula o consumo desenfreado, o descontrole sobre o desperdício e a exaustão dos recursos naturais do planeta. A segunda, a irreverência, quebra […]
    João Carlos Figueiredo
  • A "Doutrina Petralha", o Efeito Lula e a Tragédia Dilma 5 de maio de 2015
    Vivi metade da minha vida adulta em um sistema perverso de inflação e estagnação econômica. Aplicava meu salário em um tipo de "investimento" denominado "overnight", com rentabilidade diária e especulativa, que só existia porque a inflação mensal chegara a dois dígitos e devorava nosso salário antes mesmo que pudéssemos gastá-lo.Com Sarne […]
    João Carlos Figueiredo
  • O triste ocaso de uma ideologia 14 de março de 2015
    Depois do enorme fiasco das manifestações de 13 de março de 2015, CUT, MST e PT amargam a ressaca da constatação de que suas teses populistas deixaram de entusiasmar o povo e de levar grandes concentrações de vermelho às ruas do país. Ontem, o que se viu foi um pequeno grupo de militantes, todos uniformizados, com suas bandeiras e camisetas vermelhas, tentan […]
    João Carlos Figueiredo
  • Os escândalos do PT e as mazelas da Nação 8 de março de 2015
    Já fui petista e defendi a bandeira da Ética, da Justiça e Igualdade Social, e da Solidariedade, pautado nas propostas desse partido.A História, porém, me fez ver que estava errado e, depois de votar em Lula pela última vez, em 2002, jamais voltei a votar nesse partido. A frustração foi enorme! Participei do governo Palocci, em seu primeiro mandato em Ribeir […]
    João Carlos Figueiredo

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  • "Meu Sonho Tem Futuro" 5 de dezembro de 2017
    A água é o bem essencial para a vida! Sem água não sobrevivemos! O semiárido nordestino, com 63 milhões de hectares e uma população de 20 milhões de habitantes, depende do rio São Francisco para sobreviver. Embora as chuvas estejam chegando, as barragens do Velho Chico estão cada vez mais secas! Sobradinho, na Bahia, o segundo maior lago artificial do mundo […]
    João Carlos Figueiredo
  • CHEGAMOS! 29 de outubro de 2016
    Meus caros amigos, nós conseguimos! Atingimos nossa meta e asseguramos a publicação do nosso livro "Meu Velho Chico - um rio pede ajuda"! Agora poderei cumprir minha promessa de entregar a cada comunidade ribeirinha um exemplar autografado da história que vivi por 99 dias no rio São Francisco!Quero agradecer a todos vocês que acreditaram em meu son […]
    João Carlos Figueiredo
  • Ele sobreviveu para contar essa história! 7 de outubro de 2016
    "Existem pessoas que nasceram para medir o imensurável.  João Carlos é uma delas, cujo espírito livre, em algum momento da vida, aflorou e tomou conta da sua vida para todo o sempre, mudando, sobretudo, sua visão, que agora enxerga uma janela tão vasta que dela pode-se ver o mundo. Nas conversas, durante as escaladas em que juntos repartimos a corda, Jo […]
    João Carlos Figueiredo
  • Entrevista com a Fátima Bernardes em 2013 2 de outubro de 2016
    Agradeço todas as manifestações em favor do nosso projeto. Elas são muito importantes para nossa motivação em prosseguir na luta pela preservação do meio ambiente e do Velho Chico! Porém, há uma necessidade premente de recursos para a editoração e impressão de meus textos. Sem isso, minhas histórias se perderiam com minhas lembranças... Por isso, conto també […]
    João Carlos Figueiredo
  • SETE ANOS DECORRIDOS DA EXPEDIÇÃO! 2 de outubro de 2016
    Meus caros amigos, No dia 7 de dezembro completam-se 7 anos desde que eu terminei a minha expedição pelo rio São Francisco. É difícil explicar as dificuldades que envolvem uma viagem dessa natureza, que começam com o planejamento. Foram cinco meses de preparação. Em primeiro lugar, conhecer a dimensão do problema: percorrer 2.700 km a remo, sem nenhuma compa […]
    João Carlos Figueiredo
  • CONTINUEM A REMAR! 21 de setembro de 2016
    Amanhã chegaremos à metade do prazo para atingirmos a nossa meta e viabilizarmos a publicação desse livro "Meu Velho Chico", que será, certamente, mais do que a realização de um sonho, mas principalmente a conclusão de um projeto de vida que começou em janeiro de 2009, no planejamento de minha expedição pelo rio São Francisco, e culminou com minha […]
    João Carlos Figueiredo
  • Produção do livro "Meu Velho Chico" 24 de agosto de 2016
