Regime Tutelar e Gestão Militar

Autor: João Pacheco de Oliveira, professor de Antropologia no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN/UFRJ)

Há algo novo na política indigenista brasileira, uma proposta (bem distinta!) de tutela militar. Ela não decorre de forma alguma da chamada “tradição indigenista”, ainda que procure se enobrecer com alguns enfeites que possam dar-lhe tal aparência. A sua origem é inteiramente distinta , procede da ideia de uma gestão militar sobre assuntos ou regiões conflitivas, que supostamente afetariam a ordem pública e se contrapõem aos interesses econômicos hegemônicos. São assim descendentes de grupos executivos estabelecidos para gerir áreas do território nacional em que se desenvolvem conflitos de uma tal envergadura que escapam ao controle das instituições existentes e das instâncias administrativas convencionais. São “filhos” e “netos” do GETAT e do Projeto Calha, “irmãos mais novos” das UPP’s e das “pacificações” urbanas.

Do que estamos falando? O GETAT, Grupo Executivo de Terras do Tocantins e Araguaia, que existiu de 1980 a 19871 , foi criado para gerenciar os conflitos fundiários e os deslocamentos de população em uma região afetada pela repressão à guerrilha do Araguaia e ao garimpo de Serra Pelada. O Projeto Calha Norte, “Segurança e Desenvolvimento nas Fronteiras na Calha Norte dos Rios Solimões e Amazonas” , foi aprovado em 1985, justamente na transição de governos militares a civis, possuindo jurisdição sobre ¼ da Amazônia Legal e 15% do território nacional. Ele propunha um “novo indigenismo”, que substituiria as Terras Indígenas (territórios étnicos, vistos por aqueles militares com suspeição, como freios ao desenvolvimento e ao poder nacional, virtuais “quistos étnicos”) por “colônias” (pequenas glebas de terras destinadas a “comunidades” rurais específicas, multiétnicas ou não). As “colônias” seriam unidades meramente locais, estabelecidas com finalidades “pragmáticas”, despojadas de uma dimensão ambiental e étnica, e jamais referidas a povos. A administração indigenista deveria subordinar-se inteiramente ao planejamento e às orientações dos organismos de segurança. A política de “pacificações” urbanas, implantada de 2008 a 2016 na cidade do Rio de Janeiro (que hospedou nesse período grandes eventos internacionais), operacionalizada através da criação de unidades policiais-militares especiais (as UPP’s), colocou as favelas e seus moradores sob a tutela militar direta, o que representava cerca de ¼ da população carioca.

As formas de atuação e os parâmetros legais de tais grupos executivos são totalmente distintos de outros setores da administração pública. Não se subordinam à malha burocrática hierárquica e paralisante de ministérios, secretarias e departamentos, mas se conectam diretamente a núcleos centrais de poder (Casa Civil da Presidência da República, Conselho de Segurança Nacional etc). Não estão sujeitos a cortes e limitações orçamentárias, nem se subordinam a procedimentos de rotina, frequentemente estão isentos até de processos de licitação. São unidades concebidas para intervenções temporárias, pensadas em uma lógica de guerra e de excepcionalidade, para lidar com populações identificadas como potencialmente “perigosas”.

Para tal perspectiva os indígenas não são objeto de uma representação fraterna e simpática, como formulada no período da Independência e no processo de formação da nação brasileira. Não são os índios do projeto civilizatório de José Bonifácio de Andrade e Silva, nem da literatura e da estética do indianismo do século XIX. Também não são os índios do indigenismo republicano, vistos como os nossos irmãos primitivos, os autóctones deste país, com relação aos quais devemos ter responsabilidades e deveres. Não, são os índios enquanto massa indiferenciada, um setor econômico que permanece atado a práticas e tecnologias pretéritas, portanto sem lugar no mundo
moderno. Constituem-se apenas como “obstáculos” ao desenvolvimento econômico e, quando esboçam qualquer forma de reação, logo são transformados em infratores das
leis e em uma ameaça à ordem pública.

Quem redigiu a Portaria 541, do Ministério da Justiça, de 06-07-2017, a meu ver, nada sabe nem mantém qualquer proximidade com o chamado indigenismo brasileiro, tão pouco vê a legislação, a baliza constitucional ou as normas administrativas como parâmetros para a sua ação. Tem apenas uma visão estratégica, tirar do caminho da expansão do agronegócio as comunidades rurais ai estabelecidas. Num excesso de lógica e de economia de estruturas administrativas veio até mesmo a situar os
quilombolas dentro da esfera de ação do novo grupo executivo. E por que não fazê-lo se os seus efeitos, considerados igualmente nefastos, afetam de maneira negativa o bloco de poder (econômico e político) dominante? Nem seria de estranhar que as suas conclusões ou “recomendações” afetassem igualmente as “populações tradicionais”… Como no antigo mundo colonial, o esforço em distinguir variações culturais, éticas ou identitárias é absolutamente menor, o que importa é incluir todos na categoria de “potenciais inimigos”.

A missão desse grupo de trabalho, com um mandato impressionantemente curto (15 dias), é fixar as regras e condições para que estruturas preexistentes, que lidam com
populações consideradas “perigosas”, passem a atuar em sintonia com os interesses do núcleo de poder existente. Ou seja, que sejam inteiramente protegidas das relações criadas com as populações que supostamente representam, bem como das injunções de um quadro jurídico-administrativo em vias de reformulação iminente.

Do regime tutelar – que orientou a fundação do SPI e ainda hoje norteia grande parte das práticas da agência indigenista, apesar da Constituição Federal de 1988 – nunca esteve ausente o elemento coercitivo e práticas repressoras, como tem sido indicado por diversas pesquisas e mais recentemente evidenciado por desdobramentos da Comissão Nacional da Verdade. Mesmo sem remontar a Rondon e a seus seguidores, a presença de militares também foi algo corriqueiro, especialmente de 1970 a 1984, isso abrangendo delegados regionais, diretores (de departamentos cruciais) até a Presidência do órgão, na qual estiveram quase sempre oficiais de patente superior das três armas.

As imagens divulgadas pela agência indigenista sobre os seus tutelados eram contudo positivas, os valores , leis e sistemáticas administrativas eram majoritariamente bem avaliados pela opinião pública e instituíam jogos micropolíticos característicos de um estilo de administração paternalista. Na qual, claro, os indígenas também deixaram as suas marcas e, em confronto, vieram a constituir novas formas de protagonismo. De toda forma, a agência indigenista continuava a representar o seu antigo papel, de fazer valer os direitos indígenas, apesar de dispor de pouco poder, eficácia e prestígio entre os aparelhos de Estado. Lentamente e com dificuldade os estudos para identificação de terras indígenas, que caminhavam no âmbito da FUNAI e se transformavam em propostas de delimitação, eram freadas ou mesmo paralisadas por instâncias governamentais superiores (Ministério do Interior, Ministério da Justiça ou Presidência da República).

Circula há muito nas esferas governamentais uma outra concepção sobre os indígenas, algo que não se enquadra naquele regime de alteridade. Os indígenas ali são vistos com suspeição e desconforto pois estão em rota de choque com um carro-chefe da economia brasileira (o agronegócio) e com aliados políticos importantes. No quadro parlamentar instalado com a nova legislatura e o impeachment da presidenta, nos cálculos do grupo no poder a aprovação da PEC 215/00 e de várias outras medidas limitativas dos direitos indígenas, não passam de uma questão de tempo, favas contadas como a recém-aprovada reforma trabalhista.

A preocupação se desloca agora para outros pontos. O primeiro, de caráter instrumental. Antecipando-se às mobilizações de indígenas e quilombolas, o governo golpista de Michel Temer convoca diferentes organismos da área de polícia e segurança para estabelecer diretivas de como lidar com manifestações contrárias que certamente terá que enfrentar. Nem sequer esqueceram de chamar a Polícia Rodoviária Federal para, em consonância com a agência indigenista, fixar procedimentos de como desobstaculizar estradas e pontes ocupadas por manifestantes (caso Munduruku com a Transamazônica, entre outros) e de prevenir acampamentos localizados em suas margens (caso Guarani e Kaiowá). O segundo é bem mais ambicioso e complexo – como e por que meios poderá a agência indigenista colocar em aplicação as leis reformuladas e totalmente rejeitada pelos indígenas? Uma gestão militar parece ser a resposta procurada pelo governo.

1 Almeida, Alfredo Wagner Berno de – O GETAT e a arrecadação de areas rurais como terra devoluta. Belém (PA). Instituto do Desenvolvimento Econômico-Social do Pará, 1985.

2 Pacheco de Oliveira, João – A segurança das fronteiras e o novo indigenismo: formas e linhagens do Projeto Calha Norte. in: Hébette, Jean (org.). O cerco está se fechando. Petrópolis, Vozes.1991.

3 Pacheco de Oliveira, João. Pacificação e tutela militar na gestão de populações e territórios. Mana, vol.20, no.1, p.125-161. 2014.

4 Pacheco de Oliveira, João – O Nascimento do Brasil e outros ensaios. “Pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades. Rio de Janeiro, Contra Capa, 2016.

Anúncios

A pedido do ISA, cinco especialistas em direitos indígenas comentam portarias polêmicas sobre questão indígena

Tags

, , , , ,

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA)

Os descaminhos do governo Temer na política indigenista acenderam novo sinal de alerta nas duas últimas semanas. No dia 6/7, o Ministério da Justiça publicou a Portaria 541/2017, que criava um grupo de trabalho para formular propostas para “integração social” de indígenas e quilombolas.

Diante da repercussão negativa, uma semana depois, publicou nova portaria, a 546/2017, substituindo a anterior. A nova norma trocava a expressão “integração social” por “organização social” e um integrante do grupo de trabalho. Fora isso, mantinha a composição do colegiado, formado por um integrante da Fundação Nacional do Índio (Funai) e todos os outros quatro de instituições da área de segurança: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

No mesmo dia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, confirmou o nome do general de reserva do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas na presidência da Funai. Ele ocupava o cargo interinamente e já havia sido indicado pelo PSC para o cargo, partido sem nenhuma tradição no trato da questão indígena.

Ainda para tentar contrapor as críticas das organizações indígenas e indigenistas às duas portarias e à nomeação, a Funai emitiu uma nota. Segundo o texto, o termo “integração” no texto da primeira norma não faria referência às comunidades indígenas e quilombolas, mas às atividades dos diversos órgãos que compõem a pasta.

“As expectativas principais elencadas pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, são no sentido de que haja uma integração de economia de meios dos órgãos do MJ no exercício de suas atividades em proveito das diversas demandas atinentes a cada órgão”, diz a nota. “É necessário ressaltar que o governo não quer organizar as comunidades indígenas, porque elas já são muito bem organizadas. O governo quer contribuir para que as políticas voltadas para o aperfeiçoamento da organização social dos indígenas sejam realizadas, garantindo o direito resguardado pela Constituição aos povos indígenas”, continua o texto.