    Crowdfunding é uma iniciativa fantástica, democrática e justa de se viabilizar um projeto sem ter que depender de um governo ou de grandes empresas. Quem financia o projeto são nossos amigos e familiares, que conhecem o nosso trabalho e o compromisso que temos com as causas que defendemos. Como vocês sabem, minhas causas são o AMBIENTALISMO e os POVOS INDÍGE […]
    João Carlos Figueiredo
  • Já estão secos ou intermitentes 70% dos córregos e ribeirões que alimentam o Velho Chico 12 de dezembro de 2015
    Represa de Sobradinho, na Bahia, atinge pior nível da história, revelando proporção da crise que obriga Três Marias a manter altas vazões e se alastra até a nascente. 70% dos pequenos afluentes sumiram Agricultor caminha pelo leito do Verde Grande, um dos principais afluentes da Bacia: até poços profundos, que costumavam resistir, já evaporaram (foto: Credit […]
    João Carlos Figueiredo
  • Comissão aprova projeto para fortalecer revitalização do rio São Francisco 24 de julho de 2015
    Prioridade para recuperação do Velho Chico Crédito: Arquivo CPA Ponte sobre o Rio São Francisco entre Propriá e Porto Real do Colégio Criado em 2004, o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tem sido insuficiente para reverter a degradação ambiental do "Velho Chico". […]
    João Carlos Figueiredo
  • Testes de bombeamento no Projeto de Integração do Rio São Francisco 9 de julho de 2015
    O governo federal iniciou os testes de bombeamento no eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco no momento em que o empreendimento está com 66,1% de suas obras concluídas. Para explicar melhor como foram feitos os testes, o Blog do Planalto conversou com o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Iranir Ramos.“O teste consist […]
    João Carlos Figueiredo
  • Codevasf investe R$ 1,47 bilhão para revitalizar bacias hidrográficas 11 de março de 2015
    São Francisco Obras de esgotamento sanitário e controle de processos erosivos estão entre as principais intervenções promovidas Frederico Celente / Codevasf Recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas Obras de esgotamento sanitário, controle de processos erosivos e gestão de resíd […]
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  • Pesquisadores analisam salinidade do rio São Francisco 11 de março de 2015
    Pesquisadores realizaram o levantamento próximo a foz Em uma das viagens para pesquisa (fotos Laboratório Georioemar) A influência da cunha salina no estuário do rio São Francisco e suas consequências estão sendo estudadas por pesquisadores do Laboratório Georioemar da Universidade Federal de Sergipe e do Projeto Águas do São Francisco/ Sergipetec. Um grupo […]
    João Carlos Figueiredo
  • A Crise Energética e a Seca mais Cruel dos Últimos 100 anos 6 de novembro de 2014
    Local de captação de água para as turbinas de Três Marias: imagem da desolação! Temos falado insistentemente sobre a questão da água, inserida no descaso pela gestão do Meio Ambiente, e as Mudanças Climáticas. A situação atual é dramática, e revela a gravidade da crise que afeta nossos recursos hídricos. O rio São Francisco, com suas oito hidrelétricas, refl […]
    João Carlos Figueiredo
  • NOTA DO MTC BRASIL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO 5 de outubro de 2014
    Rio São Francisco, próximo a São Romão, MG (foto: João Carlos Figueiredo www.expedicaovelhochico.com - 1979) O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo- MTC, vem a público dar um grito em defesa do Rio São Francisco e do seu povo. A situação de penúria, baixa vazão, assoreamento e poluição ganha contornos simbólicos dramáticos com a seca de sua n […]
    João Carlos Figueiredo
  • O VELHO CHICO ESTÁ MORRENDO! 1 de outubro de 2014
    O grande defensor do Velho Chico e das populações ribeirinhas, Dom Frei Luiz Cappio, já fez duas greves de fome contra as obras da Transposição. Ele sempre afirmou que o Velho Chico está morrendo! Agora, os fatos comprovam que ele estava com a razão! Agora, com a reeleição de #DILMA praticamente assegurada, o que poderemos esperar? Apenas o agravamento das a […]
    João Carlos Figueiredo
  • Berçários das nascentes do Cerrado serão tombados 1 de outubro de 2014
    Bacia hidrográfica: corresponde à área drenada por um rio principal, seus afluentes e subafluentes, que formam, dessa maneira, uma rede hidrográfica. É usualmente definida como a área na qual ocorre a captação de água (drenagem) para um rio principal e seus afluentes devido às suas características geográficas e topográficas. Oito das doze bacias hidrográfica […]
    João Carlos Figueiredo
  • Seca do São Francisco reduz vazão da represa de Três Marias 30 de setembro de 2014
    Represa de Três Marias tem o pior nível na história: proposta de reduzir a vazão gera reações rio abaixo Proposta, que será votada nesta terça-feira, quer a redução dos atuais 160 metros cúbicos por segundo para 140m3/s a partir do início de outubro e para 120m3/s a partir de novembroO Rio São Francisco chegou a um nível tão crítico – o pior da história –, q […]
    João Carlos Figueiredo
  • Morte Anunciada: a tragédia do Velho Chico 25 de setembro de 2014
    A nascente do Velho Chico secou completamente, e sua vegetação desapareceu Há mais de 10 anos fala-se sobre a morte do rio São Francisco. O bispo de Barra, na Bahia, Dom Frei Luiz Cappio, chegou a percorrer toda extensão do Velho Chico, alertando a população e as autoridades a respeito dos fatores que vinham destruindo, lentamente, as condições de sobrevivên […]
    João Carlos Figueiredo
  • Nascente do Rio São Francisco secou, afirma diretor de Parque 24 de setembro de 2014
    Vazio. Rio São Francisco, em Pirapora, está com pouca água por causa da falta de chuva neste ano Pela primeira vez na história, a nascente do rio São Francisco, situada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, está completamente seca. O acontecimento é simbólico, mas não significa, necessariamente, que o curso do rio será interrompido mais a […]
    João Carlos Figueiredo
  • Ministério Público acompanha situação do Rio São Francisco 23 de agosto de 2014
    Passeio no Vapor não tem data prevista para serem retomados. (Foto: Ivan Rodrigues/Ascom) - Fonte: G1 Grande Minas O Ministério Público Federal divulgou nesta quarta-feira (13) a instauração de procedimento para acompanhar os problemas provocados pelo baixo nível de água no Rio São Francisco, na região da Usina Hidrelétrica de Três Marias, na região central […]
    João Carlos Figueiredo

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  • Pandemia 20 de outubro de 2020
    Palavras doem como um parto, quando oprimidas pelos versos, pelas rimas, pelo ritmo… saem apertadas na imensidão dos dicionários que se ocultam na alma dos poetas… esgueiram-se pelas esquinas de seu pensamento, buscando a frase perfeita, a expressão única e … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Travessia 17 de setembro de 2020
     Caminho sem fim… e sem começo… Espaço vazio na existência de qualquer ser humano… Momento de perplexidade em que se questiona a mera razão do existir… Transição… momento efêmero… indefinido… desprovido de paz… pleno vazio!… Olhar que se perde na … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Alô… alô, Terra! 4 de novembro de 2019
    Quem vos fala é o Deus que vós mesmos criastes, estarrecido com a degradação geral de valores que alimenta os pobres seres humanos que habitam esse minúsculo planeta! Onde pensais que ireis chegar, agindo com tamanho desprezo por tudo que … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Uma longa jornada… 29 de outubro de 2019
    Muitas são as realidades desse mundo, mas poucos são os caminhos reservados àqueles que ultrapassaram os Portais da Sabedoria... árduos são esses caminhos, e jamais haverá recompensas... ainda assim, uns poucos perseveram e vislumbram, por um momento, a Verdade... Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • O Rio da Vida 25 de agosto de 2019
    Olhava, silenciosamente, o rio passando diante de mim…Eram restos da civilização se arrastando pelas águas malemolentes.Silentes… inconscientes… tangentes às margens nuas e barrentas…Pedaços de vidas desconexas que seguiam sem saber para onde.Não havia pássaros ou peixes… apenas lixo descartado por … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Civilização tóxica 2 de agosto de 2019