“O ministro da Justiça convidou e colocou esse eixo de trabalho com a Funai para possamos apresentar demandas no que diz respeito ao aperfeiçoamento de políticas referentes à organização social, aos costumes, tradições, línguas e cultura dos povos indígenas, buscando em outros órgãos ações que venham beneficiar o cumprimento da missão institucional da Funai, contribuindo para a qualidade de vida dos povos indígenas”, afirma em nota (leia todo o texto).

Polêmica

A tentativa do governo de dizer que não quer “integrar” ou “organizar” as comunidades indígenas e quilombolas, no entanto, não foi suficiente para dissipar a polêmica. Para especialistas ouvidos pelo ISA, a nova portaria continua representando uma grave ameaça aos direitos indígenas, que se soma a outras, como os cortes de recursos destinados à Funai, a paralisação nas demarcações de Terras Indígenas e – algo que não acontecia desde 1991 – a nomeação de um militar para a presidência do órgão.

Para o jurista Carlos Frederico Marés, sócio fundador do ISA e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), a emenda saiu pior que o soneto porque a nova portaria nega a existência de uma organização social dos povos indígenas. “As organizações sociais dos povos indígenas e quilombolas são lícitas, reconhecidas e protegidas pelas leis brasileiras e internacionais, portanto qualquer proposta de extinção, modificação ou desconsideração viola o ordenamento jurídico e se constitui em crime lesa humanidade” (leia na íntegra da resposta).

Já para João Pacheco de Oliveira, professor de Antropologia no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN/UFRJ), trata-se de uma nova política indigenista baseada na gestão militar de assuntos conflitivos. “A missão desse grupo de trabalho, com um mandato impressionantemente curto (15 dias), é fixar as regras e condições para que estruturas pré-existentes, que lidam com populações consideradas ‘perigosas’, passem a atuar em sintonia com os interesses do núcleo de poder existente”, afirma o antropólogo no artigo inédito “Regime Tutelar e Gestão Militar” (leia aqui toda a resposta).

Confira abaixo as opiniões de outros especialistas.

“Organização social não depende de ‘medidas e estratégias’ do poder público”

Manuela Carneiro da Cunha
Antropóloga, professora da Universidade de São Paulo

“Pelo teor da composição do Grupo de Trabalho, só se pode concluir que para o Ministro da Justiça, índios e quilombolas são assunto de polícia. O termo ‘integração’, que constava da primeira versão da portaria, já não figura na Constituição há quase trinta anos. Sua acepção de assimilação foi descartada. Substituir ‘integração’ por ‘organização’, como consta da segunda versão, é um disparate: a organização social de índios e quilombolas não depende de ‘medidas e estratégias’ do poder público. Ela é, pelo contrário, reconhecida como preciosa contribuição endógena à diversidade em nosso país”.

“Ministro da Justiça deveria convocar o CNPI e explicar como pretende garantir direitos indígenas”

Luis Donisete Benzi Grupioni
Secretário-executivo da Rede de Cooperação Amazônica (RCA)

“Estamos diante de um governo que sapateia direitos e enfraquece instituições, em passos retrógrados feito caranguejo em ressaca. O Ministério da Justiça preside o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) que reúne representantes indígenas de todas as regiões do país e de todos os ministérios que têm ações com os povos indígenas. O que faz o atual ministro Torquato Jardim? Ignora a existência do CNPI, não o convoca e cria um GT, com funcionários dos órgãos de segurança, para primeiro propor medidas de ‘integração social’ e agora para formular propostas à ‘organização social’ de índios e quilombolas. Algo desprovido de qualquer sentido. Ao invés de criar marolas má intencionadas, porque de boa fé essa portaria não tem nada, o Ministro da Justiça deveria convocar o CNPI e explicar como pretende garantir direitos indígenas enfraquecendo o órgão indigenista, paralisando demarcações e criando factóides do naipe dessa portaria. É lamentável.

“Mais um retrocesso do governo de Michel Temer em relação à política indigenista”

Márcio Meira
Antropólogo, historiador e ex-presidente da Funai

“A publicação dessa portaria, na minha opinião, representa mais um retrocesso do governo de Michel Temer em relação à política indigenista, se somando àquela famigerada que trata das demarcações de Terras Indígenas. Na verdade, elas fazem parte de um conjunto sinistro de medidas, que incluem o desmantelamento da Funai, tanto pela nomeação para cargos chave da instituição, de políticos que nada conhecem dos povos indígenas, quanto pelos cortes orçamentários que a asfixiam. Somam-se a tais medidas as perseguições a lideranças e organizações da sociedade civil, indígenas e indigenistas, como foi o caso da CPI da FUNAI e INCRA. No caso específico desta última portaria, ela deixa uma forte suspeita, pela sua composição policialesca, de desrespeito à autonomia dos povos indígenas, inclusive ferindo a Constituição Federal, que aboliu em 1988 todos os vestígios de uma suposta ‘integração’ dos indígenas, reeditando uma política tutelar e autoritária em relação aos povos indígenas”.

“Não cabe ao estado organizar as sociedade indígenas”

Aílton Krenak
Líder indígena e jornalista

“A Constituição Federal estabelece que são reconhecidas as formas de organização próprias das comunidades/sociedades indígenas. Suas organizações são pré-existentes, devem ser respeitadas. Não cabe ao Estado organizar as sociedade indígenas. Ainda estão devendo a reclamada discussão do Estatuto das Sociedades/Povos Indígenas, que dorme como uma pedra nas gavetas do Congresso Nacional/Senado. E na verdade, não é uma questão semântica entre ‘integração’ ou ‘organização’, mas uma clara ofensa à Constituição, e incitação a violência contra os Povos Indígenas. Uma provocação desses juristas de plantão do golpe.”

PORTARIA Nº 546, DE 6 DE JULHO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 8668, de 11 de fevereiro de 2016, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de formular propostas, medidas e estratégias que visem a organização (integração) social das comunidades indígenas e quilombolas.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:
I – Juan Felipe Negret Scalia, da Fundação Nacional do Índio, coordenador do Grupo;
II – Alcir Amaral Teixeira, do Departamento de Polícia Federal;
III – Henrique Fontenelle Galvão dos Passos, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal;
IV – Priscilla Oliveira, da Secretaria Nacional de Segurança Pública; e
V – Roberto Vanderlei de Andrade, da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas.

Art. 3º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar plano de trabalho.
Art. 4º O Grupo de Trabalho poderá convocar e convidar servidores e técnicos para apresentarem análises e relatórios necessários à elaboração dos trabalhos.
Art. 5º Aprovado o Plano de Trabalho pelo Ministro de Estado, o Grupo de Trabalho terá 30 dias para apresentar relatório.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TORQUATO JARDIM

Parecer da Advocacia-Geral da União vale para todos os órgãos da administração federal e incorpora tese do “marco temporal”

Tags

, , , ,

Michel Temer em um de seus almoços com a bancada ruralista, em Brasília

Fonte da notícia: Instituto Socioambiental (ISA)

O governo federal adotou uma orientação que restringe drasticamente os direitos indígenas à terra. O presidente Michel Temer aprovou um parecer da Advocacia-Geral da União que obriga toda a administração federal a incorporar elementos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso da Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol (RR), de 2009.

Na prática, grande parte dos processos de demarcação de TIs poderá ser revista e, em consequência, paralisada de vez. Em pouco mais de um ano de gestão, Michel Temer não assinou nenhum decreto de homologação e seus ministros da Justiça não publicaram nenhuma portaria declaratória de TI – as principais etapas do complexo procedimento de demarcação. Assim, o governo Temer poderá passar à história como o que menos reconheceu essas áreas desde a Redemocratização (veja aqui).

Entre outros pontos, o parecer proíbe a ampliação de TIs e estabelece que órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) devem considerar que só têm direito à terra as comunidades indígenas que estavam na posse de seu território em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição – o chamado “marco temporal”. A tese é polêmica por minimizar o histórico de expulsões e violências sofridas por inúmeros grupos indígenas. Se ela prevalecer, um povo indígena que tiver sido retirado de suas terras à força e não conseguir comprovar isso não poderá reivindicar seu território.

A nova orientação era defendida há anos pela bancada ruralista e sua adoção faz parte da ofensiva de Michel Temer para impedir que o Congresso autorize o andamento da denúncia por corrupção feita pela Procuradoria-Geral da República. Temer acabou rifando os direitos territoriais indígenas em troca dos votos ruralistas. A votação da autorização para que a denúncia contra o presidente vá ao STF deve ocorrer no plenário da Câmara, na volta do recesso parlamentar, em agosto.

A assessoria da Funai informou que o presidente da instituição não poderia se manifestar sobre o parecer da AGU por estar em viagem ao Pará.

Processos em andamento

Conforme nota da AGU, as determinações contidas no parecer deverá ser aplicadas aos “processos de demarcação em andamento”. O texto afirma que a nova orientação “não inova na ordem jurídica, mas apenas internaliza para a administração pública um entendimento há muito consolidado pelo Supremo Tribunal Federal”. A justificativa da medida seria “uniformizar entendimentos e diminuir conflitos sociais e fundiários em todo o país” (leia a íntegra da nota da AGU).

A advogada do ISA Juliana de Paula Batista explica que o governo tomou a decisão política de impor a todos os seus órgãos uma interpretação que é a mais restritiva possível do direito indígena à terra, contida em uma única decisão que, além disso, não deve ser aplicada obrigatoriamente em outros julgamentos segundo o STF.

“Não podemos dizer que a decisão do caso Raposa Serra do Sol represente um ‘entendimento consolidado’ do STF porque esse julgamento trata de um único caso concreto que não tem efeito vinculante”, afirma. “Quando se trata de direitos fundamentais, como é o caso do direito dos índios à terra, a interpretação deve ser sempre a mais favorável à proteção das minorias, principalmente quando se considera o processo histórico de violências e vulnerabilidades enfrentado pelos povos indígenas”, argumenta.

“O que diminui os conflitos no campo é a demarcação das Terras Indígenas. Ao contrário, o que causa conflitos é a mensagem do Poder Executivo e do Congresso de que é possível mitigar os direitos constitucionais dos povos indígenas. Essa é uma mensagem clara de um presidente que pretende se manter no cargo a qualquer preço, inclusive anistiando a grilagem de terras, a invasão de Unidades de Conservação e os desrespeito dos direitos dos povos historicamente violentados”, ressalta a advogada.

O parecer da AGU determina ainda que a política de Defesa Nacional, a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal, a instalação de equipamentos públicos, redes de comunicação e vias de transporte devem se sobrepor ao usufruto dos índios sobre suas terras. Na prática, isso quer dizer que as comunidades indígenas não precisam ser consultadas sobre ações desses órgãos e projetos como esses que ocorram em seu território.

“Essa medida é uma forma de negar o usufruto exclusivo dos índios sobre suas terras definido na Constituição e o direito à consulta livre, prévia e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho”, pondera Juliana de Paula.