    Seu fim está próximo e não se trata de mais uma profecia. Apenas a constatação do óbvio que se apossou desse pequeno e insignificante mundo. Não sei quem matou Deus, ou se, de alguma forma, ele jamais existiu, mas estamos … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Callejón sin salida – Beco sem saída (Dead end) 22 de maio de 2019
    ¿Qué decir delante de tanta ignominia, si mi mundo se postra ahora frente a un falso y mediocre profeta? ¿Dónde estaría nuestra valiente juventud, que no se abatió en el pasado, cuando fue masacrada por el poder cobarde de las … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • SUICÍDIO 5 de fevereiro de 2019
    Acabou… esvaiu-se em sangue… um regato viscoso serpenteia ao redor do corpo inerte até coagular-se num pequeno lago avermelhado, escuro, opaco. Seu último alento perdeu-se no vazio de sua não presença, alma que se esvai na eternidade do momento… aos … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Pensando o futuro da Nação 3 de janeiro de 2019
    Havia uma sociedade onde as pessoas eram livres para pensar e agir, edificada ao longo de muitos anos de discussões e conflitos sociais, decorrentes de preconceitos e ignorância. Essa sociedade fora submetida a 21 anos de violências, torturas e assassinatos … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • GRITOS DE SOLIDÃO 1 de janeiro de 2019
    Enormes ondas de luzes coloridas percorriam os céus do mundo, pipocando a alegria dos povos ditos “civilizados”, ao som da sua maior festa de confraternização, que se manifestava espontânea nas praias, nas praças, ruas e avenidas, nos salões, nas casas… … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Agronegócio, Economia e Meio Ambiente 26 de setembro de 2018
    Uma análise sob o enfoque da Sustentabilidade João Carlos Figueiredo* Resumo O artigo aborda os três eixos da Sustentabilidade: Ambiental, Social e Econômico, avaliados sob os impactos da devastação provocada pela expansão das fronteiras agrícolas e suas consequências no equilíbrio … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Eutanásia 25 de setembro de 2018
    Prolegômenos A Montanha A Catedral No Azul Profundo Perdas e Danos Uma Estranha Realidade A Separação O AVC Relembranças A Eutanásia Tempos de Escuridão Expansão da Consciência Os Diferentes Universos A Vida Cobra Seu Preço Sócrates O Anjo da Morte Textos Apócrifos … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Prolegômenos (*) 25 de setembro de 2018
    Um quarto de UTI em um hospital modelo. Apenas um leito, com controles para facilitar o trabalho de enfermagem, manipulado por sensores e monitores eletrônicos, inclusive um aparelho de eletrocardiograma embutido na cama. Ao lado do leito, uma Smart TV … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • A Montanha 25 de setembro de 2018
    Manhã de julho, em um abrigo de montanha. Rúben – era esse o seu nome – acordara cedo, pois pretendia escalar o Pico de Agulhas Negras sozinho, pela primeira vez. O abrigo Rebouças era conhecido da comunidade de montanha por … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • A Catedral 25 de setembro de 2018
    As cavernas foram um episódio à parte na vida de Rúben. Ele as conhecera, pela primeira vez, no Petar1, localizado no sul de São Paulo, uma das mais importantes concentrações de cavernas do Brasil. Lá existem cerca de 250 cavidades … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • No Azul Profundo 25 de setembro de 2018
    Reflexões de um Pensamento sem Autor1 “Talvez, um dia, venham a me encontrar… Somente assim, descobrirão minha verdadeira identidade…” Que faço, então, aqui, neste silêncio eterno? A recorrência desse pensamento leva-me a crer que o tempo, enfim, parou… ao menos … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Perdas e Danos 25 de setembro de 2018
    Rúben só parou de praticar aventuras quando sofreu seu primeiro ataque cardíaco1, que quase o matou, reduzindo à metade sua capacidade de bombeamento do sangue pelas artérias. Foi um incidente inusitado; caminhava solitário pelo bosque perto de sua casa quando … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Uma Estranha Realidade 25 de setembro de 2018
    O dia em que o sol não nasceu1 Naquela noite fomos dormir cedo. Havíamos caminhado o dia todo, a mochila pesando em nossos ombros… e o deslumbramento, ainda, da caverna que enchera nossos olhos! Não esperava encontrar uma gruta no … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • A Separação 25 de setembro de 2018