Orientação antecipada

Em 2012, o então advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, publicou a Portaria 303, que incorporava as condicionantes estabelecidas na decisão da TI Raposa-Serra do Sol. Depois de protestos dos povos indígenas, no entanto, ele suspendeu a norma. A medida adotada agora por Temer é ainda mais grave porque deve ser cumprida por todos os órgãos federais, enquanto a Portaria 303 deveria ser obedecida apenas por aqueles subordinados à AGU, como as procuradorias e consultorias jurídicas dos ministérios e dos órgãos a eles vinculados aos ministérios.

A nova orientação foi antecipada pelo deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS), um dos mais ferrenhos defensores de Michel Temer. Em um vídeo que circulou nas redes sociais, ele informa que o parecer da AGU foi acertado em uma reunião, em abril, com o então ministro da Justiça e também deputado ruralista, Osmar Serraglio, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, e o assessor da Casa Civil Renato Vieira. O encontro faria parte de uma série de negociações envolvendo também o ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o titular atual da pasta, Torquato Jardim.

No vídeo, Heinze diz que, a partir da adoção do parecer, todos os processos de demarcação de TIs em andamento serão revisados. “Na minha avaliação, mais de 90% dos processos que tem no Brasil são ilegais e serão arquivados”, aposta o parlamentar (veja o vídeo abaixo).

O deputado é o mesmo que, em outro vídeo, gravado em 2013, em Vicente Dutra (RS), diz que índios, quilombolas, gays e lésbicas são “tudo o que não presta”. Na mesma gravação, ele e o também deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS) estimulam produtores rurais a contratar segurança privada para proteger suas propriedades e expulsar índios das terras que consideram como suas.

MPF ajuíza ação por violações cometidas contra Xavantes de Marãiwatséde durante a ditadura e pede indenização de R$ 129.837.000,00

A Fundação Nacional do Índio (Funai), a União, o Estado de Mato Grosso e 13 herdeiros das terras da fazenda Suiá-Missu respondem a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) por violarem os direitos dos povos Xavantes de Marãiwatsédé durante a ditadura. Entre os pedidos do MPF, destaca-se a realização de uma cerimônia na Terra Indígena Marãiwatsédé com a presença do primeiro escalão do Poder Executivo Federal e Estadual para que seja feito um pedido público de desculpas ao Povo Xavante pelas graves violações de direito perpetradas contra a etnia durante o regime militar.

Entre os diversos pedidos na ação, também consta a solicitação de pagamento de uma indenização no valor de R$ 129.837.000,00 à comunidade indígena, tendo em vista os danos morais e materiais decorrentes do período de 48 anos em que membros da etnia Xavante ficaram afastados de suas terras.

No texto da ação, que possui 81 páginas, o MPF faz uma contextualização histórica, em detalhes, de como se deu a remoção forçada da comunidade Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé, território tradicional, em meados de agosto de 1966, relatando a submissão da comunidade indígena a regime de trabalho análogo à escravidão, ao serem utilizados como mão-de-obra na Fazenda Suiá-Missu.
ALIANÇA A FERRO E FOGO
Apesar de o Governo de Mato Grosso ter cedido à União, em março de 1950, terras para demarcação do território Xavante, dando um prazo de dois anos para que o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) – órgão que antecedeu a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – demarcasse a área, o próprio Estado, em seguida, alienou-as para terceiros. A área foi adquirida por Ariosto da Riva que mais tarde se associou com a família Ometto para instalar na região a Agropecuária Suiá-Missu. Os primeiros contatos diretos com os indígenas ocorreram através do trabalho de abertura das picadas demarcatórias. Os indígenas tentavam resistir à invasão, mas o uso de armas de fogo tornou tais tentativas de defesa inócuas, causando a morte de inúmeros membros da comunidade.
Diante das violências a que o grupo indígena encontrava-se exposto, partiram para a aliança com o “inimigo”, cedendo à proposta de Ariosto de fundar uma nova aldeia perto da sede da fazenda, onde trabalharam na derrubada da vegetação nativa para formação de pistas de pouso de avião, de roças e de pastos para a criação de gado, recebendo apenas comida pelo serviço, “o que pode ser caracterizado como um regime de trabalho análogo à escravidão”, conforme o relatório final da Comissão Nacional da Verdade. Todo processo, tanto de invasão e ocupação do território indígena quanto do uso forçado de sua mão de obra, foi permeado pela violência.
REMOÇÃO DO TERRITÓRIO TRADICIONAL
Depois de algum tempo, apesar de “pacificados”, os Xavante aldeados próximos a Suiá-Missu começaram a representar um incômodo aos proprietários da Fazenda, gerando atritos com os funcionários. Foi então que, pela primeira vez, os indígenas foram removidos de seu território, sendo levados para uma área de várzea, que permanecia inundada por oito meses ao longo do ano, impossibilitados de desenvolver as atividades produtivas necessárias à subsistência, sofrendo com a grande quantidade de mosquitos na região. A situação fez com que muitos nativos adoecessem e viessem a morrer ao longo dos três anos que permaneceram no local.
Foi então que, após esse período, houve a remoção do grupo dos Xavante da Marãiwatsédé para a Missão Salesiana de São Marcos, em 1966, “com consentimento e apoio de órgãos oficiais, especialmente o SPI e a Força Aérea Brasileira (FAB), que realizaram o transporte aéreo daquela população à Aldeia São Marcos, a centenas de quilômetros de distância do território originário”. A Aldeia São Marcos era local de outro sub-grupo Xavante.
Conforme consta na ação, os depoimentos dos sobreviventes da remoção forçada de Marãiwatsédé evidenciaram que, na ocasião, aquela comunidade foi tomada por um misto de surpresa e desilusão. Para coagir os indígenas a aderirem a transferência, as crianças foram levadas antes de seus pais, “conduta expressamente prevista como crime de genocídio, no artigo 1º, “e”, da lei 2.889/56”.

 

TRAUMATIZAÇÃO PSICOSSOCIAL COLETIVA E MORTES
O MPF investigou, por meio de Parecer Técnico de natureza psicossocial, todas as circunstâncias da remoção que acabaram acarretando intensos sentimentos individuais e coletivos de dor, tristeza e desilusão. Um parecer técnico psicológico, elaborado durante a instrução do inquérito civil, consignou que o episódio da remoção forçada seguida da morte de dezenas de membros do grupo Xavante de Marãiwatséde configura um episódio desencadeador de traumatização psicossocial coletiva.
Ao todo, foram removidos para a Aldeia São Marcos 263 xavantes, sendo que um terço do grupo foi dizimado nas primeiras semanas após a remoção, em razão de uma epidemia de sarampo em curso na região. Sobreviventes relataram que não houve respeito às crenças, ritos e tradições da comunidade, pois foram utilizadas covas coletivas para o sepultamento das vítimas, amplificando ainda mais o sentimento de perda, desilusão e angústia. Oitenta e cinco pessoas oriundas de Marãiwatséde morreram semanas depois da chegada em São Marcos.
“A imagem dos corpos amontoados nos caminhões sem nenhum cuidado aparece com frequência. A preparação do corpo, o preparo da cova e o choro ritual, para depois haver o sepultamento, foram substituídos por um enterro coletivo, sem ter sido cumprido nenhuma tipo de ritual. E o preparo da cova, pensada em um espaço específico e preparada segundo a cultura Xavante, foi substituído por uma vala única, um ‘buraco’ feito em algum lugar, sem nenhum cuidado na escolha, do ponto de vista da ritualidade Xavante. O recolhimento dos corpos e seu enterro coletivo em vala comum são o ápice do processo da violência que desencadeou a traumatização nessa população”, relata o psicólogo Bruno Simões Gonçalves no Parecer Técnico Psicológico.
A morte repentina de grande número de membros da comunidade deu causa a um desarranjo social também no grupo receptor em São Marcos, que precisavam assimilar a dor de dezenas de mortos e ainda reintegrar em seu território um grupo xavante pouco conhecido.
USURPAÇÃO DA TERRA

Apesar da remoção forçada da maior parte do grupo, membros remanescentes permaneceram na área, enquanto o grupo removido empreendia esforços, desde o primeiro momento, de retorno à região de origem. Marãiwatsédé permaneceu como lugar de perambulação, coleta de sementes e frutos e culto ancestral. Mesmo assim, a tentativa de apagar a presença indígena é manifestada em inúmeras certidões emitidas pela FUNAI, atestando falsamente a inexistência de comunidades indígenas na área do empreendimento denominado Agropecuária Suiá-Missu.
A dispersão da comunidade de Marãiwatséde tornou-os extremamente vulneráveis, sujeitando-os à hostilização por parte de outros grupos Xavantes. Com isso, devido a graves desentendimentos ocorridos na Aldeia São Marcos, parte do grupo foi para Couto Magalhães. Em seguida, para o território de Areões e, por fim, seguiram para Pimentel Barbosa, onde ficaram até retomarem a posse de Marãiwatséde. “A luta ainda persiste, tendo em vista a parcela do território, já efetivamente identificado pela Funai, que ainda não lhes foi restituído, bem como a intensa conflituosidade que marca a relação da comunidade indígena com a comunidade envolvente, especialmente do município de Alto Boa Vista”, afirmam os procuradores na ação.
PEDIDOS DO MPF
O objeto da Ação Civil Pública vai além do pedido de reparação material aos Xavantes, pois isso seria ignorar todo o sofrimento ao qual os indígenas de Marãiwatséde foram submetidos ao longo dos últimos 48 anos, e as dificuldades enfrentadas até os dias atuais.
Diante dos fatos, o MPF solicita o PEDIDO PÚBLICO DE DESCULPAS por parte das autoridades públicas do país, a ser realizado em terra Xavante, para a reparação dos danos morais coletivos causados à comunidade indígena.
A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA TERRA INDÍGENA também foi pedida pelo MPF na Ação Civil Pública. “É necessário ressaltar que tal pedido está intimamente ligado à manutenção das condições existenciais mínimas daquela comunidade, cujos costumes guardam íntima relação com a terra originária. Destarte, a degradação ecológica da área impede não apenas a reprodução cultural daquele povo, mas também a própria saúde e nutrição físicas, severamente impactadas pelo desmatamento em suas terras”, relata um trecho do texto da ação civil.
Para o MPF também é essencial que as entidades envolvidas na ação declarem formalmente a existência dos atos ilícitos cometidos contra os indígenas, neste caso a remoção forçada de cerca de 263 membros da comunidade Xavante de Marãiwatséde, seguida da morte de mais de 80 pessoas do grupo, com delcaração expressa sobre a caracterização de tais atos como crime de genocídio.
E por fim a reparação pecuniária dos danos causados à comunidade indígena, no valor de R$ 129.837.000,00. O valor arbitrado deve ser depositado em conta judicial e liberado segundo a apresentação de projetos tendentes ao benefício da comunidade afetada, independentemente da residência atual na Terra Indígena Marãiwatséde.
A Ação Civil Pública tramita na Justiça Federal de Barra do Garças sob o número 2766-51.2016.4.01.3605. Clique aqui para ter acesso ao documento enviado pelo MPF à Justiça Federal.

Indígenas isolados do povo Yanomami foram registrados em operação da Funai

Tags

, , ,

Indígenas isolados do povo Yanomami foram registrados em operação da Funai

Isolados1

Foto: Acervo Funai/FPEYY

A ação que localizou e registrou o grupo ocorreu no mês de setembro deste ano, em parte da Terra Indígena (TI) Yanomami, no estado de Roraima, e foi realizada pela Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’Kuana (FPEYY) da Funai.O sobrevoo na região teve o objetivo de realizar um levantamento sobre a atual situação dos índios isolados e do território yanomami, bem como monitorar as atividades ilícitas que ocorrem lá dentro, com foco no garimpo ilegal e nas invasões da terra resultantes da expansão da fronteira agrícola no estado.

Essa não foi a primeira vez que os índios isolados, chamados de Moxihatëtëa por seus inimigos Yanomami, foram avistados. “O grupo é monitorado pela Funai, via satélite e por sobrevoo, desde 2011, ano em que o órgão obteve as primeiras fotos de suas malocas. As fotos tiradas este ano pela Fundação são, sem dúvida, as melhores e mais reveladoras no que diz respeito às características desse grupo indígena, mas não são as primeiras”, afirma o coordenador de Proteção e Localização de Índios Isolados da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) da Funai, Fabrício Amorim.

isolados2

Foto: Acervo Funai/FPEYY

Segundo o coordenador, as atitudes dos Moxihatëtëa revelam que o grupo quer se manter isolado, pois todas as suas ações se dão no sentido de evitar contatos sistemáticos com a sociedade não indígena. “É possível, no entanto, que eles tenham contatos esporádicos e não permanentes com outros grupos de Yanomami”, acrescenta.Durante o sobrevoo à maloca dos Moxihatëtëa, foi possível visualizar indicativos de que o grupo está aparentemente bem. Os indígenas produzem roças de banana e o número de tapiris permanece o mesmo desde que o grupo passou a ser monitorado pela Funai, apontando para uma possível estabilidade do número de famílias.

Atividades ilícitas

No entanto, por meio sobrevoo da área também foi constatada a presença de atividades ilícitas no interior da terra indígena. Foram avistadas diversas pistas de pouso clandestinas, acampamentos e a presença de balsas para extração de ouro, que confirmam a atividade garimpeira ilegal na região.

A cada ano, são realizadas diversas operações de combate ao garimpo nas terras indígenas mais afetadas por esse ilícito, entre elas a Terra Indígena Yanomami. As operações contam com a participação da Funai, Ibama, Polícia Federal, entre outros órgãos com competência para atuar nessas situações.

Uraricueragarimpo

Foto: Acervo Funai/FPEYY

A última na TI Yanomami foi a Operação Curare VII, realizada em outubro desse ano, pelo Exército Brasileiro, que combateu o garimpo ilegal nos rios Uraricuera e Mucajaí, com acompanhamento integral da FPEYY. Segundo dados divulgados pelo Exército, foram destruídos no interior da TI: 18 balsas de garimpo ilegal, oito motores usados na garimpagem, seis geradores e quatro compressores de ar que davam suporte à atividade. Além disso, foram realizadas quatro patrulhas fluviais, em que foram apreendidos 123 g de ouro e detido um não indígena no interior do território.Os Moxihatëtëa

Esse grupo foi localizado pela FPEYY e a Hutukara Associação Yanomami (HAY), em junho de 2011, durante uma atividade de reconhecimento aéreo. No sobrevoo foi observada a presença de uma maloca coletiva pertencente a um sub-grupo Yanomami considerado desaparecido desde a segunda metade dos anos 1990.

Este grupo é tradicionalmente conhecido pelos seus antigos vizinhos e inimigos Yanomami de língua yanomae/yanomama do oeste e do sul como Moxi hatëtëma thëpë. A designação remete ao fato de que esses índios manteriam o prepúcio do pênis (moxi) preso entre dois barbantes (hatëtë) amarrados na cintura.

Os Moxihatëtëma Thëpë pertencem ao subgrupo Yanomami de denominação Yawaripë, que, em geral, foram contatados nas décadas de 1950 e 1960. Os Yawaripë estão entre os mais impactados pela construção da BR-210 (Perimetral Norte) na década de 1970, que levou a óbito cerca de 40% dos indígenas que viviam na região, em consequência de doenças contagiosas.

Nos anos 1990, os Moxihatëtëma circulavam ocasionalmente nas regiões dos rios Catrimani, Mucajaí e Apiau. Nessa época, se ouvia falar de ataques armados contra eles por garimpeiros e de conjecturas sobre o possível desaparecimento do grupo devido às doenças e à violência. Alguns contatos esporádicos foram relatados no decorrer da década, mas apenas em 2011 se teve a comprovação de que não haviam desaparecido.

Política de proteção a povos isolados no Brasil

A maior concentração de povos isolados conhecida no mundo está no Brasil. O Estado brasileiro, por meio da Funai, reconhece a existência de 103 registros, sendo 26 confirmados. As ações de localização de grupos isolados executadas pela Funai vêm revelando que esse número pode aumentar ainda mais nos próximos anos, caso haja um efetivo fortalecimento e continuidade dessa política.

Nas décadas de 1970 e 1980, o avanço das frentes de expansão econômica, especialmente na Amazônia Legal, impôs aos povos indígenas isolados o contato forçado com a sociedade

Carta dos Conselheiros Guarani e Kaiowá da Aty Guasu para o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

mulheres-guarani-kayowaa

Caro Presidente Paulo Pimenta, nós conselheiros da Aty Guasu, Grande Conselho do povo Guarani e Kaiowá, representando os mais de 45.000 indígena de nossa etnia no Mato Grosso do Sul, escrevemos este documento para dizer que depositamos em suas mãos e na Comissão de Direitos Humanos uma grande esperança. Que contamos com os senhores como poucos aliados que temos contra todo o abuso e os crimes que o Estado e o próprio Governo vem cometendo contra nosso povo. Esta mesma Esperança temos guardado ao longo de séculos de descaminhos, de beira de estradas, de direitos negados e de terras roubadas.

 Desde a invasão de nossos territórios, em 1500 temos enfrentado um desmonte permanente e continuo de nossos territórios tradicionais. No mato Grosso do Sul, para que o latifúndio pudesse prosperar, nos jogaram em Reservas apertadas, em reformatórios e campos de concentração indígena quando não mataram e destruíram povos e aldeias inteiras. Hoje nossas demandas de terra não chegam a dois por cento do Estado do Mato Grosso do Sul.

 Entre nós Guarani e Kaiowá, em nossas lendas antigas, falamos de homens que se transformam em outros homens, mulheres em outras mulheres ou até humanos que se transformam em animais. Estes seres se transformam no outro, mas continuam sendo os mesmos seres, nas mesmas almas. Assim temos visto as autoridades brasileiras: o terno se transforma na farda, a mesma farda da ditadura militar, a farda se transforma no chapéu e no cinto do fazendeiro e assim seres diferentes que são na politica o mesmo ser, esmagam nosso direito. Hoje a caneta de um juiz tem o peso do pau de arara, da arma que nos atira para matar e até mesmo da voz rude do despejo de nossas comunidades pela polícia. Hoje a caneta é igual a espada, é um veneno pra nós.

 Sabemos que tudo se parece porque na verdade tudo anda igual ou pelo menos está articulado. Começa pelo Poder Executivo que hoje através da própria presidência paralisou nossas demarcações e tem nos atacado através da AGU e do Ministério da Justiça. Isso fortalece nossos piores inimigos que hoje estão vestidos de parlamentares, mas que continuam sendo latifundiários ou aliados destes. Eles usam da estrutura do Congresso para atacar criminosamente a constituição federal, nossos direitos e os direitos dos povos e grupos que se colocam no caminho da monocultura. Por fim, o Judiciário, com a segunda turma do STF desmontando nossas terras já demarcadas, como Guyraroká, Arroio Korá, Taquara, Sombrerito. Todos estes setores atacam nossos direitos mais sagrados. A terra ancestral que para nós é nossa mãe, nossa benção e o futuro não apenas nosso como de toda a humanidade.

 Com isso temos vivido aqui no Mato Grosso do Sul, um cerco permanente de violência. Nós lideranças somos caçados dia e noite e para lutar pelos nossos direitos temos, mesmo que nos mantendo vivos, desistir de nossas vidas. Não podemos ter acesso às cidades, ter tranquilidade, nem pensar em futuro com nossos filhos e família. O numero de Guarani e Kaiowa mortos pelos fazendeiros ou pelo Estado permite comparações com tempos de guerra.

 O senhor deve ter acompanhado o que aconteceu a nossos parentes Terena em Miranda, mais ao Norte do Estado. Um fazendeiro que sempre ameaça as lideranças deste povo simplesmente disparou contra indígenas que estavam em seu roçado. Um Terena ainda encontra-se no hospital com bala em seu corpo. Estes crimes são diários e de sabedoria pública, mas quase em todos os casos nada é feito para proibir tais crimes praticados de maneira aberta e intencional.

 Não temos segurança em nossas terras localizadas próximas a fronteira com o Paraguai. A Força Nacional nem ao menos tem conseguido garantir contingente que passe por nossas terras para evitar o ataque dos pistoleiros. Estamos abandonados a nosso próprio destino.  

 Com isso nosso povo chora, sofre, morre, desaparece. Hoje falam em democracia. Escutamos atentos tanta coisa ser falada pelo branco, porém o que vocês chamam de democracia para nós tem gosto semelhante ao da colonização e da ditadura, e o gosto em nossas gargantas continua como o de sangue, nosso sangue.

 As comissões da verdade têm demonstrado os crimes que o Estado cometeu e comete com nós, mas ainda assim o Estado e o Governo insistem em nos penalizar com “Marco temporal”,  “Renitente Esbulho”, “controvérsia possessória jurídica”, pelos crimes que eles cometeram contra os povos indígenas do Brasil. Podemos não entender essas palavras, mas entendemos e denunciamos seu significado. Significam a morte dos povos indígenas do Brasil.

 É preciso senhor presidente, que o Governo cumpra com sua responsabilidade e com a Constituição Federal de 1988. Primeiramente reforçando a Funai e efetivando o atual presidente interino, a quem atribuímos nossa confiança, ao cargo efetivo da instituição. Precisamos da Funai fortalecida para que continuem a montagem dos GTs para identificação e estudo de nossas Terras. Ao mesmo tempo precisamos que politicamente estes estudos sejam reativados pelo Executivo.

 Veja o caso de Apyka’i. Mais uma vez a comunidade se encontra frente ao despejo. Depois de tanto sofrimento, depois de mais de 12 mortes diretas, famílias inteiras já receberam ordem para serem removidas e sabemos que só sairão mortas de Apyka’i. Por causa da falta de estudo não temos defesa na justiça que possa salvar esta nossa comunidade tradicional da beira da estrada e do extermínio. Com o mesmo destino e sofrimento de Apyka’i, existem muitos outros acampamentos e quase todas as Terras Indígena da região de Dourados.