    Para quem o conhecia, Rúben era um filósofo, um sonhador, um pensador sem ambições nem vaidades, tendo uma vida reservada e comedida, sem desperdícios e incapaz de acumular riquezas. Talvez tenha sido este o motivo maior que o levou a … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • O AVC 25 de setembro de 2018
    É uma casa confortável, simples, para onde se mudara depois da separação. Deixara de trabalhar, por ter-se aposentado, e fora buscar um local adequado, mais simples, próximo à natureza, e com possibilidade de cuidar de um pequeno sítio. Uma pessoa … Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo

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  • PETAR – Parque Ecológico e TurÍstico do Alto do Ribeira 17 de maio de 2020
    APIAÍ E IPORANGA Cavernas Santana, Ouro Grosso e Água Suja
    João Carlos Figueiredo
  • Terra Ronca 17 de maio de 2020
    João Carlos Figueiredo
  • Cavernas do Peruaçu 17 de maio de 2020
    João Carlos Figueiredo
  • Montanhismo – CAP 15 de maio de 2020
    Clube Alpino Paulista – Homenagem a Domingos Giobbi
    João Carlos Figueiredo
  • Escalada na Mantiqueira 15 de maio de 2020
    Complexo da Pedra do Baú – São Bento do Sapucaí Maria Antonia – Atibaia Rapel em Cássia dos Coqueiros, São Paulo
    João Carlos Figueiredo
  • Mergulho 15 de maio de 2020
    Laje de Santos, Angra dos Reis, Paraty e Abrolhos
    João Carlos Figueiredo
  • Chapada Diamantina 14 de maio de 2020
    Formação de Educadores ao Ar Livre – FEAL/OBB Chapada Diamantina – Lençóis – Bahia
    João Carlos Figueiredo
  • Chapada dos Veadeiros 14 de maio de 2020
    Sertão Zen
    João Carlos Figueiredo
  • Aparados da Serra 14 de maio de 2020
    Cambará do Sul, São José dos Ausentes e Monte Negro
    João Carlos Figueiredo

RSS Nação Indígena

  • Política indigenista de Bolsonaro remonta ao “período do horror e da barbárie” de 40 anos atrás. 29 de abril de 2019
    Um retrocesso de mais de 40 anos que retoma a política integracionista indígena que levou à tragédia do extermínio em …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Resistimos há 519 anos e continuaremos resistindo 29 de abril de 2019
    “Nós, mais de 4 mil lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, representantes de 305 …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas 2 de setembro de 2018
    Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
    João Carlos Figueiredo
  • Regime Tutelar e Gestão Militar 20 de julho de 2017
    Autor: João Pacheco de Oliveira, professor de Antropologia no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN/UFRJ) Há …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • A pedido do ISA, cinco especialistas em direitos indígenas comentam portarias polêmicas sobre questão indígena 20 de julho de 2017
    Fonte: Instituto Socioambiental (ISA) Os descaminhos do governo Temer na política indigenista acenderam novo sinal de alerta nas duas últimas …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Parecer da Advocacia-Geral da União vale para todos os órgãos da administração federal e incorpora tese do “marco temporal” 20 de julho de 2017
    Michel Temer em um de seus almoços com a bancada ruralista, em Brasília Fonte da notícia: Instituto Socioambiental (ISA) O governo …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • MPF ajuíza ação por violações cometidas contra Xavantes de Marãiwatséde durante a ditadura e pede indenização de R$ 129.837.000,00 2 de maio de 2017
    A Fundação Nacional do Índio (Funai), a União, o Estado de Mato Grosso e 13 herdeiros das terras da fazenda …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Indígenas isolados do povo Yanomami foram registrados em operação da Funai 12 de dezembro de 2016
    Indígenas isolados do povo Yanomami foram registrados em operação da Funai Publicado em 09 Dezembro 2016 no site da FUNAI …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Carta Aberta ao Ministério da Justiça 9 de dezembro de 2016
    Brasília, 09 de dezembro de 2016 Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça Dr. Alexandre de Morais Prezado Senhor Na qualidade de …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo
  • Carta dos Conselheiros Guarani e Kaiowá da Aty Guasu para o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados 9 de junho de 2015
    Caro Presidente Paulo Pimenta, nós conselheiros da Aty Guasu, Grande Conselho do povo Guarani e Kaiowá, representando os mais de …Continuar lendo →
    João Carlos Figueiredo

RSS Nossos Pais

  • A Bicicleta 26 de julho de 2014
      Hoje percebo o quanto a bicicleta faz parte de minhas memórias; ainda pequeno ganhei uma de meu pai, e até me lembro de sua marca: Merckswiss (acho que era assim que se escrevia). Era pequena e azul, e eu me equilibrava nela com muita dificuldade, mal tocando a ponta do pé no chão, ao […]
    João Carlos Figueiredo
  • MADRASTA SOLIDÃO 26 de julho de 2014
    Vejo-a com meus olhos de menino Encantado por sua dedicação E nada fiz por merecê-la Simplesmente existiVejo-me pelos seus olhos pequeninos Embaciados pela vida que passou E nada fiz por recompensá-la Pois só cuidei de mim Enclausurada em sua solidão sem fim Não a encontro mais perto de mim E nada posso fazer por revivê-la […]
    João Carlos Figueiredo
  • Memórias de meu Mestre 10 de março de 2014
    Hoje ele teria quase 94 anos; porém, há dez anos nos deixou para sempre. Meu pai se foi antes do tempo, assim como se vão aqueles a quem amamos e respeitamos pela sua coerência, sabedoria, humildade e LUZ! Sim, ele foi o farol de meu caminhar, e continuará sendo. Sempre que me encontro em uma […]
    João Carlos Figueiredo
  • Este ano não te levei flores… 8 de fevereiro de 2013
    Dia 1º de fevereiro passou em “brancas nuvens”… aniversário de vida de nossa querida mãezinha… mas não foi por desatenção que não te levei flores, mãe querida; foi por absoluta falta de opções! Estava em outras plagas, lutando por um povo Xavante, de quem lhes tiraram tudo, assim como tiraram de mim as lembranças de […]
    João Carlos Figueiredo
  • Dinah e Ulysses 13 de novembro de 2012
    O tempo se esvai na correnteza dos fatos cotidianos, ofuscando, injustamente, as lembranças de nossos antepassados. Nossas memórias se distanciam, nossas homenagens se ajustam ao calendário, nosso amor e carinho com os que se foram ficam restritos às esparsas orações que o pensamento embotado faz àqueles que justificaram a nossa presença neste mundo. Para re […]
    João Carlos Figueiredo
  • Saudades, meu amigão! 28 de agosto de 2012
    Ulysses faria hoje 92 anos… ele se foi há 8 anos, 5 meses e 21 dias, mas ainda sinto demais sua falta em minha vida. Cada vez que algum problema me perturba, invoco a presença de meu pai, que sabia sempre me dar um bom conselho. Sempre que realizo algo muito bom, que me envaidece […]
    João Carlos Figueiredo
  • Primeiras Lembranças 26 de junho de 2012
    Minha primeira infância foi em Dracena, cidade próxima à fronteira de São Paulo com Mato Grosso (hoje, Mato Grosso do Sul), perto de Panorama, às margens do rio Paraná. Fomos algumas vezes a esse lugar, e lembro-me (porque me contaram) que ainda era um local selvagem, com densas matas às margens do rio, onde se avistavam onças […]
    João Carlos Figueiredo
  • Transição 24 de junho de 2012
    Adormeceu, por fim… Seu Espírito já não habita esse corpo cansado, incapaz de conter um coração tão generoso e belo. Sua alma, agora, ascende a outras mansões, onde os Avatares, Seres de Luz, compartilham sua Sabedoria com aqueles que buscam o Caminho. E aqui ficamos nós, com nossa dor dessa separação não desejada, com a […]
    João Carlos Figueiredo
  • Ah… Dinorah, Dinorah! 24 de maio de 2012
    Eu a vejo partir aos poucos, diante de meus olhos, e me pergunto: por que? Talvez eu sofra muito mais do que ela… e assim como quando meu pai também partiu, um enorme pedaço de meu coração se romperá e se perderá para sempre. Minha mãezinha… o ser mais querido que tenho, e nada posso […]
    João Carlos Figueiredo
  • Dinorah 24 de maio de 2012
    Por ti compadecemos, impotentes, mãe querida, Sem conhecer-te os sonhos… sem compreender-te a dor… E de tal modo nos acostumamos com tua breve partida Que jamais soubemos onde guardavas tanto amor… Suave, serena e forte, tua chama delicada conduzias… E enquanto o sofrimento ocultavas no silêncio dos teus dias, Teu pequenino corpo pressentia o iminente […] […]
    João Carlos Figueiredo

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