 Para evitar este estado permanente de cercamento e genocídio é preciso também publicar os relatórios dos seis “Peguá” (regiões de estudo), para enfim avançarmos e conquistarmos nosso direito ao acesso a Terra de maneira tranquila. Em muitas outras Terras necessitamos da publicação das Portarias declaratórias que depende do Ministro da Justiça e da homologação da Presidência da República.

 Se o Governo cumprir a Constituição e demarcar nossos territórios tradicionais, resolverá a situação de massacre que estamos sofrendo, caso contrário só restará ao nosso povo a luta direta através de nossas retomadas e não recuaremos na luta pela nossa vida, mesmo sabendo que isso significa a morte de milhares de nosso povo.

 O pior e mais criminoso dos ataques contra nossos direitos vem hoje do Judiciário. A suspenção das portarias e homologaçõesdemarcações de terras indígenas já consolidadas. Esta é uma declaração de Guerra do Estado Brasileiro contra os povos indígenas. Este fato nos faz afirmar que nos, povos indígenas estamos vivendo um dos piores períodos de toda a história.

 Na história ficarão as marcas das atitudes dos senhores e de seus governos. Lados que parecem certos agora, ao lado dos grandes senhores do agronegócio serão apontados num futuro como o extermínio dos filhos da terra, da floresta e do Brasil. Nossos rezadores nos dizem isso quando ficam doentes por ver seu povo e o que estão fazendo contra nós.

 O Senhor e a Comissão de Direitos Humanos escutaram nosso chamado. Seus olhos enxergaram aqui um povo à beira do genocídio físico e cultural. Somos gratos pela vinda dos senhores, pelo apoio e por isso em esperança lhe pedimos que nos apoiem em derrotar a PEC 215, a PL 1216 e muitos outros ataques abertos a nossos direitos e a Constituição. Que nos apoie também em não deixar os juízes do Supremo desmontar nossas terras já conquistadas com o sangue e a histórias de nosso povo e que por fim nos ajude a fazer o Ministério da Justiça e a Presidenta a cumprir com suas responsabilidades e demarcar nossas terras como manda a Constituição de 1988.

 Pedimos que assim como nossos lideres antigos fazem, que o senhor conte nossa história, denuncia nossa situação, ajude a fazer o mundo e o país a entender o que estão fazendo contra nossos povos. Pois devemos por respeito a nossos filhos e velhos e por respeito a este planeta dizer que não morreremos quietos e esquecidos, e que se o governo não cumprir o que deve, retomaremos todos os nossos territórios e morreremos batalhando por nosso direito. Isto não é ameaça presidente, é nosso grito de basta e nosso mais forte apelo.     

 Nós povos indígenas tomamos ainda uma decisão. Nossos lideres que tombearem e morrerem durante as retomadas não ficarão esquecidos em cemitérios na beira das rodovias ou esquecidos nos fundos de fazendas. Levaremos seus corpos e os enterraremos na explanada dos ministérios para que mesmo dentro das estruturas do poder em Brasília possam ver as cruzes que vemos todos os dias e meditar sobre suas ações e as consequências dos crimes que o Estado e Governo cometem todos os dias.

O MASSACRE DE CORUMBIARA

A VERGONHOSA ATUAÇÃO DA FUNAI E DO GOVERNO FEDERAL EM 1986, PERMITINDO QUE “EMPRESÁRIOS” PAULISTAS (MELHOR SERIA AFIRMAR “BANDIDOS, ASSASSINOS PAULISTAS”) OCULTASSEM O TERRÍVEL MASSACRE DE QUE FORAM VÍTIMAS AS POPULAÇÕES INDÍGENAS DE RONDÔNIA, DA GLEBA CORUMBIARA, QUE ATÉ HOJE OCUPAM, DESCARADAMENTE, A REGIÃO ONDE, ANTES, HAVIA UM POVO INDÍGENA, QUE FOI ASSASSINADO!


Inspirado em Coutinho, documentário registra questão social indígena

Destaque de hoje do É Tudo Verdade, filme reabre discussão pendente desde as origens do país: o extermínio dos índios

CÁSSIO STARLING CARLOS
Fonte: Folha de São Paulo, 28 de março de 2009

“Cabra marcado para desaparecer”. É sob inspiração da matriz do documentário erigida por Eduardo Coutinho já há mais de duas décadas no clássico “Cabra Marcado para Morrer” que continuamos a encontrar o que de melhor se realiza no campo do registro das questões sociais do Brasil, como em “Corumbiara”, de Vincent Carelli.

O filme retoma uma questão pendente desde as origens do país: o extermínio indígena pelo ocupante branco, que se defende ainda com o argumento do “progresso econômico”. O que “Corumbiara” mostra é que nas fronteiras da exploração do território se pratica a mesma lei da selva implantada pelos colonizadores portugueses há cinco séculos.

Respeito aos índios, como evoca com toda a cara-de-pau um advogado defensor de latifundiários, é sinônimo de atraso. E o doutor Flausino não se esquece de ilustrar com o exemplo dos EUA e concluir que “foi só depois que acabaram de vez com seus nativos que os EUA puderam crescer e virar grande potência”.

Não há, contudo, ingenuidade ou denuncismo no projeto de Carelli e sua equipe. Trata-se mais de expor o funcionamento da lógica do extermínio, constante e contínua, e para isso se faz a opção por um vaivém cronológico entre aquilo que foi e o que ainda resta, condenado a desaparecer logo. Carelli parte, como Coutinho, de um material histórico registrado em 1985, durante a busca de pistas de um suposto massacre em uma aldeia nos rincões de Rondônia.

Orientado pelo indigenista Marcelo Santos, o diretor filmou algumas pistas esparsas da dizimação encontradas num terreno recém-ocupado. Sua intenção àquela altura era realizar um documentário sobre o suposto crime.

Daí em diante o acompanharemos, como um arqueólogo, na busca de algum sobrevivente que possa comprovar aquele crime e punir os culpados ou ao menos impedir que se prossiga o processo de ocupação seguindo regras brutais. A cada traço da presença indígena que ressurge em meio ao que ainda resta de mata, aparecem outras tantas forças na direção contrária, forçando seu apagamento.

Em torno dele, fazendeiros, madeireiros, posseiros e grileiros reagem com um sonoro não à indagação sobre a presença indígena nos locais ocupados. E passo a passo o documentário se alça da simples denúncia de um caso que poderia ser isolado para uma visão mais completa da dinâmica social e econômica na qual o índio se encontra acuado.


CORUMBIARA
Direção: Vincent Carelli

“Enfia essa câmera no rabo”

Em “Corumbiara”, o grande vencedor do Festival de Gramado deste ano, as imagens documentais ultrapassam a função estética e procuram novo sentido ético e político.

por Leandro Saraiva (para a revista Retrato do Brasil 27, Outubro 2009)

COMO UMA FLECHADA, Corumbiara nos impacta violentamente, como espectadores desacostumados com um cinema feito de compromissos radicais. As discussões sobre o estatuto das imagens documentais, a natureza do caráter ético e/ou político das relações estabelecidas entre quem filma e quem é filmado, ou mesmo a ética (sempre “a ética”, entendida como compromisso individual entre “autor” e “documentado”) da produção audiovisual com relação aos abundantes desvalidos retratados – todas essas questões debatidas nos últimos anos, de especial crescimento do documentário no País, amargam na nossa boca, tomando um gosto meio pueril defrontadas com a clareza e firmeza desassombrada dos posicionamentos que movem o filme de Vincent Carelli. Tamanha contundência tem seu nervo no inconformismo frente à violência bárbara que rege as relações sociais nas frentes de expansão agrária do País.

Corumbiara se compõe das filmagens feitas por Carelli na região homônima, em Rondônia, entre 1986 e 2006. Sempre tentando flagrar os criminosos responsáveis pelo massacre de um grupo indígena que “atrapalhava” fazendeiros locais – pelo desagradável inconveniente de existir, com o agravante de fazê-lo sobre terras que os fazendeiros sulistas tinham comprado num negócio de lucros amazônicos promovido pelo desenvolvimentismo patrimonialista –, o cineasta acumulou farto material ao longo de duas décadas. Vestígios de ocupação violentamente desfeita, oculta de modo primário, ameaças de jagunços, depoimentos de trabalhadores que testemunharam o ataque, entrevistas com especialistas indigenistas, localização de índios que fugiram e sobreviveram e até mesmo a confirmação do massacre por alguns desses sobreviventes.

Carelli não tinha a intenção de “fazer um documentário”. Desde o início, o objetivo era fazer imagens que pudessem servir à causa indígena, comprovando os ataques sofridos, flagrando os responsáveis, provando a existência de índios remanescentes nas terras da região, para garantir a eles seu uso. O autor de Corumbiara trabalha nas antípodas da autonomia das imagens: ele busca fazer imagens que provem, acusem, testemunhem.

O filme abre com uma declaração das intenções do realizador. Na tela, as imagens fortes (pouco importa uma certa precariedade técnica) de um ritual nhambiquara, a “festa da moça”, que ocorre pela primeira vez em 20 anos, explica o realizador, em consequência direta do processo de gravação e exibição que o vídeo permitia experimentar na aldeia. É uma espécie de ritual de iniciação do próprio Carelli, até então um indigenista, que se reinventava, em 1986, como documentarista.

O cineasta que daí surge, no entanto – e esse é o ponto crucial –, usa a câmera como instrumento da causa indígena. Esse sempre foi o norte da organização que criou, Vídeo nas Aldeias. Hoje, mais de 60 filmes depois, tendo atuado junto a dezenas de povos, formando realizadores indígenas de alto gabarito, com obras lançadas em festivais e no mercado de locação e venda de vídeos, é uma incontornável referência internacional (ver “Muito além do vídeo”, Retrato do Brasil nº 21, abril de 2009).

Foi nesse contexto que Marcelo Santos, indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), convidou-o para registrar os vestígios de um massacre de índios isolados em Corumbiara, o que, conta-nos Carelli, era a chance de dar um sentido claramente militante ao vídeo, exatamente como ele buscava.

O sentido político das imagens da violência econômica explícita da região é didaticamente exposto. No “diálogo” com um trabalhador fiel aos patrões, a fala do rapaz enuncia com objetividade o lugar do Estado de Direito na fronteira agrícola: “Enfia essa câmera no rabo”. A câmera incomoda. Carelli grava os vestígios materiais do massacre, faz entrevistas, mas é logo interrompido por um jagunço sofisticado, Dr. Flausino, advogado dos fazendeiros, refinado ideólogo do desenvolvimento a qualquer custo, que nega qualquer violência por parte desses civilizadores a quem serve, benfeitores, segundo ele, que arriscam seu capital naqueles grotões.

Carelli e Santos retornam anos depois, quando o indigenista obtém legitimidade na Funai para retomar as buscas. A câmera, agora, está ao lado da lei: ajuda a forçar a entrada dos oficiais de Justiça nas fazendas da área, cujo acesso, antes, era negado, em nome do direito de propriedade. E – surpresa! – eles encontram um pequeno grupo de índios remanescentes, isolados, que há anos se esforçam para escapar do contato “civilizatório” com os benfeitores para os quais Dr. Flausino trabalha.

As imagens do contato adquirem um duplo uso. Legalmente, servem como base para a interdição de uma área que permita aos índios manterem seu saudável isolamento. E são exibidas no Fantástico, o que reforça o primeiro uso, ao mesmo tempo em que, esperam os realizadores, ajudam a apoiar os direitos indígenas.

A difusão televisiva, entretanto, revela outra dimensão política da imagem: o jogo da manipulação. De início, pela própria TV: as imagens de Carelli são apresentadas no Fantástico sob uma aura sensacionalista, que retira de contexto e “exotiza” os índios com os quais ele fez contato. Mas, de qualquer forma, essa espetacularização por si só não chega a atrapalhar a ação na Justiça e a investigação, junto aos índios, do massacre. O jogo se torna mais pesado quando os fazendeiros montam uma contraversão para os jornais, que parte do imaginário “exotizante”, vestindo os índios contatados com roupas brancas e afirmando que, se havia uma “montagem”, esta havia sido feita por Carelli e Santos.

Enquanto essa batalha segue em curso, Carelli e Santos se esforçam para provar o massacre original. Estabelecem um convívio cotidiano com os índios. Junto com a antropóloga Virgínia Valadão, mulher de Carelli (que faleceu durante a longa investigação), descobrem se tratar, na verdade, de dois grupos, um akunsu e outro canoê (no total, chegam a dez pessoas). As relações entre eles são complexas, tensas.

A investigação avança com dificuldade. São colhidos depoimentos de trabalhadores da fazenda suspeita, mas há muito temor. Os indícios e informações se acumulam. Nesse meio tempo, outro índio isolado, sobrevivente do que parece ser outro massacre, mais recente, é encontrado, mas recusa o contato, gerando uma situação quase que paradoxal. O índio foge e resiste, sentindo-se acuado pela câmera, mas só a obtenção de sua imagem pode garantir na Justiça a sua permanência na terra onde vive.

Durante a investigação, Carelli percebe que as imagens que fez para o Fantástico precipitaram a reedição da tragédia anterior, sendo a causa do massacre do grupo ao qual pertencia o índio que tenta filmar: assustados pela divulgação da presença indígena e com a potencial interdição de áreas, os fazendeiros resolveram agir preventivamente. No fundo, o temor do índio que se esconde tem um triste fundamento. O moinho da frente de expansão continua dando voltas.

Eventualmente, Carelli obteve um testemunho gravado do chefe akunsu, confirmando o massacre original. Mas, no lugar da condenação dos culpados, o que conseguiu foi realizar Corumbiara. Um filme que resultou de um processo de investigação e militância, lidando, portanto, com outras funções sociais da imagem, que não a estética: investigativa, jurídica, jornalística, política. Realizado retrospectivamente com montagem desses materiais, Corumbiara é uma narração desses casos de violência social e, ao mesmo tempo, uma meditação sobre o lugar da imagem nesse circuito. Assim, atuando à margem da especialização estética, no registro da militância, Carelli extrai daí uma outra estética.

No campo documental, nos últimos anos, muito se falou de uma “ética do encontro”, que seria também uma estética, para caracterizar o cinema documental de Eduardo Coutinho (veja-se, por exemplo, O cinema de Eduardo Coutinho, de Consuelo Lins. Jorge Zahar, 2004). Em seus documentários, Coutinho faz da entrevista um palco de improvisos, de retórica, encenação e desnudamento, onde vale a ética do encontro, ou da busca do encontro – de lampejos de beleza, como costuma dizer, em que o que vale é o encontro entre duas subjetividades singulares, mediadas pela câmera. Tudo isso é verdade e tem resultado estético, numa versão contemporânea e anti espetacular do cinema moderno, em sua atenção aos instantes de invenção, de fuga do convencionado.

Pode-se dizer que também em Corumbiara uma ética se desdobra em estética. Mas aqui a ética é outra. Não a do encontro inter-subjetivo, mas a da ação política, que leva, por um lado, a relações de aliança mediadas por objetivos políticos (e não pela subjetividade pura) e, por outro, a relações de confronto (“Enfia essa câmera no rabo”). Entretecidas com as investigações e jogos de força e imagem, aparecendo justamente em função dessas tensões políticas, surgem momentos fortes, de uma qualidade estética para além do subjetivo. A voz over de Carelli, sóbria, narrando um rosário de horrores sem empostar quaisquer dramatizações (como quem diz “assim são as coisas”), costurando a passagem de décadas de sua vida, emociona não pelo lirismo, ou pela nostalgia do tempo que se perde, da esposa, que se vai, mas pela firmeza persistente, realista e desassombrada, de quem mantém a militância. Na mesma chave, a amizade com Marcelo, o reencontro que revela nos rostos e nos corpos a passagem do tempo, aparece calcada nesse trabalho político que se confunde com a vida.

O contraste entre a espetacularização do Fantástico e a delicadeza intensamente emocionante dos planos silenciosos e distendidos do primeiro contato com os canoês está emoldurado nesse quadro politizado. Cada gesto, hesitante e inaugural, entre brancos e canoês, nesse momento raríssimo, de encontro entre mundos, vibra com uma particular intensidade, dada pela sombra trágica que paira sobre aquela outra humanidade que se revela à câmera.

Mesmo a fisionomia, o que de mais imediato há nas imagens, o que apreendemos de chofre quando vemos um rosto, ou mesmo uma paisagem, adquire tons específicos conforme a moldura, a atitude geral que move o filme. Sob a luz política de Corumbiara, a desfaçatez dos fazendeiros, a arrogância do Dr. Flausino e, sobretudo, as expressões dos índios – a circunspecção defensiva dos canoês; a incrível força da performance de conotações xamânicas de Tiramantu, a jovem mulher canoê; a dignidade de Konibi, chefe akunsu, tocando sua flauta; o “acuamento” do “índio do buraco” – tudo surge carregado de história.

Corumbiara se encerra com um close de Tiramantu, completamente absorta na relação com seu filho pequeno. A voz de Carelli, ao longo de toda a sequência que ali se encerra, pontua a conclusão com um duro balanço das grandes dificuldades enfrentadas pelos índios com os quais ele fez contato. Lembramo-nos das imagens do primeiro contato e Tiramantu parece outra pessoa. A estranheza áspera de sua expressão de então se foi. Em seu lugar, há um doce olhar maternal. Aquele momento de ternura vale como esperança, apesar de tudo, ou como rendição? A história, impregnada em cada fotograma de Corumbiara, emoldura até o fim até mesmo a delicada intimidade de Tiramantu.


ÍNDIO DO BURACO

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Índio do Buraco é a denominação dada ao último remanescente de uma etnia indígena desconhecida que foi massacrada por fazendeiros e grileiros de terra durante as décadas de 1980 e 1990. A partir de então o homem, que estima-se tenha nascido por volta de 1960, passou a perambular sozinho na região amazônica situada a oeste de Rondônia, próxima à cidade de Corumbiara. Sua alcunha é advinda de um buraco com cerca de um metro de comprimento, meio de largura e mais de três de profundidade, que sempre é encontrado dentro das cabanas de palha construídas pelo índio.

Registros da Funai acerca de sua existência datam de 1996, mas apenas no ano seguinte é que agentes da fundação conseguiram travar contato visual com ele. Apesar de nunca terem se comunicado com o homem, especula-se, a partir de vestígios e relatos de tribos conhecidas da região, que sua família tenha sido assassinada em 1995 por interessados em se apossar de terras indígenas ainda não demarcadas. Esta mesma razão motivou durante anos o genocídio de incontáveis povos nativos da região amazônica.

Genocídio

Em 1986, diversos relatos sobre o massacre na Rondônia de índios isolados e sem contato com a civilização começaram a se espalhar. Os assassinatos teriam começado após a construção de uma estrada no sul do estado durante os anos 70, e continuado na década seguinte. A partir dos relatos, o então sertanista da Funai Marcelo Santos, acompanhado do cineasta Vincent Carelli, seguiu para a região e conseguiu filmar utensílios e vestígios da existência de uma antiga aldeia no local, antes de ambos serem expulsos por fazendeiros e proibidos de voltar. Desacreditado e acusado de “inimigo do desenvolvimento”, Santos deixou a fundação, e a história caiu no esquecimento.

Em 1995, Santos retorna à Funai, agora como chefe da área de isolados em Rondônia. Ele volta ao local do massacre com Carelli em busca de sobreviventes, desta vez acompanhado de jornalistas do diário O Estado de S.Paulo. A expedição provou a existência de índios na região que, filmados e fotografados, foram parar nas primeiras páginas dos principais jornais do Brasil. Os fazendeiros, por outro lado, contestaram as imagens alegando se tratar de uma montagem feita pela Funai.

Primeiro contato

A expedição continuou sua busca por novos vestígios de povos massacrados e prováveis sobreviventes, encontrando cabanas improvisadas feitas de palha, todas elas com um grande buraco cavado em seu interior. Apelidaram então seu morador de “índio do buraco”, que tempos depois foi finalmente encontrado dentro de uma das moradias, fugindo sem travar contato. Entre os registros de seu cotidiano estavam uma pequena área de plantio utilizada para cultivar milho e mandioca, armadilhas para caça e indícios de extração de mel de colmeias, além da citada cabana com uma espécie de cova aberta presente na parte interior. Apesar de sua utilidade permanecer desconhecida, esta última marca passou a servir para identificar as aldeias destruídas da etnia da qual o homem isolado pertenceria.

Desde 1997, diversas expedições da Funai foram enviadas à Rondônia para se inteirar da localização e condições de sobrevivência do índio. Foram todas malsucedidas em se comunicar com ele, que evitava as abordagens, abandonava suas roças e reagia de forma agressiva ao se sentir acuado, vindo inclusive a disparar flechas contra os funcionários da fundação, ferindo um deles em 2006. Após este episódio a Funai decidiu mudar de estratégia, interditando em 2007 uma área de 80 quilômetros em torno da região onde o homem vive, monitorando sua perambulação e cuidando da proteção de sua reserva territorial (restrita exclusivamente a ele desde 1998 através de decretos governamentais). A única forma de comunicação mantida com o índio foi o oferecimento de alimentos, deixados no meio da floresta.

Tentativa de assassinato

Em 2009, Vincent Carelli lançou o premiado longa-metragem Corumbiara, com registros cinematográficos dos povos indígenas isolados na região amazônica. Uma das cenas do filme flagra um fazendeiro ameaçando atirar contra o Índio do Buraco caso o avistasse. Em novembro do mesmo ano, um dos postos de vigilância da Funai na reserva foi atacado e depredado por um grupo armado. O bando destruiu uma antena de rádio, painéis solares, mesas, cadeiras, prateleiras e um fogão a lenha, deixando ainda defronte à base dois cartuchos de espingarda deflagrados. De acordo com a fundação, a ação foi obra de fazendeiros da região, inconformados com a restrição de uso da terra indígena Tanaru, que possui 8.070 hectares e fica próxima a Corumbiara. Vestígios observados no local indicam que o índio teria sobrevivido ao ataque.

Em janeiro de 2010, alertadas pelo atentado, organizações de defesa dos índios divulgaram carta chamando atenção para as condições críticas dos grupos isolados da Amazônia, em especial as tribos em Rondônia. A mensagem, dirigida ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reclamava ainda da ameaça aos grupos representada por construções no Vale do Guaporé e no Rio Madeira. Em maio do mesmo ano, a ONU promoveu em Brasília uma reunião de consulta sobre as diretrizes de proteção para os povos indígenas isolados e em contato inicial da Amazônia e grande Chaco. Procuradores do Ministério Público Federal afirmaram que a instituição tenta efetivar o “princípio da precaução”, de forma a evitar o contato e a alteração das terras habitadas pelos índios, considerando a interdependência desses povos com o meio ambiente em que vivem.

História transformada em livro e filme

A história do indígena foi transposta para um livro. Escrito pelo jornalista americano Monte Reel, a obra, intitulada The Last of the Tribe: The Epic Quest to Save a Lone Man in the Amazon, foi lançada em 2010 pela editora Simon and Schuster. Os direitos cinematográficos do livro foram comprados por uma produtora de Hollywood, e em 2011 foi divulgado que um filme estaria em processo de pré-produção, com seu roteiro em fase de finalização.

OURO DA TERRA YANOMAMI ERA VENDIDO EM EMPRESA DA AVENIDA PAULISTA

Tags

, , , , , , , , ,

Garimpos recebiam estrutura financiada por DTVM. (Foto: Guilherme Gnpper/Funai/2013)Garimpos recebiam estrutura financiada por DTVM. (Foto: Guilherme Gnpper/Funai/2013)
É na Avenida Paulista, o centro financeiro do país em São Paulo, o destino final do ouro extraído ilegalmente e contrabandeado por uma organização criminosa que devastou rios, florestas e provocou doenças e mortes aos índios da Terra IndígenaYanomami, no Estado de Roraima.No endereço, segundo investigação da Polícia Federal, funciona uma DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários), que é uma das sete instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para operar no mercado da venda do ouro em lingotes (barras) para clientes no país e no exterior.

Acima de qualquer suspeita nos negócios, a DTVM da Avenida Paulista virou o principal alvo da Operação Warari Koxi da Polícia Federal, que conforme a Amazônia Real publicou, desarticulou a cadeia da extração de minérios dentro da reserva indígena no dia 8 de maio.

Participavam da organização, segundo as investigações, mais de 600 garimpeiros, 30 empresas, que tinham permissão de lavra de garimpo em outros estados, 26 comerciantes locais de venda de ouro de Boa Vista (RR), cinco servidores públicos, inclusive da Funai (Fundação Nacional do Índio). Há indícios do suposto envolvimento de indígenas yanomami no esquema.

A organização criminosa movimentou com a venda do ouro do garimpo ilegal, financiado pela DTVM investigada, R$ 1 bilhão entre os anos de 2013 a 2014, diz a Polícia Federal.

Em entrevista exclusiva à agência Amazônia Real, o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, delegado Alan Robson Alexandrino Ramos, disse que não divulgará o nome da DTVM investigada em razão do segredo decretado no inquérito policial pela Justiça Federal de Roraima. Mas, adiantou que na sede da empresa em São Paulo foram aprendidos documentos que comprovam como a organização criminosa agia na reserva indígena, e cerca de 3 quilos de ouro em barras de 250 gramas.

O destinatário final, aquela que recebia o lucro de tudo isso, é a instituição financeira, uma DTVM da Avenida Paulista. O ouro (do território yanomami) chegava em São Paulo e entrava no mercado lícito, no mercado formal, através de fraude de documentos que apontavam a origem de garimpos devidamente autorizados em outros locais, que não o de Roraima, onde não existe garimpo autorizado. Então eles faziam essas fraudes justificando a origem do ouro com as notas fiscais”, afirmou o delegado Alan Robson, como é mais conhecido na PF.

Barras em lingote de ouro apreendidas em 2014 (Foto: Polícia Federal)

Os compradores do ouro vendido pela DVTM, que são pessoas físicas e jurídicas, também são alvo da investigação. “A princípio, quem está comprando o ouro da DTVM não sabe da origem ilegal, mas estamos investigando também. Apreendemos documentos na empresa nesse sentido”, afirmou o delegado Alan Robson.

O caminho do ouro percorria cinco estados

A distância entre as cidades de São Paulo e Boa Vista (RR) é de 3.140 km em linha reta. Da capital de Roraima, segundo a Polícia Federal, a financiadora DTVM da Avenida Paulista despachava centenas de garimpeiros para trabalhar em balsas no leito do rio Uraricoera, a região que se encontra o garimpo na Terra Indígena Yanomami.

O rio Uraricoera tem cerca de 870 quilômetros de extensão da nascente na Serra de Pacaraima, na divisa das águas amazônicas com o rio Orinoco, na Venezuela, até a confluência com o rio Tacutu, formando o rio Branco, que margeia o município de Boa Vista.

O garimpo ilegal financiado pela DTVM, segundo a Polícia Federal, funcionava em um raio de 280 quilômetros no extremo norte da reserva dos índios yanomami, na área que abrange as aldeias Homoxi e Paapi-ú, próximas da fronteira com a Venezuela.

Conforme a investigação, de Boa Vista os pilotos de aeronaves, financiados pela DTVM da avenida Paulista, despachavam os garimpeiros para dentro da reserva indígena e, no retorno transportavam ouro, pedras preciosas, como diamantes, além de minérios como tantalita. As 26 lojas de venda de ouro e joalherias da cidade cuidavam do envio da produção do garimpo ilegal para as empresas atravessadores.

A investigação da Polícia Federal diz que da capital roraimense, o ouro seguia com os pilotos de aviões para Manaus (AM), Itaituba e Santarém (PA) e Porto Velho (RO). Nestas cidades estão as mais de 30 empresas que têm permissão de lavra em garimpos pelo governo federal.

Nestas empresas, o ouro retirado da reserva era transformado em lingotes, que são barras de 250 gramas do minério padronizadas para comercialização no mercado financeiro. Com as notas fiscais atestando a origem legal, o ouro seguia ao destino final que é na DTVM da Avenida Paulista.

Para a sede da DTVM paulista, foi encaminhada por mês uma média 160 kg de ouro (o equivalente a R$ 17 milhões). Quando o esquema se consolidou em 2013, o envio de ouro chegou a duas toneladas por ano, segundo a PF.

Os acusados responderão por crimes de sonegação fiscal, associação criminosa, extração de recursos naturais de forma ilegal, uso indiscriminado de mercúrio, usurpação de patrimônio da União, receptação de bens provenientes de crime, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, contrabando, lavagem de dinheiro, e operar instituição financeira sem a devida autorização do Banco Central. As penalidades previstas podem resultar em 54 anos de prisão.

Garimpo ilegal financiado pela DTVM era estruturado

Os acampamentos como este podiam abrigar até 30 garimpeiros. (Foto: Guilerme Gnipper/Funai/2013)

À Amazônia Real, a chefe da Delegacia de Segurança Institucional da Polícia Federal de Rorima, delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro, responsável pelo inquérito policial, disse que na primeira semana da Operação Warari Koxi 100 garimpeiros foram retirados da Terra Indígena Yanomami. Segundo ela, os agentes federais que atuam na ação apreenderam 30 balsas e destruíram 20 acampamentos, cada um podia abrigar cerca de 30 garimpeiros, mais de 600 pessoas.

Denisse Ribeiro disse que os garimpeiros retirados dos acampamentos e encontrados em balsa em pleno rio Uraricoera foram conduzidos de forma coercitiva para prestar depoimentos, mas depois foram liberadas em Boa Vista. “Nosso objetivo não é prendê-los, é entender o modo de operação da cadeia do ouro”, disse.

Mapa da Õkrãpomaɨ – Expedição Yanomami (Ninja/ISA/Hutukara)

A delegada não disse que foi apreendido ouro com os garimpeiros, mas afirmou que os agentes encontraram dentro da Terra Indígena Yanomami “um garimpo ilegal muito bem estruturado”.

“Por causa da presença do garimpo há desmatamentos na região do rio Uraricoera e uso de mercúrio. Os danos à fauna como a caça são indiscriminados, um desfalque na floresta. Estamos coletando informações também do suposto envolvimento de indígenas yanomami na cadeia do ouro”, afirmou a delegada Denisse Ribeiro.

Para o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, delegado Alan Robson Alexandrino Ramos, a Operação Warari Koxi, que é por tempo indeterminado, foi um ataque certeiro aos crimes dentro da reserva yanomami com a conivência de servidores públicos.

Dois funcionários da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye´kuana da Funai são acusados de receber propina para facilitar o esquema ilícito do ouro como fornecer informações de possíveis ações da Polícia Federal na reserva. A reportagem apurou que os sigilos telefônicos e bancários dos acusados foram quebrados pela Justiça para a coleta de provas contra os acusados.

“A gente avalia a operação como um grande sucesso, principalmente, em razão do ataque aos servidores públicos (envolvidos), que são pessoas que deveriam estar protegendo os índios, protegendo o patrimônio, a cultura, mas estavam atuando diretamente na criminalidade. E, em razão de chegarmos até a instituição financeira (DTVM) destinatária do ouro ilícito, a maior instituição já descoberta”, disse.

A Operação Warari Koxi tem parceria do Ministério Público Federal de Roraima e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Segundo o MPF, foram cumpridos 313 mandados judiciais, sendo 98 em Roraima, e o restante pelos estados do Amazonas, Rondônia Pará e São Paulo. “A investigação segue em curso para desarticular a indústria do ouro ilegal no Estado de Roraima”, disse nota do MPF.

A Terra Indígena Yanomami está situada entre os estados de Roraima e Amazonas com mais de 9,6 milhões de hectares. A população indígena é de 21.249 pessoas, segundo dados atualizados do Ministério da Saúde em 2013.

Oficialmente, o garimpo na reserva indígena foi fechado no início dos anos 90, quando mais de 40 mil homens invadiram a reserva atrás de ouro e cassiterita. Na ocasião, houve o registro de muitas mortes de indígenas por epidemias e violência. Mesmo fechado, as incursões de garimpeiros nunca terminaram.

Por causa das denúncias de extração ilegal de ouro, doenças e danos ambientais na reserva, o líder Davi Kopenawa Yanomami, que vive na região do rio Demini, foi ameaçado de morte em 2014. Davi ainda não comentou a operação da PF.

Em entrevista à Amazônia Real, o diretor da Hutukara Associação Yanomami (HAY) e filho de Davi, Dário Yanomami disse que a operação pegou “os peixes grandes e graúdos”, mas não quis comentar o suposto envolvimento de João Batista Catalano, o servidor público que foi afastado por determinação da Justiça Federal do cargo de coordenador da Frente de Proteção Yanomami e Ye’kuana da Funai.

O garimpo se concentrava ao longo do rio Uraricoera. (Foto: Guilherme Gnipper/Funai/2013)

Servidor da Funai diz que virou alvo porque combatia garimpos

Em entrevista concedida à Amazônia Real, o servidor público João Batista Catalano disse que foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção passiva, extração de recursos naturais de forma ilegal por suspeitas de ser proprietário de balsas dentro da Terra Indígena Yanomami e participação na evasão de divisas, que é a operação de cambio que envia dinheiro para o exterior.

“Esses crimes eu venho combatendo há mais de três anos e fiz uma operação que causou um prejuízo de R$ 10 milhões aos garimpeiros. Então essa denúncia contra mim parte dos garimpeiros, que falam num único coro que eu pegava muito ouro, pelas contas deles algo em torno uns R$ 5 milhões. Eu não tenho esse patrimônio. Meu patrimônio é condizente com o meu salário, não tenho nem R$ 200 mil de patrimônio, olha que sou servidor há 12 anos. Tenho uma casa, um curso preparatório e uma chácara, então não condiz com a denúncia”, disse João Catalano.

O coordenador afastado da Frente de Proteção Yanomami e Ye’kuana da Funai estava no cargo havia cinco anos. Ele estava sendo cotado para assumir o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), do Ministério da Saúde, que tem um orçamento de 112 milhões.

Catalano disse que vê relação das denúncias com uma tentativa de impedir seu trabalho de proteção da reserva depois que realizou na área uma operação em 2014, quando foi destruída uma draga, que custa mais de R$ 1 milhão, de uma mineradora que tem relação com um empresário paulista e políticos de Roraima.

Eu sou ameaçado para barrar o meu trabalho. Minha verba foi cortada na Funai, então diminuí o número de operações, mas fiz questão de manter as ações no rio Uraricoera, aí começaram os boatos de que eu pegava propina. Estão me acusando que sou corrupto, mas não tenho patrimônio, o que eu tenho é dívida”, disse Catalano.

No dia em que a operação começou (07), o servidor da Funai foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Foi solto após pagar uma fiança. Ele disse que usava uma “posse de arma” para se proteger das ameaças e por não ter recebido proteção da polícia.

“Acho que a Polícia Federal está fazendo um trabalho certo, mas me incomodou muito só divulgar o meu nome. São mais de 300 mandados coercitivos, mas cadê as empresas e os donos das empresas. Só o meu nome foi arrastado para lama. Sou o criminoso que fui preso com uma posse de arma. Minha família está ameaçada e nunca me deram proteção”, reagiu o servidor pública da Funai.

João Batista Catalano também negou denúncias de que tem relação com um concunhado da sua esposa, que seria operador de garimpos na terra dos Yanomami. “Infelizmente aqui em Boa Vista, 70% da população ou foi, ou é ou vai ser garimpeiro. Esse concunhado é um pedreiro e tivemos contato quando ele construiu minha casa. Quando comecei a intensificar as operações na reserva, rompemos as relações. Houve denúncias que esse concunhado cobrava propina em meu nome”, afirmou Catalano.

A reportagem procurou o delegado Alan Robson para ele falar sobre o suposto envolvimento de João Batista Catalano. Ele disse que a investigação é muito clara em relação as provas colhidas sobre a “intensa participação desse servidor no recebimento de propina para facilitar o esquema ilícito do ouro”.

“Para a Polícia Federal não há dúvidas. Mas, claro, ele vai responder um processo na Justiça. Tem o direito a defesa e ao contraditório. Mas, para a PF a investigação não demonstra dúvida, tanto que representamos e a Justiça Federal se convenceu e determinou o afastamento cautelar de da Frente até o fim das investigações”, disse o delegado Alan Robson.

A Amazônia Real procurou também a Funai (Fundação Nacional do Índio) para comentar as denúncias contra João Catalano. A fundação disse por meio de nota que está acompanhando a Operação Warari Koxi, deflagrada pela Polícia Federal, e que aguardará os resultados das investigações.

A reportagem ouviu o presidente do Sindicato da Indústria Extrativista Mineral e dos Garimpeiros do Estado de Roraima, Crisnel Francisco Ramalho sobre a retirados dos garimpeiros. Ele disse que a exploração ilegal de minérios na Terra Indígena Yanomami “é resultado da incompetência dos políticos de Roraima que não conseguiram regulamentar a mineração no Estado”.

“Antes era o garimpo que sustentava a economia. Hoje só tem dinheiro em Roraima quem é dono de supermercados, drogarias e lojas de venda de veículos por que o dinheiro que circula é funcionalismo público. O povão está sem dinheiro e os políticos não conseguem regulamentar o projeto de mineração”.

Sob protestos de organizações em defesa dos direitos indígenas e da proteção da Amazônia, tramita na Câmara dos Deputados o novo Código da Mineração, um projeto de substituição do decreto-lei 227, de 1967, que regula a atividade. Há ainda o Projeto de Lei (PL) 37/2011 que determina que o governo deve licitar as áreas de mineração.

FONTE: amazônia real (http://amazoniareal.com.br/ouro-da-terra-yanomami-era-vendido-em-empresa-da-avenida-paulista/

Nação sufocada

Dados sobre suicídio no país escondem realidade ignorada: indígenas se matam em taxas até 20 vezes superiores às da população geral.

Publicado em 20/11/2014 | Fonte: Instituto Ciência Hoje | Por: Sofia Moutinho

No último censo, os índios representavam apenas 0,4% da população do país e respondiam por 1% do total de suicídios: duas vezes e meia a mais que o esperado, se considerada sua participação demográfica. (foto: Brasil de Fato/ Flickr – CC BY-NC-AS 2.0)

image_large

  1. G., 21 anos, encontrado morto, enforcado com o cabo de energia de um rádio. A. L., 13 anos, descoberto pelos pais, pendurado pelo pescoço em uma árvore na beira da estrada. M. S., 19 anos, usou um fio de náilon para se asfixiar. Histórias parecidas que, além do final trágico, têm em comum o fato de que as vítimas eram todos jovens indígenas brasileiros.

Das diversas mazelas sociais do país, o suicídio não é uma das que se destacam. Em comparação com outros países, as mortes autoprovocadas por aqui são pouco comuns: cerca de cinco pessoas em 100 mil terminam a vida desse modo – bem menos do que a taxa de 30 por 100 mil de países como Lituânia e Coreia do Sul. No entanto, entre indígenas, o suicídio é bem mais recorrente.

Segundo o último censo, os índios representam apenas 0,4% da população do país. Mas respondem por 1% do total de suicídios, duas vezes e meia a mais do que o esperado, se considerada a sua participação demográfica.

Os números alarmantes são alavancados por alguns focos. Os suicídios indígenas ocorrem, sobretudo, no Norte e no Centro-oeste do país, em regiões marcadas por miséria e conflitos de terra

Os números alarmantes são alavancados por alguns focos. Os suicídios indígenas ocorrem, sobretudo, no Norte e no Centro-oeste do país, em regiões marcadas por miséria e conflitos de terra. No Mato Grosso do Sul, onde 3% dos habitantes são indígenas, segundo o censo, 20% dos suicídios dos últimos 10 anos foram nesse grupo. Só no ano passado, de acordo com dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei/MS), órgão de saúde instalado nas aldeias, foram registrados no estado 73 suicídios de índios contra 18 de não índios.

A maioria dos casos do Mato Grosso do Sul se dá entre os guarani-kayowá, segundo maior grupo indígena do país. Ainda segundo o Dsei/MS, entre 1986 e 1997 foram registrados 244 suicídios nessa etnia. De 2000 a 2013, o número praticamente triplicou, chegando a 650 mortes. As taxas anuais de suicídios ao longo desse período variaram entre 75 e 90 casos por 100 mil habitantes – até 18 vezes o índice nacional.

Para especialistas, o elevado e crescente número de suicídios reflete as situações de conflito vividas pelos guarani-kayowá desde o contato com os colonizadores. Os guaranis ocupavam um vasto território na América pré-colombiana, que incluía o atual Paraguai e o sul do Brasil. Com a chegada de espanhóis e portugueses, foram escravizados, viram suas terras disputadas e foram catequizados pelos jesuítas.

No início do século 20, empresas de erva-mate trouxeram funcionários para sua área de vida e usaram mão de obra indígena. A partir de então, os guaranis perderam suas terras, sistematicamente, para o governo e os empresários. Entre 1915 e 1923, o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) demarcou oito reservas no Mato Grosso do Sul para onde diferentes aldeias foram obrigadas a migrar.

“O suicídio é um ato expressivo e os picos dessa prática entre os guaranis estão associados a um contexto social que não pode ser ignorado, expressam o desgosto e a humilhação com a usurpação de suas terras, mostram o silêncio a que são submetidos”, afirma o antropólogo Miguel V. Foti, ex-funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) que estudou os guaranis e conviveu com eles. “A questão guarani é escandalosa; é uma das maiores nações indígenas, mas a política em relação a esse e a muitos outros povos é sinistra, de uma violência não explícita, marcada pela omissão e pela protelação.”

Os guarani-kayowá pleiteiam na Funai a demarcação de pelo menos nove áreas que consideram sagradas, as tekohas. Embora o órgão tenha assinado em 2007 um termo de compromisso, os estudos necessários à demarcação não foram concluídos. Por isso, não há estimativa dos territórios hoje ocupados por fazendas de soja, cana e gado e que podem um dia se tornar indígenas.

A questão da terra para os guaranis-kaiowá vai além da mera reivindicação por espaço. Ela tem uma dimensão sagrada que não pode ser menosprezada 

A questão da terra para os guarani-kayowá vai além da mera reivindicação por espaço. O guarani-kayowá Tonico Benites, professor da Universidade Federal da Grande Dourados e primeiro indígena a se formar em antropologia no país, explica que o território tem, para seu povo, uma dimensão sagrada que não pode ser menosprezada.

“Para nós, a terra é composta de seres invisíveis, guardiões que dão as frutas, as plantas, a comida”, conta. “Temos que respeitar esses seres, por isso plantamos por três ou quatro anos num local e depois deixamos a terra descansar. A terra é parte da família, cada comunidade pertence a uma terra. As reservas criadas pelos brancos não são a terra à qual pertencemos, são habitadas por seres malignos e não há espaço para plantar do nosso modo.”

Além das oito reservas criadas no início do século 20, que juntas somam cerca de 180 km2, os guarani-kayowá contam com a Terra Indígena de Dourados (MS), criada em 1917 e só homologada em 1965. Essa reserva, cortada pela rodovia MS-156, tem 347 km2 e ali vivem 14 mil guarani-kayowá e terenas – uma densidade de 3,4 pessoas por metro quadrado. É flagrante a diferença em relação a outros grupos: no Pará, os caiapós dispõem, na Terra Indígena Baú, de uma área 44 vezes maior (15.470 km2) para uma população 74 vezes menor (188 índios).

“Em Dourados, a miséria é muito grande, a terra não oferece mais nada e as famílias têm que mendigar comida na cidade”, conta Benites. “Na reserva, há disputa por espaço, por comida, por uma bica de água. As pessoas perdem a dignidade e o vínculo com a sua terra e isso leva, muitas vezes, à tristeza e ao suicídio.”